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Que tal um Centro de Eventos no lugar do Acquario do Ceará?

Do ex-diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)(, Marcos Holanda, recebemos o seguinte artigo, com o título “Um aquário de gente”. Mais um ingrediente para o debate em torno do polêmico Acquario do Ceará. Confira:

O projeto do aquário, no formato que possui hoje, não se justifica do ponto de vista econômico e dificilmente vai ser viabilizado. O seu propósito, no entanto, alavancar o turismo e recuperar a área degradada da Praia de Iracema, continua super valido e importante. Como preservá-lo?

Aqui vai uma sugestão: implantar no local um centro de eventos de médio porte, único do Brasil integrado ao mar e com um potencial de beleza arquitetônica singular. Um centro de eventos (congressos, conferencias, seminários), diferente de um centro de feiras, demanda um espaço de uso menor, compatível com a área existente.

A taxa de uso do atual centro de feiras tem sugerido que nossa vantagem comparativa está na área de eventos e não de feiras. O que faz mais sentido em Fortaleza? Um congresso de energias alternativas ou uma feira de implementos agrícolas?

Um centro de eventos de médio porte seria mais barato e viável para uma PPP (Parceria Público-Privada). Seria autossustentável em termos de custo de manutenção e teria uma bela sinergia com o Centro Dragão do Mar (trabalho no Centro e lazer no Dragão).

Creio que a combinação cidade-local-projeto arquitetônico arrojado com o Dragão do Mar, tornaria o centro uma referencia no Brasil.

Com a palavra os arquitetos e urbanistas.

* Marcos Holanda, Economista.

Via http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar

Visados na CPI do HSBC, tucanos voam para o mais longe possível

Uma vez instalada, nesta sexta-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escândalo do banco britânico HSBC, a ‘CPI do Suiçalão’ o PSDB passa da condição de pedra para vidraça. A presença de líderes e simpatizantes do neoliberalismo, no país, na lista de sonegadores vazada por ex-funcionário do HSBC, inibiu a presença da agremiação partidário entre os signatários do requerimento lido em Plenário, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Os senadores do PSDB, Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira e Álvaro Dias – notórios defensores da caça aos corruptos – não assinaram o pedido de CPI.

O senador do PSOL conseguiu, prontamente, 33 assinaturas, seis a mais que o mínimo necessário para a instalação da CPI, que terá 11 membros titulares e seis suplentes. Segundo Randolfe Rodrigues, os tucanos podem ficar à vontade para contribuir com a Comissão, “que tem interesse suprapartidário e não se destina a fomentar disputas desta natureza”, afirmou. A intenção, disse o senador, é “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso.

– Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação – afirmou Randolfe.

Líder do PSB, senador João Capiberibe (AP) disse entender como prudente o fato de os senadores assinarem o pedido. Para ele, os escândalos da Petrobras já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, motivo pelo qual o partido resolveu esperar a conclusão das investigações.

– A (CPI) do HSBC não tem processo judicial em curso, não tem investigação em curso, não tem nada – reparou Capiberibe.

Signatário do requerimento, o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, afirmou que o Brasil precisa combater a sonegação e aumentar a formalização nos vários setores da economia, motivo pelo qual a CPI é importante. Segundo afirmou, a jornalistas, a legislação do sistema financeiro já é muito avançada, mas pode passar por aperfeiçoamentos.

– É exatamente por isso que eu assinei essa CPI. Além de identificar aqueles que cometeram erros, o que eu quero, principalmente, é construir uma legislação para superar essas falhas – afirmou o senador.

Sobre a habitual polarização entre governo e período eleitoral nas CPIs, Pimentel disse esperar que a investigação não se limite a isso. O período, diz o senador, favorece o trabalho da CPI, já que é início de legislatura e as próximas eleições só serão realizadas no ano que vem.

Desvio bilionário

O britânico HSBC, em sua sede na Suíça, admitiu a gestão fraudulenta para encobrir a origem de possíveis recursos ilícitos nas contas de clientes de peso, entre eles empresários, socialites e políticos. O Brasil é o quarto na lista, em número de contas suspeitas.

O Swissleaks, como é chamado o escândalo, internacionalmente, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões, que em grande parte podem ter sido ocultados do fisco brasileiro.

Em seu requerimento para a instalação da CPI, Rodrigues o classifica como “um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas”, de mais de 100 nacionalidades. O total de recursos manejados dentro do esquema, segundo Randolfe, pode superar US$ 100 bilhões, no período de 1998 a 2007.

Randolfe Rodrigues acredita, ainda, que a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do crime organizado do país e do mundo. O senador lamentou que “o escândalo do Suiçalão”, como foi batizado aqui, no Brasil, venha sendo sistematicamente ignorado pela mídia conservadora. Segundo Randolfe, essa seletividade denuncia o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa.

(Correio do Brasil)

Governador de Goiás quer rebatizar Autódromo Ayrton Senna em homenagem a político da ditadura

O governador de Goiás Marconi Perillo tem ideias estranhas sobre memória do esporte nacional. Sua intenção, em carta oficial publicada nesta semana, é rebatizar o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Goiânia, de Autódromo Governador Ary Valadão… Basicamente, um político biônico que atuou no Estado durante a Ditadura Militar…

Resta à Assembleia Legislativa daquele Estado impedir um ataque contra a memória do esporte a motor brasileiro. Afinal, quem é esse tal Ayrton Senna que nada fez pelo país além de conquistar três títulos mundiais de Fórmula 1 em 41 vitórias, fora todos os projetos de assistência a jovens em condições carentes que financiou durante sua vida e deixou como legado para o Instituto Ayrton Senna.

Enquanto isso, Marconi Perillo justifica a homenagem ao governador Valadão. “Manteve posições firmes e coerentes. Mostrou coragem e foi digno em seus posicionamentos para mostrar à população goiana os meandros da política rasteira dos nossos adversários”, afirmou Perillo na intenção de homenagem. Basicamente, é a troca de um tricampeão pelo afago a um aliado político do governador.

Via http://www.correiodopovo.com.br

 

 

Desistência de Álvaro Dias da CPI levanta suspeita de nomes do PSDB na Lava Jato

Depois da desistência do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) de emplacar à CPI da Petrobras no senado, levanta a suspeita de nomes do PSDB na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Com informações TV Senado

Janot deverá pedir a retirada do sigilo de todos os autos do processo da Lava Jato envolvendo o nome de políticos nesta sexta-feira (27). A informação é do Estado de S. Paulo. A decisão, entretanto, ficará nas mãos do relator da ação, o ministro Teori Zavascki.

Boechat: “Aécio Neves (PSDB-MG) seria o principal nome na lista da Lava Jato”

Na rádio e na TV BandNews, o jornalista Ricardo Boechat fez um comentário onde disse ter ouvido boatos (ressalvando que por enquanto ainda é boato), de que Aécio Neves (PSDB-MG) seria oprincipal nome que está na lista de políticos envolvidos com corrupção decorrente da Operação Lava Jato.

É esperado para até sexta-feira, o anúncio do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, dos pedidos de inquéritos para investigar deputados, senadores e governadores.

Essa não é a primeira vez que o PSDB deixa de instalar à Comissão. Em depoimento em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que o ex-presidente do partido, Sérgio Guerra, teria recebido R$ 10 milhões para abafar a CPI que apurava irregularidades nos contratos da estatal.

Segundo informações vazadas por fontes próximas a procuradores que conduzem a Operação Lava Jato, o senador Álvaro Dias está sendo investigado, pela compra de uma área no Rio de Janeiro por R$ 3 milhões e, meses depois, vendeu à Petrobrás pelo incrível valor de R$ 40 milhões. O Fato está sendo investigado em segredo de justiça, pelo fato do parlamentar ter foro especial por prerrogativa de função – conhecido coloquialmente como foro privilegiado.

Segundo o que foi repassado o falecido senador Sérgio Guerra (PE), ex-presidente do PSDB, e “um tucano de Londrina” enterraram a CPI do Senado sobre a estatal em 2009, em troca da propina de R$ 10 milhões de reais. Ambos deixaram a CPI de forma surpreendente, em protesto contra o que seria um “jogo de cartas marcadas”. Sem a presença deles, a CPI não foi adiante.

(Fabiano Portilho, via http://www.jornali9.com) 

PSDB movimentou US$ 176,8 milhões em conta secreta da HSBC entre 1996 e 2000

Por Redação
Duas grandes roubalheiras que comprometeram o progresso e o desenvolvimento do povo paranaense para favorecer políticos corruptos pode ser desvendado no caso Suiçalão. A quebra do Banestado e a venda do Bamerindus seguiram roteiros parecidos, favorecendo verdadeiras quadrilhas organizadas em torno da política local, estadual e nacional.
Na verdade, os maiores ladrões do Brasil não estão nas penitenciárias e delegacias, mas soltos, nas colunas sociais.
O Bamerindus, em 1997, presidido na época por José Eduardo de Andrade Vieira, sofria ataques sistemáticos da mídia e boatos sobre possível inadimplência. Em alguns setores e corredores palacianos dava-se como certa a “quebra do Bamerindus”. Entretanto, a realidade era outra, o banco paranaense tinha 1.241 agências, ativos de mais de 10 bilhões de reais e uma das maiores e rentáveis seguradoras do país.
O que aconteceu para que o banco fosse entregue de mão beijada ao HSBC? Hoje, finalmente, o livro “Privataria Tucana” revela os bastidores da campanha para tirar o Bamerindus dos paranaenses: o ex-ministro das Comunicações, Sérgio Motta, havia pedido 100 milhões de reais ao banqueiro José Eduardo de Andrade Vieira como doação para a campanha de FHC. O banqueiro disse não, embora colocasse avião com piloto à disposição da campanha e fizesse outras doações em dinheiro.
Meses depois da campanha o HSBC recebeu dinheiro do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – na surdinha – para comprar o Bamerindus: 431,8 milhões de reais do Banco Central foram entregues ao HSBC para reestruturar o Bamerindus e saldar dívidas de reclamações trabalhistas. Além do dinheiro, o Banco Central limpou a parte problemática da carteira imobiliária, repassada para a Caixa Econômica Federal, que por sua vez recebeu 2,5 bilhões do Proer. Ou seja, o Brasil comprou o Bamerindus para o HSBC e o Paraná perdeu um dos maiores bancos do país.

Banestado
Com o Banestado o escândalo foi ainda maior. O maior desvio de dinheiro na história do Paraná chega a de 19 bilhões de reais durante o governo Jaime Lerner, com a quebra do Banestado, um dos bancos mais fortes e promissores do país, com 70 anos de trabalho financiando o progresso do nosso Estado. A “quebra” do Banestado foi um processo rápido e serviu para enriquecer quadrilhas organizadas e políticos de dentro e de fora do banco.
O Banestado foi quebrado numa espécie de “queima de arquivo” para esconder falcatruas e roubalheiras com o dinheiro público. O Doleiro Alberto Youssef preso na Operação Lava Jato nos anos que se seguiram confessou que entregava dinheiro vivo, fruto da roubalheira, ao ex-governador e deputados da sua base de apoio na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Políticos como José Serra (PSDB) e Jorge Bornhausen (DEM) constam de relatórios da Polícia Federal que mostram a existência de ordens de pagamento e registros de movimentações financeiras do esquema de lavagem de US$ 30 bilhões por meio da agência bancárias do Banestado de Foz do Iguaçu (PR).

Entre 1996 e 2000, a conta do PSDB recebeu US$ 176,8 milhõesUm dos principais documentos é o dossiê AIJ 000/03, de 11 de abril de 2003, assinado pelo perito criminal da Polícia Federal Renato Rodrigues Barbosa – que chegou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com um carimbo de “confidencial”. O perito e o delegado José Francisco Castilho Neto identificaram pessoas físicas e jurídicas que estariam usando o esquema de remessa de dinheiro do Brasil para o exterior.

O dossiê AIJ000/03 traz a indicação de José Serra, o mesmo nome do ex-ministro da Saúde e ex-presidenciável tucano. O AIJ004 aponta apenas S. Motta, que os policiais suspeitam ser o ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta, que já morreu. **O dossiê AIJ001 mostra transações financeiras do senador Jorge Konder Bornhausen, então presidente nacional do PFL, hoje DEM, e do seu irmão Paulo Konder Bornhausen. Já o dossiê AIJ002 aponta o nome do empreiteiro Wigberto Tartuce, ex-deputado federal por Brasília.
No caso de José Serra, há extratos fornecidos pelo banco americano JP Morgan Chase. O nome do ex-ministro, que segundo relatório dos policiais pode ser um homônimo, surge em uma ordem de pagamento internacional de US$ 15.688. O dinheiro teria saído de uma conta denominada “Tucano” e sido transferido para a conta 1050140210, da empresa Rabagi Limited, no Helm Bank de Miami, nos EUA. Serra é apontado como o remetente dos recursos. Isto seria uma indicação de que ele teria poderes para movimentar diretamente a conta Tucano. Entre 1996 e 2000, essa conta recebeu US$ 176,8 milhões, segundo a PF.

Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/02/psdb-movimentou-us-1768-milhoes-em.html#ixzz3SiD7Mvpt

Áudio confirma propina ao senador José Agripino (DEM/RN). E agora José?

José Agripino e o seu amigo Aécio Neves

Ministério Público divulgou nesta tarde o primeiro áudio sobre a propina de R$ 1,1 milhão que teria sido paga ao senador Agripino Maia (DEM/RN); na conversa o ex-deputado João Faustino, morto em 2014, fala com o lobista George Olímpio sobre o pagamento ao parlamentar para facilitar a implantação de serviço obrigatório de inspeção veicular no Rio Grande do Norte; Agripino, que foi um dos coordenadores da campanha presidencial de Aécio Neves, no ano passado, tem sido um dos mais moralistas dos parlamentares do Congresso, a exemplo do ex-colega de partido Demóstenes Torres; confira a conversa comprometedora; reportagem de Daniel Dantas Lemos

 

Por Daniel Dantas Lemos

Em áudio divulgado na tarde de hoje pelo Ministério Público ao anunciar denúncia contra Delavam Melo, o ex-deputado João Faustino, morto em janeiro de 2014, aparece em diálogo com George Olímpio. Trata-se do primeiro áudio.

Os dois falam sobre o fim da inspeção veicular no início do governo Rosalba Ciarlini.  George espera que João possa abrir as portas junto ao governo a partir de Carlos Augusto Rosado, marido da então governadora.  Na conversa, falam sobre a propina de R$ 1 milhão 150 mil paga a José Agrino Maia.

A conversa é na casa de João e foi gravada por George.  Conversam sobre uma negociação entre Carlos Augusto Rosado e João.

Diz João: “Haveria uma participação do consórcio na campanha e até uma participação mensal depois da campanha”
Carlos Augusto teria respondido: “Essa participação mensal, eu dispenso”
João continua: “Ele [Carlos Augusto] diz que se lembra, sabe das negociações que Zé Agripino fez, sabe que você se comprometeu”
George: “Fora a negociação, daquele dinheiro, tem uma parte que foi dada. (…)e mais cento e cinquenta. Eu dei uma parte por último, que ele me pediu, eu dei por último.  150, um cheque, que ele pegou dinheiro daquele rapaz, que fica lá na tevê, na Tropical”
João: “Sei, sei, o sobrinho dele, Tarcísio”
George: “Tarcisinho, que vence em setembro o cheque. Mais 150, no final da campanha ele disse assim: ‘George, eu preciso de você'”

João: “Você deu R$ 200 mil, não foi?”

“Eu dei R$ 300 mil, em dinheiro.  Marcílio deu R$ 400, Ximbica deu R$ 300”
João: “Mais 150”
George: “Na última semana ele me chamou e disse: ‘George, eu preciso de você’.  Mais 150”
João: “Fora os juros”
George: “Os juros eu já vou pagando. Agora, em Brasília, ele me pediu para pagar o desse mês.  Chega eu fiquei destreinado”.Já na parte final da conversa, depois de discutirem que, no governo, apenas Miguel Josino, então Procurador Geral do Estado, era contrário a uma solução que mantivesse a inspeção, George propõe:
“Não valeria, depois dessa conversa, uma ligação do senador José Agripino para Miguel Josino, nesse sentido? ‘Miguel: defenda a lei, que é um absurdo o que está se dizendo da inconstitucionalidade'”
***
Diz João: “Eu vou falar com José Agripino”, ao que George complementa dando os argumentos em cima de uma lei sobre inspeção veicular semelhante feita pelo Distrito Federal que foi julgada constitucional pelo STF.
(Brasil 247)

Globo se irrita com manifesto de intelectuais em defesa da Petrobras

O manifesto dos intelectuais em defesa da Petrobras e contra o golpe em marcha no País (leia abaixo) irritou os irmãos Marinho, que controlam o jornal O Globo.

Segundo o jornal, o manifesto é apenas uma operação política para esvaziar a CPI da Petrobras. Em editorial publicado nesta terça, os Marinho, que, com US$ 28 bilhões de patrimônio, são a família midiática mais rica do mundo e mais poderosa do País, defendem a abertura do pré-sal a firmas estrangeiras.

O Globo também questiona a capacidade da Petrobras. “Se a Petrobras, em condições normais, já tinha dificuldades para tocar esse plano de pedigree ‘Brasil Grande’, agora é incapaz de mantê-lo. Não tem caixa nem crédito para isso. Não há como sustentar o modelo”, diz o texto.

Dias atrás, uma funcionária da Petrobras, Michelle Daher Vieira, publicou uma carta aberta ao Globo, apontando as reais motivações do Globo na campanha negativa contra a Petrobras.

Leia abaixo o manifesto de intelectuais e personalidades em defesa da Petrobras que foi publicado na última semana:

Manifesto: O QUE ESTÁ EM JOGO AGORA

A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobras, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia.

Com efeito, há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e produção continuamente aumentadas. Além disso, vem a proposta de entregar o pré-sal às empresas estrangeiras, restabelecendo o regime de concessão, alterado pelo atual regime de partilha, que dá à Petrobras o monopólio do conhecimento da exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas. Essa situação tem lhe valido a conquista dos principais prêmios em congressos internacionais.

Está à vista de todos a voracidade com que interesses geopolíticos dominantes buscam o controle do petróleo no mundo, inclusive através de intervenções militares. Entre nós, esses interesses parecem encontrar eco em uma certa mídia a eles subserviente e em parlamentares com eles alinhados.

Debilitada a Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, serão dizimadas empresas aqui instaladas, responsáveis por mais de 500.000 empregos qualificados, remetendo-nos uma vez mais a uma condição subalterna e colonial.

Por outro lado, esses mesmos setores estimulam o desgaste do Governo legitimamente eleito, com vista a abreviar o seu mandato. Para tanto, não hesitam em atropelar o Estado de Direito democrático, ao usarem, com estardalhaço, informações parciais e preliminares do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público e da própria mídia, na busca de uma comoção nacional que lhes permita alcançar seus objetivos, antinacionais e antidemocráticos.

O Brasil viveu, em 1964, uma experiência da mesma natureza. Custou-nos um longo período de trevas e de arbítrio. Trata-se agora de evitar sua repetição. Conclamamos as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras, em uma ampla aliança nacional, acima de interesses partidários ou ideológicos, em torno da democracia e da Petrobras, o nosso principal símbolo de soberania.

20 de fevereiro de 2015

Alberto Passos Guimarães Filho
Aldo Arantes
Ana Maria Costa
Ana Tereza Pereira
Cândido Mendes
Carlos Medeiros
Carlos Moura
Claudius Ceccon
Celso Amorim
Celso Pinto de Melo
D. Demetrio Valentini
Emir Sader
Ennio Candotti
Fabio Konder Comparato
Franklin Martins
Jether Ramalho
José Noronha
Ivone Gebara
João Pedro Stédile
José Jofilly
José Luiz Fiori
José Paulo Sepúlveda Pertence
Ladislau Dowbor
Leonardo Boff
Ligia Bahia
Lucia Ribeiro
Luiz Alberto Gomez de Souza
Luiz Pinguelli Rosa
Magali do Nascimento Cunha
Marcelo Timotheo da Costa
Marco Antonio Raupp
Maria Clara Bingemer
Maria da Conceição Tavares
Maria Helena Arrochelas
Maria José Sousa dos Santos
Marilena Chauí
Marilene Correa
Otavio Alves Velho
Paulo José
Reinaldo Guimarães
Ricardo Bielschowsky
Roberto Amaral
Samuel Pinheiro Guimarães
Sergio Mascarenhas
Sergio Rezende
Silvio Tendler
Sonia Fleury
Waldir Pires

(Pragmatismo Político)

Ato em defesa da Petrobras reunirá sindicalistas, artistas, intelectuais e movimentos sociais

São Paulo – Um ato em defesa da Petrobras será realizado nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro, com a mobilização de sindicalistas, representantes dos movimentos sociais, estudantes, artistas, advogados, jornalistas e intelectuais.“Defender a Petrobras é defender o Brasil” é o slogan do ato, organizado pela CUT e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Estão confirmadas as presenças dos escritores Eric Nepumoceno e Fernando Moraes, da jornalista Hildegard Angel, do cineasta Luiz Carlos Barreto, da filósofa Marilena Chauí e do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, além de lideranças sindicais, estudantis e dos movimentos sociais.

O evento, que será realizado no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), integra uma campanha nacional em defesa da Petrobrás, que já teve início nas redes sociais, com a coleta de assinaturas de adesão ao manifesto, que será lançado oficialmente no dia 24.

“A investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem doer, não pode significar a paralisia da Petrobrás e do setor mais dinâmico da economia brasileira”, reitera o Manifesto em Defesa da Petrobrás e do Brasil, cuja íntegra pode ser acessada em http://www.fup.org.br/2012/assinatura-de-manifesto.

“É urgente denunciar, no entanto, que esta ação tem servido a uma campanha visando à desmoralização da Petrobrás, com reflexos diretos sobre o setor de óleo e gás, responsável por investimentos e geração de empregos em todo o País; campanha que já prejudicou a empresa e o setor em escala muito superior à dos desvios investigados”, afirma também o manifesto.

A campanha em defesa da estatal prosseguirá após o ato do dia 24, com atividades por todo o país. Uma manifestação já está agendada para o dia 13 de março, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Serviço
Ato em Defesa da Petrobrás
Dia: 24 de fevereiro de 2015
Horário: 18h
Local: ABI – Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Centro – Rio de Janeiro

  

(Rede Brasil Atual)

José Agripino: Coordenador da campanha de Aécio Neves é denunciado em esquema criminoso

José Agripino e seu fiel amigo Aécio Neves – (Foto: Agência Senado)

A Operação Sinal Fechado, que desbaratou esquema criminoso na implantação do serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, na gestão de Wilma de Faria, fato ocorrido no ano de 2010, foi destaque na edição deste domingo (22) do Fantástico, na Rede Globo.

A reportagem trouxe um personagem “novo”: o senador José Agripino Maia (foto), presidente estadual e nacional do Democratas (DEM), um dos mais aguerridos adversários do governo e defensor intransigente do ‘impeachment’ da presidente Dilma Rousseff.

Baseado no depoimento de George Olímpio, dado ao Ministério Público em delação premiada, o senador José Agripino é citado como beneficiário de um esquema criminoso de corrupção em torno de 1 milhão de reais.
Na delação, o empresário conta que o esquema da propina foi negociado na residência oficial da então governadora do estado, Wilma de Faria, do PSB, hoje vice-prefeita de Natal. “Eu fui chamado para uma reunião com Lauro Maia”, diz o delator. Lauro Maia é o filho de Wilma.

“Essa reunião foi dentro da casa da governadoria, dentro de um gabinete que era o gabinete que Lauro recebia as pessoas para fazer tratativas”, diz George Olímpio.

Por telefone, ao repórter do Fantástico, José Agripino, negou a sua suposta participação: “está completamente faltando com a verdade”, diz o senador em referência às acusações.

Lembrando que nesta semana, como mais uma etapa da investigação da Operação Sinal Fechado, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), acusado de ter recebido propina de R$ 300 mil.

O procurador liberou o conteúdo da delação premiada de George Olímpio e de outro acusado, Alcides Fernandes Barbosa.
O líder do esquema, George Olímpio, deu um milhão de reais de propina para o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas. E detalha a história: o encontro se deu no apartamento do senador em Natal. O empresário José Bezerra de Araújo Júnior, o Ximbica, emprestou quatro cheques de R$ 250 mil para a transação. Como o objetivo não teria sido alcançado e temendo a repercussão do caso, Agripino recebeu George e Alcides em sua casa em Brasília no início de 2010 e devolveu metade dos cheques que ainda não tinham sido descontados. Alcides não sabe se Agripino devolveu os outros quinhentos mil reais.
Por telefone, o Fantástico falou com José Agripino que estava em Miami, nos Estados Unidos.
Fantástico: O senhor conhece George Olímpio?
José Agripino: Conheci George Olímpio, é uma figura conhecida em Natal e é parente de amigos do meu pai de muito tempo atrás, eu o conheci sim.
Fantástico: Ele disse que já foi na casa do senhor em Brasília. Ele já foi, senador?
José Agripino: Teria ido. Ele foi na minha casa uma vez.
Fantástico: E este apartamento no Rio Grande do Norte ele disse que esteve lá também? Ele já esteve nesse apartamento também?
José Agripino: Esteve também.
Fantástico: Ele disse que o senhor pediu mais de R$ 1 milhão para ele e este pedido foi feito no apartamento do senhor.
José Agripino: Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor a George Olímpio. E conforme ele próprio declarou em cartório, não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma.
O senador enviou ao Fantástico o documento de 2012, que George Olímpio teria registrado em cartório. “É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade”, afirma José Agripino.
Em nota, Wilma Faria diz que considera qualquer citação ao seu nome nesse contexto como ilação caluniosa, injusta, desrespeitosa e antidemocrática. O filho dela, Lauro Maia, disse que desconhece o conteúdo da delação de George Olímpio e, mesmo assim, repudia qualquer afirmação de que teria participado em esquema criminoso.
“O que nos impressionou é exatamente que toda a investigação levada a efeito pelo Ministério Público e toda análise da prova foi uma análise perfeitamente compatível com que de fato aconteceu, da forma como George, posteriormente, narrou”, afirma a promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena.

Eunício vê indicação de Mauro Filho ao BNB como declaração de guerra ao PMDB

Mauro Filho X Eunício Oliveira

O cearense Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado Federal, partido com a maior bancado do Parlamento, prevê uma nova crise na aliança entre a sua legenda e o Partido dos Trabalhadores, da presidente Dilma Rousseff. A turbulência está relacionada à articulação, em andamento nos bastidores do Planalto, para a indicação de Mauro Filho (PROS), secretário da Fazenda do Ceará, à Presidência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Para Eunício, a nomeação de Mauro, um dos principais aliados dos irmãos Cid e Ciro Gomes (PROS), em substituição a Nelson de Souza, atual presidente do BNB, representa a aplicação de um critério mais político do que técnico para a escolha do comanda a instituição.

A estratégia, se confirmada, trará ainda mais força ao grupo comandado pelos Ferreira Gomes e, de acordo com o senador, representa uma declaração de guerra do Governo Federal ao PMDB, já que tanto Ciro como Cid são críticos ferrenhos de seu partido e conspiram para o fim da aliança que formou a chapa de Dilma (presidente) e Temer (vice-presidente), vencedora nas duas últimas eleições ao Palácio do Planalto.

Em meio à contenda, já está sendo avaliada a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar indícios de irregularidades nos critérios de investimentos e concessão de empréstimos pelo BNB, como o liberado para a Cervejaria Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, que já está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por possível fraude em contratos que somam R$ 830 milhões.

Cid Gomes, ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, também é apontado como privilegiado pela instituição financeira por ter recebido empréstimo com juros abaixo do valor de mercado, por meio de sua empresa, a Corte Oito Gestão e Empreendimento. O financiamento de R$ 1,3 milhão foi aplicando na construção de galpões no município de Sobral, que acabaram sendo alugados para a Cervejaria Itaipava.

Via http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=24895

Cid Gomes é pivô de crise no PROS, a quinta legenda que integra

BRASÍLIA – Menos de dois anos após deixar o PSB, por divergências públicas com a cúpula da legenda, o ministro da Educação, Cid Gomes, já é novamente pivô de uma crise partidária que ameaça sua permanência, assim como a de seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, na quinta sigla à qual se filiou, o PROS. A conflagração entre a cúpula do partido e o ministro é pelo controle da legenda.

Com a autoridade e a caneta de ministro, Cid Gomes tem investido em políticos do PROS para criar um comando paralelo. Emplacou o novo líder na Câmara, Domingos Neto (CE), e, segundo seus adversários, tem minado a liderança do presidente da legenda, Eurípedes Junior. O ex-líder do PROS na Câmara, Givaldo Carimbão (AL), já defende que os irmãos Gomes deixem o partido.

— Cid tomou o partido politicamente e agora quer tomar também juridicamente. Tentei abrir os olhos do Eurípedes. Desde o começo, disse que ele não sabia o tamanho do problema que estava arrumando quando convidou os Gomes. Agora, ou eles saem, ou é melhor entregar logo o PROS para eles — diz o deputado.

O presidente do PROS, o ex-vereador Eurípedes Junior, preencheu com seus parentes, a maioria sem experiência política, a maior parte das vagas na Executiva do partido. Sua mãe, Maria Aparecida dos Santos, é a primeira-secretária nacional. A única experiência que teve na política foi a de coletar assinaturas para a criação do partido. O irmão de Eurípedes, Fabrício George Gomes dos Santos, ocupa a primeira vice-presidência nacional e há outros sete integrantes da Executiva com sobrenome “dos Santos”.

O ministro Cid Gomes, segundo relatam integrantes da legenda, critica o que considera uma estrutura amadora e destaca que o partido já reduziu quase pela metade sua bancada na Câmara, passando de 20 para 11 deputados. Ele defende que a legenda se “profissionalize” se quiser despontar como um partido de algum peso no cenário nacional. O ministro também prega a fusão do PROS com outras siglas, o que tem gerado irritação na cúpula do partido.

EURÍPEDES ESTARIA ‘ABALADO’

Aliados de Eurípedes interpretam as críticas de Cid como um ataque ao fato de a família do presidente do PROS estar em peso na Executiva.

— Essa estrutura que está na Executiva é a mesma que criou o partido. Para coletar assinatura e criar o partido a família do Eurípedes servia, e agora para estar na Executiva não presta? — questiona o deputado Givaldo Carimbão, que diz que Eurípedes estaria “muito abalado” com as investidas.

Os primeiros sinais do estremecimento na relação ocorreram quando Cid começou a ser sondado para ser ministro. Reservadamente, integrantes do PROS trabalhavam para que outros nomes ocupassem cargos no governo Dilma Rousseff. Quando a presidente confirmou a escolha de Cid, as divergências se tornaram ainda mais claras, com nota assinada por Eurípedes e Carimbão afirmando que Cid Gomes não representava o PROS no governo Dilma.

Apesar dos conflitos, aliados do ministro da Educação dizem que ele não pretende se envolver nas questões burocráticas do PROS. É o que garante o líder da bancada, Domingos Neto (CE), cujo pai, Domingos Filho, foi vice de Cid Gomes quando este era governador. Embora não admita que haja na legenda uma ala ligada aos irmãos Gomes e outra ao presidente Eurípedes Júnior, o líder, que está em seu segundo mandato e tem apenas 26 anos, disse que quer construir a unidade do partido.

— Vamos estreitar a relação com o partido e ser um instrumento de aproximação para que o partido sinta-se um corpo só, não do Cid ou da Executiva — afirmou.

Fonte: Júnia Gama e Chico de Gois – O Globo

Membros do MST ocupam sede do Governo do Ceará

Trabalhadores rurais querem uma audiência com o governador Camilo Santana para debater questões relacionadas à seca e o Seguro-Safra (Foto: Márcelio Bezerra/TV Verdes Mares)

Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupam desde 5h da manhã desta segunda-feira (23) áreas externas do Palácio da Abolição, sede do governo estadual, no Bairro Meireles, em Fortaleza.

De acordo com a assessoria do órgão, o protesto é pacífico. Cerca de mil trabalhadores rurais participam da ocupação.

Ainda segundo o MST, o grupo quer uma audiência com o governador Camilo Santana para tratar dos principais problemas como  a falta de água em alguns assentamentos no interior e Seguro-Safra.

(G1 Ceará)

TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma Rousseff

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido protocolado pelo PSDB para cassar os mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). A decisão da ministra foi publicada na última quarta-feira no Diário da Justiça Eletrônico e ainda cabe recurso.

Na ação, o PSDB argumenta que houve abuso de poder político e econômico, fraude e corrupção na campanha petista e pede que sejam diplomados como presidente e vice-presidente os candidatos da Coligação Muda Brasil, Aécio Neves (PSDB) e Aloysio Nunes (PSDB), que ficaram em segundo lugar na disputa.

Na decisão que negou o pedido de cassação, a ministra afirma que o PSDB expôs seus argumentos “de forma genérica”, sem “prova”.

“O que se verifica, portanto, pela leitura da inicial, é que os autores apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude, e, lado outro, não apresentam o início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”, diz a decisão.

No processo protocolado, o PSDB lista práticas que, “em seu conjunto, dão a exata dimensão do gravíssimo comprometimento da normalidade e legitimidade do pleito presidencial de 2014”, como “manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos” e “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”.

“Subjetivismo”
A ministra reproduziu trechos da ação apresentada pelo PSDB e concluiu que os excertos “demonstram, de forma evidente, o elevado grau de subjetivismo na apresentação, pelos autores, de hipóteses em forma de prolepse, a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

E emenda: “Todavia, e em análise criteriosa do cabimento da presente ação, como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional (impugnação de mandato eletivo)”.

Um dos argumentos apresentados na ação do PSDB – e que foi reproduzido na decisão da ministra – sustenta que a campanha petista veiculou “deslavadas mentiras” contra os adversários.

“Apesar de tantos abusos, os investigados ainda se viram na contingência, certamente por se sentirem ameaçados em seu projeto de eternização no poder, de lançar mão do poderoso e caro instrumento do horário eleitoral gratuito, financiado pelo contribuinte brasileiro, para veicular deslavadas mentiras contra os candidatos adversários”, diz a ação do PSDB, segundo relatou a ministra do TSE.

(Débora Melo, Portal Terra)

Banco do Brasil confirma novos nomes para diretorias de finanças e cartões

O Banco do Brasil confirmou, por meio de comunicado ao mercado, a nomeação de Leonardo Silva de Loyola Reis para a diretoria de Finanças e Rogério Magno Panca para a de Cartões.

Tratam-se dos últimos movimentos que faltavam na diretoria do banco após a saída de Aldemir Bendine e de Ivan Monteiro, que foram para a Petrobras.

Para o lugar de Loyola, eleito pelo Conselho de Administração como diretor de Finanças para completar o mandato 2013/2016, foi escolhido Bernardo de Azevedo Silva Rothe, de 47 anos.

Funcionário de carreira com 32 anos de casa, ele ocupava o cargo de gerente executivo da diretoria de mercados de capitais e infraestrutura desde 2009 e passa a ser o novo gerente geral de relações com investidores do BB.

Loyola Reis e Magno Panca substituem, respectivamente, Raul Francisco Moreira, que foi promovido a vice-presidente de Negócios de Varejo do BB, e José Maurício Pereira Coelho que assumiu a vice-presidência de Gestão Financeira e Relações com Investidores.

O BB informou ainda que Simão Luiz Kovalski será o novo diretor de Clientes Pessoas Físicas. Ele substitui Gueitiro Matsuo Genso que assumiu a presidência da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

Dança das cadeiras

Alexandre Abreu, que antes estava na vice-presidência de varejo, assumiu a presidência do BB no lugar de Aldemir Bendine que foi selecionado para comandar a Petrobras.

Em seu primeiro contato com a imprensa, em coletiva para comentar os resultados da instituição, na semana passada, ele disse que fará uma gestão absolutamente profissional, visando a eficiência do banco.

Já Ivan Monteiro, que respondia pela vice-presidência de gestão financeira e RI do BB, assumiu a diretoria financeira da petroleira.

(Estadão Conteúdo)

Após renúncia de David Durand, Camilo Santana também pode perder Delci Teixeira

Governador Camilo Santana e o secretário Delci Teixeira (SSPDS)

A nuvem negra que estacionou sobre o Palácio da Abolição nesta sexta-feira (20), dia em que David Durant (PRB) anunciou sua renúncia ao cargo de secretário de Esporte do Estado, também trouxe informações de que Delci Teixeira, indicado pelo governador Camilo Santana (PT) para enfrentar o aumento da criminalidade no Ceará, corre o risco de deixar a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

Em reunião com o governador na tarde de hoje, que tinha como pauta os números de crimes ocorridos durante o carnaval e a estratégia de ação das polícias no combate à violência, o delegado federal se queixou do não cumprimento do acordo firmado, no qual ele teria total autonomia para formar a nova equipe administrativa da SSPDS. Teixeira questionou a nomeação dos secretários adjunto e executivo da pasta sem a sua anuência.

Mais em: David Durand pede demissão da Secretaria de Esportes do Ceará

O governador Camilo enfrenta a primeira grande crise dentro de sua gestão apenas um dia após a sua proposta de reforma administrativa começar a ser discutida na Assembleia Legislativa.

(Ceará News 7)

PREFEITURA DE MAURITI ACATA PEDIDO DO MP E NÃO TERÁ GASTOS COM CARNAVAL

A Prefeitura de Mauriti, 491,8 km de Fortaleza, acatou a recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e não vai repassar recursos públicos para eventos festivos, principalmente no Carnaval. A edição do Mauriti Folia 2015, no entanto, está confirmada devido à parceria privada.

Segundo a promotora de Justiça Raquel Barua da Cunha, a prefeitura informou a decisão na terça-feira, 10, confirmando a abstenção de despesas como contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos festivos enquanto durar o período de estado de emergência do município.

O MPCE explica ainda que a vedação não se aplica às despesas relacionadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Municipal de Cultura. Assim, a identidade do município e da comunidade local não serão prejudicadas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A parceria com a iniciativa privada vai possibilitar o Mauriti Folia 2015 e a Prefeitura fica responsável apenas por ceder o espaço da festa e pelos serviços públicos básicos, como organização do trânsito, iluminação e limpeza. A administração municipal se comprometeu em não realizar qualquer gasto que venha a desrespeitar a recomendação.

Redação O POVO Online com informações do MPCE

Cid Gomes nomeia professor da UFMG como novo reitor da Unilab

O Ministério da Educação (MEC) escolheu o professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Tomaz Aroldo da Mota Santos, para assumir a reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A escolha foi divulgada pela reitoria nesta quinta-feira (12).

Graduado em farmácia-fioquímica pela UFMG, o novo reitor tem doutorado em bioquímica e imunologia pela mesma instituição e pós-doutorado em imunologia pelo Instituto Pasteur (Paris). De 1994 a 1998, foi reitor da UFMG, tendo atuado ainda na instituição como pró-reitor de extensão e diretor do instituto de ciências biológicas.

O professor foi indicado diretamente pelo MEC, portanto, na condição pro tempore(temporariamente), já que a Unilab depende da implantação de um estatuto e de um regimento para haver o processo de consulta à comunidade acadêmica no caso de escolha do reitores, segundo a instituição. Não há prazo para a conclusão destes dois documentos. O novo reitor e o professor Aristeu Lima, vice-reitor pro tempore, se reunirão com o ministério.

Unilab
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com sede na cidade de Redenção, no Ceará. De acordo com a legislação, a Unilab tem como missão institucional contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, especialmente os países africanos, bem como promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.

As atividades administrativas e acadêmicas da Unilab se concentram nos estados do Ceará e da Bahia. No Ceará, a universidade conta com unidades nos municípios de Redenção e Acarape. Na Bahia, a Unilab está presente no município de São Francisco do Conde.

(G1 Ceará)

Reviravolta no caso da queda de avião de Campos: MPF descarta culpa de pilotos

Por Claudio Tognolli,https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli

Segue a nota que o MPF acaba de remeter a este blog:

Acidente que matou Eduardo Campos completa seis meses nesta sexta-feira; causas permanecem desconhecidas

Após seis meses de investigações, o Ministério Público Federal em Santos descarta por ora a responsabilização dos pilotos que conduziam o jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA que caiu no município em 13 de agosto do ano passado. O acidente causou a morte dos sete ocupantes, entre eles o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência da República Eduardo Campos. Segundo o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, que acompanha o andamento do inquérito policial sobre o caso, ainda não é possível apontar a causa exata da queda, embora a apuração já tenha permitido excluir algumas hipóteses, como a absorção de aves pela turbina.

Há evidências de que procedimentos de voo não foram respeitados quando o jato se aproximou de Santos para o pouso. No entanto, a repentina piora das condições climáticas na região pode ter interferido na condução da aeronave, e não se sabe se os pilotos, em trânsito, haviam sido comunicados sobre essas mudanças do tempo. Sem os dados da caixa preta disponíveis, ainda não foi possível descobrir o conteúdo do diálogo entre eles nos minutos que antecederam o acidente. Informações preliminares indicam que a gravação de voz na cabine não foi realizada, o que dificulta a investigação.

Nobre destaca que o jato estava com a manutenção em dia e que piloto e copiloto tinham habilitação e estavam familiarizados com o equipamento. Além de terem treinamento para aviões semelhantes ao Cessna 560XL, “eles já conduziam aquela aeronave havia alguns meses e existia, inclusive, vinculação daqueles condutores à apólice de seguro firmada”, ressalta o procurador. Segundo regulamentos internacionais, era necessária a realização de cursos complementares, porém não houve exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesse sentido, de acordo com as investigações.

SEGURO. Nobre também é responsável pelo procedimento administrativo que visa ao pagamento de indenizações e à reparação de danos materiais. O jato estava assegurado por uma apólice da Bradesco Seguros. O MPF ainda apura se houve inadimplência por parte dos contratantes, mas há informações de que o seguro estava vigente, pois a companhia não comunicou oficialmente a rescisão do contrato. O valor a ser pago pela empresa poderá se destinar às famílias das vítimas e aos proprietários de imóveis avariados no entorno do local do acidente.

Leia também:

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/exclusivo-jornalista-e-ex-oficial-de-inteligencia-da-122442862.html

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/biblia-da-conspiracao-jornalista-de-renome-nos-eua-diz-212510646.html

Assembleia do Ceará define nomes de presidentes, vices e colegiados de Comissões

Por Hermínia Vieira, CNews

A Assembleia Legislativa do Ceará definiu, em votação, nesta quarta-feira (11), os nomes dos presidentes, vice-presidentes e demais integrantes de 17 comissões técnicas que compõem o Parlamento estadual. A escolha ocorreu em duas reuniões.

A escolha dos membros das comissões é fundamental para a realização dos trabalhos na Casa. As votações dos projetos só podem acontecer no plenário após os textos passarem pelos colegiados para, só depois, serem apreciados e votados por todos os deputados.

Atribuições das Comissões Técnicas

Entre as competências das comissões estão a realização de audiências públicas, convocação de secretários de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas pastas; convocação de dirigentes de órgãos públicos, de empresa pública, sociedade de economia mista e de fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, para prestar informações ou apresentar esclarecimentos.

Além disso, receber petições, reclamações, representações ou queixa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua posterior execução; apreciar e acompanhar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento; entre outras atribuições.

Comissões Técnicas

Constituição, Justiça e Redação

Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi eleito o deputado Antônio Granja (PROS) como presidente. O vice é o deputado Welington Landim (PROS). São membros os deputados José Sarto (PROS), Mirian Sobreira (PROS), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PV), Júlio César Filho (PTN), Carlomano Marques (PMDB) e Audic Mota (PMDB).

Agropecuária

A Comissão de Agropecuária terá o deputado Moisés Braz (PT) como presidente e o deputado Carlos Matos (PSDB) como vice. Os membros são os deputados Roberto Mesquita, Leonardo Pinheiro (PSD) e Roberto Monteiro (PROS).

Indústria, Comércio, Turismo e Serviços

O deputado Bruno Gonçalves (PEN) vai presidir a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços. O vice é o deputado Roberto Mesquita. São membros do Colegiado os deputados Gony Arruda (PSD), Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (PMDB).

Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido terá como presidente a deputada Dra. Silvana (PMDB). O vice será o deputado Roberto Mesquita e serão membros os deputados Antônio Granja, Augusta Brito e Zé Ailton (PP).

Defesa Social

Como presidente da Comissão de Defesa Social, foi eleito o deputado Roberto Mesquita. Na disputa com Capitão Wagner (PR), o deputado Evandro Leitão ganhou a vice-presidência. O deputado do PR vai compor a comissão, juntamente com Jeová Mota (PROS) e Júlio César Filho.

Direitos Humanos

Já o deputado Zé Ailton ganhou a presidência da Comissão de Direitos Humanos. O parlamentar concorreu com o deputado Renato Roseno (PSOL). Com a vice-presidência ficou o deputado Moisés Braz. O Colegiado terá ainda como membros os deputados Leonardo Pinheiro, Júlio César Filho e Renato Roseno.

Trabalho, Administração e Serviço Público

O deputado Agenor Neto (PMDB) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, cuja vice-presidência ficará com o deputado Antônio Granja. Os demais membros do colegiado são os parlamentares Professor Teodoro (PSD), Gony Arruda e Júlio César Filho.

Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano

Já a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano ficará sob a presidência do deputado Heitor Férrer (PDT), tendo o deputado Robério Monteiro (PROS) como vice. Também compõem a Comissão os deputados Jeová Mota, Bruno Pedrosa (PSC) e Audic Mota.

Infância e da Adolescência

A presidência da Comissão da Infância e da Adolescência será exercida pela deputada Bethrose (PRP), com a deputada Augusta Brito como vice. Os parlamentares Laís Nunes (PROS), Evandro Leitão e Renato Roseno também integram o colegiado.

Juventude

O deputado Bruno Pedrosa foi escolhido para presidir a Comissão da Juventude, tendo a deputada Fernanda Pessoa (PR) como vice-presidente. Os demais membros são os deputados Tomaz Holanda (PPS), Bruno Gonçalves e Professor Teodoro.

Ciência, Tecnologia e Educação Superior

Para a Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação Superior, a presidência ficou com o deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB) e a vice com o deputado Agenor Neto (PMDB). Os demais membros são os parlamentares Odilon Aguiar (PROS), Tomaz Holanda (PPS) e Naumi Amorim (PSL).

Cultura e Esportes

A Comissão de Cultura e Esportes terá o deputado Gony Arruda (PSD) como presidente e o deputado Evandro Leitão (PDT) como vice. Os parlamentares Elmano de Feitas (PT), Walter Cavalcante (PMDB) e Bruno Pedrosa (PSC) também integram o colegiado.

Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca

A deputada Laís Nunes (PROS) vai presidir a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca. O vice-presidente é o deputado Júlio César Filho (PTN). Os demais membros são Odilon Aguiar, Roberto Mesquita (PV) e Agenor Neto.

Orçamento, Finanças e Tributação

Já a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação elegeu como presidente o deputado Júlio César Filho. A vice-presidência ficou com o deputado Robério Monteiro (PROS). Também compõem a Comissão os parlamentares Antônio Granja (PROS), José Sarto (PROS), Elmano de Freitas, Evandro Leitão, Roberto Mesquita (PV), Walter Cavalcante (PMDB) e Zé Ailton Brasil (PP).

Fiscalização e Controle

A Comissão de Fiscalização e Controle definiu como presidente e vice-presidente os deputados Jeová Mota (PROS) e Bruno Gonçalves (PEN), respectivamente. Os outros membros são os deputados Robério Monteiro, Laís Nunes, Moisés Braz (PT), Bruno Pedrosa (PSC), Júlio César Filho, Audic Mota (PMDB) e Carlos Matos (PSDB).

Defesa do Consumidor

Já o deputado Odilon Aguiar foi escolhido como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, com a vice-presidência sendo ocupada pela deputada Laís Nunes. Os deputados Fernando Hugo (SD), Heitor Férrer (PDT), Leonardo Pinheiro (PSD), Ely Aguiar (PSDC) e Walter Cavalcante também integram o colegiado.

Educação

A presidência da Comissão de Educação ficará com o deputado José Sarto (PROS), com o deputado Elmano de Freitas como vice. Os demais membros são Professor Teodoro (PSD), Mirian Sobreira (PROS), Roberto Mesquita, Augusta Brito (PCdoB) e Dra. Silvana (PMDB).

Fonte: AL-CE.

Explosão em navio-plataforma da Petrobras deixa 3 mortos e 15 feridos no Espírito Santo

Ambulâncias do Samu levaram os feridos do aeroporto de Vitória aos hospitais Foto: Divulgação

Uma explosão no navio-plataforma da Petrobras FPSO Cidade de São Mateus nesta quarta-feira (11) deixou pelo menos três trabalhadores mortos, 15 feridos e seis desaparecidos no litoral capixaba nesta quarta-feira, segundo o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo, Davidson Lombo.

O acidente ocorreu com o navio-plataforma que está localizado em Aracruz no norte do Estado. A Petrobras ainda não se manifestou sobre o assunto.

O diretor do Departamento de Segurança da FUP (Federação Única dos Petroleiros), José Maria Rangel, informou que “a plataforma está sem comunicação”.

— Estamos fazendo contato por meio da plataforma Vitória [próxima ao local do acidente].

A Secretária de Saúde do Estado do Espírito Santo informou que duas UTIs Móveis e quatro motor-homes estão à disposição da vítimas do acidente.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a equipe de apoio está aguardando as pessoas que estavam a bordo da embarcação. Elas serão encaminhadas para o hospital estadual Jayme Santos Neves e para Vitória Apart Hospital, ambos localizados na cidade de Serra (ES).

A Secretaria de Saúde do Estado já encaminhou para o aeroporto de Vitória ambulâncias do Samu para atender as vítimas. De acordo com a Infraero, o funcionamento do aeroporto não será afetado.

A FPSO produziu em média 2,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e 2.000 barris de petróleo por dia em dezembro, segundo Rangel.

Cerca de 30 funcionários foram retirados da plataforma, disse o diretor do Sindipetro ES, Davidson Lombo.

(Reuters)

Miriam Belchior será nomeada presidente da Caixa nesta terça-feira

Miriam Belchior

Agência O Globo

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar nesta terça-feira a indicação da ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ela substituirá o atual presidente, Jorge Hereda, no cargo desde o governo Lula.

Miriam esteve com Dilma no Palácio do Planalto na manhã de hoje. Sua ida para a presidência da Caixa é a primeira baixa do Conselho de Administração da Petrobras. Também é iminente o afastamento do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, da presidência do conselho.

A expectativa é que Miriam realize mudanças na direção da Caixa, dando preferência para nomeações técnicas, em vez de indicações políticas. Seu principal desafio será preparar a instituição para o processo de abertura de capital, o que não deverá ocorrer neste ano.

No caso do Conselho de Administração da estatal brasileira, o mais provável é que não caberá aos atuais conselheiros divulgar o balanço anual fechado e outros dados aguardados pelo mercado. Depois do remanejamento de Aldemir Bendine do Banco do Brasil para a presidência da Petrobras, agora a prioridade do governo é a renovação do grupo.

40 entidades repudiam indicação de Dra. Silvana (PMDB-CE) para Comissão de Direitos Humanos

Quarenta entidades, entre associações, fóruns, institutos e movimentos, assinaram nota de repúdio contra a indicação da deputada estadual Dra. Silvana (PMDB) para presidir a comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa.

Segundo a nota, a comissão tem um papel histórico no sentido de estabelecer “espaço de diálogo e ações políticas em defesa do meio ambiente e de grupos socialmente vulneráveis que lutam pela igualdade de direitos, como mulheres, lésbicas, gays, bissexuais”.

As entidades defendem que a comissão deve ser instrumento que ajude a sociedade a enfrentar problemas urgentes como as diferentes violências. “Não podemos aceitar que essa importante função seja ocupada por um ou uma parlamentar que não tenha compromisso com essas lutas e que inclusive tem usado o mandato para ir de encontro a diversas reivindicações dos movimentos sociais”, diz o texto. (WM)

(O Povo)

Alexandre Abreu é o novo presidente do Banco do Brasil

O vice-presidente de Negócios de Varejo do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, está assumindo o comando da maior instituição financeira do país em substituição a Aldemir Bendine – que foi nomeado presidente da Petrobras. A informação foi divulgada pelo Banco do Brasil em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Alexandre Corrêa Abreu, 49 anos, mineiro de Aimorés, entrou no Banco do Brasil há quase 30 anos como escriturário da instituição e atuou, no início da carreira, em Minas Gerais e em Campo Grande. Posteriormente, mudou-se para São Paulo e assumiu cargos como gerente de agência e superintendente regional. Seu pai também trabalhou Banco do Brasil.

O executivo graduou-se em Administração de Empresas pela Faculdade São Luís. Ele possui MBA em marketing na PUC (RJ) e formação geral na USP (SP).

Ele também é presidente do Conselho de Administração da BB Seguridade Participações SA e vice-presidente da Cielo.

Dono de currículo extenso, Abreu atuou, ainda, como membro do Conselho de Administração do Banco Nossa Caixa, de janeiro a novembro de 2009, da Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdencia, de março a julho de 2009, da Brasilprev Seguros e Previdência, de setembro de 2008 a março de 2009, da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, de setembro 2008 a março de 2009, e da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Credito e Serviços (Abecs), de dezembro de 2006 a setembro de 2008, entre outros.

Já exerceu as funções de gerente geral, gerente de divisão e gerente regional na Superintendência de São Paulo. Na Direção Geral, foi gerente-executivo na Unidade de Internet e na Diretoria de Varejo. Exerceu os cargos de diretor de Cartões e de diretor de Seguros, Previdência e Capitalização.

Corrêa Abreu também já trabalhou como vice-presidente do Banco da Patagônia, adquirido pelo BB em 2010, como presidente da Câmara Interbancária de Pagamentos, como vice-presidente da BB Seguros e Participações.

O novo presidente do Banco do Brasil é membro do Conselho Consultivo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que busca prestar garantia de créditos contra instituições financeiras associadas, nas situações intervenção e liquidação extrajudicial, por exemplo. Ele também é integrante da diretoria-executiva da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

(G1 Economia)

Mais moderno do Brasil, estúdio da TV Assembleia do Ceará custará R$ 1,5 mi

A Assembleia Legislativa terá, em breve, um dos estúdios de televisão mais modernos do Brasil. O estúdio, montado com a tecnologia mais avançada em aço, vidro e acústica, está sendo construído no topo do Edifício César Cals, anexo da sede do Legislativo do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, e terá um investimento superior a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

A Assembleia Legislativa ainda não concluiu os cálculos completos sobre a imponente obra, mas a exibe hoje como um dos orgulhos da gestão do presidente da Mesa Diretora, José Albuquerque (PROS). De lá, os deputados estaduais participarão de entrevistas e debates com vista panorâmica de uma extensa área do Parque do Cocó, do Estádio Arena Castelão e de outros bairros da Capital.

A modernização é uma das estratégias para a Assembleia Legislativa despertar atração dos telespectadores da TV Assembleia. A construção do estúdio, com vista panorâmica e raio de quase 360º graus, foi projetado há dois anos e saiu do papel em meados de 2014 quando começou a montagem da estrutura metálica.

A Mesa Diretora quer inaugurar o estúdio ainda neste primeiro semestre. Nesse momento, a obra passa pelo estágio de coberta, com telhas de galvaloni (uma composição de alumínio e zinco e proteção especial contra a maresia). Outro investimento feito pela Assembleia Legislativa é a renovação do contrato do sinal de satélite, com investimento anual superior a R$ 500.000,00. O satélite permite a realização do sonho de levar o sinal da TV Assembleia Legislativa para o Interior do Ceará por meio de estações retransmissoras.

(Ceará Agora)

Médicos do IJF perdem gratificação e vão à Justiça contra Prefeitura de Fortaleza

Médicos do Instituto José Frota enfrentam, nos últimos dias, corte de gratificações e decidiram ir à Justiça contra a Prefeitura de Fortaleza. Os profissionais, que trabalham em diferentes áreas de atendimento do hospital de emergência, não se conformam com a redução dos ganhos e consideram injusta a decisão da administração Roberto Cláudio (PROS) em suprimir gratificações.

A revolta entre esses médicos é grande, mas, nesse momento, não há qualquer ameaça de paralisação de atividades. Orientados por assessores jurídicos, os médicos decidiram brigar na Justiça pelo direito à gratificação garantida aos profissionais que atuam no Instituto José Frota.

Essa é uma das primeiras bandeiras de luta da nova diretoria do Sindicato dos Médicos sob o comando da presidente eleita Mayra Pinheiro. Mayra venceu a eleição contra o ex-vereador José Maria Pontes que comandava a entidade há mais de duas décadas. José Maria tinha o apoio dos aliados do prefeito Roberto Cláudio na Prefeitura de Fortaleza.

Os novos dirigentes do Sindicato dos Médicos farão um amplo levantamento sobre as condições de trabalho dos profissionais e de atendimento da população nas redes estadual, municipal e federal de saúde na Grande Fortaleza e nas principais cidades do Interior do Estado.

(Ceará Agora)

Nova sede da Câmara Municipal de Fortaleza pode ser doação estadual

Prédio do Lord Hotel – Fortaleza/CE.

A mudança da sede da Câmara Municipal de Fortaleza é uma das bandeiras do presidente da Casa, Salmito Filho (Pros), desde que assumiu o posto. E ele abriu a possibilidade de que a nova sede venha do Palácio da Abolição.

De acordo com o Salmito, houve uma conversa informal entre ele e o governador Camilo Santana (PT), na qual o prefeito Roberto Cláudio (Pros) também estaria presente, que, caso haja algum terreno ou prédio do governo do Estado no bairro que fosse adequado às demandas da Casa, seria possível que a Casa fosse transferida para lá. Camilo teria se mostrado aberto à possibilidade.

O presidente afirmou que está, desde o começo do ano, realizando estudos no bairro sobre a transferência do Legislativo municipal. A conclusão deve ocorrer até o fim de fevereiro.

Salmito, desde que tomou posse, tem agitado a bandeira da ida da Câmara para o Centro. Em seu discuso de abertura dos trabalhos legislativos deste ano, ele afirma que a sede atual, no bairro Patriolino Ribeiro, tornou-se “pequena para o desejo do povo de participar”. O vereador acredita na possibilidade de a transferência ser mais barata do que a reforma prevista para a Casa, orçada atualmente em cerca de R$15 milhões.

De acordo com o parlamentar, é necessário que a nova sede seja próximo à estação do Metrofor em construção no Centro e próximo também de alguma praça. O edifício do antigo Lord Hotel, de propriedade do governo do Estado, cumpre essas exigências. Entretanto, há dificuldades para a reforma, por tratar-se de um prédio tombado. E ainda existe a possibilidade de a secretaria estadual das Cidades seja transferida para lá.

(Renato Sousa -O Povo)

Tiririca é o novo contratado do “Pânico” na Band

A direção do “Pânico” anunciou uma grande novidade para o programa em 2015, que retorna ao vivo na Band no dia 22 de fevereiro. O humorista e político Tiririca foi contratado e passa a integrar o elenco do programa. Em 2014, o deputado federal (PR) foi reeleito com mais de um milhão de votos.

Alan Rapp, o diretor do “Pânico”, assim como Emilio Surita e Tutinha Carvalho, comemoraram a novidade. “Para nós do ‘Pânico’ é uma honra poder contar com o apoio e o talento do humorista mais carismático do Brasil! Será um sucesso, vamos unir dois fenômenos em um casamento só: ‘Pânico’ e Tiririca!”, comenta Alan.

Emilio aposta no carinho que ele tem do público em geral. “É um grande cara do humor, que agrada de A a Z, vai agregar muito ao ‘Pânico'”, afirma Surita.

Na semana passada o ‘Pânico’ da rádio Jovem Pan retornou de férias e foi anunciada a chegada de Patrick Maia, também humorista, como mais um novo integrante do programa da rádio e também da TV em 2015.

(Portal Terra)

Ciro Gomes é o novo “comandante” da Transnordestina

O ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes está de casa nova. Ele começou a trabalhar nesta terça-feira (3) na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Segundo comunicado divulgado pela empresa, Ciro agora é o “diretor da CSN responsável pela Transnordestina”, o número 1 na hierarquia.

De acordo com a Agência Estado, Ciro Gomes deverá assumir formalmente como diretor-presidente em breve. A empresa não informou detalhes da contratação, como o tempo de vigência do contrato e o salário. O ex-ministro está trabalhando no prédio da CSN na Avenida Faria Lima, na capital paulista.

O principal desafio de Ciro Gomes será a conclusão da ferrovia Transnordestina, obra orçada em R$ 7,5 bilhões. O lançamento do projeto aconteceu em 2006, durante o primeiro governo Lula.

A previsão inicial era de que a obra ficasse pronta em 2010. Após sucessivos atrasos, a nova data de conclusão agora é 2017. O projeto foi incluído no PAC-2 durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

(Diário de Pernambuco)

PAC financiará 25 Casas da Mulher Brasileira até o final de 2016

Segundo Aparecida Gonçalvez, secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o PAC foi fundamental para a construção dessas casas. “Além do uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) simplificar o processo de licitação das obras, estar incluído no PAC representa para os parceiros municipais e estaduais compromisso e interesse do governo federal no investimento”, destacou.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) outras 11 Casas serão inauguradas este ano: em Brasília, Curitiba, São Luís, Boa Vista, Fortaleza, Salvador, Vitória, São Paulo, Rio Branco, Palmas e Maceió.

A unidade inaugurada nesta terça (3) em Campo Grande (MS) contou com R$ 18,2 milhões do PAC, dos quais R$ 7,84 milhões foram para a construção da Casa. Os demais R$ 10,36 milhões foram usados para equipar a casa e pagar o seu funcionamento pelos próximos dois anos. O monitoramento dos trabalhos ficará sob responsabilidade da Secretaria de Mulheres por dois anos e, depois, será compartilhado entre o estado e o município.

O projeto da Casa é um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência que além de enfrentar a violência tem como objetivo empoderar e dar autonomia econômica à mulher.

(PAC)

Renan Calheiros é reeleito presidente do Senado Federal

Renan Calheiros durante discurso no plenário do Senado neste domingo (1º) (Foto: GloboNews)

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi reeleito neste domingo (1º), por 49 votos de 81, para mais dois anos à frente do cargo mais alto do Legislativo. Ele venceu o colega de partido Luiz Henrique (PMDB-SC), que se lançou na disputa sem apoio do PMDB.

Renan presidirá a Casa em 2015 e 2016 juntamente com a nova Mesa Diretora, que será escolhida na próxima terça-feira (3). Luiz Henrique obteve 31 votos e houve um nulo.

A votação, que é secreta, foi feita em cédulas de papel e depositadas em uma urna. A apuração dos votos foi feita em voz alta pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).

Este será o quarto mandato de Renan Calheiros na presidência do Senado. O primeiro foi em fevereiro de 2005. Foi reconduzido em 2007, mas acabou renunciando ao cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Reeleito senador, foi escolhido novamente para a presidência em 2013.

‘Renovação da confiança’
Após a proclamação do resultado, Renan agradeceu aos colegas pela “renovação da confiança”. “Me obriga a redobrar o trabalho, triplicar o ânimo, quadriplicar a vontade de acertar para corresponder ao crédito que me foi concedido pelos senadores”, afirmou.

O presidente ainda agradeceu ao seu partido, o PMDB, que, segundo afirmou Renan, garante a ele “estabilidade”. “Como fiador do modelo democrático, o partido atua para o equilíbrio do poder e repele qualquer pendor hegemônico onde quer que ele esteja camuflado”, disse.

O senador voltou a destacar a necessidade de se aprovar uma reforma política e prometeu se empenhar pessoalmente no assunto. Afirmou ainda que as decisões de sua gestão serão tomadas “de forma coletiva e nunca serão monocráticas ou arbitrarias”.

Disputa contra Luiz Henrique
No discurso após a proclamação do resultado da eleição, Renan também fez uma menção a Luiz Henrique “pela correção e espírito público verificado ao longo de sua trajetória”. “A disputa agora já é passado e todos nós ansiamos pelo futuro. Serei presidente de todos os senadores, como demonstrado nos últimos anos, desejo renovar meu firme compromisso pela autonomia e independência do Senado”, declarou.

Embora Renan tenha oficializado sua candidatura a somente dois dias da eleição, ele já havia começado a costurar apoio ao seu nome ainda no final do ano passado. A demora foi criticada por vários partidos e levou o PSB a lançar o senador Antonio Carlos Valadares (SE) na última segunda-feira (26).

Em seguida, o peemedebista Luiz Henrique também decidiu concorrer ao cargo com apoio da oposição. Desde o início do ano, DEM e PSDB procuravam articular um nome alternativo do próprio PMDB para enfrentar Renan, uma vez que cabe ao partido com maior número de assentos (o PMDB tem 19) indicar o presidente da Casa.

Henrique foi lançado por dissidentes do PMDB, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Waldemir Moka (PMDB-MS), e acabou recebendo apoio dos partidos de oposição DEM, PSDB, PPS, PSOL e PSB e de senadores da base governistas considerados “independentes”, como Ana Amélia (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-AP). O PSB retirou a candidatura de Valadares e aderiu ao peemedebista.

Na última sexta-feira, a bancada do PMDB, por 15 votos dos 19 integrantes, decidiu apoiar formalmente a candidatura de Renan Calheiros em detrimento da de Luiz Henrique, o que recebeu apoio do PT. Na ocasião, o presidente disse que o Congresso não caminha por “projetos pessoais e candidaturas avulsas” e que era preciso “aceitar” as indicações partidárias.

Ainda que sem aval do partido, Luiz Henrique decidiu dar prosseguimento à candidatura. Ao pedir votos neste domingo, na tribuna, afirmou que “as vozes das ruas” pedem mudança.

(Priscilla Mendes e Renan Maralho, G1)

Prêmio de consolação: Eunício continua na liderança do PMDB

Após sucessivos contratempos e resultados adversos, nos últimos seis meses, o senador Eunício Oliveira recebeu, na noite dessa sexta-feira (30/01), em Brasília, como prêmio de consolação, a permanência na Liderança do PMDB no Senado. Dos 19 senadores, 15 o reconduziram ao cargo de líder. Integrante do bloco que tenta reeleger o senador Renan Calheiros à Presidência da Mesa Diretora do Senado, Eunício conseguiu apoio da maioria dos senadores para continuar no cargo. A liderança o permite ocupar espaços na mídia, nos debates internos e o aproxima mais do Palácio do Planalto, onde tem uma cadeira o seu inimigo e desafeto político, Cid Gomes, Ministro da Educação.

Após ser derrotado na disputa ao Governo do Estado, Eunício perdeu o embate na briga para integrar o primeiro escalão do Governo Dilma Rousseff, viu o desafeto Cid Gomes subir à Esplanada dos Ministérios e, até o momento, perdeu a briga na luta para retomar a Fazenda Santa Mônica, área de sua propriedade invadida, no dia 31 de agosto do ano passado, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Eunício não gostou da lentidão do Governo Federal em conduzir o processo de desocupação da fazenda, localidade no Estado de Goiás.

Eunício foi citado, ainda, como opção dentro da bancada do PMDB para ser Presidente do Senado. A decisão de Calheiros em se manter na Presidência adiou o sonho do cearense que, porém, tem esse projeto para 2017, na sucessão de Renan Calheiros. Agora, como líder da bancada no Senado, Eunício manifesta disposição em continuar trabalhando pela unidade e o fortalecimento do partido, ”colocando em pauta discussões defendidas pela população como reforma política, manutenção de direitos trabalhistas e ações de incentivo à economia nacional”.

Como líder do PMDB, Eunício quer criar uma agenda de debates  com os seis ministros peemedebistas (Agricultura, Minas e Energia, Turismo, Pesca, Secretaria dos Portos e Aviação Civil) tornando as ações desenvolvidas em cada pasta de conhecimento geral e incentivando a construção de projetos que possam colaborar com cada área.“Como líder, passei esses últimos dias tentando fazer o entendimento para a unificação da bancada. O líder do partido tem esse dever de mediar essas manifestações que são democráticas”, expôs Eunício.

Durante a reunião da bancada do PMDB no Senado, Renan Calheiros buscou a consolidação de votos na corrida pela Presidência da Mesa Diretora e recordou as últimas ações desempenhadas, como presidente. Renan, em uma prestação de contas, citou a modernização da casa, as iniciativas de aproximação do parlamento com a sociedade e os mecanismos de transparência e economia de gastos.

Para os próximos dois anos, o indicado do PMDB defendeu a independência do poder legislativo, o equilíbrio entre os poderes da república e a garantia do direito fundamental de manifestação e representação dos partidos opositores. “O protagonismo do Senado será notado pela candidatura que defende o equilíbrio e que luta pelo fortalecimento do parlamento”, assegurou.

Ceará Agora, com informações da Assessoria de Imprensa do Senador Eunício Oliveira

Prometidas para Copa de 2014, obras do VLT de Fortaleza seguem paradas

Sem os tapumes, é possível ver as fundações da estação elevada prevista para o local, próximo ao Terminal do Papicu – FOTO: CHICO ALENCAR/ESPECIAL PARA O POVO

A continuação das obras do ramal Parangaba-Mucuripe a ser operado pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) fica, mais uma vez, sem previsão. A única empresa a se candidatar à licitação, no dia 10 de dezembro, em Regime Diferenciado de Contratação (RDC), foi considerada inabilitada. Conforme a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), a empresa gaúcha Sultepa Construções não teve sucesso na fase de habilitação do certame. O próximo passo segue indefinido.

Segundo a assessoria da pasta, a retomada dos trabalhos “está sendo discutida com os órgãos do novo governo envolvidos com o tema”. Dessa forma, não há previsões ou definição por um novo processo licitatório. A obra está 50% concluída e segue paralisada desde junho, quando o Governo cancelou contrato com o consórcio CPE-VLT, alegando descumprimento de prazos. Iniciada em abril de 2012, a obra seria entregue a tempo da Copa do Mundo de 2014.

A linha deve transportar passageiros por 22 bairros. No caminho, a obra deixa imóveis desapropriados, impasses, estações inacabadas e materiais de construção ao relento. É assim na comunidade Aldaci Barbosa, no Bairro de Fátima, próximo à única estação concluída entre dez previstas. “Já tivemos algumas casas retiradas, 20 estão marcadas e ninguém resolve se as pessoas saem ou não”, conta Ercília Maia, antes integrante do Comitê Popular da Copa e agora ligada à Frente de Luta por Moradia Digna de Fortaleza.

O trilho do VLT passaria por onde hoje resiste a casa de Ercília. Em conversas com o Governo, uma das conquistas da comunidade foi diminuir de 240 para 80 o número de imóveis desapropriados na região. No entanto, a incerteza permanece em casas onde o processo de negociação parou junto com as obras. Além da espera, a reclamação é do entulho na rua. “Nem o Metrofor retira nem autoriza a gente a retirar”, relata Ercília.

Na avenida Borges de Melo, ferragens ocupam um dos sentidos bloqueados para a construção de um túnel para permitir a passagem dos trilhos. O aposentado Luciano Costa, 60, lembra ter visto trens novos na estação. Agora, nem sabe se um dia verá a linha funcionar. “Acho tudo uma falta de respeito. Chegaram aqui, derrubaram casas, abriram o buraco e deixaram por isso mesmo”, critica.

A estação abandonada no Mucuripe preocupa Maria do Socorro Gomes, 44, moradora do Morro Santa Terezinha. “Era para ser tão bonito, só traz problema”, resume. O caminho diário para o trabalho fica mais perigoso em frente à edificação. Ela conta que os assaltantes aproveitam a escuridão para se esconder no local. A esperança é pelos benefícios prometidos pelo novo modal de transporte. No entanto, somente 18 meses após a retomada das obras é que a população deve receber o serviço. 

Saiba mais

A proposta da empresa Sultepa Construções foi de R$ 145,2 milhões, valor máximo apresentado previamente pela Seinfra. A fase de habilitação analisa a documentação da empresa e as condições de atender exigências técnicas.

Foi o segundo processo licitatório desde a paralisação das obras. Em agosto, apenas o consórcio VLT-Fortaleza, formado pelas empresas Marquise e Engesol, havia participado. A proposta feita à Comissão Central de Concorrências foi de R$ 162 milhões, recusada após avaliação da Seinfra.

90 mil passageiros por dia é a estimativa de público atendido pelo VLT, indo da Parangaba ao Mucuripe em dez estações, permitindo integração com terminais de ônibus e linhas de metrô.

(Thais brito, O Povo)

Apos 2 anos de governo, Roberto Cláudio cumpriu apenas 26% das promessas de campanha

Passada a marca da metade do mandato,Roberto Cláudio (Pros) deve quase três de cada quatro promessas imediatas que fez ao eleitor fortalezense. Das 68 ações desse tipo previstas pelo plano de governo do então candidato, 18 – cerca de 26% – foram executadas.  

A 702 dias do fim do mandato, a gestão diz, no entanto, que “foi além” do documentado e “ainda há muito a ser feito”.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo O POVO com base no plano apresentado por RC em setembro de 2012, um mês antes da eleição. Foram levadas em conta apenas as propostas “imediatas”, que correspondem a cerca de 10% do total de propostas assinaladas no documento. Como não eram imediatos, projetos como a implantação de viadutos, binários, faixas de ônibus, ciclofaixas e outras ações não entram no registro.

Propostas consideradas pela gestão como “em estudo” acabaram se tornando mais urgentes do que as apresentadas como “imediatas”. Enquanto obras como a readequação de acesso ao Porto do Mucuripe devem ser entregues nos próximos meses, outras, como a conclusão da Vila das Artes, pouco avançaram nos últimos anos.

Ações como a “criação do Polo Gastronômico da Varjota” ou de “grupos para direitos LGBTT” mantiveram, sem grandes mudanças, o que já existia na gestão Luizianne Lins (PT). Outras, como “botar para funcionar Postos de Saúde, Frotinhas e Gonzaguinhas”, são genéricas.

Questionada sobre essa promessa, a gestão atual diz tê-la cumprido satisfatoriamente, por meio da reabertura de postos em terceiro turno e reformas já concluídas de 52 postos da Capital. Já sobre “botar para funcionar direito as escolas”, a gestão admitiu estar concluída uma “primeira fase”, com novas ações marcadas para o futuro.

Contraponto

Procurada pelo O POVO, a Prefeitura de Fortaleza nega demora na execução das promessas imediatas e assegura que “foi além” do que previa o plano de governo. Listando a implantação do Bilhete Único, contratação de professores e pagamento de 1/3 fora de sala de aula, concursos na saúde, readequação de avenidas e terminais de ônibus, a Prefeitura afirma que “muito ainda há de ser feito”. 

A administração municipal reforça ainda ter assinado 75 ordens de serviço para creches, concluído 12 escolas em tempo integral e construído três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Positivas, as ações são parte das 160 creches – 80 do município e 80 do governo do Estado –, 48 escolas em tempo integral e 11 UPAs prometidas no plano de governo.

Apresentado junto com o de seu adversário nas urnas, Elmano de Freitas (PT), o plano de governo de Roberto Cláudio incluía 641 propostas diversas. Desse total, RC disse se comprometer apenas com as 68 “imediatas”.  

O documento incluía propostas polêmicas, como rodízio de carros.

(Carlos Mazza, O Povo)

PT deverá indicar José Pimentel para vice-presidência do Senado

O senador petista José Pimentel (CE) deverá ser indicado pela bancada do PT para ocupar a 1ª vice-presidência do Senado, em chapa a ser encabeçada por um nome do PMDB. A eleição para o comando da Casa no biênio 2015-16 será feita em 1º de fevereiro.

Por ter a segunda maior bancada no Senado na nova legislatura (13 parlamentares), cabe ao PT a segunda posição na hierarquia da Mesa Diretora. O PMDB, com 19, indica o candidato a presidente da Casa.

Segundo uma fonte ligada ao PT, a bancada do partido vai se reunir neste sábado, 31, véspera da eleição, para decidir o nome a ser indicado, que tende a ser o de Pimentel, atual líder do governo no Congresso.

No biênio 2013-14, o Senado foi presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que disputa agora a recondução ao cargo. O 1º vice-presidente foi Jorge Viana (PT-AC).

Vontade antiga

A articulação de Pimentel para assumir a 1ª vice-presidência do Senado vem desde 2011, ano em que ele começou o mandato. Na época, o cearense disputou o posto com a colega de partido Marta Suplicy (SP), conflito que dividiu a bancada. 

Marta alegava a perspectiva de disputar a prefeitura de São Paulo e o simbolismo de haver uma mulher na mesa do Senado no momento em que outra assumia a presidência da República.

A solução encontrada pelos petistas foi fazer um acordo de rodízio para o biênio 2011-12: Marta ocuparia a 1ª vice-presidência no primeiro ano e Pimentel no seguinte. O que acabou não acontecendo.

Chegada a hora de ceder o lugar, Marta quis continuar onde estava, criando novo problema na bancada. O PT decidiu então manter a senadora na 1ª vice-presidência e Pimentel na liderança do governo no Congresso. Naquele biênio, o Senado foi presidido por José Sarney (PMDB-AP).

Renan tem concorrente

Na atual disputa, Renan Calheiros é candidato natural para novo mandato de presidente. No entanto, o senador Luiz Henrique (PMDB-RS) comunicou a Renan na última terça-feira que deseja o cargo, e vem pedindo apoio de senadores de outras legendas. 

A decisão da bancada peeemedebista sobre o nome a ser indicado sairá em reunião marcada também para sábado, 31. 

SERVIÇO 

Saiba mais informações sobre o Senado acessando o site:

www.senado.gov.br

(Bruno Pontes, O Povo)

Roberto Cláudio escolhe Adail Fontenele para coordenar secretarias regionais

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, faz mudanças na equipe nestes primeiros meses do ano, na tentativa de dinamizar a administração, desburocratizar ações e melhorar a atuação das secretarias e órgãos do município. Uma das mudanças é na coordenação das secretarias regionais, função antes exercida pelo vice-prefeito Gaudêncio Lucena.

Para o cargo, Roberto Cláudio convidou o ex-secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele. O anúncio oficial sobre as mudanças poderá ser feito nesta sexta-feira, 30. A informação sobre Adail Fontenele era um dos temas mais comentados nesta quinta-feira, 29, entre vereadores de Fortaleza.

Adail conhece bem a cidade. Coordenou as grandes obras de mobilidade do Governo do Estado em Fortaleza. É tido como homem de diálogo e boa articulação. Ao assumir a coordenação das secretarias regionais, cumprirá importante papel na gestão de Roberto Cláudio que entra na fase de preparação para em 2016 concorrer a um novo  mandato.

Outras mudanças serão anunciadas pelo prefeito Roberto Cláudio. Jaime Cavalcante deve ser o novo titular da secretaria municipal de Educação. Ele é funcionário público estadual e já atuou na cúpula da secretaria de Educação do Ceará no Governo Tasso Jereissati.

Serão anunciadas ainda nos próximos dias mudanças que mexem com as áreas de relações institucionais.

(Antônio Cardoso, Ceará Agora)

Dificuldades para se punir políticos no Brasil

Símbolo da impunidade, Maluf foi condenado três vezes e vai assumir novo mandato na Câmara
Enquanto a população brasileira vive a expectativa de conhecer os nomes e o destino de dezenas de parlamentares e políticos que estariam envolvidos no escândalo da Petrobras – esquema de pagamento de propina a partidos em troca de contratos superfaturados –, a história recente de julgamento de políticos no Brasil revela a grande dificuldade de punir, em diferentes esferas, os infratores com assento no Congresso. Levantamento da Câmara dos Deputados revela essa realidade desde a redemocratização do país, em 1985. Dos 98 deputados que tiveram pedida sua cassação, até este ano, apenas 15 foram punidos com a perda do cargo e dos direitos políticos, de acordo com dados da própria Casa. E, pior: a primeira punição para um parlamentar no Legislativo federal só ocorreu após seis anos do fim da ditadura militar, com a cassação de Jabes Pinto Rabelo, que teria beneficiado o irmão, acusado de tráfico de drogas.

Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) – foro para julgamento de deputados e senadores – também não trazem alento. No Judiciário, dos 598 inquéritos e processos em tramitação envolvendo políticos, apenas 16 terminaram em condenação, sendo que a demora na tramitação das ações causou a prescrição das penas em seis casos. Não bastasse isso, atualmente, apenas cinco parlamentares cumprem pena, sendo que três deles foram condenados por envolvimento no escândalo do mensalão – pagamento de propina à base aliada em troca de apoio político ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A lentidão nas apuração do STF fica ainda mais delineada quando se observa que, somente em 2010, o Brasil teve seu primeiro deputado federal condenado: José Gerardo Arruda (PMDB-CE), por crime de responsabilidade. Ele usou indevidamente verbas do Ministério do Meio Ambiente quando ainda era prefeito de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

LOTERIA A situação parece ainda mais grave quando se compara esses dados com os grandes escândalos enfrentados pelo país no mesmo período. O primeiro é de 1993, quando foi investigado, por meio de uma CPI, esquema de fraude no Orçamento da União que teria desviado R$ 100 milhões em propinas para a inclusão de obras de estados e municípios. À época, foi denunciado o envolvimento de 18 parlamentares, mas apenas seis foram cassados. Apontado como um dos grandes beneficiários do esquema, o deputado João Alves – que lavava o dinheiro da propina em jogos da loteria –, optou por renunciar. No escândalo dos Sanguessugas, em 2006, que também envolvia a venda de emendas parlamentares do Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias dos 69 deputados e três senadores apontados em CPI como envolvidos no esquema, todos escaparem ilesos.

Na Câmara dos Deputados, além dos 15 cassados, 11 perderam o mandato por determinação da Mesa Diretora da Casa, já que foram condenados em processos na Justiça Eleitoral. Entre os deputados que perderam o mandato está Francisco Vieira Sampaio, o Chico das Verduras (PRP-RR), que vem sendo pilhado com a compra de votos desde 2006, quando se candidatou a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Roraima, onde também acabou cassado no ano seguinte por trocar votos por sopa. Em 2010, preso pela Polícia Federal por sortear três carros para 200 pessoas para se beneficiar do apoio político, saiu da prisão às vésperas das eleições. Foi o deputado federal eleito com o menor número de votos do país: pouco mais de 5 mil, beneficiando-se da indefinição da validade da Lei Ficha Limpa naquele pleito. Cassado desde 2011, ele retomou o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2012 e somente agora, em novembro do ano passado, três anos depois, ele foi condenado pelo STF à pena de quatro anos e oito meses por corrupção ativa, ao comprar 122 títulos de eleitores falsos, mas segue ocupando o cargo no Congresso.

FUSCAS Espécie de ‘símbolo’ da impunidade no país, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) vem escapando da justiça de seus pares e do Judiciário desde 1970. À época, ele comprou 25 fuscas com recursos públicos para presentear os jogadores da Seleção Brasileira, vitoriosa na Copa do México. Foi condenado, mas recorreu e em 2006 saiu vitorioso dos tribunais. Prefeito e governador de São Paulo, além de deputado federal, Maluf foi condenado pela Justiça de Segunda Instância em 2003, 2007 e 2012 e, ainda assim, pode assumir novo mandato na Câmara. Ele conseguiu no TSE liminar que derrubou o indeferimento de sua eleição por ser ficha suja. Ele é ainda procurado pela Interpol, em razão de processo em Nova York por movimentação ilegal de milhares de dólares no sistema financeiro americano. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também cansou de esperar e, no início de dezembro, pediu ao STF a decretação da prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado em 2013 a quatro anos, oito meses e 26 dias de detenção por fraude em licitação. Eleito em 2010 para o Senado, ele tem mandato até o início de 2019. A condenação ocorreu no ano passado, mas Cassol recorre da decisão. A Corte, no entanto, só decidirá sobre o pedido no retorno dos ministros ao trabalho, em fevereiro.

(Maria Clara Prates, Estado de Minas)

O que promete o “novo” Parlamento do Ceará

Novatos em mandatos eletivos e veteranos que agora assumem funções em outras casas já têm elencados os temas que deverão nortear suas atuações na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, cujos plenários começarão a frequentar em fevereiro.

 

Deputado estadual mais votado no Ceará em 2014, o ex-vereador Capitão Wagner (PR) diz que “logicamente a segurança será tema de destaque” na sua atuação na Assembleia. Dentre os projetos de lei que pretende apresentar, Wagner cita um pelo qual presos trabalhariam nas cadeias para, com seus salários, ajudar as próprias famílias e as daqueles prejudicados pelos crimes que cometeram.

 

Os detalhes da proposta em questão, segundo Wagner, seriam discutidos até amanhã com o secretário estadual da Justiça, Hélio Leitão. “A ideia é que não seja um projeto de governo de governo, e sim de Estado”, disse o deputado.

 

Candidato a prefeito em 2012, Elmano de Freitas (PT) já comunicou aos futuros colegas de Assembleia a intenção de presidir a comissão da educação. “Fui secretário da Educação em Fortaleza (na gestão Luizianne Lins), tenho experiência com educação popular, acho que posso colaborar”.

 

Além de dedicar-se a temas como reforma agrária e desenvolvimento econômico, Elmano diz querer usar o mandato de deputado para fortalecer a militância petista. “Farei um esforço grande para ajudar meu partido a se reaproximar com os movimentos sociais”.

 

Outro prestes a iniciar o primeiro mandato eletivo, Renato Roseno (Psol) promete fazer na Assembleia não o debate de temas em separado, mas a crítica ideológica de conjunto, anticapitalista.

 

“Nosso mandato será de oposição, de luta. Não será propriamente especializado. Estará a serviço das lutas sociais”, afirma Roseno.

 

Em Brasília

Ex-vereadora, ex-deputada estadual e ex-prefeita, Luizianne Lins (PT) assumirá mandato de deputada federal priorizando, segundo nota, a “democratização da comunicação, a defesa do consumidor e a afirmação dos direitos humanos, sobretudo nas pautas voltadas para as mulheres, a juventude e o público LGBT”.

 

Cabo Sabino (PR), colega de chapa e de corporação de Capitão Wagner, também vai se guiar especialmente pelas questões de segurança pública. Ele diz ter “quase pronto” para apresentar um projeto que torna crime hediondo o cometido contra profissionais de segurança pública em serviço.

 

Serviço

 

Posse dos deputados federais e senadores eleitos em 2014

Quando: 1º de fevereiro de 2015

Onde: Congresso Nacional, Brasília

 

Entre novatos e veteranos que retornam

 

Caras novas na Assembleia Legislativa

Capitão Wagner (PR)

Cara nem tão nova na Assembleia (como suplente, exerceu mandato por quatro meses entre 2011 e 2012), Wagner volta como eleito, priorizando assuntos relativos à segurança pública, saúde e abastecimento de água.

 

Elmano de Freitas (PT)

Candidato a prefeito em 2012, derrotado por Roberto Cláudio (Pros), Elmano quer dedicar-se especialmente à educação, desenvolvimento econômico, política agrária e ao fortalecimento da militância petista no Estado.

 

Renato Roseno (Psol)

Depois de receber expressiva votação para deputado estadual e concorrer a prefeito de Fortaleza, o socialista promete ser a voz do confronto ideológico na Assembleia Legislativa. Deverá ser pautados ainda pelas demandas dos movimentos sociais.

 

Carlos Matos (PSDB)

O PSDB, maior partido do Estado na época do governador Tasso Jereissati, perdeu seus últimos deputados durante o governo Cid Gomes (Pros). Caberá a Matos representar os tucanos na Assembleia.

 

Políticos veteranos e de primeiro mandato na Câmara dos Deputados

 

Luizianne Lins (PT)

A ex-vereadora, ex-deputada estadual e ex-prefeita acrescenta ao currículo o mandato de deputada federal conquistado no ano passado, depois de se opôr à maioria do seu partido em relação à candidatura de Camilo Santana (PT) ao governo. Mandato deverá ser pautado pela defesa dos direitos humanos.

 

Moroni Torgan (DEM)

Adversário de Luizianne nas eleições para a Prefeitura de Fortaleza em 2004 e 2008, será colega dela na bancada federal cearense. Já exerceu mandatos na Câmara, apoiado sobretudo no discurso da segurança pública. Também já foi secretário da Segurança no segundo Governo Tasso Jereissati.

 

Cabo Sabino (PR)
Beneficiado pela votação do colega de chapa e de corporação Capitão Wagner, promete se dedicar a projetos relacionados a segurança pública, valorização profissional dos policiais e questões trabalhistas em geral.

 

Odorico Monteiro (PT)

Ex-secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, vai priorizar este tema, incluindo a defesa da criação de imposto específico para o financiamento da saúde. Odorico também foi secretário de Saúde em Sobral, quando o hoje ministro Cid Gomes era prefeito, e em Fortaleza, na gestão Luizianne Lins.

 

Saiba mais

 

Eleito por partido de oposição a Camilo Santana (PT), o deputado federal Cabo Sabino (PR) afirma que pretende usar o mandato parlamentar para ajudar o governador cearense, em assuntos como incentivos fiscais, por exemplo.

 

“O governador Camilo Santana tem se mostrado de fácil acesso. Isso facilita muito, porque tem muita emenda que a gente vai precisar que o governo avalie, e em muitas coisas ele vai precisar da bancada na Câmara”, disse Sabino.

 

Sabino disse que um de seus objetivos na Câmara é trabalhar pela aprovação de uma lei orgânica das polícias militares, que regulamente itens como escala de trabalho, promoções e número de policiais por habitantes.

 

Odorico Monteiro (PT) afirma que, como deputado federal, vai apoiar a criação de imposto específico para a Saúde. “A contribuição social para a saúde não pode ser uma Robin Hood às avessas. Tem que ser dos ricos para os pobres”, afirma o parlamentar.


Primeiro deputado estadual eleito pelo Psol no Ceará, Renato Roseno tem feito uma série de visitas ao interior do estado desde a vitória nas urnas, participando de assembleias com eleitores. “O mandato tem o desafio de estar a serviço dessas lutas”.

(Bruno Pontes, O Povo)

Camilo Santana pode ter 15 opositores na Assembleia a partir de fevereiro

A oposição ao governo de Camilo Santana (PT) poderá chegar a 15 nomes na próxima legislatura da Assembleia Legislativa. Um bloco de oposição está sendo articulado dentro da Casa reunindo ao todo 13 deputados. Renato Roseno (Psol) completa a lista de opositores fora do bloco e Heitor Férrer (PDT) pode ficar do mesmo lado, levando em consideração o histórico do parlamentar na Assembleia. O deputado, no entanto, se restinge a afirmar que terá voz de “neutralidade” no próximo mandato. O número já é suficiente, por exemplo, para abrir um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa.

Em entrevista ao O POVO, os deputados Fernanda Pessoa (PR) e Danniel Oliveira (PMDB) reforçaram que terão posicionamento crítico em relação à gestão petista. Segundo Pessoa, o bloco está fortalecido pela quantidade de deputados.

Danniel afirmou ainda que os partidos que devem compor o bloco são PR, PV, PPS, PMDB, PSDB, DEM e PSDC. Segundo ele, na próxima semana os parlamentares deverão se reunir para afinar o discurso. “Teremos uma posição clara de oposição. Faremos um papel fiscalizador sem revanche, sem briga ou raiva. Será uma oposição voltada para que as promessas do governo sejam feitas”.

A expectativa dos parlamentares em relação ao bloco, no entanto, não deve se confirmar ainda nos primeiros meses de 2015. Apesar do número maior de deputados eleitos em coligações opositoras a Camilo em relação ao governo Cid Gomes, um nome de peso político não deve embarcar no discurso contrário ao grupo político PT-Pros.

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) não garantiu voz de oposição no primeiro momento. “Vamos ter o posicionamento de tolerância nos seis primeiros meses”, disse. Segundo o deputado eleito com discurso de oposição, o mandato será de “independência” até que o governo realize as medidas iniciais da gestão.

Outro nome que historicamente tem discurso forte contra governos petistas, o deputado estadual Fernando Hugo (SD), abriu mão do bloco opositor ao governador Camilo Santana. “Na Assembleia vou apoiar o governo Camilo Santana. Já disse a ele que na hora que achar conveniente me contrapor a alguma posição que ele venha a tomar serei crítico construtivo”, disse.

O também peemedebista eleito Audic Mota endossou a fala de Oliveira ao afirmar que o posicionamento do seu mandato será em tom crítico, porém longe do que chamou de “radicalismos”. “A minha posição vai ser partidária. Hoje o PMDB está na oposição ao governo do Estado”, disse.Serviço

 

Assembleia Legislativa

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres

Telefone: (85) 3277-2500

 

Frases

TEREMOS UMA POSIÇÃO CLARA DE OPOSIÇÃO. FAREMOS UM PAPEL FISCALIZADOR SEM REVANCHE, SEM BRIGA OU RAIVA” 

Danniel Oliveira, deputado estadual pelo PMDB

 

O MANDATO VAI TER POSIÇÃO DE INDEPENDÊNCIA. E LOGO QUE POSSÍVEL, QUE TIVER CONDIÇÕES, IREMOS COBRAR”

Capitão Wagner, deputado estadual pelo PR

 

NÓS SOMOS DEPUTADOS DE OPOSIÇÃO RESPONSÁVEL, DE FISCALIZAÇÃO DO GOVERNO E DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS” 

Fernanda Pessoa, deputada estadual pelo PR

 

Saiba mais

O deputado estadual

Heitor Férrer (PDT) afirmou que seu posicionamento de fiscalização e neutralidade não será apenas em relação ao governador, e sim ao governo estadual, incluindo outros partidos políticos e gestores das pastas do governo.  

De acordo com o deputado estadual Capitão Wagner (PR), o mandato não vai “admitir que as falhas da gestão anterior se mantenham no atual governo”. Segundo ele, seu mandato terá função de denunciar as irregularidades e cobrar promessas de campanha.

 

Para o deputado Renato Roseno (Psol), um objetivo importante, demandado pelos movimentos sociais, tem sido as denúncias contra governos. Papel que, segundo ele, desempenhará na Assembleia.

 

Apesar de declarar apoio ao governo Camilo, o deputado Fernando Hugo (SD) afirmou que não deixará de tecer críticas “quando episódios estaduais ou nacionais de improbidade procederem”.

 

Para o deputado Danniel Oliveira, o papel da oposição na Assembleia é cobrar para que as questões emergenciais, como a seca, sejam colocados em pauta.

(Wagner Mendes, O Povo)

O papel do Ceará na eleição de Tancredo Neves para presidente do País

Tancredo Neves

Coube ao deputado paulista João Cunha (PDT) proferir o voto que deu a vitória a Tancredo Neves (PDMB) na disputa pela Presidência em 1985. “Tenho a honra de dizer que o meu voto enterra a ditadura funesta que infelicitou a minha pátria”, declarou, antes de confirmar a eleição da chapa oposicionista. Foi escolhido, depois de 21 anos, o primeiro presidente civil do País.

Para Paulo Lustosa, ex-ministro da Desburocratização e um dos 31 cearenses que fizeram parte do colégio eleitoral, foi dada missão de conquistar apoio no Estado para Tancredo. De acordo com Lustosa, o candidato pediu-lhe pessoalmente que fosse em busca do apoio dos coronéis do Estado para sua campanha. A perda dos delegados maranhenses, base do candidato a vice José Sarney, para o então governador João Castelo, apoiador de Maluf, teve impacto psicológico grande. “Foi um Deus nos acuda!”, relembra.

Lustosa conquistou o apoio de Adauto Bezerra que, de acordo com ele, vinha sendo “muito pressionado pelo Maluf”. Ele também contou com o apoio do então governador Gonzaga Mota, o que garantiu o voto de Antonio Câmara.

Maluf

Mesmo assim, 14 cearenses apoiaram o candidato do militares, Paulo Maluf. Aécio de Borba foi um deles. Ele afirma que o fez por orientação partidária. “Na minha tradição política, não tinha outro caminho a trilhar”, diz. Borba era ligado ao ex-governador Virgílio Távora, que apoiou Maluf. Ele garante que, caso não houvesse a orientação em contrário, “não tenha dúvida de que teria apoiado a chapa de oposição”. 

Entretanto, apesar de ter votado na chapa da situação, a eleição e a posse da chapa – com a morte de Tancredo, Sarney foi empossado presidente em 15 de março de 1985 – demonstrou que “a democracia no Brasil foi altamente respeitada e a institucionalização conseguiu uma etapa de evolução”. Já para Lustosa, a coisa foi mais dramática. Ele disse que a morte de Tancredo foi um choque para ele e teve efeitos na região. “O Tancredo tinha uma ligação muito forte com o Nordeste, em virtude do polígono da seca em Minas Gerais”, explica. Uma demonstração dessa ligação era o ministério de Tancredo, e empossado por Sarney. Além de Lustosa, havia outro cearense: o ministro da Marinha Henrique Sabóia.

Dulce Pandolfi, pesquisadora do CPDOC/FGV, concorda coma a avaliação do ex-ministro. “Foi muito duro (a posse de Sarney), não tenha a menor dúvida”, afirma. Sarney seria, de acordo com ela, um nome cuja função era dividir a base do governo, mas ninguém desejava que ele, um ex-apoiador dos militares, assumisse. “Foi uma transição muito frustrada nesse sentido”, diz.

De acordo com a historiadora, a eleição de Tancredo foi fruto de uma mobilização que vinha de antes. “Você tinha o retorno dos sindicatos, o surgimentos das ONGs, manifestações da Igreja Católica”, detalha. Mesmo a mobilização derrotada pela aprovação da emenda das Diretas, rejeitada no ano anterior, é descrita por ela como “um misto de frustração e fortalecimento” da sociedade civil que ressurgia. “O Colégio Eleitoral não é o começo de nada. Ele é resultado de uma ampla mobilização”, sintetiza.

Saiba mais

“De estatura baixa, cauteloso, de fala suave e persuasiva, conciliador, político na acepção tradicional, o presidente eleito era visto pelos brasileiros como um novo Moisés, com a missão de conduzir o país do deserto da desesperança para uma nova Canaã. Cada brasileiro via em Tancredo a encarnação de suas aspirações. E isto lhe deu mais legitimidade do que a conferida a qualquer presidente eleito na história do país? (…) Tancredo morreu em 21 de abril, depois de sete operações e 38 dias no hospital. O público, embora cético quanto às muitas cirurgias “bem-sucedidas”, ficou aturdido com a notícia. Em vida, Tancredo assomava como um salvador político. Morto, assumia as proporções de um santo. Todas as esperanças, acumuladas e centralizadas no homem que não viveu para materializá-las, manifestaram-se impetuosamente”.

(Thomas Skidmore, Brasil: de Getúlio a Castelo). 

Votos do CE

Votaram em Tancredo Neves os eleitores cearenses José Lins, Antônio Moraes, Chagas Vasconcelos, Evandro Ayres de Moura, Lúcio Alcântara, Manoel Viana, Mauro Sampaio, Moisés Pimentel, Orlando Bezerra, Paes de Andrade, Paulo Lustosa, Antônio Gomes, Etevaldo Nogueira, Francisco Bezerra, José Barbosa, Maria Vieira, Raimundo Bezerra.

Votaram em Paulo Maluf os cearenses Almir Pinto, Virgílio Távora, Aécio de Borba, Carlos Virgílio Távora, Cláudio Filomeno, Flávio Marcílio, Furtado Leite, Gomes da Silva, Haroldo Sanford, Leorne Belém, Manoel Gonçalves, Marcelo Linhares, Ossian Araripe, Sérgio Filomeno.

Aécio de Borba afirma que, apesar de não ter maior proximidade com Tancredo, era bastante amigo do sobrinho dele, pai do senador e ex-candidato à Presidência Aécio Neves.

Lustosa afirma que o candidato a vice de Maluf, o ex-presidente da Câmara Flávio Marcílio, foi “muito generoso, para não dizer outra coisa” durante sua gestão. As bondades para com os deputados garantiram, segundo o ex-ministro, muitos votos para a chapa do governo.

 

(Renato Sousa, O Povo)

Lançado novo edital do Programa Mais Médicos; 117 cidades do CEARÁ serão atendidas

 

Ministério da Saúde (MS) lançou na tarde desta quinta-feira, 15, novo edital do Programa Mais Médicos, que passa a atuar em 1500 cidades brasileiras – 424 novas cidades. No Ceará, 117 cidades serão atendidas. Segundo levantamento do MS, atualmente do 14.462 médicos atuam no programa, 1.008 estão no Ceará.

A seleção abre a partir desta sexta-feira, 16, e os gestores dos municípios devem confirmar participação e solicitar novas vagas no sistema do Programa até o dia 28 de janeiro. O novo edital garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

Os médicos terão até 29 de janeiro para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa.

Em nota de divulgação, o ministro da Saúde Arthur Chioro afirmou que a ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade aos municípios que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. “A iniciativa atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou ampliar o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel fundamental no fortalecimento e consolidação da Atenção Básica e se complementa com o trabalho na área da formação médica e com obras de melhoria na infraestrutura”, ressaltou o ministro.

Seleção

De acordo como MS, os médicos brasileiros continuam tendoprioridade na seleção. A novidade é que, ao invés de uma, eles terãotrês oportunidades para escolher o município em que irão atuar. “Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes”, detalha a nota.

Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.

No dia 10 de abril, caso existam vagas remanescentes, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e no dia 5 de maio para médicos estrangeiros. Em 8 de junho, ocorrerá o módulo de acolhimento para esses médicos. Para dar continuidade da assistência à população serão lançadas, a cada trimestre, novas vagas aos municípios. Os municípios que atualmente não têm capacidade instalada poderão ser contemplados posteriormente.

Critérios: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

Incorporação do Provab

A incorporação de 100% das vagas do Provab pretende assegurar às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma vez que a iniciativa só dura um ano. Os profissionais do Provab poderão permanecer no Programa Mais Médicos por mais dois anos, desde que continuem na unidade de saúde em que já atuam, garantindo a assistência à população. Segundo o MS, a integração deve ampliar os perfis de médicos participantes do Mais Médicos.

Além dos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o programa também deve atrair os recém-formados, que geralmente se interessam pelo bônus de 10% na prova de residência, e os profissionais que decidirem por permanecer na Atenção Básica. O período para que os médicos do Provab confirmem a permanência no Mais Médicos será de 21 a 23 de janeiro.

Veja lista de todas as cidades contempladas. 

Serviço

Mais informações em http://maismedicos.saude.gov.br 

(O Povo)

Vem aí o maior partido do Ceará

Quem ganha com uma coligação partidária que contempla duas dezenas de partidos? Com certeza, o Ceará e seu povo não ganham absolutamente nada com isso. Pelo contrário. Perdem. Sai caro. Custa muito dinheiro satisfazer a sanha por cargos e verbas da turba. Dinheiro esse que sai diretamente do bolso dos cidadãos que trabalham e produzem.

É enfadonho ler no noticiário que o novo governador do Ceará tem usado boa parte de seu tempo para conversar com a montanha de partidos que o apoiou nos dois turnos da disputa eleitoral. Dizem que Camilo Santana (PT) é um político que gosta de conversar. No que diz respeito a esse ponto, excesso de conversa não rende bons frutos.

Leio que os ministros Cid Gomes (Educação) e Gilberto Kassab (Cidades) se articulam para criar um novo partido. Sob as bênçãos de Dilma Rousseff. Nesse caso, o objetivo é político e estratégico: enfraquecer o PMDB atraindo deputados desse partido para a nova sigla, que se chamaria Partido Liberal. De quebra, atrair mandatos de outros partidos de oposição, enfraquecendo-a. A mesma artimanha funcionou muito bem quando o surgimento do PSD, criado por Kassab, cumpriu a meta de esvaziar ainda mais o DEM.

O mandato dos parlamentares pertence aos partidos, mas um parlamentar não perde o mandato se sair de um partido para assinar a criação de outro. Portanto, a regra que deveria servir para diminuir a bagunça está sendo usada para fazer mais bagunça. Portanto, mais um partido vem por aí.

Certamente, essa arquitetura política, que tem a cara do nosso Brasil brasileiro, provocará fortes desdobramentos no Ceará. Caso prossiga e se concretize, a articulação vai gerar em breve o novo maior partido do Ceará: o Partido Liberal. Sob o comando do grupo político de Cid e Ciro Gomes, será este o caminho de muitos. Não excluam da lista o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Câmara, Salmito Filho, deputados federais e prefeitos.

A articulação tem apoio da presidente Dilma. Certamente terá no Ceará o apoio de Camilo Santana. Caso a coisa assim se configure, até poderia haver um esforço local dos governistas para empurrar para dentro do novo PL uma boa parte dos mandatos destes partidecos da boquinha (grande). Pelo menos o governador teria a chance de, dali por diante, perder menos tempo com as conversas infrutíferas. Menos partidos com deputados, menos conversa. Não deixaria de ser um bom efeito colateral.

É óbvio e ululante que a força política do ex-governador Cid Gomes não ficará no tal do Pros. Esse partido só elegeu 11 deputados federais. Com isso, os candidatos a cargos majoritários da sigla mal teriam tempo para dizer seus nomes na propaganda eleitoral. Um novo partido, com um bom número de deputados federais e força política junto ao Planalto, é questão de sobrevivência para o cidismo. Ou cirismo, como queiram.

Leio o seguinte no O Globo: “Não foi à toa que Kassab e Cid ganharam dois dos mais influentes ministérios, cobiçados pelos partidos. A Educação, entregue a Cid, tem um dos maiores orçamentos da Esplanada e grande capilaridade pelo país… As Cidades, sob o comando de Kassab, têm relação direta com governos estaduais e mais de cinco mil prefeituras”. Fica fácil de entender, não?

A política é assim? É, mas as coisas poderiam ser mais edificantes e dignificantes. Nossos políticos costumam confundir esperteza com inteligência.

(Fábio Campos, O Povo)

Isolado, Cid Gomes pode trocar Pros por novo partido de Gilberto Kassab

Isolado no PROS, o ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Cid Gomes, começou a buscar alternativas políticas para si próprio e seu grupo, um ano após se filiar ao partido. Embora tenha preferência por legendas de esquerda, Cid foi sondado a integrar o Partido Liberal (PL), sigla que está sendo recriada pelo ministro das Cidades e presidente licenciado do PSD, Gilberto Kassab.

Cid Gomes não vem se sentindo à vontade no PROS. No ano passado, a cúpula do partido boicotou a indicação do então governador para comandar o Ministério da Integração Nacional. Agora, na reforma ministerial, a Executiva Nacional da legenda divulgou uma nota pública afirmando que Cid é uma “escolha pessoal” da presidente Dilma Rousseff e não do partido.

Desde o dia 1º, o ex-governador cearense ocupa uma das mais importantes pastas da Esplanada dos Ministérios, a da Educação. Ao lado de Kassab, Cid também age nos bastidores para garantir apoio no Congresso ao Palácio do Planalto no intuito de mitigar a dependência do governo em relação ao PMDB. A dupla entrou em ação para defender a eleição do petista Arlindo Chinaglia (SP) para presidente da Câmara contra o candidato do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), desafeto de Dilma.

Devido à proximidade de Cid Gomes com o PT chegou a ser cogitada a ida dele para o partido. Cid é próximo do deputado federal José Guimarães (PT-CE), um dos vice-presidentes petistas, e do novogovernador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), que foi escolha pessoal dele para sucedê-lo.

Mas o ministro enfrenta resistência de setores ligados à ex-prefeita de Fortaleza e hoje deputada federal eleita, Luizianne Lins, uma das principais lideranças petistas no Estado. “Não existe essa possibilidade (de Cid ir para o PT)”, descartou um dirigente nacional do partido.

Aliado de Kassab e fundamental no processo de criação do PSD, Cid ainda discute a possibilidade de se incorporar ao PL, cujo pedido de formalização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser protocolado até março. Cid deixou claro que quer manter a “aliança estratégica” com Kassab, não necessariamente na mesma legenda. “Ele quer algo mais à esquerda”, resumiu um dirigente do PSD.

Ainda assim, o atual partido de Kassab poderia ser uma guarita para Cid Gomes. O presidente do PSD do Ceará, Almircy Pinto, afirmou que a legenda no Estado está de portas abertas para o ministro. “O Cid é um político que enobrece qualquer partido que vá. Teríamos alguns problemas internos de acomodação, mas em política tudo se resolve”, afirmou.

Oficialmente, o ministro não externou a dirigentes do PROS qualquer intenção de deixar a legenda. Há uma semana, Cid conversou com lideranças do partido, como o presidente Eurípedes Junior e o líder da bancada na Câmara, Givaldo Carimbão (AL), que, por sua vez, deram o episódio como superado.

“Queríamos que (a escolha para o ministério) tivesse o nosso aval, mas ela (Dilma) não ligou para a gente. Não temos raiva, rancor ou ódio, mas reiteramos que o Ministério não é do PROS”, disse Carimbão. A reportagem não conseguiu contato com Cid para comentar seu futuro partidário.

O destino de Cid Gomes deve alterar o caminho de outros aliados políticos, como o ex-ministro e deputado federal eleito Leônidas Christino e prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Se Cid deixar o PROS, os dois e o restante do seu grupo político devem segui-lo.

(Estadão Conteúdo)

Dia do Ceará: comemorações acontecem neste sábado (17) em Aquiraz e Fortaleza

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura – Secult, comemora no próximo sábado (17), os 216 anos de emancipação do Estado. A programação especial alusiva ao Dia do Ceará será realizada no município de Aquiraz, primeira capital do Estado, com abertura oficial às 16h, na Praça da Matriz, e em Fortaleza, com atividades ao longo do dia, no Theatro José de Alencar e no Museu do Ceará. Entre os destaques da programação artística estão a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho, o bailarino Hugo Bianchi, o tenor Franklin Dantas e o ator e dramaturgo Ricardo Guilherme. Todas as atividades têm entrada franca. 

Em Aquiraz a programação começa às 9h da manhã de sábado, com as visitas guiadas ao Museu Sacro São José de Ribamar, equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Estado. As visitas seguem até 17h, com entrada franca, oferecendo aos participantes oportunidade de apreciar o valioso acervo de arte sacra e de conhecer mais sobre a história do nosso Estado. 

Já a partir das 16h, as atividades acontecem na Praça Cônego Araripe, na Praça da Matriz de Aquiraz, em frente ao Museu Sacro. A Banda de Música Municipal de Aquiraz apresentará dobrados e músicas populares. Às 16h30 acontece o lançamento da “Ciranda da Paz”, com participação do médico Sulivan Mota e distribuição de mudas de árvores nativas e frutíferas. Às 16h45 acontece visita oficial ao Museu Sacro São José de Ribamar. 

Às 17h acontece a solenidade oficial pelo Dia do Ceará, com hasteamento das bandeiras de Aquiraz, do Ceará e do Brasil, com execução dos hinos da primeira capital cearense (executado pela Banda de Música Municipal de Aquiraz), hino do Ceará (executado pela Banda de Música da Polícia Militar do Ceará) e do Hino Nacional Brasileiro, especialmente interpretado pelo acordeonista e secretário da Cultura de Aquiraz Rodolfo Forte. O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, participará da solenidade. 

Às 18h acontece a missa na Igreja Matriz de São José de Ribamar, a segunda mais antiga do Estado, datada do início do século XVIII. Às 19h30, no interior da igreja, a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho realizará uma apresentação especial, executando repertório de Humberto Teixeira, em homenagem ao centenário do compositor cearense. 
Programação em Fortaleza 

Em Fortaleza a programação especial pelo Dia do Ceará se estende aos equipamentos da Secretaria da Cultura do Estado, como o Theatro José de Alencar, cujo aniversário também é celebrado com atividades todo dia 17. Neste sábado haverá visita guiada com um cicerone muito especial: o bailarino e coreógrafo Hugo Bianchi, personagem da história do TJA, receberá pessoalmente os visitantes, para um mergulho no coração do Theatro, a partir das 15h. 

Às 18h a Hora do Angelus terá o tenor Franklin Dantas interpretando a tradicional “Ave Maria”. Já às 18h30 acontece o Sarau do TJA, com o ator e dramaturgo Ricardo Guilherme, homenageando o escritor, jornalista e dramaturgo Guilherme Neto e o poeta Mário Gomes, personagens da cultura cearense que se despediram recentemente, deixando saudades e um grande legado artístico e pessoal. 

O Museu do Ceará terá como atividade especial, das 9h às 17h, a exposição “Impressões do Sertão Cearense”, composta por xilogravuras, matrizes e outros objetos que retratam cenas da nossa cultura sertaneja. O xilógrafo João Pedro do Juazeiro, autor das xilogravuras e matrizes, é um dos nomes mais representativos da arte tradicional cearense. Nesta exposição, oferece ao público sua arte produzida com tintas cuidadosamente jogadas sobre tábuas sulcadas de umburana, prensadas sobre as folhas de papel, produzindo imagens sublimes e sensíveis do sertão cearense. 

Já o Sobrado Dr. José Lourenço terá às 10h uma edição especial do programa de debates Café do Zé, reunindo fotógrafos cearenses que têm trabalhos na exposição atualmente em cartaz no Sobrado, reunindo fotografias de autores locais e de convidados peruanos. Das 13h30 às 16h acontecem as exibições de filmes do “Cineclube Sobrado”, neste sábado com curtas-metragens referentes a temáticas diversas do Estado e da capital, como “Fortaleza Antiga e Nova (1923-1963/1982/2005)” e “Perfil: Nirez”, entre outras produções. 
O Dia do Ceará

O dia 17 de janeiro faz parte do calendário oficial de eventos do Estado por meio da Lei nº 13.470, de 18 de maio de 2004, que instituiu a data comemorativa referenciando o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799, tornando-se administrativamente independente. A emancipação do Ceará foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em virtude do crescimento populacional e econômico que a antiga capitania do Ceará apresentava em 1799. 

A lei estadual determina a realização anual de um evento oficial em Aquiraz, primeira capital do Estado, por ocasião da data. Além disso, órgãos e entidades da administração estadual, assim como as escolas da rede pública estadual de ensino, devem promover o Dia do Ceará. 
PROGRAMAÇÃO – DIA DO CEARÁ 2015 – SÁBADO, 17/01 

 

AQUIRAZ 

Museu Sacro São José de Ribamar

9h às 17h – Visitas guiadas 
Praça Cônego Araripe (Praça da Matriz)

16h – A Banda de Música Municipal de Aquiraz executará dobrados e música popular brasileira. Grupos artísticos de Aquiraz farão pequenas apresentações na Praça da Matriz.

16h30 – Palavra do médico Sulivan Mota, lançando a “Ciranda da Paz”. Distribuição de mudas de árvores nativas e frutíferas.

16h45 – Visita ao Museu Sacro São José de Ribamar

17h – Hasteamento das bandeiras de Aquiraz, do Ceará e do Brasil com execução do hino de Aquiraz (tocado pela Banda de Música Municipal de Aquiraz), do Hino do Ceará (executado pela Banda de Música da Polícia Militar do Ceará) e do Hino Nacional Brasileiro (executado pelo acordeonista e secretário da Cultura de Aquiraz Rodolfo Forte).

17h15 – Palavra do secretário da Cultura de Aquiraz, do secretário da Cultura do Estado do Ceará, do prefeito de Aquiraz e do governador do Estado do Ceará (a confirmar)

18h – Missa na Igreja Matriz de São José de Ribamar

19h30min – Apresentação da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho na Igreja Matriz de São José de Ribamar, executando repertório de Humberto Teixeira, em homenagem ao centenário do compositor cearense.

 

FORTALEZA 

Theatro José de Alencar

(Rua Liberato Barroso, 525, Centro, 3101-2596).

15h – Visita guiada ao Theatro José de Alencar, sob a condução de Hugo Bianchi

18h – Hora do Angelus com tenor Franklin Dantas interpretando “Ave Maria”

18h30 – Sarau do TJA homenageando Guilherme Neto e Mário Gomes – com Ricardo Guilherme e convidados.

 

Museu do Ceará

(Rua São Paulo, 51, Centro, 3101-2610)

9h às 17h – Exposição: “Impressões do Sertão Cearense” – Xilógrafo João Pedro do Juazeiro.

 
Sobrado Dr. José Lourenço

(Rua Major Facundo, 154, Centro, 3101-8826)

10h – Café do Zé – Debate com fotógrafos cearenses com trabalhos expostos na mostra “Encontros de Agosto 2014 0 – Entre o Documento e a Ficção – Fronteiras da Fotografia”, em cartaz no Sobrado.

13h30 às 16h – “Cineclube Sobrado” – Exibição de curtas-metragens referentes a temáticas diversas do Estado e sua Capital, como ” Fortaleza Antiga e Nova (1923-1963/1982/2005)”, entre outros.

 

14.01.2015 

Assessoria de Comunicação – Secretaria da Cultura do Ceará
(85) 8699.6524 – Dalwton Moura
(85) 8878.8805 – Raimundo Madeira
(85) 8824.0994 – Lucas Benedecti
(85) 3101.6761
imprensa@secult.ce.gov.br

Novo Secretário de Segurança do Ceará anuncia ampliação do Ronda do Quarteirão

Sob novo comando, a Polícia Militar do Ceará deverá ampliar o Ronda do Quarteirão, que realizará visitas a residências, escolas e comércios. O objetivo é efetivar o policiamento comunitário e executar um diagnóstico de atuação a partir das demandas da população. Foi o que garantiu o novo comandante-geral da corporação, coronel Geovani Pinheiro da Silva, que tomou posse ontem. A iniciativa já havia sido praticada no início do programa, em 2008, como forma de aumentar a sensação de segurança.

De acordo com o novo comandante, não deverá haver alteração na política de premiações para os policiais, implantada em 2014. Um possível aumento da meta de redução dos homicídios (que hoje é de 6%) ainda será discutido.

Para o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Teixeira, as modificações no Ronda são necessárias. “Até para que não tenhamos dois comandos em uma mesma área. Isso traz problemas de operacionalidade”, avaliou. Delci reconheceu que o Ceará tem apresentado aumento nos índices de criminalidade e afirmou que, para 2015, a perspectiva é de cumprir, de imediato, a meta de redução de assassinatos. Conforme o secretário, um dos problemas citados pelos comandantes das Áreas Integradas de Segurança (AISs) é a falta de efetivo.

Erros e acertos

A vice-governadora, Izolda Cela, afirmou que o momento atual é de avaliar erros e acertos da segurança pública no Estado. Conforme ela, novas metas de atuação poderão ser formadas para redução dos índices de criminalidade. Izolda destacou que um comitê está sendo formado com representações de serviços e políticas relacionados à segurança. “Teremos a presença de consultores e especialistas, com nomes de fora do Ceará, que estudam a dinâmica de enfrentamento da violência”, detalhou. Uma reunião do grupo está marcada para hoje, junto ao governador Camilo Santana (PT). “Janeiro será dedicado a essa articulação”, acrescentou Izolda. 

Saiba mais

O deputado estadual Capitão Wagner foi convidado pelo novo comandante-geral da PM a participar da solenidade de posse. 

O capitão da PM foi líder na greve da Polícia Militar em 2011/2012 e, hoje, representa parte da categoria insatisfeita com as ações do Governo do Estado.

Um plano de segurança foi elaborado por Wagner e sua equipe, com 38 pontos de atuação. 

O documento já foi entregue ao titular da SSPDS, Delci Teixeira, e será debatido em reunião marcada para hoje. 

Entre as propostas do plano está um novo tratamento a detentos.

Capitão Wagner e Delci Teixeira

 

Multimídia

Veja vídeo da posse do novo comandante da PM no portal

O POVO Online: www.opovo.com.br/videos

(O Povo Online)

Bancários do Ceará protestam contra abertura de capital da Caixa Econômica

Bancários do Ceará  realizaram nesta segunda-feira (12), na praça do Ferreira, um ato público em protesto contra a declaração da presidente Dilma Rousseff a respeito da abertura de capital da Caixa Econômica Federal (CEF), anunciado no dia 22 de dezembro. Os representantes da categoria alegam que, com a medida, o banco estatal deixaria de ser totalmente público.

Em nota enviada à imprensa, o presidente doSindicato do Bancários, Carlos Eduardo Bezerra, disse que “não existe motivo para abrir o capital da Caixa, um banco público com extraordinário papel social”.

Segundo ele, a mudança enfraqueceria a atuação da instituição em programas sociais do governo, “pois os acionistas vão pressionar para aumentar os lucros, para gerar dividendos, colocando em segundo plano o seu papel social”, completou.

No último dia 22 de dezembro, a presidente confirmou a jornalistas a intenção de abrir o capital da CEF através de uma oferta pública inicial de ações. A mudança daria mais transparência nos números da instituição e poderia trazer mais investimentos. Contudo, o processo demoraria um ano e meio para ser executado,  de acordo com a presidente.

(Diário do Nordeste)

Miriam Belchior vai comandar Caixa; Banco do Brasil continua sob disputa

A ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior será a nova presidente da Caixa Econômica Federal. A presidente Dilma Rousseff também já decidiu mudar o comando do Banco do Brasil e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas ainda não o fez porque há um impasse envolvendo essas substituições.

Nem Paulo Rogério Caffarelli, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, nem Alexandre Abreu — atual vice-presidente de crédito do Banco do Brasil — querem dirigir o BNDES. Os dois candidatos estão de olho no mesmo cargo: a presidência do Banco do Brasil.

O assunto rondou a reunião desta sexta-feira (9) entre Dilma e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência), Pepe Vargas (Secretaria de Relações Institucionais), José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Jaques Wagner (Defesa).

Além dos bancos públicos, há vários cargos do segundo escalão em disputa. Na lista estão diretorias da Eletrobras, Chesf, Codevasf, Sudene e Dnit.

A presidente quer fazer mudanças, dar uma “chacoalhada” na equipe e já avisou que nenhum aliado terá “porteira fechada” em ministérios e estatais. No jargão político, “porteira fechada” significa o preenchimento vertical dos cargos de uma pasta ou empresa por indicação de um só partido.

Dilma marcou a primeira reunião ministerial do ano para o próximo dia 27. Até lá, espera ter resolvido as principais pendências com os partidos que compõem a coalizão de governo. A estratégia é chegar à eleição que renovará a Mesa Diretora da Câmara e do Senado, no dia 1.º de fevereiro, sem grandes arestas com o PMDB. Desafeto do governo, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), vai disputar a presidência da Casa contra os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG).

Via http://noticias.r7.com/brasil/miriam-belchior-vai-comandar-caixa-e-banco-do-brasil-continua-sob-disputa-09012015

Número de homicídios quase triplica em 10 anos no Ceará

O ano de 2014 terminou com 4.439 homicídios no Ceará. Na comparação com 2013, quando houve 4.395, o crescimento foi de 1%. O resultado foi o melhor dos últimos três anos, pior apenas que o de 2011, quando o aumento do número de assassinatos foi de 0,1%. Dessa forma, 2014 registrou o segundo menor crescimento dos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2007, período a partir do qual o Estado foi governado por Cid Gomes (Pros), hoje ministro da Educação.

Apesar da redução no ritmo de crescimento observada no ano passado, ao longo dos últimos dez anos a quantidade de homicídios quase triplicou. Entre 2005 e 2014, a alta foi de 198%. Nesse período, foram registrados 27.239 assassinatos no Estado.

A média foi de 7,5 mortes por dia nesses dez anos. Em 2014, o Ceará teve uma média de 12,1 assassinatos diários. 

Reversão de tendência

O resultado de 2014 representa a estabilização na quantidade de homicídios registrados. Em 2012, o aumento havia sido de 33%. Em 2013, de 18%. Ao longo dos oito anos de governo Cid, o aumento acumulado no número de homicídios foi de 184%. 

Nesse período (2007-2014), houve 24.184 assassinatos no Ceará. Quando Cid tomou posse, recebeu o Estado com 1.565 homicídios registrados no ano anterior, em 2006. Agora, fechou com 4.439 em 2014. 

Região Metropolitana

Embora tenha havido o crescimento de 1% nos homicídios registrados no Estado em 2014, houve diminuição desse tipo de crime nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. A redução foi de 7,7%, superior à meta estabelecida, de 6%.

Na Capital, também houve queda, embora bem discreta: 0,2%. Foram 1.989 homicídios em 2014, em comparação com os 1.993 de 2013.

Os dados são da Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS). O balanço final de 2014 foi divulgado após a consolidação das estatísticas de dezembro.

No mês passado, houve 380 mortes no Ceará. Com esse resultado, o último trimestre de 2014 fechou com queda de 3,8% nos homicídios, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Porém, a meta de 6% de redução não foi batida. (colaborou Érico Firmo) 

12,1 foi a média de homicídios por dia no Ceará em 2014 

184% foi o percentual de aumento do número de homicídios ao longo dos oito anos de governo Cid Gomes 

1% foi o índice de aumento da quantidade de homicídios em 2014, último ano do governo Cid  

7,7% foi o percentual de redução do número de homicídios na Região Metropolitana de Fortaleza 

0,2% foi o índice de redução do número de homicídios em Fortaleza

em 2014 

3,8% foi o percentual de redução do número de homicídios no último trimestre de 2014 no Ceará 

Saiba mais

2014 foi marcado por resultados opostos em cada semestre

Apesar do aumento de 1% ao longo do ano, a quantidade de homicídios no Ceará terminou 2014 em queda. Nos últimos três meses do ano, a redução foi de 3,8%. No trimestre anterior, entre julho e setembro, a queda foi mais intensa: 12,2%. Foi o único período em que a meta de redução de 6% na comparação com o ano anterior foi alcançada. 

A tendência foi oposta à observada no primeiro semestre. Nos três primeiros meses do ano, houve alta de 13%. No segundo trimestre, o aumento foi de 8,1%.

(Thiago Paiva, O Povo)

Controladoria-Geral da União expulsou 550 servidores por práticas ilícitas em 2014

Brasília – O ano de 2014 registrou 550 expulsões de agentes públicos, recorde dentro da série elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) que traz dados desde 2003.

O balanço aponta que nos últimos 12 anos foram aplicadas punições expulsivas a 5.126 agentes públicos por envolvimento em atos ilícitos.

A conta leva em consideração casos de envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990.

Essa lei dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

“É tarefa da CGU ser implacável com aqueles que não andarem na linha”, afirma, em nota, o ministro-chefe da Controladoria, Valdir Simão.

O balanço da CGU aponta que, no ano passado, foram registradas 423 demissões de servidores efetivos; 58 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 69 cassações de aposentadorias.

As penalidades foram aplicadas pelos órgãos da Administração Pública Federal.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como Caixa, Correios e Petrobras.

Os dados deste mais recente levantamento estão disponíveis para consulta na internet.

Segundo a CGU, o principal motivo das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 365 das penalidades aplicadas no ano passado, ou 66% do total.

Abandono de cargo, falta de assiduidade ao trabalho ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 126 dos casos.

Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

A CGU ressalta que o servidor apenado, a depender do tipo de infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou poderá, até mesmo, ficar impedido de retornar ao serviço público.

Também fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

A cópia dos processos é encaminhada pela CGU à Advocacia-Geral da União (AGU) para que ela busque ressarcir o prejuízo causado, caso entenda necessário esse ressarcimento.

Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

(Estadão Conteúdo)

SEEB-CE REALIZA ATO EM DEFESA DA CAIXA 100% PÚBLICA, DIA 12/01

No aniversário de 154 anos da Caixa Econômica Federal, o Sindicato dos Bancários do Ceará fará ato em defesa da sua manutenção 100% pública, no próximo dia 12/1 (segunda-feira), na agência Praça do Ferreira, a partir das 9 horas. Os bancários rejeitam o anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff, que disse “vou abrir o capital da Caixa”, em entrevista no dia 22/12, no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente do Sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, “não existe motivo para abrir o capital da Caixa, um banco público com extraordinário papel social. Isso só iria enfraquecer a atuação da Caixa e afetar os programas sociais do governo, pois os acionistas vão pressionar para aumentar os lucros, para gerar dividendos, colocando em segundo plano o seu papel social”.

Outra ação em defesa da Caixa

Também em defesa da manutenção da Caixa 100% pública, o Sindicato realiza no dia 22/01 (quinta-feira), às 19 horas, na sua sede, o Seminário “Os impactos da abertura de capital da Caixa para os trabalhadores, a sociedade e políticas públicas”, com participação da Contraf-CUT,  Fenae, Sindicatos, Federações e Centrais Sindicais, bem como parlamentares.

(Sindicato dos Bancários do Ceará)

Bancada sindical fica reduzida à metade no Congresso, trabalhadores temem retrocesso

Ueslei Marcelino/Reuters

Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos. O número de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro, e passará dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir deste ano.

Por outro lado, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores manteve composição significativa na Câmara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes na próxima legislatura. Os empresários passarão dos atuais 246 parlamentares para 190 no dia 1º de fevereiro.

Todos os números no Congresso podem mudar com as definições do Planalto sobre os cargos no Executivo, mas, ainda que nomes sejam cotados, o equilíbrio de forças dificilmente será alcançado. Do lado dos sindicalistas estão outros setores considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).

Diante dos resultados das urnas, especialistas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluíram que a nova composição do Congresso é a mais conservadora desde 1964, pelo número de parlamentares eleitos ligados a segmentos militares, policiais, religiosos e ruralistas. O analista político do Diap Antônio Augusto de Queiroz prevê que, com essa composição, a tendência é que “algumas conquistas, como a garantia dos direitos humanos, sejam interrompidas ou até regridam”.

Levantamento do Diap mostrou, por exemplo, que, enquanto nenhum dos candidatos que se autodeclarou indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados, a bancada ruralista cresceu. Números da Frente Parlamentar da Agropecuária revelam que os representantes do setor passarão dos atuais 14 senadores e 191 deputados para 16 senadores e 257 deputados.

O novo cenário pode significar a retomada de matérias como a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que é alvo de protesto de grupos indígenas. O texto, que deve ser arquivado sem votação com o fim da atual legislatura, transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso e possibilita a revisão das terras já demarcadas.

No caso de policiais e setores vinculados, como o de apresentadores de programas policialescos, foram eleitos 55 deputados, como o delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM), candidato mais votado do Ceará, com 277 mil votos, e o coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM), o mais votado no Distrito Federal, com 155 mil votos. Parte desses nomes defende propostas como a revisão do Estatuto do Desarmamento.

Na mesma linha, mais de 464 mil eleitores do Rio de Janeiro decidiram reeleger o atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva que segue para o sétimo mandato. Por outro lado, no mesmo estado, a população também elegeu, com mais de 144 mil votos, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), principal nome ligado ao movimento LGBT.

Para o cientista político Wagner de Melo Romão, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), esse tipo de contradição que se repetiu em outros estados reflete o “movimento múltiplo e plural” que se manifestou nos protestos de junho de 2013. “Não podemos ser muito alarmistas. Acho que o novo Congresso acaba expressando o que está presente na sociedade brasileira. Se por um lado a gente fala de crise de representação, por outro lado, nossas instituições estão funcionando, dando sentido a algo que está presente no eleitorado”, afirmou.

Romão reiterou que “junho significou a exposição mais clara de um acirramento que vem ocorrendo na sociedade, em que as posições políticas estão cada vez mais evidenciadas e radicalizadas”. Ele alertou para a diluição de partidos que comporão o Legislativo no próximo ano, considerando que na Câmara, por exemplo, o número de legendas representadas passará das atuais 22 para 28, a relação de parlamentares ligados a grupos de interesses específicos pode dificultar avanços de matérias sociais consideradas prioritárias pelo governo. “Vão acabar impondo seu poder de veto a eventuais modificações”, disse.

Para Wagner Romão, a relação com o Executivo, que “é sempre muito difícil no âmbito federal, desde o início do governo Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]”, tende a se acirrar. “A base de governo, a maioria criada pelo Executivo, nunca foi totalmente estável. A gente pode verificar que na maioria das votações, quando há acordo e negociações, o governo tende a vencer porque constitui uma maioria, no entanto em algumas votações mais polêmicas, essa base não se mostra tão forte assim. Isso tende a se aprofundar.”

Se no Congresso o PT e o PMDB perderam parlamentares e o governo ainda contabilizou queda no apoio de legendas como o PSB, nos estados, a fragmentação se repetiu. “Mas, o que a gente vê nos estados é que os governadores conseguem manipular, com mais facilidade, nos seus rincões, essa divisão tão grande de partidos. Coisa diferente do que ocorre no plano federal”, disse Romão.

O PMDB elegeu sete governadores, entre eles, o do Rio de Janeiro e o do Rio Grande do Sul, o maior número entre as legendas. Do PT, foram eleitos cinco nomes nos estados, entre eles, os dos governadores de Minas Gerais e da Bahia. Os tucanos conquistaram cinco governos, e o PSB elegeu três governadores. O PSD conquistou a chefia de dois governos estaduais e o PDT, também de dois. Pelo PCdoB, foi eleito o governador do Maranhão, pelo PROS, o governador do Amazonas, e o PP elegeu a única governadora do país, Suely Campos, de Roraima.

(Agência Brasil)