STF: Teori Zavascki aceita novas acusações contra Eduardo Cunha

Do STF

Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (29) pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR) para juntar novas acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao inquérito que o parlamentar responde na Corte. Na decisão, o ministro também concedeu prazo de 30 dias para a defesa de Cunha se manifestar.

No dia 15 de outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os depoimentos de delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos investigados na Operação Lava Jato.  Em um dos depoimentos, Baiano confirmou que Cunha recebeu US$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. As declarações foram anexadas à denúncia apresentada em agosto contra o presidente da Câmara.

Desde o início das investigações, Cunha diz que não recebeu e não tem contas no exterior. Em outro inquérito em tramitação no Supremo, o presidente da Câmara é acusado de ter contas na Suíça que não foram declaradas à Receita Federal.

Ministro Teori Zavascki separa Eletronuclear da Lava Jato e tira Moro do caso

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira, que o inquérito sobre o esquema de corrupção na companhia estatal Eletronuclear deve ser separado do processo da Petrobras. Na prática, a medida tira das mãos do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, as investigações sobre o caso que surgiu no âmbito da Operação da Lava Jato. Com a medida, os autos relacionados à estatal do setor elétrico deverão ser encaminhados à Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde se localiza a sede da Eletronuclear.

A informação foi obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo. Relator da Lava Jato no STF, Teori já havia determinado a suspensão do processo por meio de liminar concedida no começo de outubro, a pedido da defesa de Flavio Barra, executivo da empreiteira Andrade Gutierrez. Na oportunidade, os advogados de Barra alegaram que o caso não tinha relação com o esquema na Petrobras.

A situação é similar à dos processos da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-ministro Paulo Bernardo. Os dois foram citados em depoimentos colhidos na Justiça Federal do Paraná em meio às investigações da Lava Jato. No entanto, o esquema investigado relaciona-se a fraudes em contratos de serviços prestados no Ministério do Planejamento por uma empresa de São Paulo.

Por causa disso, Zavascki concordou com a tese de que o caso não se relacionava ao inquérito da Lava Jato e concluiu que não deveria mais relatá-lo no STF. Desse modo, pediu que o processo fosse redistribuído a outro ministro – Dias Toffoli acabou sorteado. Isso fez também com que as investigações em primeira instância deixassem de ser comandadas por Moro.

Em 22 de setembro, o plenário STF aprovou a decisão de Zavascki por 8 votos a 2. Os ministros também decidiram repassar as provas contra Gleisi para o novo ministro relator e determinaram que o caso em primeira instância passasse a tramitar na Justiça Federal de São Paulo, onde os crimes teriam ocorrido.

A assessoria da Procuradoria-Geral da República avalia que a decisão do ministro do Supremo sobre a Eletronuclear deve ser submetida ao plenário da Corte. Falando em tese, o ministro Marco Aurélio Mello tem entendimento diferente. “O declínio da competência da relatoria suscita a redistribuição. Portanto, a investigação em primeira instância deve ser encaminhada para o Rio de Janeiro”, disse ele à reportagem.

(Correio do Povo)

A Terceirização e a Precarização nas Relações de Trabalho

Em 27 de outubro de 2015 tive o imenso prazer de rever vários colegas durante o lançamento do livro A Terceirização e a Precarização nas Relações de Trabalho, numa livraria na Av. Paulista, SP, Capital. O livro publicado pela LTr é de autoria de Laercio Lopes da Silva. O autor é mestre em Direito pela PUC, pós-graduado pelo IBCCRIM em parceria com o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra – Portugal, doutorando pela Fadisp/SP e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri. Conheci-o quando ele era advogado e vereador do PT em Carapicuíba SP.

Não é fácil a tarefa de avaliar o livro de um amigo a quem já tive o prazer de defender como advogado. Se me deixar influenciar pela amizade minha resenha terá menos valor do que uma peça de propaganda. Se for severo demais afastarei da obra leitores em potencial capazes de encontrar nela qualidades que não fui incapaz de reconhecer. A virtude reside no meio termo, como disse Aristóteles.

Todavia, em se tratando de terceirização, o próprio meio termo pode ser um considerado um defeito que fortalecerá o desequilíbrio econômico que caracteriza as relações do trabalho. Laercio Lopes da Silva é muito sensível à esta questão e a expôs de maneira magistral:

“Para que as relações trabalhistas pudessem ser consideradas relação de direito era preciso que se amenizasse a brutal diferença de poder entre os trabalhadores e empregadores para que o resultado do litígio refletisse o menos possível essa diferença de poderio, portanto, foi necessária a criação de condições para que as partes litigassem com uma certa igualdade (par conditio) e isso somente foi possível com a limitação do direito potestativo do empregador de ditar certas regras, bem como pela sua obrigação de respeitar a dignidade do trabalhador no âmbito da empresa, preservando, em primeiro plano, o seu direito de personalidade. Tudo isso somente se viabilizou diante do estabelecimento de determinadas condições de trabalho que se não observadas retornar-se-ia àquele desequilíbrio que se apartaria do que chamamos de relação guiada pelo direito. Vale então dizer que as condições de trabalho não são algo meramente episódico em uma determinada relação ou contrato de trabalho, mas, ao revés, trata-se de um elemento fundamental na própria conceituação do Direito do Trabalho, sendo certo que sem elas teríamos que fazer um retorno ao período em que as questões patrimoniais dominavam o contrato e inviabilizavam uma verdadeira relação pautada por Justiça. A introdução deste princípio da dignidade humana nas relações contratuais foi fundamental para o que os juristas chamam de despatrimonialização do direito, e essa despatrimonialização se deu justamente pelo fato de que às condições de trabalho foram introduzindo medidas de proteção ao direito de personalidade dos empregados e à sua dignidade humana com o estabelecimento da sua dimensão comunitária.” (A Terceirização e a Precarização nas Relações de Trabalho, Laercio Lopes da Silva, LTr, São Paulo, 2015, p. 33)

O respeito à dignidade humana e a valorização do trabalho são fundamentos essenciais da República do Brasil (art. 1º, III e IV, da CF/88). Portanto, estes princípios devem orientar não só as relações de trabalho como a apreciação dos conflitos trabalhistas pelos órgãos judiciários. Isto não passou despercebido ao autor:

“…a partir da Constituição de 1988, que deu outro sentido ao ambiente de trabalho na empresa e ao contrato de trabalho, estes devem ser vistos a partir da função social do contrato. Desse modo, na sua estrutura, o contrato de trabalho deve ser visto não como, de um lado, tendo uma prestação de serviços e, de outro, o empregador que paga o salário, mas sim como um ajuste no qual em um dos lados, há um trabalhador, um ser humano, como já advertia Radbruch, ao qual a lei deve preservar especial proteção. Por isso, vale de logo afirmar que não se pode aceitar a colisão real entre qualquer princípio constitucional e o princípio da dignidade humana. Eis que este se traduz em princípio vetor que se confunde com o próprio Estado Democrático de Direito. Daí, exsurge a necessidade de o juiz desempenhar papel ativo no processo, conforme ensina Marcus Vinícios Rios Gonçalves…” (A Terceirização e a Precarização nas Relações de Trabalho, Laercio Lopes da Silva, LTr, São Paulo, 2015, p. 130)

É fácil seguir a corrente, acomodar-se às decisões majoritárias e às opiniões dos especialistas valorizados pelo mercado editorial. Todos os juristas de tesoura* fazem isto de uma maneira ou de outra. Laercio Lopes da Silva, contudo, nos brinda com um capítulo interessante sobre as decisões contramajoritárias dos juízes do trabalho. Afirma ele que:

“Se a judicialização da vida impôs ao Poder Judiciário uma crescente atuação com decisões contramajoritárias, algumas relações jurídicas, como a do trabalho, para assim serem tidas, tiveram que ter uma intervenção estatal na regulação de suas normas para mitigar a diferença de poderio de uma das partes, porém sempre permaneceu a necessidade de que as decisões do Poder Judiciário trabalhista fossem tomadas não só com a atenção na aplicação da norma mais favorável, mas também que tivessem um conteúdo de decisão contramajoritária quando o juiz verifica que a lei se desbordou da realidade da vida e não se ajusta aos anseios de Justiça. Veja-se que nesta hipótese somente o controle de racionalidade ou razoabilidade da lei que o juiz faz valendo-se do devido processo legal substantivo não é suficiente, pois é preciso mais que racionalidade para se ter efetivamente a idéia de justo – grande axioma da CF/88.

No cotidiano das decisões dos juízes do trabalho, no enfrentamento da tensão entre facilidade e validade em que se contraporia a necessidade de correção da decisão como o princípio da segurança jurídica, como apregoa Habermas, da mesma forma se mostraria presente a necessidade de ponderação entre o princípio formal, que se consubstancia na própria decisão proferida com garantia da segurança jurídica disposta na lei, e o princípio material que se revela na dação do bem jurídico postulado, voltando a uma correção com Justiça.” (A Terceirização e a Precarização nas Relações de Trabalho, Laercio Lopes da Silva, LTr, São Paulo, 2015, p. 157)

A obra em questão tem apenas 167 páginas. É, contudo, mais densa do que a maioria dos livros de Direito publicados pelas editoras especializadas. O doutor Laercio Lopes da Silva não deve ser considerado um jurista de tesoura*, pois ao contrário de outros autores ele escreveu um livro seminal. Os fragmentos transcritos sugerem que A Terceirização e a Precarização nas Relações de Trabalho é uma obra dotada de grande coesão interna e fruto de intensa reflexão teórica.

O livro resenhado contém poucas citações doutrinárias e não pode ser considerado um repertório jurisprudencial. Seu autor, entretanto, dialoga com autores como Hans Georg Gadamer, Jürgen Habermas, Karl Larens, Thomas Piketty, Wolfgang Ingo Sarlet e Lenio Streck, para citar apenas alguns filósofos, economistas e juristas pouco conhecidos dos advogados e estudantes de Direito. Autores tradicionais como Miguel Reale, Luís Roberto Barroso e Marcus Vinícios Rios Gonçalves, dentre os brasileiros, também foram revistos pelo autor que fez um esforço para discutir e problematizar a atuação dos juízes, não sem fundamentar de maneira adequada seu ponto de vista.

*jurista de tesoura:  termo pejorativo que nós, os advogados, costumamos usar para designar doutrinadores que escrevem volumes imensos se limitando a “copiar e colar” Acórdãos e trechos de outras obras sem oferecer ao leitor uma perspectiva pessoal sobre o tema.

Via BLOG DE FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Terceirizados recebem 17% menos que contratados, diz boletim do Ipea

Trabalhadores terceirizados recebem salários em média 17% menores do que os diretamente contratados pela empresa para a qual trabalham, concluiu um boletim divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta terça-feira (27).

O trabalho também conclui que, quando se leva em consideração outros fatores como gênero, escolaridade, idade e tipo de empresa, essa diferença salarial cai para 12%. Segundo o estudo, a diferença média na remuneração de um trabalhador que muda de emprego e é contratado em outro de forma terceirizada cai para 3%.

O estudo assinado pelos economistas Guilherme Stein e Eduardo e Hélio Zylbertajn avaliou ocupações de montagem e manutenção de equipamentos, segurança/vigilância, TI, limpeza e conservação, P&D e telemarketing.

Para os autores do estudo, os dados indicam uma transformação importante na terceirização no Brasil.

“Ela estaria deixando de ser simplesmente uma estratégia empresarial para reduzir custos trabalhistas, e evoluindo para tornar-se um elemento na nova configuração do sistema produtivo competitivo”, dizem os economistas.

Neste ponto, o estudo chega a sugerir que as instituições trabalhistas defendam este regime de contratação. “Essa conclusão, se verdadeira, levaria à recomendação de que nossas instituições trabalhistas (justiça do trabalho, sindicatos e formuladores de políticas públicas) percebam o significado das transformações e passem a promover em vez de combater a terceirização”, afirmam.

Projeto da tercerização
Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. A proposta foi encaminhada para votação no Senado.

O projeto tramitou há 10 anos na Câmara e vinha sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica.

(G1 Economia)

Link: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/10/terceirizados-recebem-17-menos-que-contratados-diz-estudo-do-ipea.html

Assistente comercial do Santander S/A que sofreu assédio moral deve ser indenizado em R$ 300 mil

A Justiça do Trabalho condenou o Banco Santander S/A a pagar R$ 300 mil a titulo de indenização por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a um assistente comercial que, por conta do assédio praticado pelo gerente geral da agência do banco – apelidado de Hitler pelos funcionários – sofreu esgotamento mental, acarretando afastamento previdenciário e necessidade de tratamento de saúde. A decisão foi tomada pelo juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, em exercício na 11ª Vara do Trabalho de Brasília.

O trabalhador afirmou, na reclamação trabalhista, que foi vítima de assédio moral por parte do gerente de sua agência do Santander e que, em virtude do ocorrido, teve que passar por tratamento médico e acabou pedindo demissão do emprego.

De acordo com o juiz, o assédio moral tem um aspecto distintivo, que é a repetição da conduta. Eventos episódicos, ainda que graves, não se adaptam ao conceito de assédio moral. E a prova oral produzida nos autos, salientou o magistrado, é uniforme no sentido de que o gerente “era um verdadeiro terrorista dentro da agência”. Testemunha do trabalhador revelou que o apelido do gerente, na agência, era Hitler, “algo que dispensa maiores explicações”. Esta mesma testemunha afirmou que o gerente chamava atenção dos funcionários na frente dos clientes e fazia ameaças de demissão, tratando-se de um sujeito “complicado”. Já a segunda testemunha, convidada pelo banco reclamado, acrescentou que o gerente em questão “não é um cara normal”, pela forma como fazia cobranças e impunha metas, sendo muito incisivo e grosso com as coisas que queria.

Esse comportamento ilícito, que não se confunde com o exercício regular dos poderes do empregador, cria um ambiente de terror e viola a higidez psíquica dos trabalhadores, causando-lhes danos morais e acarretando a responsabilidade civil do banco reclamado, salientou o juiz. O gerente incorporou a figura do assediador, fazendo do reclamante uma de suas vítimas e levando o trabalhador a pedir demissão. A responsabilidade do banco, no caso, é objetiva em relação aos atos dos seus prepostos, conforme dispõe o artigo 932 (inciso III) do Código Civil Brasileiro (CCB) e o dano decorre dos próprios fatos, não demandando prova de sofrimento, humilhação ou qualquer coisa semelhante,. explicou.

“O nexo causal, ademais, é mais que evidente, pois tudo se passou dentro das instalações do banco”,  frisou o magistrado ao julgar procedente o pedido de indenização por danos morais e condenar o Santander a pagar R$ 300 mil ao assistente comercial.

Dano material

O juiz revelou que o clima de terror dentro da agência levou o o reclamante ao esgotamento mental,  acarretando afastamento previdenciário e necessidade de tratamento de saúde. “Ainda que não exista prova pericial específica estabelecendo o nexo entre o ambiente de trabalho e os problemas psiquiátricos, o contexto probatório proporciona elementos suficientes para se chegar a esta conclusão, eis que temos claramente caracterizado o assédio e laudos médicos contemporâneos aos fatos, sugerindo afastamento e tratamento”.

O tratamento médico em questão, de acordo com documentos juntados aos autos, custou R$ 1.400,00. Esse foi o valor da condenação imposta ao banco a título de danos materiais.

(Mauro Burlamaqui)

Processo nº 0000849-13.2015.5.02.011

Rita Berlofa, dirigente da CUT, é eleita para presidir a UNI Finance

Entre os “enormes desafios” colocados para a gestão, Rita apontou a regulamentação do sistema financeiro

A sindicalista Rita Berlofa, diretora da CUT e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, foi eleita presidenta da UNI Finance, que representa mais de 3 milhões de trabalhadores de 237 sindicatos do setor financeiro no mundo. A eleição ocorreu durante a 4ª Conferência Mundial da entidade, ocorrida na sexta-feira (23) na cidade de Antalya, na Turquia.

“Esta é a primeira vez que alguém de fora da União Europeia é eleito presidente da UNI Finance. É a primeira vez também que uma mulher ocupará este cargo. Vejo isso como um importante reconhecimento do trabalho que temos feito no Brasil, um reconhecimento dos princípios cutistas que norteiam nossa ação sindical”, declarou Rita.

Entre os “enormes desafios” colocados para a gestão, a nova presidenta apontou a regulamentação do sistema financeiro, considerando as diferenças regionais, e a integração sindical, com a estruturação e o fortalecimento das entidades no conjunto dos países.

Um dos graves problemas existentes reside na ausência de representação do 1,7 milhão bancários norte-americanos, que são um terço do total do planeta. “O fato de os bancários dos Estados Unidos não terem sindicato nos traz uma dificuldade tremenda. Por isso, inclusive, iniciamos uma parceria com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a CUT com o Sindicato dos Trabalhadores em Comunicações da América (CWA) – que representa mais de 700 mil trabalhadores”, disse Rita.

De acordo com a dirigente, a situação é agravada pelo fato de “os EUA serem um país que exporta más práticas sindicais, portanto, traz riscos para a organização de todos”. “Como não existe ilha em uma economia globalizada, o trabalho que teremos pela frente é hercúleo”, acrescentou.

Sublinhando a importância da solidariedade com os bancários norte-americanos, Rita descreveu a situação de penúria a que são submetidos: “Trinta por cento vivem abaixo da linha da pobreza e 70% desses 30% têm necessidade de receber ajuda do governo para se alimentar, morar e ter calefação, pois recebe menos do que o pessoal da limpeza, que tem sindicato para lutar por seus salários e direitos”.

“Vamos encarar cada um esses desafios com a história e a política da CUT”, disse.

(Rede Brasil Atual)

Conquista salarial dos bancários terá impacto de R$ 11 bilhões na economia

São Paulo – Os reajustes nos salários, vales e participação nos lucros ou resultados (PLR) conquistados pelos bancários na campanha salarial, após 21 dias de greve – encerrada na última segunda-feira (26) –, vão injetar cerca de R$ 11 bilhões na economia, segundo levantamento do Dieese. O diretor técnico do instituto, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista à Rádio Brasil Atual hoje (29), diz que essas conquistas contribuem para a dinamização da economia interna do país, pelo aumento do consumo das famílias, decorrente do crescimento de poder de compra dos salários, estimulando outros setores a produzir.

“É um resultado importante, que revela a relevância que o movimento sindical tem para a sociedade, para a economia e para o bem-estar de toda a coletividade”, afirma Clemente, lembrando que nos últimos 12 anos a mobilização dos trabalhadores garantiu ganhos reais (acima da inflação) de 21% e a elevação do piso da categoria em 42%.

Segundo Clemente, os sindicatos cumprem papel fundamental na condução da disputa distributiva, procurando transferir para os trabalhadores parte dos resultados econômicos auferidos pelas empresas.

(Rede Brasil Atual)

Bônus e PLR do HSBC saem na mesma data

A primeira parcela da PLR do HSBC, de R$ 250, sai já em novembro, junto com o bônus de R$ 3 mil prometido pelo banco. A informação foi transmitida pelo diretor de relações sindicais, Gilmar Lepchak, em contato com sindicalistas.

Embora a notícia não seja das melhores, já que o valor da PLR é muito baixo, ainda há esperança de que o banco apresente lucro e venha mais algum dinheiro em março, data do pagamento da segunda parcela da participação nos lucros. “Entendo que deveríamos adotar, como estratégia, ações para sensibilizar o Bradesco, que deve assumir a operação do HSBC, a melhorar nossa PLR. nós precisamos de uma PLR motivacional”, defende Rubens Branquinho, representante da Fetraf-RJ/ES na COE do HSBC.

Outra informação transmitida por Lepchak foi que o bônus será pago a todos os bancários dos níveis 13 a 24, mesmo aqueles que estiverem afastados por licença saúde ou maternidade.

Já os funcionários da financeira Losango, que pertence ao mesmo grupo, terão PLR, uma vez que o resultado da empresa foi melhor que o do banco. O pagamento deverá obedecer à regra básica do acordo de PLR firmado com a Fenaban, já que os empregados são enquadrados como bancários desde o final do ano passado. Os empregados da empresa não vão receber bônus.

Saída

O HSBC ainda não anunciou oficialmente ao movimento sindical a data da conclusão da venda ao Bradesco. Mas, em recente teleconferência realizada com os bancários da rede, foi informado que a operação deverá ser concluída no próximo dia 27.

Via http://bancariosrjes.org.br/2015/10/bonus-e-plr-do-hsbc-saem-juntos/

Coelce realiza feirão de negociação de dívidas de 3 a 14 de novembro

Feirão de negociaçãod a Coelce será realizado no mês de novembro (Foto: Divulgação)

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) realiza entre 3 e 14 de novembro um feirão de negociação para clientes com débito na conta de energia. Segundo a companhia, o feirão vai ocorrer em todas as lojas da Coelce no estado e serão oferecidas condições como política diferenciada de parcelamento sem atualização da dívida, juros zero e entrada reduzida. O parcelamento das dívidas pode variar de acordo com a situação de cada cliente.

Ainda de acordo com a Coelce,  des 3 e 6 de novembro e de 9 a 13, todas as lojas do Ceará estarão mobilizadas para o feirão, obedecendo aos horários de cada unidade. Nos dias 7 e 14 (sábados), os clientes de Fortaleza devem procurar as lojas dos Bairros Carlito Pamplona, Centro, Messejana e Parangaba, das 8h às 12h.

Para participar, o cliente precisa ter, ao menos, uma fatura vencida há 60 dias ou mais. Caso o consumidor seja cadastrado no benefício baixa renda ou tenha sido descadastrado em 2015, são necessários pelo menos 30 dias de atraso. Além da conta de energia, o cliente deverá levar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para a loja de atendimento.

A companhia realiza em todas as lojas de atendimento do estado o parcelamento de contas em qualquer época do ano. Nesse caso, o cliente não conta com as condições especiais ofertadas no feirão.

Serviço:
Feirão de parcelamento de contas nas lojas da Coelce

Data: de 3 a 6 de novembro e 9 a 13
Local: todas as lojas Coelce no Ceará
Dias: 7 e 14 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Locais:
Loja de atendimento Carlito Pamplona: Avenida Francisco Sá, 3777
Loja de atendimento Centro: Rua Barão do Rio Branco, 1453
Loja de atendimento Messejana: Rua Pergentino Maia, 620
Loja de atendimento Parangaba: Rua 07 de Setembro, 56

(G1 Ceará)

‘Operação Sorriso’ vai atender 75 crianças e adolescentes no Ceará

Operação atende crianças e adolescentes com fissuras labiopalatais (Foto: Divulgação/Operação Sorriso Brasil)

Setenta e cinco crianças e adolescentes vão ser beneficiados com cirurgias de correção de fissuras labiais (lábio leporino) e palatais (fenda palatina), no Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza. A triagem da “Operação Sorriso”, realizada no hospital nesta quarta-feira (27),  recebeu 168 crianças de diversos estados do Nordeste.

“Chegamos a receber famílias que viajaram mais de dois dias e outras que vieram em grupo para conseguir a cirurgia. Queremos proporcionar o máximo de sorrisos possíveis. Estavam previstas 65 cirurgias para essa missão, mas sempre tentamos atender o máximo de pessoas dentro do período em que estamos na cidade, e no fim conseguimos agendar 75 cirurgias”, comemora a diretora executiva da Operação Sorriso, Ana Stabel.

As 168 crianças triadas passaram por atendimentos com uma equipe multidisciplinar envolvendo médicos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais, totalizando 1512 atendimentos. Cerca de 60 voluntários estão envolvidos na missão e as cirurgias acontecem até o dia 2 de novembro.

“Desde 1997, já foram realizadas em Fortalezamais de 32 mil consultas em pacientes. Quase duas mil pessoas foram operadas e mais de dois mil procedimentos cirúrgicos foram feitos durante os programas humanitários na cidade”, revela Luciana Garcia, coordenadora dos Programas Humanitários da Operação Sorriso. Cerca de 60 voluntários de diversas regiões do Brasil e de outros países estarão envolvidos no programa.

Esses colaboradores pertencem a oito especialidades da área da saúde: Cirurgia Plástica, Pediatria, Anestesiologia, Enfermagem, Odontologia, Fonoaudiologia, Psicologia e Genética. “Em todas as edições temos uma enorme vontade de ajudar e proporcionar sorrisos ao máximo de pessoas possíveis. Os que não conseguirem ser operados, serão encaminhados para o serviço local. Queremos sempre ajudar a capacitar os centros locais e atingir a população com resultados mais permanentes”, diz Luciana.

Prontuários eletrônicos
Para trazer mais segurança e ajudar na organização das informações dos pacientes, a Operação Sorriso usará pela primeira vez no Brasil um sistema de prontuários médicos eletrônicos. “Após ser testada em outros países, chegou nossa vez de contar com essa tecnologia. De um modo geral, todo o processo será otimizado, desde a triagem até o pós-operatório. Os prontuários eletrônicos nos permitirão agilizar o tempo dos profissionais envolvidos, além de oferecer mais segurança no controle de informações médicas dos pacientes”, explica a diretora executiva da Operação Sorriso, Ana Stabel.

(G1 Ceará)

7 museus imperdíveis para visitar em Fortaleza

Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
A capital do Ceará é riquíssima em diversos níveis: na história, na cultura do povo e seus costumes, nas artes, sejam visuais ou na literatura, no futebol e em muitas outras áreas. Neste contexto, os museus são espaços culturais que guardam parte desta história e têm como finalidade levar este conhecimento à população. Dentro das diversas opções de museus em Fortaleza, o Catraca Livre fez um recorte especial com 7 museus imperdíveis para visitar na cidade.

Veja quais são e programe-se:

Museu Do Ceará

Esta é a primeira instituição museológica oficial do Estado, criada em 1932. Em seu acervo estão mais de 13 mil peças relacionadas à história do Ceará, com itens como a bengala, batina e chapéu que pertenceram ao Padre Cícero, a primeira planta da cidade, punhal que pertenceu ao cangaceiro Lampião e artigos que relembram a trajetória dos povos indígenas, escravidão e abolição negra e religiosidade, entre outros aspectos da cultura da região.
Endereço: Rua São Paulo, 51 – Centro
Horário de funcionamento: terça a sábado, das 9h às 17h
Contato: (85) 3101-2610
Entrada: Catraca Livre – gratuita

Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

O centro cultural abriga o Museu de Arte Contemporânea que, além de reunir mais de 600 obras de artistas locais, nacionais e internacionais, também é responsável pelo acervo da Pinacoteca do Estado do Ceará.
Endereço: Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema – Fortaleza – Ceará – Brasil
Horário de funcionamento: terça a sexta, das 9h às 19h; sábados, domingos e feriados, das 14h às 21h
Contato: (85) 3488-8600
Entrada: Catraca Livre – gratuita

Casa de José de Alencar

Nesta casa nasceu e viveu o escritor José de Alencar. O local foi tombado em 1968 e é um retorno à infância e histórias do autor cearense, além de oferecer ao visitante um mergulho nas obras e na cultura do estado. A casinha também abriga uma biblioteca, a pinacoteca, um restaurante, ruínas históricas e museus.
O centro cultural recebe atividades toda semana: às quintas, lançamento de livro; às sextas, programação elaborada pela Secult; aos sábados, “Chorinho na casa do Zé” e, aos domingos, feijoada e forró pé de serra.
Endereço: Av. Washington Soares, 6055 – Messejana
Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 17h; sábado e domingo, das 8h às 12h
Contato: (85) 3276-2379
Entrada: Catraca Livre – gratuita

Museu da Cachaça

O local fica em Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza. O casarão foi construído no século 19, e reúne a história da aguardente no Brasil com mapas, documentos, fotos, filmes, máquinas, garrafas, equipamentos agrícolas e tonéis de bálsamo, entre outros. Alguns dos destaques do museu são o maior tonel de madeira do mundo, registrado no Guinness Book, com capacidade para 374 mil litros, cozinha equipada com utensílios originais, como o fogão a lenha, e as opções de lazer, como passeios de charrete da década de 30, jardineira e pedalinhos no lago.
Endereço: Fazenda Ypióca, no município de Maranguape. Acesso pela CE-065
Horário de funcionamento: terça a domingo, das 9h às 17h
Contato: (85) 3341-0407/3441-3452
Entrada: R$ 28 e R$ 14 (meia-entrada). O ingresso dá direito a caldo de cana e degustação de cachaça. Passeios são pagos à parte (R$ 6 cada atração, por pessoa).

Museu do Automóvel

Para quem curte carros antigos, este é o lugar certo! Criado em 1981, o local tem mais de 30 automóveis expostos, sejam nacionais ou importados da Europa e dos EUA. É possível fazer uma viagem no tempo, já que os carros são das décadas de 1910 a 1970. Alguns dos exemplares são o Ford T, de 1917 (o mais antigo do acervo), Chevrolet Bel Air, de 1958, e Citroen Seda, de 1951, entre outros.
Endereço: Avenida Desembargador Manoel de Sales Andrade, 70 – Guararapes
Horário de funcionamento: terça a domingo, das 9h às 17h
Contato: (85) 3273-3129

Museu Castelão

Os interessados em conhecer mais sobre a história do futebol cearense devem visitar o museu, que fica localizado na Arena Castelão. Lá é possível encontrar troféus, fotos, camisas, vídeos e outros itens. Do museu, também dá para ter visão privilegiada do campo.
Endereço: Arena Castelão – Av. Alberto Craveiro, 2901 (acesso pela portaria localizada na Av. Paulino Rocha)
Horário de visitação: terça a quarta e sexta a domingo, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

Museu da Escrita

O acervo do museu é constituído por objetos ligados ao processo da escrita, com peças que datam desde o final do século XIX. É possível conferir máquinas de escrever antigas, elétricas e eletrônicas, coleções de Biblías, tinteiros e penas, canetas tinteiros, grampeadores e perfuradores para papel, entre outros itens raros.
Endereço: Rua Dr. Walder Studart, 56 – Dionísio Torres
Horário de funcionamento: de terça a sábado, das 9h às 12h e das 13h às 17h
Contato: (85) 3244-7729
Entrada: R$ 14; R$ 7 (meia-entrada)

Fonte: Catraca Livre

Fortaleza recebe o espetáculo ‘Cássia Elller – O Musical’ em novembro

O espetáculo “Cássia Eller – O Musical” fica em cartaz nos dias 19, 20, 21 e 22 de novembro no Cineteatro São Luiz, em Fortaleza. A peça conta uma banda ao vivo no palco e traz a trajetória dos 40 anos de vida e 20 anos de carreira da cantora. Em turnê desde 2014, o espetáculo estreou no Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro, passou por Belo Horizonte, Salvador, São Paulo, Brasília, Recife e Vitória assistido por mais de 60 mil pessoas.

O musical tem direção de João Fonseca e Viniciús Arneiro, texto de Patrícia Andrade, idealização de Gustavo Nunes e produção da produtora Turbilhão de Ideias Entretenimento. O papel-título é interpretado por Tacy de Campos, atriz e cantora de Curitiba que foi escolhida entre mais de 1.000 candidatas que se inscreveram para as audições, quando foi definido também todo o elenco, que conta ainda com os atores Eline Porto, Emerson Espíndola, Evelyn Castro, Jana Figarella, Jandir Ferrari, Thainá Gallo, Juliane Bodini.

Sinopse
Com texto de Patricia Andrade, o enredo da peça traz acompanha toda a trajetória musical da artista – dos primeiros passos como cantora em Brasília ao age da carreira – sem deixar de lado seus amores, em especial Maria Eugênia, sua companheira com quem criou o filho Chicão.

A direção musical é de Lan Lanh, que tocou anos com Cássia e que conduz um roteiro de 39 canções entre letras autorais, como Flor do Sol, até músicas que ficaram imortalizadas, como Malandragem (Cazuza/Frejat) e Por Enquanto (Renato Russo). O amigo Nando Reis, que é também personagem do espetáculo, comparece com várias composições no repertório, como All Star, O Segundo Sol, Relicário, Luz dos Olhos, entre outras.

Serviço
Cássia Eller – O Musical, em Fortaleza

Local: Cineteatro São Luiz
Datas e valores dos ingressos de cada apresentação:
Dia 19/11 (quinta) às 19h: R$ 80,00 inteira (R$ 40,00 meia)
Dia 20/11 (sexta) às 19h: R$ 90,00 inteira (R$ 45,00 meia)
Dia 21/11 (sábado) às 16h: R$ 80,00 inteira (R$ 40,00 meia)
Dia 21/11 (sábado) às 20h: R$ 90,00 inteira (R$ 45,00 meia)
Dia 22/11 (domingo) às 18h: R$ 90,00 inteira (R$ 45,00 meia)
Classificação indicativa: 14 anos
Duração: 130 minutos
Vendas: Ingresso Rápido e Bilheteria do Cineteatro São Luiz

(G1 Ceará)

Trens do Metrofor não circulam no feriado de Finados no Ceará

Em virtude do feriado nacional de Finados os trens que compõem a Linha Oeste e do Cariri não circularão no próximo dia 2 de novembro. De acordo com o Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), na quarta-feira, dia 4, a frota de trens que faz o percurso Fortaleza-Caucaia, bem como a do Cariri voltarão a circular com seus horários normais.

A medida acontece em virtude de, historicamente, existir uma baixa demanda pela utilização dos trens nos feriados. O Metrofor diz também que fará a manutenção dos mesmos.

A Linha Sul do Metrô de Fortaleza, atualmente em operação assistida, encerra seu cronograma de percursos na sexta-feira, ao meio-dia, retornando ao transporte de passageiros também no próximo dia 4 de novembro.

(G1 Ceará)

Confira o que abre e o que fecha no feriado de Finados em Fortaleza

O último feriadão antes das festas de fim de ano. E, para os servidores públicos estaduais e municipais, serão quatro os dias de folga: de sexta-feira, 30, recesso pelo dia dedicado à categoria, a segunda-feira, 2, Dia de Finados.

Diferentemente do Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), desta vez o comércio de Fortaleza será fechado, inclusive nos shoppings. As programações de lazer e culturaserão mais intensas durante o fim de semana, com apresentações culturais gratuitas.Para quem vai ficar em Fortaleza, praias e cinemas são opções de lazer.

Shoppings
Lojas estarão fechadas. Funcionarão praças de alimentação e cinemas.

Supermercados
Funcionamento em horário normal.

Comércio varejista
Lojas de venda em varejo estarão fechadas.

Metrofor
Os metrôs de Fortaleza (linhas Sul e Oeste), do Cariri e Sobral não circularão entre amanhã e segunda-feira.

Cagece
Trabalhará em regime de plantão. Para reclamações entrar em contato pelo telefone 0800 275 0195 ou através do aplicativo Cagece Mobile.

Coelce
Lojas de atendimento estarão fechadas. Central de Relacionamento (0800 285 0196) funcionará 24 horas.

Bancos

Os bancos não funcionarão durante o feriado do dia 2 de novembro.

Vai viajar no feriadão? Veja notícias sobres as belas praias do Ceará:

Jericoacora

Ponta Grossa

Canoa Quebrada

(O Povo)

Feriado de Finados: Comércio de Fortaleza será fechado

O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza informa que no dia 02 de novembro, feriado de finados, o comércio de Fortaleza será fechado. O SEC Fortaleza não realizou acordo para a abertura das lojas no dia, como asegura a Convenção Coletiva de Trabalho dos Comerciários.

O SEC Fortaleza solicita aos trabalhadores que forem obrigados a trabalhar no dia denuncie no telefone (85) 3455 7101 e fornecer o nome da empresa e o Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ).

(Sindicato dos Comerciários de Fortaleza)

A campanha “TAMos Juntos Hub Fortaleza” chega a 30 mil seguidores

A página “TAMos Juntos Hub Fortaleza”, criada pela Secretaria do Turismo do Ceará (SETUR) no Facebook, alcançou mais de 30 mil seguidores. Lançada para dar continuidade à campanha Fortaleza como sede do Hub da TAM no Nordeste, a página foi inaugurada em junho com o objetivo de chamar a atenção para a implantação do terminal exclusivo da companhia aérea em Fortaleza. A cidade é uma das candidatas para abrigar o centro de conexões no Nordeste. Recife (PE) e Natal (RN) completam o páreo.

A SETUR – CE acredita que o empreendimento possa consolidar a vocação turística e fortalecer a economia do Estado a longo prazo. “Quando estamos juntos somos mais fortes. Por isso essa mobilização para que este empreendimento venha para o nosso estado é tão importante. A participação dos cearenses é fundamental”, afirma em nota o secretário de Turismo, Arialdo Pinho.

De acordo com relatórios apresentados pela TAM, uma das líderes em venda de passagens aereas no Brasil, a possível implantação do hub da companhia pode gerar cerca de 35 mil empregos diretos e indiretos até 2018. Além disso, o funcionamento do terminal exclusivo da companhia aérea pode fomentar a economia do estado com até R$9,9 bilhões em cinco anos, representando um incremento de 6% em seu PIB.

A TAM, que integra o grupo LATAM com a chilena LAN, é uma das líderes de venda de passagens na América Latina. Entre seus destinos estão cidades da Colômbia, Peru, Equador e Caribe. Além disso, a companhia ainda vende passagens para Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Buenos Aires e Montevidéu.

Via http://www.campograndenews.com.br/economia/a-campanha-tamos-juntos-hub-fortaleza-chega-a-30-mil-seguidores

Passagem de ônibus em Fortaleza sobe R$ 0,35 e custará R$ 2,75

A partir do dia 7 de novembro, o novo valor da tarifa de ônibus passa a ser de R$ 2,75 (inteira), anunciaram há pouco a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), em coletiva na tarde desta quinta-feira, 29. O reajuste foi de 14,58%.

A tarifa estudantil sofreu reajuste de 8,3% e sobe de R$ 1,20 para R$ 1,30. A Etufor defende que, com a medida, os estudantes passarão a pagar 47% do valor da tarifa inteira.

Confira como ficam as tarifas:
Tarifa inteira: de R$ 2,40 para R$ 2,75
Tarifa estudantil: de R$ 1,20 para R$ 1,30
Hora social (inteira): de R$ 2,20 para R$ 2,55
Hora social (estudantil): de R$ 1,10 para R$ 1,20
Tarifa social (inteira): de R$ 1,80 para R$ 2,15
Tarifa social (estudantil): de R$ 0,90 para R$ 1,00
Linha central (inteira): permanece R$ 0,40
Linha central (estudantil): permanece R$ 0,20

Em setembro, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, informou ao O POVO Online que o cálculo da tarifa seria discutido em novembro. Na época, ele citou o aumento do preço o óleo diesel, o que influenciaria no valor da tarifa de ônibus.

O último reajuste foi no dia 16 de janeiro, estabelecido em 9,09%, quando a passagem de ônibus passou de R$ 2,20 para R$ 2,40.

Redação O POVO Online
com informações do repórter Andreh Jonathas

Réveillon de Fortaleza terá Wesley Safadão, Luan Santana, Raça Negra e Biquini Cavadão

Foram divulgadas as atrações do Réveillon da Prefeitura de Fortaleza 2016. Serão 11 ao todo. O titular da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (Setfor), Elpídio Nogueira, anunciou as informações durante um evento da Associação Brasileira de Hotéis (ABIH-CE) nesta quinta-feira (29).  Os shows serão gratuitos e haverá a tradicional participação de humoristas cearenses. Além disso, o evento contará com tenda eletrônica e a famosa queima de fogos.

A expectativa da Prefeitura de Fortaleza é de receber mais de um milhão de pessoas na Praia de Iracema, local onde acontecerá o evento. A atração tradicional, prometida pela prefeitura de Fortaleza, não foi confirmada. Os organizadores afirmaram que pretendem valorizar a música local e brasileira. Há também a promessa de diminuir a participação de receita pública e atrair investimento de patrocinadores.

Informações sobre estrutura, segurança, trânsito e investimento serão anunciados em coletiva de imprensa a ser realizada em breve. Confira a lista de atrações na ordem de apresentação:

1 – Orquestra Filarmônica
2- Ítalo e Renno
3- Biquini Cavadão
4- Wesley Safadão
5- Luan Santana (momento da virada de ano)
6- Raça Negra
7- Iohannes
8- Solteirões do Forró
9- Gustavo Serpa
10- Waldonys
11- Banda Patrulha

(Tribuna do Ceará)

Bomba!!! Etufor anuncia aumento da passagem de ônibus em Fortaleza

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza(Etufor) anunciará, na tarde desta quinta-feira, 29, o aumento da passagem de ônibus, em Fortaleza. Uma coletiva de imprensa está marcada para às 15 horas, na sede da empresa.

Em setembro, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, informou ao O POVO Online que o cálculo da tarifa seria discutido em novembro. Na época, ele citou o aumento do preço o óleo diesel, o que influenciaria no valor da tarifa de ônibus.

Redação O POVO Online

Caixa Econômica Federal pode pagar PLR até o dia 6

A primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) será paga antecipadamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) até o próximo dia 6. O valor corresponde a 60% do total da PLR negociada com a Fenaban (90% da remuneração-base reajustada em setembro de 2015, acrescida do valor fixo de R$ 2.021,79, com teto de R$10. 845,92, mais 2,2% do lucro líquido do 1º semestre, limitado a R$ 2.021,79), além de 60% da PLR Social (4% do lucro líquido projetado em 2015), prevista no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) negociado com a empresa. A segunda parcela será creditada até março.

A manutenção da PLR Social foi uma conquista importante da greve, já que a Caixa ameaçava reduzir e mesmo não pagar a verba. A pressão da paralisação fez com que isto não acontecesse. A alegação da empresa era a perspectiva de redução no lucro e o corte orçamentário em função do ajuste fiscal do governo federal. “A manutenção garantida pela greve mostra o acerto da aprovação do acordo pelas assembleias”, lembrou Ricardo Maggi, da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e diretor da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro RJ e ES (Fetraf-CUT). O dirigente lembrou que a PLR Social foi uma conquista do funcionalismo e vem sendo paga desde 2010.

(Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro)