Documento da Receita indica que Eduardo Cunha teve aumento patrimonial incompatível com seus rendimentos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha – Ailton de Freitas / Agência O Globo

Veja Online

Um relatório da Receita Federal indica que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sua mulher, Cláudia Cruz, e sua filha Danielle Dytz da Cunha tiveram um aumento patrimonial incompatível com os seus rendimentos. O levantamento, obtido pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado na edição desta quinta-feira, foi feito a pedido da Procuradoria-Geral da República na Operação Lava Jato. O peemedebista e seus familiares são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de terem mantido contas secretas no exterior abastecidas com recursos do petrolão.

O documento utiliza o termo técnico “indício de variação patrimonial a descoberto”, cuja soma chega a 1,8 milhão de reais entre 2011 e 2014. No entanto, não há detalhes sobre o que levou a esse aumento, apenas a informação de que são relacionados a gastos de cartão de crédito. “Os montantes dos indícios apontados estão significativamente influenciados pelos gastos efetuados com cartão de crédito”, diz um trecho do relatório. O levantamento foi finalizado em 29 de outubro e foi elaborado pela Divisão de Análises Especiais da Receita (Diaes).

O salário bruto de Cunha atualmente é de 33.700 reais. Ele e a esposa também são sócios de empresas que atuam na área de comunicação. O deputado nega a informação e explica que os recursos foram levantados em negócios no exterior.

O jornal ouviu dois especialistas em direito tributário, que explicaram que altas faturas de cartão de crédito podem chamar a atenção da Receita e provocar a investigação. Eles também disseram que a descoberta não significa automaticamente sonegação fiscal, mas que isso pode ser constatado a partir de uma apuração mais profunda. Caso comprove as irregularidades, a Receita pode cobrar impostos devidos e de multas, além de fundamentar as investigações criminais que correm contra Cunha e sua família.

Em relação à filha de Danielle, o órgão detectou aumento de sete vezes no patrimônio da publicitária, em valores nominais. Em sua declaração de Imposto de Renda de 2010, ela possuía 208.000 reais, que passaram para 1,5 milhão de reais em 2014. Uma transferência de 800.000 reais feita por Cunha à filha em 2013 influenciou significativamente o aumento.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Câmara informou que não possui patrimônio “a descoberto” e que desconhece o relatório da Receita Federal. Cunha disse também, de acordo com a assessoria, que, caso exista, o documento deveria estar sob sigilo. O deputado também argumentou que a doação de 800.000 reais à Danielle corresponde a empréstimos que tomou junto a instituições financeiras e dinheiro próprio repassados para a filha. A defesa de Danielle informou que não teve acesso ao relatório da Receita e que por isso não iria se manifestar. Já o advogado de Cláudio Cruz não se pronunciou.

(Da redação)

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