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Aeroporto Internacional de Fortaleza terá reajuste de 14% na taxa de embarque

A taxa de embarque em voos domésticos no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, deve sofrer reajuste.  A tarifa deve passar de R$ 21,57 para R$ 24,64. Nos voos internacionais, a tarifa deve passar de R$ 38,19 para R$ 43,61. O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na portaria nº 63/2015 publicada nesta quarta, 14, no Diário Oficial da União (DOU). As novas tarifas entram em vigor em 30 dias a partir da publicação da Anac.

No Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, o novo valor do embarque doméstico será de R$ 19,35. Segundo a determinação, deve sofrer aumento as tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais de aeroportos brasileiros.

Segundo a Anac, o reajuste das tarifas corresponde à “atualização monetária das tarifas aeroportuárias”, que considera o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deduzido de um número chamado de fator X, que compartilha os ganhos de produtividade do setor com os usuários.

A portaria, assinada pelo superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, Ricardo Bisinotto Catanant e pelo superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, Fávio Faizi Rahnemay Rabbani, inform a que teve como objetivo adequar o modelo de regulação das tarifas aeroportuárias à nova estrutura de mercado, “com convergência entre os modelos regulatórios aplicados nos contratos de concessão e aos aeroportos públicos que estão sob o escopo da norma atual”, afirma o documento.

Para conferir a portaria na íntegra, acesse: http://www2.anac.gov.br/transparencia/Pdf/bps2015/03/BPSn3s1.pdf

 

Redação O POVO Online

Os 66 twitteiros processados por Aécio Neves

Via Pragmatismo Político

A lista dos 66 perfis do Twitter processados por Aécio Neves (Pragmatismo Político)

Sessenta e seis usuários do Twitter estão sendo processados pelo ex-governador de Minas Gerais e candidato à presidência da República Aécio Neves (PSDB). A acusação é de que os perfis do microblog estão difamando a imagem do político por meio de uma rede que compartilha e cria “conteúdo ilícito, ofensivo e mentiroso”. Todas os denunciados tem ligação ou simpatia com PT.

Segundo a queixa que consta no processo 1081839-36.2014.8.26.0100, os 66 perfis interagem entre si com publicações semelhantes e redirecionam links entre eles – todos com materiais supostamente falsos e ofensivos. O tucano ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra o Twitter. O requerimento pede que o site preserve e forneça todos os dados cadastrais e registros eletrônicos (IP, data, hora e porta de comunicação) atrelados à criação e acessos das 66 contas.

Aécio pede o valor de R$ 10,7 mil caso as informações não sejam fornecidas em até 48 horas (a contar da tarde de domingo, 7). Entretanto, o juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral, da 8ª Vara Cível de São Paulo, deferiu a ação e deu cinco dias para o Twitter liberar as informações. A Justiça também solicitou que Aécio Neves apresente em dez dias quais são as mentiras ditas sobre ele.

Até o momento, a assessoria do candidato não se pronunciou sobre o caso.

No Twitter, atitude é classificada como ‘AE-5’

Altamiro Borges, um dos blogueiros processados, afirma que Aécio Neves “é o rei da censura em Minas Gerais e, se fosse na época da ditadura, ele poderia ser um grande general”.

O cineasta Pablo Villaça, outro processado por Aécio, também se manifestou pelo twitter. “Em 2014, AE-5 Neves ainda não entendeu o que é democracia e liberdade de expressão. Quer me censurar judicialmente. Não adianta querer me calar judicialmente, @AecioNeves. Moro em MG, conheço sua gestão pavorosa e tenho PLENO DIREITO de gritar isso”, escreveu Villaça.

Confira a íntegra do desabafo de Villaça:

“AE-5 Neves continua a se mostrar o governador autoritário que não permite uma palavra negativa sobre sua gestão na imprensa mineira. Agora, eu e outros 65 internautas estamos sendo notificados judicialmente por AE-5 Neves. Somos acusados de ser ROBÔS e/ou de “agirmos em rede” para atacá-lo. Porque ele jamais poderia ser criticado se não fosse algo com tom conspiratório ou pago, claro. Inacreditável, isso. AE-5 tenta censurar pesquisas no Google, manda polícia invadir casa de internauta e agora isso. Em 2014, AE-5 Neves ainda não entendeu o que é democracia e liberdade de expressão. Quer me censurar judicialmente. É o que digo desde o início da campanha: vocês agora vão conhecer o AE-5 Neves que em MG já conhecemos tão bem. E não vão gostar. Não adianta querer me calar judicialmente, @AecioNeves. Moro em MG, conheço sua gestão pavorosa e tenho PLENO DIREITO de gritar isso. Você pode estar acostumado a não receber críticas por parte da imprensa mineira, @AecioNeves, mas não sou funcionário de jornal que aceita intimidação ou se cala por qualquer outro interesse. E sua visão de “democracia” se tornará ainda mais conhecida Brasil afora graças a mais este ato autoritário, antidemocrático e – sem meias palavras – insano. Como cidadão, não aceito ser calado assim. E que fique o aviso pra quem não mora em MG e não conhecia a figura: @AecioNeves é assim. Tenta calar quem o critica. Vejam meu exemplo. Já me chamaram de muita coisa, mas de “robô” foi a primeira vez. Mas é o PT que quer censurar a imprensa e implantar uma ditadura no Brasil. Claro. Hum-hum. Certinho, campeão. Há um motivo pro candidato de AE-5 Neves estar prestes a ser derrotado já no 1o turno em MG. E pra ele estar em TERCEIRO nas pesquisas aqui. Enfim. Bom domingo a todos. Não vou deixar que AE-5 Neves estrague o meu”

Veja abaixo a íntegra do processo:

http://pt.slideshare.net/conversaafiada/acio-processa-blogueiros?redirected_from=save_on_embed

Marina Silva, a candidata da mudança, está em liquidação

Não restam dúvidas que Marina é a candidata da mudança. Ela muda sem parar. Essa é sua “Nova Política”, uma mudança nova a cada dia. Não é possível acompanhar a labilidade de seu caráter ou de sua mente

Por Gustavo Castañon*, no QTMD?

Há um sentimento de mudança no ar. Doze anos de governo do PT desgastaram o partido na opinião pública. É natural. As contradições inevitáveis do exercício do poder, a relação com um congresso fisiológico, os interesses contrariados, os acordos inerentes à democracia, os escândalos. É mesmo surpreendente que chegue ao cabo desse período ainda como o partido de um quarto dos brasileiros e tendo o voto de metade deles.

Nesse cenário, surge a candidatura de Marina Silva, que encarna, sem sombra de dúvidas, a mudança, como provarei com os links abaixo. A começar pela mudança do cenário eleitoral. Depois de um suspeito desastre de avião (que alguns acreditam se tratar de assassinato), Marina assumiu o lugar de Eduardo Campos como a candidata do PSB à presidência.

O compromisso de Marina com a mudança não é recente. Ele já se deixava sentir quando ela mudou de religião há poucos anos, abandonando o catolicismo de opção pelos pobres e abraçando o fundamentalismo da Assembleia de Deus, que tem entre seus quadros Silas Malafaia e Marcos Feliciano, e acredita que discursos inflamados e emissões vocais desordenadas são manifestações do próprio Espírito de Deus.

Depois Marina mais uma vez mudou quando saiu do PT por ter sido preterida na disputa interna do partido pela candidatura à presidência. Desde então ela iniciou um processo de mudança de crenças políticas que a tornou uma opção para os grandes meios de comunicação, os bancos e a classe média alta.

Primeiro mudou-se para o PV, ganhou apoio do Itaú, finalmente concorreu à presidência, perdeu, mas não desanimou. Tentou mudar o então partido assumindo-lhe o controle, mas como não conseguiu, mudou de novo e tentou criar a Rede. Também não conseguiu apoio suficiente para criar um novo partido,e então mudou-se, de novo, para o PSB.

A ecologista aproveitou a mudança e mudou-se para um apartamento em São Paulo, de um fazendeiro do DEM.

Num golpe de sorte, também mudou de ideia na última hora e não embarcou com Eduardo no jato que o matou. Logo depois da tragédia, Marina mudou do papel de vice para o de viúva, declarando ter sido consolada da morte de Campos pela própria esposa dele. Com a má repercussão da declaração, ela mudou de postura e apareceu sorridente em seu velório posando para fotos ao lado de seu caixão.

E a mudança não parou mais. Mudou o CNPJ da campanha para não ser responsabilizada pelas irregularidades do jato fantasma de sua campanha nem indenizar as famílias atingidas pela tragédia. A pacifista mudou seu compromisso da “Rede” que proibia os candidatos pela legenda de receber doações de indústrias de agrotóxicos, de armas e de bebidas, e compôs chapa com o deputado federal Beto Albuquerque, político integrante da “bancada da bala”, financiada pela indústria bélica. Ele também é financiado por fabricantes de bebidas e agrotóxicos.

E mais mudança veio com um programa de governo que contrariava toda a sua história.

Prometeu ao Brasil a volta da gestão econômica do PSDB. Mudou a sua posição contrária à independência do Banco Central para garantir o apoio dos bancos brasileiros.

Mais do que isso, prometeu mudar a legislação trabalhista promovendo a terceirização em massa, e prometeu acabar com a obrigatoriedade de função social de parte do crédito bancário,enterrando o crédito imobiliário. Mas isso não era mudança suficiente. Depois de quatro tuítes de Silas Malafaia  mudou a mudança do programa e se declarou contra o casamento gay.

Depois de um editorial do Globo, também mudou a sua posição sobre o pré-sal, que prometera abandonar, e depois, mudou a posição sobre a energia nuclear. Depois de uma vida de batalha contra os transgênicos, Marina, pressionada pelo agronegócio, também mudou e afirmou que sua posição histórica era uma “lenda”.

Mudou também sobre a transparência política. O ministro Palocci caiu por não revelar os nomes das empresas que contrataram seus serviços antes do governo. Mas ela, hoje candidata, se nega a dizer a origem de 1.6 milhões de seus rendimentos, e declarou um patrimônio de somente 135 mil reais ao TSE. Uma senadora da República.

Finalmente, na semana passada, Marina mudou sua opinião sobre a tortura, que antes considerava crime imprescritível, e passou a ser contrária a revisão da lei de anistia.

Dois dias depois, ganhou o apoio do Clube Militar. Marina muda tanto que acabou por declarar seu programa de governo todo em processo de revisão. Isso é realmente novo na política. Ela é a primeira candidata da história do Brasil que descumpre seu programa de governo antes de chegar ao poder.

Por tudo isso, não restam dúvidas que Marina é a candidata da mudança. Ela muda sem parar. Essa é sua “Nova Política”, uma mudança nova a cada dia. Não é possível acompanhar a labilidade de seu caráter ou de sua mente. Ou ela mente. Não importa. O que importa é que Marina representa a mudança, a mudança de um Brasil aberto e tolerante para um Brasil refém da intolerância fundamentalista, de um Brasil voltado para sanar sua dívida com seu povo pobre para um Brasil escravo de seus bancos, de um Brasil democrático para um Brasil mergulhado em crise institucional.

Por isso eu mudei também. Entrego essa semana meu pedido de desfiliação do PSB e cerro fileiras contra essa terrível mudança que ameaça nosso país. Não é possível submeter o Brasil a essa catástrofe. Marina Silva é uma alma em liquidação. Por um bom acordo eleitoral vende qualquer convicção. Mas aproveitem logo. Essa promoção é por tempo limitado.

(*) Gustavo Castañon é filiado ao PSB desde 2001. Doutor em Psicologia e professor de Filosofia na Universidade Federal de Juiz de Fora.

Via http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/09/gustavo-castanon-afasta-se-psb-marina-silva-candidata-da-mudanca-esta-em-liquidacao/

 

Depois de morto, Eduardo Campos ‘doa’ R$ 2,5 milhões a Marina Silva

Brasília – No dia seguinte ao desastre que matou o presidenciável Eduardo Campos, sem que seus restos mortais tivessem sido recolhidos do local onde caiu o avião, seus partidários transferiram em espécie R$ 2,5 milhões de sua conta de campanha para o Comitê Financeiro Nacional, administrado pelo PSB, que, dias depois, anunciaria Marina Silva como substituta.

Segundo o coordenador financeiro da campanha, Basileu Margarido — homem de confiança de Marina — tudo está dentro da legalidade. “O escritório de Direito que nos atende consultou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer a operação. Segundo eles, não há nada de errado”, garantiu. O TSE informou que ainda vai analisar as prestações de contas. 

A operação de transferência ocorreu no dia 14 de agosto, foi em dinheiro vivo e seu registro está na segunda prestação de contas dos candidatos, divulgada no sábado pelo TSE. O PSB também não fez nenhuma menção ao jato Cessna, usado por Campos, e que é alvo de investigação da Procuradoria Geral da República por crime eleitoral e suspeita de caixa 2.

Para dois advogados especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo DIA em condição de anonimato, a transferência não poderia ocorrer, já que, ao morrer, o CNPJ da candidatura de Campos deveria ser extinguido, e o dinheiro retido. Segundo eles, só no final da campanha o partido teria acesso à doação, como sobra de arrecadação.

“Provavelmente, eles não quiseram deixar parada a quantia, que é razoável, e antes mesmo de comunicarem oficialmente a morte do ex-governador retiraram o dinheiro”, interpretou um deles.

“Não deixa de ser estranho que uma campanha que se propõe a fazer a nova política, se valha de artifícios da velha”, opina outro.

Os dois concordam que, neste caso, o pior que poderá ocorrer é a aprovação das contas pelo TSE, mas com ressalvas, “além, é claro, do constrangimento, já que é um subterfúgio contábil que criticariam se fosse outro partido”.

Marina Silva virá ao Rio na próxima quinta-feira. Seus coordenadores de campanha se reunirão hoje para decidir qual será a agenda. Uma das ideias é que ela participe de um ato em favor dos royalties de petróleo e do pré-sal para tentar afastar qualquer dúvida quanto às suas posições sobre os temas.

(Nonato Viegas, O Dia Online – http://odia.ig.com.br/eleicoes2014/2014-09-09/depois-de-morto-eduardo-doa-r-25-mi-a-marina.html