Governo Temer pretende cortar benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para poupar R$ 6,3 bi

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O governo interino de Michel Temer segue com seus alvos bem delineados: corte de direitos trabalhistas, sociais e de benefícios. E, desta vez, o corte intervém diretamente na saúde dos brasileiros. O governo pretende cancelar 30% dos auxílios-doença e 5% das aposentadorias por invalidez. As mudanças, que devem ser feitas por medidas provisórias têm o objetivo de poupar R$ 6,3 bilhões, segundo Marcelo Siqueira, assessor especial da Casa Civil.

Entre as propostas feitas por meio de anúncio nesta quinta-feira (7) estão a realização de revisões periódicas dos benefícios e a suspensão automática do auxílio-doença depois de 120 dias (4 meses), nos casos em que um prazo de duração não tenha sido fixado.

Segundo Siqueira, o objetivo da medida é o de cortar gastos com o INSS e ajudar a reduzir o saldo negativo nas contas públicas em 2017.

Auxílio-doença

As medidas ainda implicam a revisão imediata do auxílio-doença de 840 mil pessoas, concedidos há mais de dois anos.

A partir de agosto, os beneficiários devem começar a ser chamados para passar por novas perícias e saber se poderão continuar recebendo o benefício. Segundo Siqueira as pessoas serão chamadas para fazer a revisão, por isso, não precisam correr para a agência do INSS e nem telefonar.

As pessoas que recebem o benefício há mais tempo devem ser chamadas primeiro para a reavaliação médica.

Aposentadorias por invalidez

Ainda segundo o Ministério da Previdência, há 3 milhões de aposentadorias por invalidez que foram concedidas há mais de dois anos e que não foram revisadas. Elas custam R$ 3,6 bilhões ao mês.

Para rever os benefícios, o governo prevê que serão feitas 6.000 perícias a mais por mês.

Durante dois anos, os médicos do INSS vão receber um bônus para fazer perícias em pessoas com benefícios que tenham mais de dois anos.

Mais cortes

Como se já não bastasse, o governo também anunciou um decreto que obriga a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal das pessoas que recebem Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS).

Com o decreto, os dados serão revisados para comprovar que a pessoa cumpre os critérios para receber o benefício. Com esta medida, o governo pretende economizar R$ 800 milhões.

Atualmente o benefício, que equivale a um salário mínimo, é destinado a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não ter como se manter.

Aumento na previdência complementar dos servidores públicos

O governo também propôs que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp) possa administrar planos de previdência complementar de Estados e municípios.

O objetivo seria aumentar a previdência complementar dos servidores públicos e diminuir os custos para governos estaduais e municipais.

Fonte: Contraf-CUT com informações de agências

O desfecho de Temer será ainda pior do que o de Cunha

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Fosse o Brasil um país com uma democracia mais sólida e instituições mais isentas, a renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara seria recebida como a desmoralização última do processo de impeachment.

Responsável pela aceitação de uma denúncia estapafúrdia assinada por gente como Janaína Paschoal, Cunha é a tradução perfeita da ausência de moralidade e de legalidade que permeiam todo o processo que levou ao afastamento de uma presidenta legitimamente eleita.

A sua queda – ainda que com uma demora secular e sobretudo muito longe de ser a que realmente importa: a sua prisão – ratifica sobremaneira o vício e a injustiça do golpe que pretende cassar 54 milhões de votos soberanos.

O fato é que não vivemos num país justo. Aliás, quem mais deveria zelar pela justiça, o Supremo Tribunal Federal, contribuiu irreparavelmente pela desordem e pela instabilidade dos poderes.

Tivesse Eduardo Cunha sido tratado como realmente é, um criminoso internacional e sociopata perigoso, muito provavelmente não teríamos chegado a esse ponto.

A demora do STF em afastá-lo permitiu que um desequilibrado fizesse da casa mais importante da república um instrumento pessoal cuja única finalidade se resumiu a proteger e acobertar toda a sorte de crimes, chantagens e ameaças.

E ainda pior.

Permitiu, com a sua inépcia, que um traidor covarde, através da chancela de corruptos de igual estirpe, ocupasse um cargo que jamais teria pela vontade irrestrita e declarada do povo.

Definitivamente, a única coisa mais afrontosa que Eduardo Cunha na presidência da Câmara é, sem dúvidas, Michel Temer na presidência da República.

Se ainda resta a Cunha o discurso de ter chegado à presidência da Câmara pela via dos votos, nem isso Temer pode alegar. A ilegalidade de sua presidência é ainda mais aviltante e se aprofunda à medida que se aprofunda a ruína de quem deu início a tudo isso.

Humilhado, Eduardo Cunha saiu da presidência que tanto sonhou através de uma carta de renúncia ridícula que nada mais fez do que retratar toda a tragédia que foi a sua gestão.

Michel Temer terá, independente do que aconteça no Senado, um desfecho ainda pior.

(Carlos Fernandes, Diário do Centro do Mundo)

Novos valores das custas processuais entram em vigor nesta sexta-feira

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A partir desta sexta-feira, os valores das custas processuais do Poder Judiciário cearense sofrem modificações e algumas faixas de cobrança voltam a patamares anteriores à atualização feita em janeiro deste ano. A medida é decorrente de decisão liminar do último dia 30, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a qual o Tribunal de Justiça foi notificado nessa quinta-feira.

Para a expedição de alvará judicial, não será mais necessário o recolhimento de quaisquer quantias. Para a interposição de Recurso Extraordinário ou Recurso Especial, o TJCE também não fará cobranças. Serão recolhidos valores somente no âmbito do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além disso, a interposição de Apelação terá custas no patamar de R$ 31,02. Já a interposição de Agravo de Instrumento custará R$ 57,63, enquanto as custas para a distribuição de processo com causa até R$ 50, entre R$ 50,01 e R$ 100 e acima de R$ 84.000,01 será, respectivamente de: R$ 34,19, R$ 68,33 e R$ 2.360,69.

Todas as demais faixas de cobrança das custas processuais permanecerão como estão. E quem deu entrada em ação judicial entre janeiro e a vigência desses novos valores ordenados temporariamente pelo STF não será ressarcido da diferença.

Notificações sobre as mudanças já foram expedidas aos magistrados, assim como a todos os setores administrativos do Judiciário que lidam direta ou indiretamente com esse tipo de demanda.

SERVIÇO

*Mais detalhes podem ser obtidos em http://www.tjce.jus.br/fermoju.

Fortaleza recebe Anima Mundi, maior festival de animação da América Latina

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Quem é apaixonado por filmes de animação vai ter a chance de participar da versão itinerante de um dos maiores festivais de animação do mundo. A 24ª edição do Festival Anima Mundi acontece pela primeira vez na capital cearense, entre esta quinta-feira (7) e domingo (10), na Caixa Cultural Fortaleza.

O Anima Mundi acontece regularmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde recebem a programação completa. Neste ano, ganhou sua versão itinerante, que é uma versão reduzida do festival. Brasília e Salvador já receberam o festival.

Quem for ao festival vai ter a oportunidade de conferir um panorama do que vem sendo produzido no Brasil e no mundo em termos de animação. A versão itinerante do evento selecionou 37 curtas nacionais e internacionais de autores consagrados em diversas técnicas de animação, um amplo recorte do que foi apresentado na versão integral do Anima Mundi nos últimos anos.

A abertura será na quinta, com a exibição do filme “São João”, do cearense Diego Akel. De sexta-feira (8) a domingo, a mostra se apresenta em três sessões de cerca de uma hora cada: às 15h (sessão infantil), 17h e 19h30.

Além da exibição dos filmes, o evento vai realizar oficinas de Stop Motion, com uso de massa de modelar para crianças. Os participantes vão poder criar roteiros e confeccionar seus personagens, que serão animados em um cenário de fundo infinito. As oficinas acontecem a partir das 13h da sexta, em turmas de 30 pessoas, com duração de 40 minutos. As inscrições são por ordem de chegada na hora. No final, o público poderá conferir o resultado.

Serviço

Cinema: Circuito Anima Mundi em Fortaleza
Local: Caixa Cultural Fortaleza (Av. Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema)
Data: 7 a 10 de julho de 2016 (abertura no dia 7, às 19h30)
Sessões: 8 a 10 de julho, às 15h (sessão infantil), 17h e 19h30
Ingressos: Entrada gratuita, com distribuição de senhas com uma hora de antecedência
Classificação indicativa: Conferir individualmente na programação disponível no site oficial do Anima Mundi

Oficina de Stop Motion
Data: 8 a 10 de julho
Horário: das 13h às 19h
Inscrições: Por ordem de chegada, nos dias das oficinas
Vagas: grupos de até 30 pessoas, a cada 40 minutos
Classificação indicativa: 8 anos

Bilheteria Caixa Cultural Fortaleza: (85) 3453-2770

(Ana Clara Jovino, Tribuna do Ceará)

Beer Park traz a Fortaleza nove grandes cervejarias do País

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Uma boa notícia para os apaixonados por cerveja, neste sábado, 9, Fortaleza receberá o Beer Park, um evento gastronômico que vai reunir as principais cervejas artesanais fabricadas no Brasil. Com uma variedade de 12 torneiras de chopes e outras iguarias para agradar todos os paladares, o festival pretende proporcionar um clima de harmonia e descontração ao som de DJs e da cantora Nayra Costa, pista de skate, exposição de insumos da cerveja.

Os 300 primeiros participantes poderão adquirir combos especiais e terão direito a cerveja degustação do cervejeiro cearense Rodrigo Campos, finalista 6º Concurso Mestre Cervejeiro Eisenbahn do Brasil.

Serviço

Quando: 9 de julho (sábado), das 12 às 20 horas

Onde: Complexo Kombination (Rua Frederico Borges, 192, Varjota)

Quanto: Ingresso Antecipado + 1 copo personalizado do evento: R$15; Combo de 8 chopes + 1 grátis do cervejeiro cearense Rodrigo Campos: R$ 100. Serão aceitos cartões de crédito e débito no local.
Ingresso: Alpendre Bar, Eitabier, Buoni Amici’s e Nordeste Beer.

(O Povo)

Festival comercializa plantas ornamentais a preços populares em Fortaleza

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REPRODUÇÃO INTERNET

Pela sexta vez, Fortaleza é escolhida para mais uma edição do Festival das Flores de Holambra, que acontece desde esta terça-feira (5) até o próximo domingo (17), das 8h as 18h, na Praça do Ferreira. As informações são da rádio Tribuna Bandnews FM.

O festival é um evento oriundo da cidade de Holambra, estado de São Paulo, que apesar de ter pouco mais de 15 mil habitantes, concentra a maior produção de flores ornamentais do país. Mais de 150 espécies de plantas e flores estarão em exposição e sendo comercializadas a preços populares. A partir de R$ 5 é possível adquirir uma planta.

Durante os 13 dias de festival, a expectativa é que passem pelo evento, que tem entrada gratuita, cerca de 30 mil pessoas. Segundo Felipe Rigor, organizador do evento, além de vender as plantas, eles darão todas as orientações de como cuidar da planta.

(Tribuna do Ceará)

Teste rápido para detectar infecção pelo vírus da hepatite é incluído no SUS

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O Diário Oficial da União publica na edição desta quarta-feira (6) portaria que inclui na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) o teste rápido para detectar infecção pelo vírus da hepatite. Segundo o texto, o Ministério da Saúde considera a necessidade de incorporar teste que possibilita ampliar o acesso ao diagnóstico das infecções causadas pelo vírus da hepatite B.

A Sociedade Brasileira de Hepatologia alertou para a importância de exames que identifiquem a hepatite viral de maneira precoce. De acordo com o ex-presidente e atual conselheiro da entidade Raymundo Paraná, as hepatites são situações em que o fígado se encontra inflamado. Se forem crônicas, as hepatites podem levar o fígado a sofrimento, e a resposta a esse sofrimento é a produção de tecido cicatricial (fibrose) dentro do órgão. A fibrose pode evoluir para uma cirrose hepática, no futuro, com a continuada agressão ao fígado.

(Rádio Verdes Mares)

Shoppings de Fortaleza ofertam semana com descontos de até 70% nas férias

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Entres os dias 06 e 10 de julho, o shopping RioMar Fortaleza promete descontos de até 70% em eletrônicos, vestuários, calçados e assessórios. Serão cinco dias de “Saldão de Férias”, que prioriza um segmento a cada dia.

Na quarta-feira (06), o destaque nas ofertas serão para Eletrodomésticos e Eletrônicos, seguido de Quinta da Casa e dos Serviços (07); Sexta dos Calçados e Acessórios (08); Sábado do Vestuário(09) e Domingo da Beleza (10/07).

No shopping Iguatemi, as lojas ofertam na primeira quinzena do mês até  60% de desconto em  lojas dos mais diversos produtos e serviços. A expectativa é de que as vendas cresçam entre 8% e 20% e o número de pessoas circulando nos corredores aumente em 12%. Os comerciantes esperam a recuperação da economia para o segundo.

(Rádio Verdes Mares)

Fortaleza: Motoristas e empresas de ônibus não entram em acordo e paralisações podem ocorrer

 
 (Foto: Gioras Xerez/G1 CE)
Motoristas e cobradores de ônibus ainda não entraram em acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus). A categoria decretou estado de greve no sábado, 2, e nesta quarta-feira, 6, definirá o calendário das paralisações pontuais que poderão ocorrer em garagens e terminais de integração da Capital. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira, 5, na sede  da Superintendência do Trabalho e Emprego.
“O Sindiônibus veio sem nenhuma novidade para a mesa de negociação para tentar evitar um futuro transtorno à população. Vamos ter que, agora, passar para os trabalhadores que precisaremos colocar o estado de greve para funcionar, o que significa mobilizações em Fortaleza e Região Metropolitana”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE), Domingos Neto.
Os trabalhadores solicitam reajuste salarial de 18%, enquanto o sindicato patronal oferece 4%. Outras quatro cláusulas são discutidas: aumento da cesta básica, do vale-refeição, redução da jornada de trabalho e oferta de mais segurança. “Em todas as negociações, o Sindiônibus partia (oferta de reajuste) da inflação, que em maio chegou a 9,53% e depois discutíamos um ganho real”, detalhou o presidente do Sintro. Ele ressaltou que a greve será a última ação a ser colocada em prática.
 O POVO Online tentou entrar em contato com a presidência do Sindiônibus, mas as ligações não foram atendidas.
Redação O POVO Online

Azul solicita dois novos voos para Fortaleza

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A Azul Linhas Aéreas Brasileiras solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dois voos para Fortaleza. Um sairá de Campinas (SP) e outro de Recife (PE). As frequências serão operadas pelos Airbus A320neo, que estrearão entre novembro e janeiro.

A companhia ainda pediu autorização para outros 13 voos, atendendo às regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte, em rotas de longa distância e/ou alta densidade de Clientes. Os A320neo da Azul terão 174 assentos.

Todas as operações envolverão 14 bases: São Paulo (Campinas), Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Belém, Manaus, Porto Seguro, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, João Pessoa, Boa Vista. As frequências serão diárias e já existem na malha aérea da Azul.

A venda de passagens para voos com estas aeronaves terá início após a aprovação das frequências pela Anac. Mais operações serão anunciadas em breve, com previsão de estreia a partir de fevereiro.

(O Povo)