Michel Temer se cerca de envolvidos na Lava Jato e indica Aloysio Nunes como líder no Senado

CCJ sabatina Fachin, indicado para ministro do STF

O tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP), citado na Operação Lava Jato, será o novo líder do governo em exercício no Senado. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Aloysio foi vice candidato à presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014 e é investigado por crimes eleitorais.

Aloysio terá uma reunião no Palácio do Planalto para que o convite seja formalizado, mas, até o momento, o senador negou a informação. De manhã, o presidente em exercício Michel Temer ligou para o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), para comunicar sua escolha.

Em fevereiro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), anexou novos fatos sobre o senador Aloysio e o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em um inquérito mantido até hoje sob sigilo na Corte. O inquérito de Aloysio não faz parte da operação Lava Jato, mas tanto ele quanto o ex-ministro são investigados por supostos crimes eleitorais com base na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, obtida no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao incluir as informações no inquérito de Mercadante e Aloysio, Mello atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). “O pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a Aloysio Nunes Ferreira e Aloizio Mercadante pelo grupo empresarial UTC, em valores em espécie e inclusive sob o disfarce de doação eleitoral ‘oficial’ pode configurar os crimes de corrupção passiva ou de falsidade ideológica eleitoral e de lavagem de dinheiro”, escreveu a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, ao STF em novembro de 2015.

Diferentemente de outros tucanos, Aloysio evitou comentar ontem os diálogos entre o ex-ministro da Transparência, Fabiano Silveira, que foi flagrado em uma situação em que dava conselhos a investigados na Lava Jato. Aloysio minimizou a questão e disse que não é possível parar a Lava Jato. Horas depois, o ministro se demitiu.

Envolvidos na Lava Jato

O presidente em exercício Michel Temer já havia nomeado um outro envolvido na Lava Jato como líder do governo. O deputado federal André Moura (PSC-SE) foi escolhido para representar Temer na Câmara. Moura também responde por homicídio e desvio de dinheiro público.

Nos ministérios, o presidente em exercício nomeou sete ministros que são citados ou estão sendo investigados pela Lava Jato. Romero Jucá (PMDB-RR), ministro do Planejamento, foi exonerado do cargo após ser flagrado em escutas tentando barrar a Lava Jato. Continuam nos cargos Geddel Vieira lima (PMDB), na Secretaria de Governo; Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no Turismo; Mendonça Filho (DEM-PE), na Educação; Raul Jungmann (PPS-PE), na Defesa e Ricardo Barros (PP-PR), na Saúde.

Por  HuffPost Brasil, com agências

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Bilhete Único Metropolitano do Ceará começa a valer nesta quarta-feira (01/06)

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Foto meramente ilustrativa

O Cartão Bilhete Único Metropolitano passa a ter validade nesta quarta-feira (1º), quando o passageiro de ônibus metropolitano fizer a integração com o ônibus urbano de Fortaleza. A economia é de R$ 2 por trecho. Para ter direito ao desconto, o interessado deve fazer o seu cadastro, mediante entrega dos seguintes documentos (original e cópia): Identidade, CPF e comprovante de endereço.

São 14 municípios da Região Metropolitana que participam do benefício: Aquiraz, Caucaia, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante.

Quem mora em Fortaleza e faz a integração com ônibus metropolitano também pode ter uma economia de R$ 2 por trecho: na ida de Fortaleza ao município destino; e R$ 2,00 na volta do município destino a Fortaleza.

Do dia 23 de abril até a última sexta-feira, mais de 19 mil passageiros fizeram o cadastramento. O cartão terá validade mediante o pagamento de R$ 7,20 referente ao crédito da primeira carga. Mais de 4 mil pessoas já estão de posse do seu cartão.

O cadastramento dos passageiros continua nos próximos dois meses. Foi iniciado no dia 23 de abril em sete pontos de atendimento: cinco em Fortaleza (Praça José de Alencar, terminais de Parangaba e Antônio Bezerra, Vapt-Vupt de Messejana e sede do Sindiônibus; um em Maracanaú (North Shopping) e um em Caucaia (Praça Fausto Dário Sales).

O cadastramento também pode ser feito na unidade móvel, que passou por Maranguape (de 28 de abril até 27 de maio), e estará nesta quarta-feira, 1º de junho, em Pacatuba, onde permanecerá até o dia 17 de junho. O prazo de cadastramento na unidade móvel prossegue nos próximos quatro meses, até setembro.

A unidade móvel de cadastramento do Bilhete Únido Metropolitano tem programado o seguinte percurso:

– de 20 de junho a 1º de julho: São Gonçalo do Amarante; de 4 de julho a 15 de julho: Guaiúba;
– de 18 de julho a 29 de julho: Pacajus;
– de 1º de agosto a 5 de agosto: Cascavel;
– de 8 de agosto a 12 de agosto: Itaitinga;
– de 15 de agosto a 19 de agosto: Eusébio;
– de 22 de agosto a 26 de agosto: Pindoretama;
– de 29 de agosto a 2 de setembro: Horizonte;
– de 5 de setembro a 9 de setembro: Chorozinho;
– e de 12 de setembro a 16 de setembro: Aquiraz.

(G1 Ceará)

Show do Scorpions em Fortaleza tem venda de ingressos iniciada

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Scorpions se apresenta em Fortaleza no dia 8 de setembro de 2016 (Foto: Divulgação)

A venda de ingressos para o show da banda rock alemã Scorpions em Fortaleza inicia nesta terça-feira (31). O público pode comprar as entradas pela internet, através do site ww.bilheteriavirtual.com, no quiosque da Bilheteria Virtual nos shoppings Iguatemi e Del Passeo.

O primeiro lote de ingressos para a modalidade pista premium, que é a área mais próximo ao palco, custa R$ 500, tendo meia-entrada a R$ 250. Para arquibancada inferior o preço é de R$ 300 e R$ 150 a meia entrada. Já para arquibancadas superior o valor é R$ 200 e R$ 100 a meia.

Os ingressos poderão ser parcelados em três vezes sem juros. O show na capital cearense acontece no dia 8 de setembro, na arena do Centro de Formação Olímpica de Fortaleza, localizado no Bairro Castelão.

O Scorpions trará para os fãs do Nordeste a turnê comemorativa dos 50 anos do grupo. A banda tem 50 anos de carreira e mais de 100 milhões de álbuns vendidos no mundo todo.

Durante sua trajetória, a banda influenciou grandes nomes do rock como Iron Maiden, Bon Jovi e Metallica. Álbuns clássicos como Blackout e Love At First Sting, e os hits No Pain, No Gain, Wind of Change, Still Loving You e Rock You Like a Hurricane não só lançaram o grupo ao sucesso mundial, como fizeram a história do rock alemão. Rock like a Hurricane foi regravada mais de 150 vezes por diferentes músicos.

(G1 Ceará)

Paulo Caffarelli será presidente do BB e Gilberto Occhi da Caixa

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O novo presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, indicou Paulo Rogério Caffarelli para a presidência do Banco do Brasil e Gilberto Magalhães Occhi para a Caixa Econômica Federal. Até a nomeação de Occhi, Joaquim Lima de Oliveira, que é vice-presidente de tecnologia da informação, ocupa o cargo interinamente. Ambos os executivos são funcionários de carreira desses bancos.

Caffarelli, que já foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda, é advogado e tem pós graduação em comércio exterior, finanças e direito societário. Ele também tem mestrado em economia pela Universidade de Brasília (UnB). O executivo começou no BB como menor aprendiz e chegou aos cargos de gerente-executivo na diretoria de Distribuição.

Na carreira, ocupou três diretorias no banco: a de Marketing e Comunicação, a de Novos Negócios de Varejo e a de Logística. Antes de se tornar secretário-executivo da Fazenda Caffarelli havia sido vice-presidente de Negócios de Varejo. Ele substituí Alexandre Abreu, outro funcionário de carreira.

Gilberto Occhi

Occhi, que foi Ministro das Cidades, é graduado em Direito e tem pós-graduação nas áreas de Finanças e Mercado Financeiro pela Universidade de Vila Velha (ES). Ele também cursou Gestão Empresarial pela UnB e Comércio Exterior pela Universidade Católica de Brasília. Ingressou na Caixa Econômica Federal em 1980 e acumulou experiência como gerente em diversas áreas da Instituição Financeira e do Banco Nacional da Habitação (BNH), como: tesouraria, saneamento, habitação popular e cobrança.

Em 1995, Gilberto Occhi assumiu o cargo de gerente de mercado no Espírito Santo. Em 2004, foi designado para o cargo de superintendente regional em Sergipe. No ano de 2008, passou a ocupar o cargo de Superintendente Regional em Alagoas, quando atuou também como Conselheiro Deliberativo do SEBRAE no estado. Em 2011, assumiu o cargo de Superintendente Nacional da Região Nordeste. As informações são do Portal Brasil.

(Redação – Agência IN)

Então rolava uma “mortadela” do PMDB, do DEM e do PSDB para o MBL, “seu” Kim?

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Movimento recebeu dinheiro de partidos para colaborar com o golpe. Voluntários também contribuíram, mas para a conta pessoal de Kim Kataguiri, líder da entidade

São Paulo – Reportagem da Folha de S.Paulo revela que o Movimento Brasil Livre, liderado por Kim Kataguiri, recebeu apoio financeiro e material do PSDB, DEM, Solidariedade e PMDB, os quatro principais partidos que lideraram as mobilizações populares e políticas pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Leia a reportagem original no portal UOL

A reportagem traz áudios em que se negocia o apoio financeiro a atividades do grupo, como a impressão de folhetos, cartazes, camisetas e a organização de manifestações pelo impeachment.

O movimento negociou também com a Juventude do PSDB ajuda financeira a suas caravanas, como pagamento de lanches e aluguel de ônibus, e teria tido apoio da “máquina partidária” do DEM.

Quando fundado, o movimento se definia como apartidário e sem ligações financeiras com siglas políticas. Em suas páginas em redes sociais, fazia campanhas para receber ajuda financeira das pessoas, sem ligação com partidos. O movimento fornecia uma conta bancária pessoal de seu coordenador, Kim Kataguiri.

Num dos áudios, Renan Santos, um dos líderes do MBL, confirma como o movimento se articulou com os partidos políticos. Questionado sobre o apoio, o MBL não confirmou o custeio dos panfletos, disse apenas que o PMDB fazia parte da comissão pró-impeachment.

Um dos personagens citados é Moreira Franco, braço direito de Michel Temer, que teria ajudado a custear 20 mil panfletos para o MBL por meio da Fundação Ulysses Guimarães, com o lema “esse impeachment é meu” -Moreira negou à reportagem da Folha ter feito pagamentos ao MBL.

A reportagem também traz imagens que comprovam a proximidade entre integrantes do MBL e políticos que hoje simbolizam a corrupção, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com reportagens do Uol e Brasil247

Quem vazou as gravações de Sérgio Machado?

O teor explosivo das gravações de conversas entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e caciques do PMDB caiu como uma bomba no já conturbado cenário político brasileiro, derrubando até ministro recém-empossado. Mas apesar do conteúdo revelador, a divulgação ainda deixa muitas perguntas no ar. E a principal delas é quem vazou as gravações.

Feitas em março deste ano durante conversas com os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney, as gravações estão com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A teoria mais imediata apontaria que o vazamento teria sido feito pelo próprio Sérgio Machado, que nas conversas pede ajuda contra as investigações da Operação Lava Jato. Mas nas conversas, Machado não poupa críticas pesadas ao procurador–geral Rodrigo Janot e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot é chamado de “mau caráter” e de “f.d.p.”. Machado afirma que “nunca viu um Supremo tão merda”, e que “o novo Supremo, com essa mulher, vai ser pior ainda. […]”, numa referência à ministra Carmem Lucia, que assume a presidência da Corte em setembro. Machado diz ainda que o STF rasgou a Constituição no episódio da prisão do então senador Delcídio do Amaral.

Com todas essas pesadas declarações, que prejudicam o próprio Sérgio Machado diante da Justiça, fica difícil imaginar que tenha sido ele o autor do vazamento.

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro

Aliás, Carmem Lúcia teria dado gargalhadas ao ler a transcrição das gravações em que Machado faz referência a ela. É justo que a ministra ironize as declarações, mas o ataque a um membro e à própria Corte Suprema do país deve merecer uma reação à altura não apenas de Carmem Lúcia, mas de todo o STF. A instância máxima da Justiça do país não pode permitir que suas ações sejam questionadas de maneira tão rasteira, e ainda por cima por um suspeito de envolvimento com esquema de corrupção.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contou, em delação premiada, que recebeu R$ 500 mil de Sérgio Machado como parte de pagamento de propina referente ao fretamento de navios entre 2009 e 2010. O dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, também revelou em sua delação que Machado pediu a ele R$ 1 milhão para que ‘as obras andassem normalmente’. Após as denúncias, em 2014, Machado se licenciou da Transpetro e, em fevereiro de 2015, pediu demissão.

Se as acusações que pesam sobre Sérgio Machado forem verdadeiras, ele será mais um a integrar o grupo de delinquentes que, com seus roubos, levaram o país ao fundo do poço. Sangraram a maior empresa do país, responsável por movimentar 60% da economia nacional; afundaram a economia, levando 11 milhões ao desemprego, à fome e à desesperança; derrubaram o investment grade e fizeram o país desabar. Não pode partir de um homem suspeito ataques à Corte maior do Brasil sem que haja uma forte e imediata reação.

(Jornal do Brasil)

Os 20 clubes da Copa do Nordeste de 2017

Por   Cássio Zirpoli

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Os vinte participantes da Copa do Nordeste de 2017 estão definidos, pela terceira vez com a presença dos nove estados da região, sendo três times de Pernambuco e Bahia e dois dos demais estados. O formato é o mesmo, com cinco grupos de quatro clubes, avançando os líderes e os três melhores vice-líderes. O sorteio das chaves, dirigido, será no fim do ano, em João Pessoa. São quatro potes, com cada um indicando um participante de cada grupo.

A divisão dos potes seguiu o Ranking da CBF em vigor, ou seja, a lista de dezembro de 2015. Isso acaba gerando um cenário controverso, com o atual campeão, o Santa Cruz, no segundo pote. Por este motivo, há 40% de chance de ter um grupo com dois grandes clubes do Recife (Sport/Santa ou Náutico/Santa). Quanto às cotas de premiação, que em 2016 totalizaram R$ 14,8 milhões, o montante só deve ser definido no conselho da liga, na Paraíba.

Pote 1: Bahia (18º), Sport (19º), Vitória (20º), Náutico (25º) e ABC (26º)
Pote 2: América (29º), Santa (35º), Sampaio (39º), CRB (40º) e Fortaleza (42º)
Pote 3: Botafogo (56º), Campinense (72º), River (79º), Moto (97º) e CSA (103º)
Pote 4: Sergipe (137º), Itabaiana (164º) Juazeirense (174º), Uniclinic/Altos (s/r) 

Entre os times tradicionais, a ausência fica por conta do o ex-campeão Ceará.

Classificações via estadual e histórico no regional (1994-2016)

Alagoas
CRB (campeão alagoano): 12 participações, com 1 vice
CSA (vice): 10 participações, com 2 semifinais

Bahia
Vitória (campeão baiano): 12 participações, com 4 títulos, 3 vices e 1 semifinal
Bahia (vice): 12 participações, com 2 títulos, 3 vices e 3 semifinais
Juazeirense (3º lugar): 1 participação, com 1 fase de grupos

Ceará
Fortaleza (campeão cearense): 9 participações, com 2 semifinais
Uniclinic (vice): estreante

Maranhão
Moto Club (campeão maranhense): 1 participação, com 1 fase de grupos
Sampaio Corrêa (vice): 2 participações, com 2 fases de grupos

Paraíba
Botafogo (finalista do estadual): 12 participações, com 1 semifinal
Campinense (finalista do estadual): 4 participações, com 1 título e 1 vice

Pernambuco
Santa (campeão pernambucano): 10 participações, com 1 título e 2 semis
Sport (vice): 11 participações, com 3 títulos, 1 vice e 4 semifinais
Náutico (3º lugar): 8 participações, com 2 semifinais

Piauí
River (finalista do estadual): 2 participações, com 2 fases de grupos
Altos (finalista do estadual): estreante

Rio Grande do Norte
ABC (campeão potiguar): 11 participações, com 1 vice e 1 semifinal
América (vice): 13 participações, com 1 título e 2 semifinais

Sergipe
Sergipe (campeão sergipano): 9 participações, com 1 semifinal
Itabaiana (vice): 1 participação, com 1 fase de grupos

Via http://blogs.diariodepernambuco.com.br/esportes/2016/05/25/os-20-clubes-da-copa-do-nordeste-de-2017/

TIM encerra gratuidade do WhatsApp no Brasil; entenda

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A TIM encerrou a gratuidade do WhatsApp no Brasil. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, a operadora explicou que encerrou o benefício, porém ampliou o pacote de dados de todos os clientes, em todos os segmentos, sem alterar o valor pago.
Ainda de acordo com o comunicado, o movimento aconteceu porque a empresa observou que, apesar de o cliente utilizar o aplicativo por muito tempo, o consumo de dados não era tão alto.
“Dessa forma, aumentando o pacote de internet para o usuário, ele teria mais liberdade de trafegar em diversas outras plataformas“.
Veja nota na íntegra:
“Com o lançamento do novo portfólio, em novembro do ano passado, a TIM manteve o envio de mensagens no WhatsApp sem desconto na franquia apenas nos planos do segmento Controle e Pós-pago. Recentemente, a empresa evoluiu ainda mais suas ofertas e encerrou esse benefício. Em contrapartida, ampliou o pacote de dados em todos os segmentos, sem alterar os preços das ofertas.
Esse movimento aconteceu porque a empresa observou que, apesar de o cliente utilizar o aplicativo por muito tempo, o consumo de dados não era tão alto. Dessa forma, aumentando o pacote de internet para o usuário, ele teria mais liberdade de trafegar em diversas outras plataformas. Hoje, o plano TIM Controle oferece 1,5GB de dados e 500 minutos de voz por apenas R$ 50, um preço bastante vantajoso.
A TIM reitera que continua acreditando nas parcerias com as OTTs  e desenvolvendo novos produtos e serviços baseados nessa premissa”.
(Diário  do  Nordeste)

Cineteatro São Luiz realiza maratona gratuita de Star Wars no mês de junho

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Os fãs de Star Wars podem conferir quatro dos sete filmes da série em um único dia, sem pagar nada, no Cineteatro São Luiz. A maratona acontece no dia 25 de junho, com a primeira exibição às 10h e a última marcada para iniciar às 18h15. Estarão em cartaz os episódios IV, V, VI E VII da saga criada por George Lucas, em 1977.

A maratona foi sugerida por um grupo de fãs cearenses da série, que realizou uma mobilização nas Internet para trazer a atração de volta as telonas do São Luiz. Em menos de cinco meses o grupo conseguiu mais de 1.500 assinaturas na petição virtual. A exibição marca as comemorações do “Dia Internacional do Orgulho Geek”, comemorado no dia 25 de junho.

Confira a programação da “Maratona Star Wars”:

25/06 – 10h –  Star Wars Episódio IV: Uma Nova Esperança
Dirigido por George Lucas | Ficção Científica | EUA | 2h01 | 1978
(Classificação Indicativa: 12 anos | Legendado)

Sinopse: Luke Skywalker (Mark Hammil) sonha ir para a Academia como seus amigos, mas se vê envolvido em uma guerra intergalática quando seu tio compra dois robôs e com eles encontra uma mensagem da princesa Leia Organa (Carrie Fisher) para o jedi Obi-Wan Kenobi (Alec Guiness) sobre os planos da construção da Estrela da Morte, uma gigantesca estação espacial com capacidade para destruir um planeta. Luke então se junta aos cavaleiros jedi e a Hans Solo (Harrison Ford), um mercenário, para tentar destruir esta terrível ameaça ao lado dos membros da resistência.

25/06 – 13hStar Wars Episódio V: O Império Contra-Ataca
Dirigido por Irvin Kershner | Ficção Científica | EUA | 2h04 | 1980
(Classificação Indicativa: 12 anos | Legendado)

Sinopse: As forças imperais comandadas por Darth Vader (David Prowse) lançam um ataque contra os membros da resistência, que são obrigados a fugir. Enquanto isso Luke Skywalker (Mark Hamill) tenta encontrar o Mestre Yoda, que poderá ensiná-lo a dominar a “Força” e torná-lo um cavaleiro jedi. No entanto, Darth Vader planeja levá-lo para o lado negro da “Força”.

25/06 – 15h13 –  Star Wars Episódio VI: O Retorno do Jedi
Dirigido por Richard Marquand | Ficção Científica | EUA | 2h013 | 1983
(Classificação Indicativa: 12 anos | Legendado)

Sinopse: O imperador (Ian McDiarmid) está supervisionando a construção de uma nova Estrela da Morte. Enquanto isso Luke Skywalker (Mark Hamill) liberta Han Solo (Harrison Ford) e a Princesa Leia (Carrie Fisher) das mãos de Jaba, o pior bandido das galáxias. Luke só se tornará um cavaleiro jedi quando destruir Darth Vader, que ainda pretende atraí-lo para o lado negro da “Força”. No entanto a luta entre os dois vai revelar um inesperado segredo.

25/06 – 18h15Star Wars Episódio VII: O Despertar da Força
Dirigido por J.J. Abrams | Ficção Científica | EUA | 2h016 | 2015
(Classificação Indicativa: 12 anos | Legendado)

Sinopse: Três décadas após a derrota do Império Galáctico, uma nova ameaça surge. A Primeira Ordem tenta governar a galáxia e só um novo grupo de heróis, juntamente com a ajuda da Resistência, pode detê-los.

(Rádio Verdes Mares)

Fortaleza recebe 23ª edição da Marcha para Jesus neste sábado (28\05)

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A Ordem dos Ministros Evangélicos do Ceará (ORMECE), com o apoio de todas as igrejas evangélicas, realiza neste sábado, 28, a 23ª edição da Marcha Para Jesus, em Fortaleza. A ideia é celebrar a fé emJesus Cristo e unir todos os que creem nele em um evento com orações e apresentações artísticas. A concentração será às 15 horas, na Praça do Centro Cultural Dragão do Mar, de onde os fiéis caminham até o Aterro da Praia de Iracema.

O pastor Francisco Paixão, presidente da Ordem, afirma que a Marcha é voltada para todos os cristãos, independente de igrejas. “A iniciativa foi dos evangélicos, mas de modo algum é restrito aos evangélicos, o nosso objetivo é carregar em um ato público todo os que amam Cristo”, explica.

A Marcha para Jesus também acontece em outros estados brasileiros e faz parte do calendário internacional dos Países com maioria cristã. Na capital cearense, o evento contará ainda com pregação bíblica do pastor Abe Huber, da Igreja da Paz. “Vamos adorar Jesus, interceder pela paz, pela família, pelos valores éticos e morais. O Brasil está precisando disso. A Bíblia fala: ‘dizei e invocai’. Não podemos virar as costas para Deus se queremos ser um país abençoado”, frisa o pastor Francisco.

O evento também vai trazer atividades educativas sobre a prevenção da dengue e outras doenças provocadas pelo Aedes Aegypti, além da campanha de Combate às Drogas. “A questão das drogas é um problema que tem assolado a sociedade, destruído famílias. Tem sido uma praga, precisamos ter o cuidado de mostrar isso para os nossos jovens”, frisa o pastor Francisco.

O evento terá suporte da Polícia Militar, da Autarquia de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), além do Corpo de Bombeiros. A programação inclui ainda apresentação da TC Louvor da Assembleia de Deus Templo Central em Fortaleza, Banda Ministério Dom de Deus da Congregacional Manaim e Samuel Cordeiro e Banda E Felipão. Haverá dois Flash Mobs de vários grupos de dança de igrejas evangélicas, na praça do Dragão e no Aterro da Praia de Iracema.

Serviço
Data: Sábado, 28
Horário de saída: 15h
Concentração: Av. Pessoa Anta, (Praça do Centro Cultural Dragão do Mar)
Celebração: Aterro da Praia de Iracema – Av. Historiador Raimundo Girão
Mais informações: Marcha Para Jesus Fortaleza

(Amanda  Araújo, O Povo)

Procon Fortaleza aguarda decisão da Justiça para fiscalizar Lei dos Estacionamentos

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O Procon Fortaleza informou, nesta quinta-feira, 25, que aguarda decisão judicial para  iniciar as fiscalizações de estabelecimentos com base na Lei dos Estacionamentos, que entrou em vigor em 2014.

O órgão diz que liminares suspenderam os efeitos da lei, atendendo pedido de sindicatos que representam os segmentos. Uma multa diária de R$10 mil reais também foi definida para os órgãos fiscalizadores ou ligados à Prefeitura. A Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que ingressou com recursos contra as liminares concedidas.

Em março, o Procon Fortaleza multou 20 estacionamentos da Capital em R$ 231.490,68, mas em fiscalizações que não têm relação com a lei municipal. Os estabelecimentos cobravam multa pela perda do ticket e ainda exibiam placas e cartazes que retiram a responsabilidade dos estacionamentos em relação ao veículo ou aos objetos deixados no interior do automóvel – prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Desses, 15 recorreram da penalidade junto ao Colégio Recursal, quatro foram encaminhamos à dívida ativa do município por terem o recurso negado ou por perda do prazo de defesa e um estacionamento pagou a multa aplicada.

O POVO Online tentou entrar em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça, mas as ligações não foram atendidas.

Lei
Em vigor desde 8 de agosto de 2014 , a Lei dos Estacionamentos está valendo para todos os 200 estabelecimentos de Fortaleza. Apenas três parágrafos que versam sobre a cobrança fracionada e a tolerância de 20 minutos em shoppings e 10 minutos nos demais locais é que foram suspensos pela Justiça para 11 empresas, ligadas ao Sindicato das Empresas de Estacionamentos do Ceará (Sindepark-CE).

Outros pontos da lei nº 10184/2014 estão em vigor, como relógio à vista do consumidor; responsabilização por danos aos veículos; uso de equipamentos sinalizadores na entrada e saída de carros; tabela com indicação de preços, horário de funcionamento e instruções no caso de perda.

Redação O POVO Online

ONU anuncia estratégia para combater pobreza em áreas rurais do Nordeste

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

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O fundo vai expandir sua atuação em projetos da agricultura familiar no NordesteAntonio Cruz/Agência Brasil

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da ONU especializada em desenvolvimento rural, lançou hoje (24) em Brasília uma estratégia para auxiliar o governo brasileiro na luta contra a pobreza no campo. A Fida vai expandir sua atuação no Brasil e investir em dois projetos com foco na expansão da agricultura familiar na região Nordeste.

As áreas escolhidas foram as regiões de transição para a Floresta Amazônica, no Maranhão, e a de Mata Atlântica, em Pernambuco. Os dois novos projetos estão atualmente em fase de elaboração. O projeto no Maranhão deve ser aprovado até o fim de 2016 e o de Pernambuco em 2017.

A estratégia do fundo se baseia em estudos da Fida e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

Pobreza

Os estudos indicam que a pobreza e a extrema pobreza são maiores nas áreas rurais do Brasil e destacam o papel da agricultura familiar na redução da extrema pobreza nessas regiões.

O estudo Perfil da pobreza: Norte e Nordeste rurais lembra que, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a diminuição do número de pobres no país entre 2004 e 2013 caiu de 20% para 9% da população e a porcentagem de pessoas extremamente pobres passou de 7% para 4%.

Os números são atribuídos à expansão do mercado de trabalho e aos programas de transferências de renda, em especial o Bolsa Família. Mesmo com a queda, o país segue com mais de 18 milhões de pobres.

Os números também mostram que essa redução estagnou nos últimos anos. Entre 2012 e 2013 a extrema pobreza aumentou ligeiramente e a pobreza ficou estável, fatos atribuídos a deterioração do mercado de trabalho e a situação fiscal que o país enfrenta e que impacta o gasto social.

O estudo informou ainda que, ao mesmo tempo em que a pobreza diminuiu, muitos aspectos continuaram iguais, como a distribuição geográfica da pobreza, que continua concentrada no Norte e no Nordeste, e que, em todas as regiões, as áreas rurais são as mais pobres.

FIDA

A FIDA financia projetos que objetivam a promoção da agricultura familiar, o aumento da capacidade produtiva e a geração de renda dos pequenos agricultores, além de facilitar o acesso dessas pessoas a serviços como financiamento rural e assistência técnica, com destaque para tecnologias sustentáveis.

De acordo com o Fundo, o Brasil apresenta a maior carteira de operações financiadas pelo FIDA na América Latina e no Caribe. Desde 1980, foram financiados 11 projetos de desenvolvimento rural no país.

Há seis projetos em operação atualmente nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 250 mil famílias. Esses projetos somam um investimento total de US$ 452.9 milhões, sendo US$ 164,2 financiados pelo FIDA, US$ 212.4 milhões de governos estaduais e federal e US$ 76.3 milhões financiados pelas famílias beneficiadas.

Edição: Armando Cardoso
(Agência Brasil)

Primeiro “forró de gente pelada” será realizado na Bahia

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O forró proporciona um jeito bem gostoso de dançar. Juntinhos ou com coreografias que deixam qualquer um com a boca aberta, os casais entram no clima de São João e se divertem durante as festas juninas, que fazem parte da cultura nordestina. É algo comum e que todos os anos atrai milhões de admiradores. Mas o que muitos forrozeiros não viram, mas agora terão a oportunidade de participar, é um evento que promete agitar o interior da Bahia. No Litoral Norte, a praia naturista de Massarandupió receberá, no dia 11 de junho, a primeira edição do “Forró Nu”.

Colocando a prática naturista em conjunto com o festejo junino, o evento prega bastante respeito entre os participantes e promete muita alegria. De início, a festa seria reservada apenas para 30 casais, porém, a divulgação do “Forró Nu” chegou a várias pessoas do Brasil e agora o organizador do evento não consegue calcular quantos forrozeiros marcarão presença para dançar e curtir sem parar.

“Foi inesperado. Ficamos admirados pelo interesse das pessoas. É um evento que relaciona a prática do naturismo com a cultura nordestina. Estamos tentando melhorar o nosso espaço para receber quem vier para cá”, conta o organizador da festa, Davi Andrade. O rapaz, que também é praticante do naturismo e morador de Massarandupió há dez anos, revelou que a divulgação para os seus clientes acabou vazando para outras pessoas pelo WhatsApp. Daí por diante, interessados de várias partes do País entraram em contato para saber mais informações sobre a festa.

O “Forró Nu” será realizado no Espaço Liberdade, restaurante do Davi localizado cerca de um quilômetro da praia. De acordo com ele, o local é familiar e sempre recebe casais naturistas, respeitando as regras do universo nu. Por exemplo, espaços naturistas não permitem sexo e nem gestos obscenos. “Espero que o evento seja muito bom. Vai dar tudo certo! Quem pratica o naturismo sente uma coisa tão boa que é difícil de explicar”, complementa o organizador da festa.

Não existe venda antecipada de ingressos. Segundo Davi, quem chegar à festa basta pagar R$ 50 por casal. Apesar do nome “Forró Nu”, o restaurante também permite que pessoas vestidas aproveitem o evento, desde que respeitem quem estiver despido. Interessados em saber o horário da festa e mais detalhes sobre a ação podem entrar em contato com o telefone (71) 996856565.

Alerta – Como o naturismo reforça o respeito aos participantes e combate atos obscenos, quem tiver ereção ou apresentar outra atitude desrespeitosa não ficará no evento. De acordo com a organização da festa, a pessoa em questão será convidada para se retirar do Espaço Liberdade.

Via Tribuna da Bahia

Miriam Belchior é exonerada da presidência da Caixa e Joaquim de Oliveira assume interinamente

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Foto: Antonio Cruz / ABr

O Diário Oficial da União publicou hoje (25) a exoneração de Miriam Belchior da presidência da Caixa Econômica Federal. Assume o cargo interinamente o vice-presidente de Tecnologia da Informação da Caixa, Joaquim Lima de Oliveira, funcionário de carreira do banco. Ele tem 59 anos, ingressou no banco em 1979 e ocupou anteriormente a vice-presidência de Governo e Loterias. A nomeação dele também está publicada na edição desta quarta-feira.

Miriam assumiu a presidência do banco, considerado principal fornecedor de crédito habitacional do Brasil, em fevereiro de 2015, após ter ocupado o posto de ministra do Planejamento durante todo o primeiro mandato da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Antes, ela ocupou a função de secretária executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), depois de ter assumido cargos na Casa Civil e de assessora especial da Presidência da República durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva. A ex-ministra foi casada com o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002.

Ontem (24), o ministro da Fazensa, Henrique Meirelles, confirmou que os nomes dos escolhidos pelo presidente interino Michel Temer para comandar os bancos públicos – como a Caixa e o Banco do Brasil – seriam anunciados nos próximos dias.

Edição: Talita Cavalcante
Portal  EBC

Botequim dos Bancários homenageia Chico Buarque de Holanda, dia 03/06

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Quando os tempos eram sombrios, o cantor Chico Buarque de Holanda foi um dos principais defensores da democracia, juntando em sua música seu engajamento e sua arte. Diante da crise política pela qual passa o País atualmente, a obra de Chico é um alento e um convite à luta e à defesa da democracia. Para homenageá-lo, o Botequim dos Bancários no dia 3 de junho, apresenta a dupla Jéh Sousa & Alê Ferreira.

Acompanhados dos músicos Sidney Silva (bateria) e Douglas Sousa (baixo), a dupla já se apresenta na noite de Fortaleza com repertório de Chico. Eles encerram a noite trazendo músicas como Apesar de Você, A Banda, Olhos nos Olhos, Folhetim, João e Maria, Roda Viva, Cálice, O Que Será, O Meu Amor, Morte e Vida Severina, A Construção, entre outras tantas que marcaram a carreira do artista. A dupla promete fazer um show para ficar na memória dos amantes de Chico Buarque.

Abrindo a programação do Botequim, teremos o cantor cearense Eugênio Leandro, com mais de 30 anos de carreira, interpretando sucessos da música popular brasileira, com especialidade, a música regional cearense.

SORTEIO: O tradicional sorteio de vales-contas no valor de R$ 100,00 cada está garantido mediante sorteio entre os bancários sindicalizados que assinarem lista de presença na entrada do evento.

(Sindicato dos Bancários do Ceará)

Congresso dos Bancários do Ceará inicia debates da Campanha Salarial

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Durante os dias 20 e 21 de maio, os bancários do Ceará discutiram e deliberaram sobre as suas prioridades para a campanha salarial 2016. A categoria elegeu ainda seus representantes nos congressos nacionais de funcionários do BNB, Caixa e Banco do Brasil e para a Conferência Regional da Fetrafi/NE.

Os bancários cearenses apontaram como eixos principais a defesa do emprego, dos bancos públicos, a defesa da democracia e a luta contra as ameaças que tramitam no Congresso retirando direitos dos trabalhadores.

“Estamos atravessando um cenário político difícil para a classe trabalhadora, com um governo e um Congresso ultraconservadores, mas temos que valorizar esses momentos de debates, pois é a partir deles que construímos uma campanha salarial que nos traga novas conquistas”, destacou o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra.

Abertura – O Congresso iniciou na noite de sexta-feira, 20/5, com um debate sobre conjuntura política e econômica, com a presença dos debatedores Vicente Flávio Belém Pinho e Eduardo Navarro, que explanaram sobre a difícil realidade atravessada pelo Brasil e que deve durar até a conclusão da campanha salarial da categoria bancária. Ambos alertaram para a mobilização constante nesses tempos difíceis diante das ameaças de desconstrução da CLT e da volta do pensamento neoliberal e da política do Estado Mínimo, ou seja, de desmonte das estatais.

Campanha Salarial – O sábado, 21/5, foi dedicado às discussões específicas sobre campanha salarial. Inicialmente, representantes das comissões de empresa do BNB, Caixa e BB deram informes sobre a realização dos congressos de funcionários. Em seguida, o representante da Contraf-CUT, Carlindo Abelha, fez um panorama sobre os encontros de bancos privados e os desafios da campanha salarial que se aproxima. “Podemos apontar como desafios a realidade política atual; a manutenção do emprego, diante da realidade econômica e política e com o uso da tecnologia e a luta contra as ameaças tramitando no Congresso”, destacou.

Foram aprovadas ainda duas moções. Uma delas apontando como soluções para a crise a defesa do emprego, dos bancos públicos e a redução dos juros.

(Sindicato dos Bancários do Ceará)

Moraes Moreira faz show com repertório da banda “Novos Baianos” em Fortaleza

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Moraes Moreira volta a Fortaleza no dia 5 de junho para uma apresentação especial no Teatro Rio Mar. O cantor e compostor apresenta no palco um tributo inédito ao conjunto “Novos Baianos”, ao qual fez parte entre 1969 e 1975, interpretando sucessos como “Brasil Pandeiro”, “Preta Pretinha”, “Acabou Chorare” e “O Mistério do Planeta”.

Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro por R$ 80 (inteira/plateia alta), R$ 120 ((inteira/ Plateia B), R$ 140 (Plateia A). O cliente que comprar um bilhete com valor de inteira tem direito a um segundo ingresso para o mesmo setor pagando apenas R$ 1.

SERVIÇO
Moraes Moreira canta Novos Baianos
Data: 5 de junho de 2016
Horário: 20h
Local: Teatro RioMar (R. Des. Lauro Nogueira, 1500)

(Rádio Verdes Mares)

Caixa Cultural Fortaleza apresenta Victor James – O menino que virou robô de videogame

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A CAIXA Cultural Fortaleza apresenta, de 3 a 5 de junho, o espetáculo Victor Jameso menino que virou robô de videogame, uma peça que une teatro, mímica e humor. A proposta é do grupo carioca Centro Teatral e Etc e Tal, que volta a Fortaleza após trazer a montagem Fulano & Sicrano, em março.

Referência na linguagem da mímica, o grupo Etc e Tal tem no seu repertório diversos espetáculos para adultos e para crianças. Victor James atende a todas as idades e já percorreu o Brasil em diversos festivais teatrais. Também passou pela Europa, onde participou do Festival de Teatro Infantil da Dinamarca, tendo sido o primeiro espetáculo brasileiro a estar nesse consolidado encontro internacional.

O espetáculo é uma divertida e inusitada mistura de linguagens teatrais, que reúne narração, mímica e desenhos projetados. Um verdadeiro jogo teatral. Seja na trilha sonora composta em harmonia com a movimentação dos atores, seja nos figurinos “ilustrados em seus corpos”, seja nos objetos em cena e na iluminação que se desenha no palco. Com o efeito ilusório da mímica, os atores chegam ao imaginário do público através de diferentes personagens e formas geométricas, que se constroem no espaço.

A história é baseada em um garoto que passa seus dias em frente a um jogo de vídeo game. Negando café, almoço, jantar, hora de banho e de estudar. Sonhando com as sensações de ter aqueles poderes. Até que, finalmente, Victor se transforma em um dos seus bonecos/robôs, indo viver experiências nada agradáveis dentro da prisão que é uma tela de computador. Sentindo na própria pele o que seus bonecos virtuais sentem, ele começa finalmente a descobrir limites.

Após as apresentações, haverá uma sessão de bate papo com os atores do Etc e Tal. Eles vão trocar informações com o público sobre a trajetória dos mais de 20 anos de grupo, além das curiosidades sobre o mundo da mímica e a adaptação de obras literárias para os palcos.

Sobre o Etc e Tal: Formado pelo trio de cômicos Alvaro Assad, Marcio Moura e Melissa Teles-Lôbo, a companhia carioca de repertório fundada em 1993, desenvolve sua pesquisa artística calcada na tríade Teatro-Mímica-Humor. Compõem o seu repertório permanente os espetáculos Fulano e Sicrano (adulto), Victor James (infantil), O Macaco e a Boneca de Piche (infantil), No buraco (adulto), ¿Branca de Neve? (infantil) e o mais recente Draguinho (infantil). Nestes 22 anos, o grupo realizou em torno de 2.500 apresentações de seus espetáculos de repertório, sendo assistido por mais de 500 mil espectadores. Os atores participam de turnês e mostras de Teatro Internacionais (Alemanha, Dinamarca, França, Portugal, Argentina e Paraguai), além de nacionais, arrematando inúmeros prêmios e milhares de gargalhadas.

Serviço 

Teatro: Victor James – o menino que virou robô de videogame
Local: CAIXA Cultural Fortaleza
Endereço: Av. Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema
Data: 3 a 5 de junho de 2016
Horários: sexta-feira, às 15h | sábado, às 16h e 18h | domingo às 18h
Duração: 50 minutos
Classificação indicativa: Livre
Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)
Vendas a partir do dia 02/06, das 10h às 20h, na bilheteria da CAIXA Cultural.
Acesso para pessoas com deficiência e assentos especiais
Serviço de manobrista gratuito no local para as sessões de sábado e domingo.

(Rádio Verdes Mares)

Confira o que funciona no feriado de Corpus Christi em Fortaleza

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A próxima quinta-feira será de descanso para alguns e trabalho para outros. No feriado de Corpus Christi, alguns estabelecimentos de Fortaleza e do Interior do Ceará funcionarão normalmente, enquanto outros estarão fechados. Confira:

Lojas de rua
O comércio fortalezense tem ponto facultativo durante o feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (26), de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas).

Postos de gasolina
Os postos de gasolina funcionarão normalmente em todo o Estado durante o feriado, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos).

Bancos
O atendimento nas agências bancárias não será realizado durante o feriado de Corpus Christi. Os clientes podem utilizar caixas eletrônicos de autoatendimento.

Shoppings
Os shoppings North Shopping (Fortaleza, Jóquei e Maracanaú): o funcionamento dos shoppings não será alterado.
ViaSul: lojas, quiosques e serviços operam normalmente.
Iguatemi: abre normalmente da 10h às 22h.
RioMar: funcionamento normal de lojas, quiosques, cinema, praça de alimentação e lazer.
Parangaba: o shopping deve funcionar normalmente.

Postos de saúde
Os postos de saúde de Fortaleza estarão fechados durante o feriado. A exceção é a sala de imunização do posto Paulo Marcelo, no Centro da cidade, que estará aberta para vacinação.

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Durante o feriado, a companhia deve funcionar em regime de plantão 24h para atendimento de manutenção das redes de água e esgoto. As lojas de atendimento estarão fechadas.

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Além do atendimento por telefone, redes sociais e aplicativo no celular, a companhia energética estará com equipes técnicas de plantão 24h. As lojas, no entanto, fecham.

(Rádio Verdes Mares)

 

Barbearia Vip inaugura franquia em Fortaleza

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Barbearia Vip inaugura unidade franqueada em Fortaleza (CE). Foto: Divulgação

O empresário Victor Conceição abriu em Fortaleza (CE) a quarta franquia da Barbearia Vip no país, na sexta-feira, dia 20. A unidade fica no Bairro do Meireles, próximo à praia de Iracema. A inauguração ocorreu na noite de quinta-feira, dia 19, em recepção a convidados dos franqueados, os sócios João Rafael Gomes Vaz e Mauro Ramos.

Além da loja matriz, no Bairro Santa Mônica, em Florianópolis, a Vip conta hoje com franqueadas em atividade no Distrito Federal, em São José (SC) e em Balneário Camboriú (SC). A primeira franquia da Barbearia Vip foi a do Distrito Federal, na cidade-satélite de Águas Claras, há pouco mais de um ano, em fevereiro do ano passado.

Um mês depois, em 26 de março de 2015, a primeira loja franqueada em Santa Catarina abriu as portas no Bairro Kobrasol, em São José. E no final do ano, em 16 de dezembro, veio a unidade de Balneário Camboriú, localizada na Rua 3.100.

A expectativa é abrir em junho unidades franqueadas em Itapema, no Bairro Meia Praia; e também na Rua Bocaiúva, no Centro de Florianópolis. A marca também  tem contratos assinados para lojas em Palhoça (SC), Curitiba (PR), Vitória da Conquista (BA), Viçosa (MG) e Rio de Janeiro (RJ), no Recreio dos Bandeirantes.

“Há mercado para barbearias com o nosso conceito. O mercado ainda é muito tradicional e tem espaço para barbearias que ofereçam atendimento diferenciado”, observa o empresário Victor Conceição, dono da marca e que passou a semana em Fortaleza acompanhando o treinamento dos profissionais e a finalização da loja.

A Barbearia Vip segue o estilo vintage, ou seja retoma o velho conceito de ser um refúgio masculino com todo o conforto e atendimento personalizado que o homem moderno exige. A qualidade do serviço é aliada a mordomias como open bar de bebidas nacionais e importadas, monitores individuais de TV a cabo, videogame, além dos serviços de manicure, pedicure, tintura e hidratação.

Via http://economiasc.com.br

Nutricionista Daniel Coimbra promove Nutrisports Science em Fortaleza

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Palestrante de referência nos principais encontros de nutrição esportiva do país, o nutricionista cearense Daniel Coimbra realiza pela primeira vez, em Fortaleza, o NutriSports Science. O evento, que apresenta uma programação variada com mini feira, ações promocionais de marcas renomadas do universo esportivo e network com profissionais da área, acontece no próximo dia 25 de junho, no Centro de Eventos do Ceará. Além de Daniel, o NutriSports Science traz palestrantes renomados como Paulo Muzy, Rodrigo Manda e Leonardo Ferreira.

Daniel Coimbra
Especializado em Nutrição e Exercício Físico pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), membro do American College Sports Medicine, atualmente, Daniel é, também, mestrando em Ciências Médicas pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). Em seu currículo, ainda tem a experiência de professor universitário na Universidade de Fortaleza (Unifor). Ele também é um dos consultores da Integralmédica, uma das maiores autoridades em pesquisas e desenvolvimento de produtos da América Latina. No histórico de pacientes, atletas de destaque do MMA, celebridades e pessoas que recebem consultoria em outros estados do Brasil, como Boa Vista, Porto Velho, São Luis, Rio de Janeiro e São Paulo.

SERVIÇO
Nutrisports Science
Data: 25 de junho de 2016
Local: Centro de Eventos do Ceará
Informações: (85) 98921.3424

Link: http://blog.opovo.com.br/homemetc/nutricionista-daniel-coimbra-promove-nutrisports-science-em-fortaleza/

São João de Maracanaú terá Wesley Safadão, Aviões do Forró e mais 19 atrações

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O São João de Maracanaú 2016 está confirmado pela prefeitura. A programação acontece entre 09 e 18 de junho e já tem atração anunciada.

Em sua 12ª edição, os festejos juninos da cidade no interior de Fortaleza prometem atrair um grande público. O local do evento será na Avenida I do Conjunto Jereissati e o acesso é gratuito.

Programação São João Maracanaú 2016

Confira no vídeo abaixo uma apresentação do cantor Wesley Safadão, um dos destaques da festa junina de Maracanaú 2016. A música é “Jeito Safado”:

09\06 – Wesley Safadão, Waldo e Felipe, Joab Farias e Avneh

10\06 – Cesar Menotti e Fabiano, Forró Real, Líbanos e Tropykalia

11\06 – Bruno e Marrone, Guto Ribeiro e Lagosta Bronzeada

16\06 – Aviões do Forró, Os Gonzagas, Pé de Ouro e Aduílio Mendes

17\06 – Forró dos Amigos, Dorgival Dantas, Conde do Forró e Toca do Vale

18\06 – Bell Marques, Solteirões do Forró e Luís Marcelo e Gabriel

Festivais de Quadrilhas Juninas – a partir das 18 horas:

09 a 18/06 – Mostra Infantil de Quadrilhas Juninas de Maracanaú

09 e 10/06 – XXX Festival Municipal de Quadrilhas Juninas

11 a 16/06 – Concurso Cearense de Quadrilhas Juninas de Maracanaú – Adulto e Infantil

15/06 e 16/06 – Apresentação das Quadrilha Juninas da Terceira Idade

17 e 18/07 – Concurso Nacional Brasil Junino

O São João de Maracanau 2016

A abertura está prevista para acontecer às 21:00 e em relação à expectativa de público, a prefeitura informou que espera mais de um milhão de pessoas durante o São João.

Para garantir a segurança, o festejo contará com 2,5 mil profissionais do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, SOS Maracanaú, Polícia Militar e segurança privada. Além dos empregos diretos, também serão gerados mais de 500 empregos temporários com a realização da festa.

Os homenageados neste ano na Cidade Cenográfica serão os países que fazem parte da Olimpíadas 2016 e algumas personalidades da cultura e do esporte.

Outros atrativos da festa, além das apresentações musicais, são um Museu para homenagear os 30 anos de festivais de quadrilhas juninas em Maracanaú, cinema, barracas das secretarias do município, fazendinha, tapiocaria, restaurante, engenho, pizzaria, xilindró, barbearia, igrejinha e bodega.

No ano passado, o São João de Maracanaú contou com os shows de Bell Marques, Garota Safada, Aviões do Forró, entre outros. Também fizeram parte da programação, violeiros, quadrilhas, forró pé de serra, teatro e literatura de cordel.

O maior centro industrial do estado do Ceará, Maracanaú é conhecido também como “Maraca” e “Terra das Indústrias”. Com uma população de aproximadamente 209 057 habitantes (segundo o IBGE em 2010), Maracanaú apresenta uma economia focada no setor industrial e o segundo maior PIB do Ceará.

Via https://confiramais.com.br

Fortaleza Moto Show reúne motociclistas de todo o País

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A primeira edição do Festival Fortaleza Moto Show atrai motociclistas de diferentes estados. De 27 a 29 de maio, exposições e demonstrações de motos serão animadas por programação musical e praça de alimentação. “Esses eventos são uma grande festa de confraternização”, afirma Gerardo Aguiar, coordenador da confraria Motosnet. Os praticantes do mototurismo veem nesses encontros oportunidades para pegar a estrada. Já está confirmada a participação de motociclistas de cidades como São Luis (MA), Natal (RN) e Campina Grande (PB). Do interior do Ceará, vêm para Fortaleza participantes de diferentes municípios, como Russas, Pacoti, Juazeiro e Jaguaruana.

Ao som das bandas locais Old Stone, Morea, Lobos do Asfalto e Renegados, os visitantes do Festival vão conferir de perto demonstrações de manobras radicais, tanto ao vivo quanto por simulador. No mesmo espaço, serão exibidas motocicletas de lojas expositoras, assim como equipamentos oficiais do Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para difundir o bom uso das motocicletas, segundo Gerardo, nos eventos do ramo é comum que sejam exploradas as questões sobre segurança na pilotagem. O Festival Fortaleza Moto Show é realizado pela Motosnet em parceria com diversos motoclubes.

(O Povo)

Fortaleza: Conferência internacional discutirá os saberes para uma cidadania planetária

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O pensador Edgar Morin assina livro que dá norte à conferência. Resultado do encontro será levado para a França, em dezembro

Por Isabel Alves, O Povo

Começa hoje a Conferência Internacional – Saberes para uma Cidadania Planetária. Até sexta-feira, 27, educadores e estudantes ficarão reunidos no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, para discutir como superar as crises de caráter global através da educação. O encontro é pautado no livro Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro – escrito pelo pensador Edgar Morin no início dos anos 2000. A publicação surgiu através de uma provocação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Morin, que é presidente de honra da conferência, chegou a confirmar presença no evento. Mas, por problemas de saúde, ele teve a participação cancelada. O pensador vai acompanhar os debates virtualmente, explica Rosa Maria Arut, pesquisadora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e uma das organizadoras do evento.

A conferência constitui, sobretudo, um espaço de diálogo para pensar nas questões globais atuais. Segundo Rosa, as crises vividas atualmente mostram que a forma de pensar a existência humana está apenas desencadeando um número maior de problemas. A reflexão e a ação, portanto, devem acontecer com urgência. Os debates realizados até sexta-feira serão registrados e enviados a França, em dezembro. Lá, outro evento de caráter internacional dará continuidade as discussões iniciadas em Fortaleza.

“A forma de pensar a vida está gerando mais crises do que alternativas viáveis e éticas. O mote (do evento) é pensar que vida é essa, que civilização é essa. E como podemos criar um diálogo aberto. Com a educação sendo reconhecida como a base da cidadania planetária”, afirma Rosa.

A matriz curricular do sistema de ensino, os saberes docentes, o diálogo entre educadores e o efetivo incentivo a cidadania planetária são algumas das bases para as discussões. Para Maria Cândida Moraes, presidente da conferência, os problemas da instituição escola são de caráter mundial e necessitam de olhar urgente. “Por qual razão, por exemplo uma escola é alvo de atiradores nos Estados Unidos?”, questiona a pesquisadora.

Dentro da programação também haverá participação de Ubiratan D’Ambrósio, professor da Unicamp; de Ximena D’Ávila, cofundadora do Instituto Matriztica/Chile; e de Antonio Nóvoa, especialista em educação. Mais de 50 conferencistas nacionais e internacionais estão confirmados no evento. (colaborou Sara Rebeca Aguiar)  

PERFIL
Edgar Morin

É considerado um dos maiores pensadores vivos dos séculos XX e XXI. Nasceu em Paris, em 8 de julho de 1921. É sociólogo, filósofo e autor de mais de 30 livros. Formado em Direito, História e Geografia, participou da resistência francesa durante a Segunda Guerra Mundial, quando adotou o sobrenome Morin como pseudônimo, abandonando o Nahoum.

Olhado pela academia com desconfiança quando começou a desenvolver os estudos, Morin foi reconhecido progressivamente como o pioneiro e principal teórico do chamado “pensamento complexo”. Na década de 1960, fundou, dentro da École des hautes études en sciences sociales (Ehess), o Centro de Estudos de Comunicação de Massa (Cecmas), ao lado de Georges Friedmann e Roland Barthes. A intenção era ter um espaço para abordagem transdisciplinar.

OBRA DE MORIN
Introdução ao Pensamento Complexo

De forma didática, o autor apresenta o pensamento complexo aos leitores. O conceito está pautado na clareza, na ordem e na exatidão. São utilizados textos de investigação sobre antropologia, política e cultura de massa.
Preço médio: R$ 30

Os Sete Saberes necessários à educação do futuro
Uma das mais importantes obras de Morin, será usado como direcionamento para a conferência iniciada hoje. No texto, feito a partir de provocação da Unesco, o pensador mostra questões essenciais para o desenvolvimento humano.
Preço médio: R$ 40

Para onde vai o mundo?
Com escrita didática, Morin explica a necessidade de repensar e ressignificar a educação ambiental, a partir de uma reflexão crítica da situação contemporânea. O autor apresenta uma proposta de participação.
Preço médio: R$ 25

Serviço

Conferência Internacional – Saberes para uma Cidadania Planetária
Quando: de hoje, 24, até sexta-feira, 27
Onde: Hotel Praia Centro (av. Monsenhor Tabosa, 740)
Quanto: de R$ 190 a R$ 390.
Inscrições sujeitas a disponibilidade de vagas
Outras info: cidadaniaplanetaria@uece.br ou fb.com/spcp2016 

DICAS DE VIAGEM: JERICOACOARA, DELTA DO PARNAÍBA E LENÇÓIS MARANHENSES

Formado pelos estados do Ceará, Maranhão e Piauí, roteiro é conhecido como Rota das Emoções
Fortaleza está entre os destinos imperdíveis da Rota das Emoções
Fortaleza está entre os destinos imperdíveis da Rota das Emoções

Para quem está à procura de uma viagem cheia de emoção, belas paisagens e lugares espetaculares, a Rota das Emoções precisa estar entre os planos para as próximas férias. Formado pelos estados do Ceará, Maranhão e Piauí, o roteiro inclui Jericoacoara, Fortaleza,Delta do Parnaíba e Lençóis Maranhenses.

Em mais de mil quilômetros de paisagens, os viajantes passam por 14 cidades: Araioses, Barreirinhas, Paulino Neves, Santo Amaro e Tutóia, no Maranhão; Jijoca de Jericoacoara, Barroquinha, Camocim, Chaval e Cruz, no Ceará; e Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luis Correia e Parnaíba, no Piauí.

A viagem é perfeita para os amantes de ecoturismo, já que todos os destinos ficam localizados em reservas ambientais. Os passeios, então, acontecem através de um contato direto com a natureza e prezam pela sustentabilidade. Piscinais naturais, praias perfeitas para a prática de diversos esportes e riachos de água doce esperam por você na Rota das Emoções.

E aí, preparado para se jogar nesta aventura? Confira as dicas a seguir!

 

Em mais de mil quilômetros de paisagens, os viajantes passam por 14 cidades
Em mais de mil quilômetros de paisagens, os viajantes passam por 14 cidades

Como chegar?

Sua primeira parada será no estado do Maranhão. Sendo assim, você pode optar entre avião, carro ou ônibus. No caso do transporte aéreo, existem voos diárias que partem das principais capitais do Brasil. De carro, o acesso é feito pela BR-135. Já para quem preferir ir de ônibus, as empresas São Geraldo/Gontijo, Itapemirim e Guanabara oferecem saídas das principais capitais do país quase todos os dias.

 

 

Refúgio Hostel Fortaleza é uma boa opção de hospedagem no Ceará
Refúgio Hostel Fortaleza é uma boa opção de hospedagem no Ceará

Onde ficar?

Como você estará mudando de estado e cidade com bastante frequência, vai precisar se hospedar em diferentes lugares. Por isso, a dica é optar por ficar em albergues. Além de mais baratas, estas propriedades proporcionam um clima familiar e são mais fáceis de se hospedar em cima da hora. Sendo assim, você não precisa fazer reservas com antecedência. Veja, abaixo, algumas opções destes estabelecimentos:

Refúgio Hostel Fortaleza (Ceará) – Decorado em estilo moderno e colorido, o hostel oferece W-iFi gratuito, churrasqueira, recepção 24 horas e jardim. As acomodações podem ser dormitórios compartilhados ou quartos privativos. O buffet de café da manhã é servido diariamente na sala de refeições e inclui uma variedade de frutas da estação, pães, frios e bebidas quentes e frias.

Hostel Solar das Pedras (Maranhão) -O hostel fica situado em um casarão do século 19. Os quartos oferecem ventilador e um armário grande. Nas áreas comuns, banheiros e uma cozinha estão à disposição dos hóspedes.

 

Você vai degustar pratos regionais e frutos do mar deliciosos
Você vai degustar pratos regionais e frutos do mar deliciosos

Onde comer?

Como você vai estar pelas regiões Norte e Nordeste, frutos do mar certamente vão fazer parte de muitas das refeições que você vai degustar ao longo da viagem. Os pratos regionais também precisam estar inclusos, afinal, nada como provar comidas típicas da região. Para economizar opte pelos restaurantes simples que, em sua maioria, são os que servem a comida mais caseira e deliciosa. A maioria das pensões, pousadas e hotéis oferecem serviço de restaurante para hóspedes e visitantes, o que também é uma boa alternativa.

 

Os Lençóis Maranhenses são um espetáculo imperdível de dunas
Os Lençóis Maranhenses são um espetáculo imperdível de dunas

O que fazer?

Lençóis Maranhenses – Espetáculo imperdível de dunas, o cenário dos Lençóis Maranhenses parece não ter fim. Além de admirar uma das paisagens mais belas do território nacional, você vai poder fazer atividades como passeios de quadriciclo, de barco, de 4X34 e até voos panorâmicos.

São Luís – A cidade oferece atrações que misturam construções coloniais, gastronomia deliciosa, praias belíssimas e tradições folclóricas. É por lá também que se encontram alguns dos melhores lugares para dançar e ouvir reggae, o ritmo jamaicano que foi incorporado pelos maranhenses. Aproveite sua passagem pela região para se encantar por São Luís.

Barreirinhas – Porta de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, é de Barreirinhas que saem os passeios para o rio Preguiça e as piscinas naturais cercadas por dunas. Aproveite a passagem pelo município do Maranhão para conhecer vilarejos pacatos da região, como Atins e Caburé, além do imponente Farol de Mandacaru, de onde vai ter uma visão privilegiada para os riachos.

 

Jijoca de Jericoacoara é o principal cartão-postal do lado cearense da Rota das Emoções
Jijoca de Jericoacoara é o principal cartão-postal do lado cearense da Rota das Emoções

Jijoca de Jericoacoara – Principal cartão-postal do lado cearense da Rota das Emoções, a cidade abriga o deslumbrante Parque Nacional de Jericoacara. Composto por praias de águas límpidas, falésias, dunas, manguezais e uma vegetação praticamente intocada, o lugar é fascinante. Os pontos mais famosos da região são a Duna do Pôr do Sol e a Pedra Furada – uma belíssima formação rochosa à beira-mar. Jeri é um dos melhores loais para a prática de esportes náuticos como o kitesurf e o windsurf.

Delta do Parnaíba – Situado na divisa dos estados do Piauí e do Maranhão, o Delta do Parnaíba é formado por manguezais, lagoas naturais, dunas e natureza virgem. O único delta em mar aberto das Américas engloba mais de 70 ilhas fluviais e cinco braços do rio Parnaíba, formando um dos cenários mais incomuns do mundo. O local abriga piscinas naturais cercadas por dunas, rios, mangues e lagoas. Para chegar lá, a melhor opção é pegar as embarcações que saem do Porto dos Tatus, a cerca de 20 minutos do município de Parnaíba, no Piauí.

Fortaleza – Em sua passagem por Fortaleza não deixe de explorar as belezas naturais do lugar. A praia do Futuro, por exemplo, é a preferida dos banhistas, especialmente nos finais de semana. Com 25 quilômetros de extensão, os visitantes podem desfrutar de uma ótima infraestrutura que conta com barracas, restaurantes, casas de show, banheiros, duchas e playgrounds. Já no Museu da Cachaça estão expostos documentos, mapas, fotos, maquinários originais, garrafas antigas, moendas e outras curiosidades sobre a história da aguardente.

Link: http://www.pureviagem.com.br/noticia/dicas-de-viagem-jericoacoara-delta-do-parnaiba-e-lencois-maranhenses_a18528/1

Cearense campeão do TUF é suspenso por nove meses por uso de maconha

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Após ser demitido do UFC, Diego Brandão foi suspenso por uso de maconha

Por Uol Esporte – Coluna MMA

Campeão do reality show The Ultimate Fighter 14, o brasileiro Diego Brandão foi suspenso por nove meses pela USADA (Agência Antidoping Americana) por uso de maconha.

O cearense já estava suspenso preventivamente, mas o veredito final saiu na última quinta-feira (19). Brandão foi flagrado no doping após a luta contra Brian Ortega, realizada em janeiro, nos EUA, quando acabou derrotado.

Como a pena é retroativa (passa a ser contada a partir da data da luta) e o ex-campeão do TUF ainda pode ter a pena reduzida em um mês, ele deve estar liberado para lutar em meados de setembro.

Brandão foi demitido do UFC no último mês, após se envolver em uma confusão em uma casa noturna em Albuquerque (EUA). O atleta construiu um cartel com 20 vitórias e 11 derrotas na carreira. Dentro do UFC, o desempenho foi de 6 vitórias e quatro derrotas.

Link: http://esporte.uol.com.br/mma/ultimas-noticias/2016/05/20/brasileiro-campeao-do-tuf-e-suspenso-por-nove-meses-por-uso-de-maconha.htm

Enem 2016: Inscrições terminam às 23h59 desta sexta (20)

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Estudantes de todo o país têm até esta sexta-feira (20), às 23h59, para fazer inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. Até as 18 horas desta quinta-feira (19), o sistema havia registrado 6,8 milhões de inscritos.

A taxa de inscrição é de R$ 68 e deve ser paga até as 21h59 do dia 25 de maio. São exceção os alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede pública, automaticamente isentos, e os participantes que obtiverem declaração de carência.

Para que serve o Enem?

A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Aqueles que obtiveram isenção no Enem de 2015 e não compareceram aos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isenção, devem justificar a ausência, conforme previsto em edital. Haverá campo específico para o esclarecimento no próprio sistema de inscrição. Da mesma forma, os isentos que não comparecerem nos dois dias de provas deste ano perderão o benefício na próxima edição.

Aplicativo e identificação biométrica

A edição do exame deste ano trará, pela primeira vez, o reconhecimento individual, com a impressão da digital na ficha de identificação do participante por meio de selo gráfico, autoadesivo. Leia os detalhes no edital do Enem de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 15 de abril.

O aplicativo para smartphones, desenvolvido pelo MEC, conterá todas as informações necessárias aos participantes, como o cronograma do Enem, um mural de avisos, dicas e resultados. Também permitirá o acompanhamento da inscrição e servirá como instrumento de diálogo com os participantes.

Necessidades especiais

Pessoas com deficiência ou necessidades específicas contarão com atendimento especializado, de acordo com solicitação a ser feita pelo próprio interessado no sistema de inscrições. Para tanto, é necessário apresentar documento comprobatório legível no qual deve constar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou o pedido de atendimento; a assinatura e a identificação do médico ou profissional especializado, com o número do registro no Conselho Regional de Medicina ou no conselho de classe.

Nome

Travestis e transexuais que pretendem ser identificados pelo nome social devem fazer a inscrição normalmente, no período estabelecido no edital, de 9 a 20 de maio. Entretanto, para usar o nome social, precisam encaminhar cópia de documento de identificação, foto recente e formulário preenchido, disponível na página do exame na internet, entre os dias 1º e 8 de junho.

Provas

Nos dois dias de exame, em 5 e 6 de novembro, os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário oficial de Brasília). As provas terão início às 13h30. O tempo extra de meia hora será usado para procedimentos de segurança, como revista eletrônica e para que os participantes possam guardar os pertences. O período total de duração das provas permanece em quatro horas e meia no primeiro dia (sábado) e cinco horas e meia no segundo dia (domingo).

Mais informações e o edital do Enem de 2016 estão disponíveis no site oficial do Enem. Em caso de dúvidas sobre o exame, os candidatos podem ligar para o telefone 0800-616161.

Via http://guiadoestudante.abril.com.br

Governo Temer suspende todas as novas contratações do Minha Casa Minha Vida

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O governo do presidente interino Michel Temer abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do programa – e não apenas a modalidade Entidades – está suspensa e passará por um processo de “aprimoramento”.

Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio-X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

— É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação.

Segundo ele, “metas realistas” não geram expectativas falsas tanto nos empresários – que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa – como para os beneficiários.

Dilma Rousseff anunciou o Minha Casa Minha Vida 3, pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da União.

A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade – a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 – que nunca saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do “desconto”, os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.

O ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia simbólica para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de inauguração. De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos beneficiários.

Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades do interior, com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967 mil foram entregues.

(Portal R7)

Janot pede ao STF investigação contra Jucá, Renan, Raupp e Jader por corrupção em Belo Monte

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para investigar quatro integrantes da alta cúpula do PMDB por envolvimento em um esquema de corrupção na construção de Belo Monte que só foi descoberto com o avanço das investigações da Operação Lava Jato. São alvos de Janot o senador licenciado e ministro do Planejamento, Romero Jucá, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e os senadores Valdir Raupp (SC) e Jader Barbalho (PA).

Janot pede que os quatro sejam incluídos no mesmo inquérito já aberto no STF que investiga o senador Edson Lobão (PMDB-MA) por suposto recebimento de propina paga pelas construtoras responsáveis pela construção da usina no Pará na época em que ele era ministro de Minas e Energia. O processo tramita em sigilo, ou seja, quando não é possível acompanhar seu andamento no sistema virtual do STF, e seu relator é o ministro Edson Fachin.

A inclusão dos quatro novos investigados tem como base duas delações premiadas obtidas na Lava Jato: a do ex-diretor de energia da Camargo Corrêa Luiz Carlos Martins e a do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Ambos descreveram ao Ministério Público um esquema de desvio de dinheiro dos contratos para a construção de Belo Monte que servia para financiar campanhas eleitorais de diversos candidatos, inclusive da presidente da República afastada, Dilma Rousseff.

Repartindo a propina

De acordo com Delcídio, as negociações para a construção de Belo Monte envolveram o pagamento de pelo menos R$ 30 milhões de propina ao PT e ao PMDB. O ex-senador relata que os repasses aos petistas foram coordenados pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e foram destinados tanto para a campanha de Dilma quanto para outras campanhas eleitorais.

O ex-senador também envolve os ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Silas Rondeau (Minas e Energia) na articulação do esquema. Delcídio disse que, no âmbito do PMDB, era justamente Rondeau o responsável por distribuir o dinheiro desviado, cujo destino era o “grupo” do ex-senador José Sarney (AP): além de Lobão e do próprio Rondeau, os beneficiados seriam Renan, Jucá, Raupp e Jader.

Já Luiz Carlos Martins narra com detalhes a “ocorrência sistêmica”, conforme chamou Janot, do pagamento de propinas a agentes políticos facilitadores da construção da usina de Belo Monte. Além de mencionar explicitamente que Lobão, enquanto ministro de Minas e Energia, era o agente político corrupto por deter o controle dos contratos da Eletrobras, o delator também afirma ter sido cobrado a pagar propina para o PMDB, tendo feito contratações simuladas e usado notas frias para enviar dinheiro desviado ao Maranhão, estado do senador.

Renan Calheiros, aparece junto com Romero Jucá em uma investigação da Operação Zelotes
Jane de Araújo/Agência Senado – 11.05.2016

Renan Calheiros, aparece junto com Romero Jucá em uma investigação da Operação Zelotes

“Os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento” sustenta Janot no pedido enviado ao STF.

No pedido enviado ao STF, Janot lembra que o caso de Belo Monte também está sendo investigado pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância, que acumula os processos contra quem não tem foro privilegiado. Segundo a PGR, além de Erenice, Palocci e Rondeau, fazem parte desta lista o diretor afastado da Eletrobras Valter Cardeal e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Outros inquéritos

Renan, Jucá, Raupp e Jader já são investigados na Lava Jato. Do grupo, o presidente do Senado é o recordista de procedimentos no STF, com 12 inquéritos no total, nove dos quais por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Se o pedido de Janot sobre Belo Monte for aceito, será o 13º inquérito contra Renan no Supremo.

Jucá, além da investigação na Lava Jato, acumula mais quatro inquéritos. Ele aparece inclusive ao lado de Renan em uma investigação da Operação Zelotes, por indícios de que ambos negociaram no Senado pagamentos de R$ 45 milhões com lobistas, em troca de aprovar emenda parlamentar de interesse de montadoras de veículos.

(Estadão Conteúdo)

24 empresas interessadas na concessão do aeroporto de Fortaleza

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Vinte e quatro empresas, entre nacionais e estrangeiras, se mostram interessadas no processo de concessão do aeroporto de Fortaleza. As companhias estiveram ontem na audiência pública realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na Secretaria de Esportes do Ceará (Sesporte), para discutir a minuta do edital e efetivar colaborações sobre a formatação do certame próximo. A reunião contou com 60 participantes, entre eles o Governo do Estado e a Latam Airlines.

A construtora cearense Marquise está na lista dos interessados. O consórcio Inframérica Aeroportos, formado pelo Infravix Empreendimentos e a empresa argentina de concessões aeroportuárias Corporación América S/A, declarou a intenção de administrar o aeroporto da Capital. “Temos a expectativa de vir para cá. São vários investimentos na América Latina e nossa intenção é trazer esse conceito de modernidade e eficiência”, explica a Paula Dantas, representante da Inframérica. Ela questiona o regulamento que limita em 15% a participação do capital de empresas que já administram aeroportos numa região, no caso, o Nordeste.

A Inframérica teria a participação reduzida no aeroporto de Fortaleza por ser responsável pelo terminal de Natal. “Nossa intenção é refutar essa limitação e, assim como em Natal, tenha 100% do capital de uma única empresa. Questionamos que o conceito deve se dar não por região geográfica, mas sim uma restrição por área de influência de cada aeroporto. Nossa expectativa é apresentar de maneira formal o nosso caso”, revela.

Sobre o hub da Latam, a representante da Inframérica afirma não ter preferência da escolha. “O máximo que faremos é tornar nossas instalações mais eficazes para fazer a operação acontecer. Não tem diferença (Fortaleza ou Natal), nossa intenção é desenvolver todas as instalações”.

O número de aeroportos administrados pela Inframérica o chega a 54. No País, figuram além do Rio Grande do Norte, o aeroporto de Brasília. No exterior, é responsável pelos aeroportos de Eseiza (Argentina), Carrasco (Uruguai), Guayaquil (Equador), Cusco (Peru), e unidades na Armênia e na Itália.

Já a brasileira EPC Construções, responsável por atuar no segmento de infraestrutura aeroportuária, também vê a possibilidade de controlar o aeroporto da Capital. “É uma ótima oportunidade para investimentos. Aguardamos o prosseguimento do edital para formarmos uma proposta”, avalia Rafael Cavalcante, representante da EPC. A companhia atuou na construção do pátio de aeronaves e pista de rolamento do aeroporto de Brasília e hoje responde pelas obras do aeroporto de Macapá. O equipamento de Fortaleza pode vir a ser o primeiro administrado pela empresa.

(Átila Varela, O Povo)

Projeto abre 41 vagas em concurso para TRT/CE em Fortaleza

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Sede em Fortaleza na avenida Santos Dumont, do TRT/CE. Crédito: Divulgação
Está nas mãos do deputado federalJosé Guimarães (PT-CE) a relatoria do projeto de lei 961/15 que cria 41 vagas para cargos efetivos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE), em Fortaleza.
A proposta está na Câmara Federal e já possui parecer favorável de Orçamento desde outubro último.
Concurso na áea de TI no TRT em Fortaleza
Das 41 vagas, 14 são para Técnico Judiciário (especialidade Tecnologia da Informação) com nível Médio e 27 oportunidades para Analista Judiciário (especialidade Tecnologia da Informação) com nível Superior, com remuneração inicial de R$ 8.803,97.
Se o petista cearense aprovar, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser votado em plenário. 
O TRT/CE está com escassez de servidores capacitados em Tecnologia da Informação e Comunicação. 
(Diário do Nordeste)

I Festival de Música da Juventude seleciona projeto musical em Fortaleza

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A Prefeitura de Fortaleza lançou edital para o I Festival de Música da Juventude voltado para jovens entre 15 e 29 anos que residam na capital. Cada participante (grupos musicais, intérpretes ou instrumentistas) poderá inscrever um projeto musical por meio de um formulário eletrônico disponível no sítio da Coordenadoria de Juventude, onde deverá disponibilizar links de no máximo duas músicas ou vídeos autorais nos formatos MP3/WAV/MP4.

As inscrições seguem até o dia 23 de maio e os materiais enviados serão analisados por uma curadoria eleita pela comissão organizadora composta por três convidados da coordenadoria de juventude. Ao todo, 36 projetos musicais serão escolhidos para as seletivas nas seis regionais. Desses, apenas seis projetos apresentar-se-ão na final, no dia 25 de julho.

No dia 1º de julho, na sede da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Município de Fortaleza, serão definidas as datas e horários das apresentações, por meio de sorteio, às 14 horas. O órgão fica na avenida Luciano Carneiro, nº 2235, no bairro Vila União.

Oficinas voltadas ao segmento da música, palestras e workshops – sobre o mercado da música no estado, cadeia produtiva, direitos autorais, produção musical e gestão de carreira – também farão parte do Festival. Confira o edital aqui.

Redação O POVO Online

Salão de Abril: artistas cearenses expõem dinâmica social e urbana em Fortaleza

Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil

Uma das mais importantes mostras de artes visuais do Ceará, o Salão de Abril chega em 2016 à sua 67ª edição reunindo artistas que instigam reflexões sobre a dinâmica urbana e os contextos sociais, políticos e econômicos do mundo moderno. As obras estão expostas no Museu de Arte Contemporânea (MAC) do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, até o dia 5 de junho.

“A curadoria procurou avaliar as propostas a partir das qualidades intrínsecas às poéticas particulares, sem determinar um tema específico ou um gênero artístico principal. Um dos diferenciais em relação às edições anteriores talvez seja a quantidade de artistas muito jovens, muitos deles voltados a problemáticas políticas como a especulação imobiliária, a cidade como território de disputa, o racismo, as dinâmicas do capitalismo”, detalha Pablo Assumpção, um dos curadores.

Para esta edição, o Salão selecionou apenas artistas cearenses ou radicados no Ceará. Virgínia Pinho e Célio Celestino foram premiados na mostra e são dois dos 30 artistas participantes. O videoarte A saída da fábrica, de Virgínia, mostra a saída de trabalhadores de uma fábrica de beneficiamento de caju na capital. A obra tem relação com sua pesquisa de mestrado sobre a obra do diretor alemão Harun Farocki, idealizador do filme A saída dos operários da fábrica, de 1995.

“A ideia é pensar a saída da fábrica como um lugar de dissenso. Ela é ao mesmo tempo controlada, mas é também um lugar de fuga, de descontrole. Pensar como esses trabalhadores saem para consumir e voltam no dia seguinte para serem consumidos como força de trabalho. É um movimento que parece apontar para a liberdade, mas ele se repente no dia seguinte e sempre”, disse Virgínia.

Série Cotejo, de Célio Celestino, exposta no Salão de Abril. Os quadros mostram figuras indígenas superdimensionadas em ambientes urbanos
Série Cotejo, de Célio Celestino, exposta no Salão de Abril. Os quadros mostram figuras indígenas superdimensionadas em ambientes urbanosEdwirges Nogueira/Agência Brasil

Célio Celestino expõe a série de fotografias Cotejo. Os seis quadros mostram figuras indígenas superdimensionadas em ambientes urbanos. As colagens fazem parte de 40 obras que o artista, pesquisador e educador começou – e segue desenvolvendo – a partir da proposta do artista plástico Júnior Pimenta, vencedor do Prêmio de Residência Artística da mostra.

“Percebi que meu trabalho falava muito sobre as questões do Brasil atual, como a desterritorialização indígena, questões raciais. Plasticamente, estava muito bonito, mas decidi pesquisar a fundo, trabalhando a estética e o conceito de problematizar o espaço e as identidades.”

História

A primeira edição do Salão de Abril foi em 1943, em um contexto de grande movimentação artística em Fortaleza, sobretudo pelas atividades dos poetas e escritores que faziam parte da Padaria Espiritual. Fizeram parte da primeira mostra, dentre outros, Raimundo Cela, Antônio Bandeira e o suíço Jean-Pierre Chabloz, incentivador e espécie de mecenas de Chico da Silva.

Até o final da década de 1950, o Salão de Abril foi organizado pela Sociedade Cearense de Artes Plásticas (Scap) e revelou outros grandes nomes, como Aldemir Martins, Mário Baratta e Sérvulo Esmeraldo, além de atrair artistas de outros estados.

A partir de 1958, o evento passou por um hiato de 10 anos, retornando em 1968 sob responsabilidade da prefeitura. Desta edição de recomeço, participam o casal Nice e Estrigas, que faziam parte da Scap, e Descartes Gadelha, entre outros nomes do Ceará.

De lá para cá, a mostra ocorre regularmente, consolidando as artes plásticas no estado. “A importância do Salão de Abril é irrevogável, pois serve não só de oportunidade para conhecermos a produção visual atual, mas também como lugar de encontro, debate, produção de dissenso”, opina o curador Pablo Assumpção.

Para Virgínia Pinho, o Salão de Abril é uma oportunida para artistas locais divulgaram seu trabalho. “Eu, que venho do audiovisual, consigo atingir um público muito pequeno em uma sala de exibição com um curta comparado ao que eu vou conseguir no Salão de Abril. A relação que se estabelece com a cidade a partir desse espaço eu não conseguiria de outra forma.”

Célio Celestino destaca a visibilidade que o Salão de Abril proporciona. “Dentro da minha concepção de artista, esse é o maior reconhecimento local dentro das artes visuais. É um pontapé importante, é instigante e abre as portas para o artista. Esse trabalho pode reverberar em outros cantos.”

Edição: Denise Griesinger
(Agência Brasil)

Após demitir Ricardo Melo, Temer nomeia ex-assessor de Aécio para comando da EBC

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Rimoli coordenou a comunicação da campanha de Aécio Neves na eleição de 2014 – Foto: Reprodução Facebook

Do Uol, Rio de Janeiro

O jornalista Laerte Rimoli, ex-coordenador de comunicação da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na eleição presidencial de 2014, foi nomeado diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), em decreto assinado pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), e publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da União.

Rimoli também trabalhou como diretor de Comunicação da Câmara dos Deputados durante a gestão do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A nomeação ocorre após a polêmica saída de Ricardo Pereira de Melo, que ficou apenas duas semanas no cargo. Escolhido pela presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), Melo foi exonerado na última terça-feira (17), e sua demissão foi o estopim de uma disputa política que começou antes da tramitação do processo de impeachment.

Na ocasião, a equipe de Temer já avaliava mudanças bruscas na política de comunicação do governo, que poderiam incluir corte de gastos, redução do orçamento de publicidade e o fim da contratação de veículos limitados à divulgação de textos opinativos.

Na quarta-feira (18), o ex-diretor-presidente da EBC entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de anular o decreto de exoneração.

Em sua avaliação, trata-se de “ato arbitrário, abusivo e ilegal”. Ele argumenta que a EBC é uma empresa pública, não estatal, e por isso o mandato do presidente da instituição é fixado em quatro anos, independentemente de quem assuma o governo. A equipe de Temer contesta.

“É nesse sistema público que a EBC busca atuar. E, por tal razão, a sua atuação deve ser desvinculada de governos, garantindo que as missões estabelecidas pela legislação de regência sejam buscadas com independência daqueles que estiverem na chefia do Poder Executivo”, diz o texto do mandado de segurança.

Na quinta-feira (19), um grupo de deputados também se mobilizou para tentar reconduzir Melo ao comando da EBC. Eles acionaram a PGR (Procuradora-Geral da República) com uma representação criminal contra Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB).

Na peça, assinada por parlamentares do PT, PC do B, PSOL, PDT e Rede, o argumento principal é que Melo não poderia ter sido exonerado do cargo porque a lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente seria de quatro anos, não coincidente com os mandatos do presidente da República.

Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020. Eles também afirmam que somente o conselho curador poderia decidir afastar o presidente do cargo.

“Nós apresentamos uma representação criminal contra o vice-presidente Michel Temer e o senhor Eliseu Padilha por ferir a independência da EBC e da estrutura de comunicação pública de forma ilegal, desrespeitando um mandato, atacando o direito à comunicação e à informação dos brasileiros e brasileiras, cassando politicamente o senhor Ricardo Melo”, disse o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

STF reforça autonomia das defensorias públicas estaduais no julgamento de mais três ações

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Crédito Antonio Cruz/Agência Brasil
Por Luiz Orlando Carneiro, Via Portal Jotaluizocarneiro@gmail.com

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais, na sessão plenária dessa quarta-feira (18/5), leis dos estados do Amapá, da Paraíba e do Piauí por violação do parágrafo 2º do artigo 134 da Constituição Federal, segundo o qual às defensorias públicas estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa, bem como a iniciativa de suas propostas orçamentárias, dentro dos limites fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.

As decisões foram tomadas no julgamento conjunto de duas ações de inconstitucionalidade (ADIs 5.286 e 5.287) e de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 339), todas ajuizadas pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep).

O julgamento foi retomado com o voto do ministro Edson Fachin, que havia pedido vista dos autos quando as ações começaram a ser analisadas, em outubro do ano passado. Em todos os casos, no mérito, foi adotado o voto do relator, ministro Luiz Fux.

A ADI 5.286 questionava de lei complementar do Amapá de 2014, que dispôs sobre a reorganização e reestruturação da Defensoria Pública naquele estado e da carreira de seus membros. A Anadep alegou violação à independência funcional administrativa e orçamentária da DP estadual.

Em outubro de 2015, o ministro Luiz Fux julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade das expressões que atribuem ao governador a estruturação administrativa da DP amapaense. Para ele, a lei estadual questionada, ao atribuir competência ao governador do estado de nomear ocupantes de cargos essenciais na estrutura da Defensoria Pública, violou a autonomia administrativa da instituição.

No seu voto-vista, o ministro Edson Fachin acompanhou o relator, assim como os demais presentes, à exceção do ministro Marco Aurélio.

Na ADI 5.287, a Anadep voltava-se contra lei também de 2014 da Paraíba, que estimou a receita e fixou a despesa do estado para o exercício financeiro de 2015. De acordo com a entidade, a lei reduziu a proposta orçamentária da Defensoria Pública estadual, em afronta à autonomia da instituição, prevista no artigo 134 (parágrafo 2º) da Constituição Federal.

O ministro Fux reiterou os fundamentos do seu voto na ADI 5.286 para declarar a inconstitucionalidade da norma paraibana, apenas quanto à parte em que fixou a dotação orçamentária à DP estadual em razão de prévia redução unilateral pelo governador.

Neste caso, o relator declarou a inconstitucionalidade parcial da lei, sem pronúncia de nulidade, uma vez que não há como desfazer o repasse de verbas já realizado. Segundo o ministro, enquanto não houver a apreciação legislativa da proposta orçamentária, os repasses só poderão ser feitos sobre o valor constante de nova proposta analisada pela Assembleia. “A associação queria que fosse repassado o valor com base na proposta original e isso é impossível constitucionalmente, por isso julgo parcialmente procedente”, concluiu.

Já a ADPF 339 foi ajuizada contra omissão do governador do Piauí, em face da ausência de repasse de duodécimos orçamentários à Defensoria Pública local, na forma da proposta originária. Segundo a entidade, a omissão do Executivo estadual descumpriu a garantia contida no artigo 168 da CF, o qual determina o repasse dos recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, sob a forma de duodécimos, até o dia 20 de cada mês, conforme lei complementar.

No seu voto, o relator Luiz Fux lembrou, mais uma vez, que a Constituição Federal assegura à Defensoria a prerrogativa de formulação de sua proposta orçamentária e que a retenção em repasses de duodécimos pelo governo estadual “constitui prática indevida de flagrante violação aos preceitos fundamentais da Constituição”. Por esses motivos, ele votou pela procedência da ADPF.

Mais uma vez, à exceção do ministro Marco Aurélio, que votou pela improcedência da arguição, todos os ministros presentes à sessão acompanharam o relator.

Link: http://jota.uol.com.br/stf-reforca-autonomia-das-defensorias-publicas-estaduais-no-julgamento-de-mais-tres-acoes-2

Por 6 votos a 4, STF suspende lei que autoriza uso da ‘pílula do câncer’

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Renan Ramalho – Do G1, em Brasília

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”. No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.

Na sessão, o plenário da Corte analisou um pedido de liminar (decisão provisória) da Associação Médica Brasileira (AMB) para suspender a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff. No julgamento do mérito, ainda sem data prevista, o plenário deve decidir se anula, ou não, a lei.

Votaram para suspender a lei os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Outro grupo de ministros, minoritário e, portanto, vencido no julgamento, votou para liberar a substância somente para pacientes terminais: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Celso de Mello, ausente, não votou no julgamento.

Um método de sintetização da fosfoetanolamina foi descoberto na década de 70 pelo químico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) em São Paulo, que testou o composto em camundongos, segundo ele, com resultados positvos. A substância, no entanto, ainda não obteve o respaldo de cientistas no tratamento de câncer em seres humanos.

A AMB acionou o STF para derrubar a lei, que dispensou o registro Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e distribuição do medicamento para tratamento de câncer. A própria lei diz que a permissão foi dada “em caráter excepcional”, mesmo enquanto estudos clínicos são realizados sobre a substância.

Na ação, a AMB alegou que o uso da fosfoetanolamina, além de não ter eficácia comprovada, pode prejudicar os pacientes, ao comprometer o tratamento convencional contra o câncer. A lei, argumenta, contraria os direitos à saúde, à segurança e à vida, garantidos pela Constituição.

“A visão que as comunidades médicas têm atualmente é que, adiante com essa lei, haverá um aumento das mortes pelo abandono do tratamento convencional já existente. […] Não podemos permitir que uma substância aplicada em experiências com animais seja tratada com eficácia desconhecida e que tornam aquela chance de cura perdida”, afirmou na tribuna do STF o advogado da AMB, Carlos Magno Michaelis Junior.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, considerou que a legislação exige a aprovação prévia pela Anvisa para novos medicamentos comercializados no país.

“O Congresso Nacional, ao permitir a distribuição de remédio sem o controle prévio de viabilidade sanitária, não cumpriu com o dever constitucional de tutela da saúde da população. […] A aprovação do produto no órgão do Ministério da Saúde é condição essencial, diria eu, para industrialização, comercialização e importação com fins comerciais”, afirmou.

Primeiro a votar após Marco Aurélio, o ministro Edson Fachin abriu a divergência, para liberar o uso somente para pacientes terminais. Em seu voto, ele disse que a Anvisa não tem competência exclusiva para autorizar o uso da substância e que, no caso de pacientes terminais, deve ser preservada o direito deles de escolha.

“Quando não houver outras opções eficazes é que a relativização do controle estabelecido por ela [Anvisa] pode ser tido por consentâneo com a Constituição. Em tais casos, pode o Congresso Nacional, no exercício de sua competência privativa para regular o funcionamento do SUS, reconhecer o direito de pacientes terminais, a agirem, ainda que tendo que assumir riscos desconhecidos, em prol de um mínimo de qualidade de vida”, afirmou.

Durante o julgamento, vários ministros que votaram para suspender a lei – e, portanto, também sua distribuição a qualquer paciente com câncer –, lembraram de uma resolução da Anvisa que libera medicamentos ainda não aprovados para pacientes terminais, em casos excepcionais.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia considerou que a liberação apenas para pacientes terminais poderia dar esperança. Ao final, porém, contra essa possibilidade pela falta de parâmetros sobre como qualificar um portador de câncer nessa situação. “A interpretação conforme liberaria de forma ampla e geral e sem as condições que a Anvisa propicia”, explicou.

Em voto para liberar a fosfoetanolamina aos pacientes terminais, Gilmar Mendes considerou que a resolução da Anvisa “traz mais trava que permissão”. Defendeu depois que, mesmo sem autorização, pode ser um tratamento alternativo.

“É um tratamento de caráter alternativo. Se provoca um bem estar, vai propiciar um melhor desenvolvimento e um melhor estágio espiritual e, por isso, contribuir para o tratamento da doença, já será algo importante, significativo”, disse.

(Ciência e Saúde, Portal G1)

 

Profissional do sexo tem proteção jurídica e pode cobrar em juízo pagamento do serviço

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Via Migalhas

Não se pode negar proteção jurídica àqueles que oferecem serviços de cunho sexual em troca de remuneração, desde que essa troca não envolva incapazes, menores de 18 anos e pessoas de algum modo vulneráveis e desde que o ato sexual seja decorrente de livre disposição da vontade dos participantes.

A partir de tal entendimento, a 6ª turma do STJ concedeu de ofício HC a uma garota de programa acusada de roubo – ela tomou à força um cordão folheado a ouro do cliente que não quis pagar pelo sexo.

O juiz de 1ª grau havia condenado a ré pelo artigo 345 do CP (exercício arbitrário das próprias razões), mas o TJ/TO reformou a decisão para roubo. Para o TJ, o compromisso de pagar por sexo não seria passível de cobrança judicial, pois a prostituição não é uma atividade que deva ser estimulada pelo Estado.

Categoria reconhecida

Em seu voto, o ministro Schietti, relator, lembrou que o Código Brasileiro de Ocupações de 2002, do MTE, menciona a categoria dos profissionais do sexo, o que “evidencia o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que a atividade relacionada ao comércio sexual do próprio corpo não é ilícita e, portanto, é passível de proteção jurídica”.

Essas considerações, disse o relator, “não implicam apologia ao comércio sexual, mas apenas o reconhecimento, com seus naturais consectários legais, da secularização dos costumes sexuais e da separação entre moral e direito”.

Segundo ele, o processo demonstra que a garota de programa pensava estar exercendo uma pretensão legítima, já que não recebeu os R$ 15,00 prometidos em acordo verbal pelo cliente (o fato ocorreu em 2008).

Vejo como acertada a solução dada pelo juiz sentenciante, ao afastar o crime de roubo – cujo elemento subjetivo não é compatível com a situação versada nos autos – e entender presente o exercício arbitrário das próprias razões, ante o descumprimento do acordo verbal de pagamento, pelo cliente, dos préstimos sexuais da paciente.”

Com a decisão de enquadrar o caso no artigo 345 do CP, a turma reconheceu a prescrição do crime, já que a pena correspondente é bem menor do que na hipótese de roubo.

  • Processo relacionado: HC 211.888

Link: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI239547,71043-Profissional+do+sexo+tem+protecao+juridica+e+pode+cobrar+em+juizo

Iracema, de José de Alencar, será o enredo da escola de samba Beija-Flor em 2017

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O romance Iracema, escrito pelo cearense José de Alencar, seráenredo da escola de samba carioca Beija-Flor de Nilópolis, no Carnaval 2017, segundo divulgou o jornalista e colunista Alcelmo Gois em seu blog Ancelmo.com, nesta quinta-feira, 19.

A história de amor do conquistador português com a “virgem dos lábios de mel”, escrita há 150 anos, concorria com nomes ligados à cultura, como o de Abelardo Barbosa, o comunicador popular Chacrinha.

Conforme O POVO Online publicou no último dia 30 de março, o carnavalesco Fran Sergio Santos, que atua no comando de toda a parte artística da Beija-Flor, revelou a sua predileção para que o romance se tornasse o enredo da escola, considerando sua importância na literatura nacional.

“A gente está muito interessado e prefere Iracema pelo teor cultural e social que a história tem. É uma bela história de amor que conta o início do Brasil, e este é o momento para falar disso”, disse o carnavalesco.

Redação O POVO Online

Festeja Fortaleza acontece neste sábado (21), no Marina Park

A cidade de Fortaleza está na contagem regressiva para receber, pela primeira vez, o mega evento que tem conquistado o Brasil: Festeja. Neste sábado, dia 21 de maio, o Marina Park Hotel será palco de grandes atrações do cenário nacional do sertanejo e do forró.  A mistura de ritmos trará sete shows diferentes na mesma noite, prometendo muita animação com: Henrique e Juliano, Marília Mendonça, Zé Neto e Cristiano, Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Mano Walter e a dupla cearense Luís Marcelo e Gabriel.

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De acordo com a produção do evento, os portões abrem às 16h e a primeira apresentação será às 17hcom show da dupla Luís Marcelo e Gabriel,  a cantora Marília Mendonça – uma das atrações mais aguardada do festival – deve subir no palco às 01h, e a banda Solteirões encerra o evento com muito forró.

Confira a programação:

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(Renato Oziel, ForroNejo / O Povo Online)

 

Segurança do STF encontra escuta no gabinete de Luís Roberto Barroso

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Fellipe Sampaio /SCO/STF/Fotos Públicas Ministro Luís Roberto Barroso não se manifestou a respeito do episódio

Uma escuta foi encontrada nesta terça-feira (17) no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Supremo.

O equipamento foi encontrado durante uma varredura de rotina que é realizada em todo o prédio do STF. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a escuta já estava desativada.

A equipe de segurança do Supremo deve instaurar um procedimento interno para averiguar a origem do equipamento. O ministro Barroso não se manifestou a respeito do episódio.

Recentemente, o ministro Barroso foi relator do recurso no qual o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedia a alteração do rito de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

(IG São Paulo)

Cláudia Leitão: ex-secretária da Cultura do Ceará diz “sonoro não” a convite de Michel Temer

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Cláudia Leitão era uma das cabeças da gestão Ana de Hollanda no Minc e foi secretária de Cultura do Ceará na gestão Lúcio Alcântara – Foto: Dados/OPovo

A ex-secretária da Cultura do Ceará, Cláudia Leitão (Governo Lúcio Alcântara), informou, nesta segunda-feira, em sua página no Facebook que foi sondada para ocupar a futura Secretaria da Cultura, organismo que substituirá o ministério. Confira:

“Acabo de ser sondada para assumir a Secretaria Nacional da Cultura dentro do MEC, no Governo Temer. Respondi com um sonoro “não”! Espero que nenhuma mulher aceite esse convite e dessa forma não contribua para a transfiguração do MinC num apêndice do MEC. Continuemos a nossa luta. Mobilizemos o país! Não à extinção do Ministério da Cultura! Viva a cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento brasileiro!”

 A pasta também tem sido alvo de busca por um nome feminino para a equipe de Temer, até agora só composta por homens. Cláudia era uma das principais assessoras da ex-ministra da Cultura, Ana Holanda.

Neste fim de semana, a apresentadora de TV Marília Gabriela também teria recusado convite para a pasta. O convite foi levado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), mas Marília decidiu não assumir.

(Via Blog do Eliomar de Lima)

Marília Mendonça é umas das atrações mais esperadas do Festeja Fortaleza

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A vertente mais popular do sertanejo feminista é a da “sofrência”. Sua principal representante é a goiana (que faz mais sucesso no Nordeste) Marília Mendonça,  uma das atrações mais esperadas do Festival Festival, que acontece pela primeira vez em Fortaleza neste sábado (21).

Marília apresentará em seu show um repertório composto por sucessos como “Infiel”, “Silêncio”, “Como faz com ela”, “Sentimento Louco” e “Esse Cara Aqui do Lado”, além de outros sucessos de composição da cantora gravados por Henrique e Juliano (que também se apresenta no festival), Wesley Safadão e Cristiano Araújo.

Fortaleza recebe pela primeira vez, o mega evento que tem conquistado o Brasil: Festeja. Neste sábado, 21 de maio, o Marina Park Hotel será palco de grandes atrações do cenário nacional do sertanejo e do forró.  A mistura de ritmos trará sete shows diferentes na mesma noite, prometendo muita animação com: Henrique e Juliano, Marília Mendonça, Zé Neto e Cristiano, Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Mano Walter e a dupla cearense Luís Marcelo e Gabriel.

(ForroNejo, Via O Povo)

Artistas e produtores reagem ao fim do Ministério da Cultura

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Cacá Diegues

O Globo

RIO — “Incompreensão”, “estupidez”, “golpe”. A classe artística reagiu com indignação à decisão do presidente em exercício Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura (MinC). Com a nomeação oficial, nesta quinta-feira, de Mendonça Filho (DEM-PE) como o novo ministro da Educação e Cultura, representantes da produção cultural e artistas das mais variadas linguagens artísticas se posicionaram, em sua maioria, contra a decisão.

Augusto de Campos, poeta, tradutor e ensaísta:

Considero altamente nociva a subsunção do atual Ministério da Cultura ao da Educação. É puro retrocesso. Mas não esperava outra coisa de um governo em que não reconheço legitimidade, resultante de um impeachment sem fundamento jurídico, e orientado por mentalidades conservadoras e retrógradas.

Aderbal Freire-Filho, diretor de teatro, autor e ator:

O fim do MinC é mais um golpe. Agora, contra a Cultura. Representa uma ponte para o passado. O MinC nasce com a redemocratização e agora acaba pela chegada de um governo ilegítimo. Como o Ministério da Educação, que atende a um universo enorme imenso (Enem, Prouni, entre tantos outros programas),ainda poderia incorporar as demandas da rica e variada cultura brasileira? Só tem um jeito: desprezando-a, sem dar a ela seu espaço e importância. O que não espanta. O que emerge agora é o o Brasil inculto, que despreza a sua arte. Mas a força atual da cultura brasileira vai reagir a esse ato obscurantista.

Domingos Oliveira, diretor de teatro, dramaturgo e cineasta:

Para se viver em paz na sociedade é preciso saber que as pessoas são burras, muito burras. Quem não dá importância à cultura, que é a coleção do acervo pessoal da humanidade, sendo também o registro da sua brava passagem pelo planeta maravilhoso que logo se destruirá, é antes de tudo burro. Parece que não há limites para a grosseria e a estupidez dos nossos mandatários. Sua falta de espiritualidade, capaz de desvalorizar a cultura e a arte, que são nossas únicas chances de salvação nesse naufrágio agônico chamado Brasil, mostra apenas a velocidade de sua corrida em direção ao abismo. Temer, não durma tranquilo.

Cacá Diegues, cineasta:

Acho o fim do MinC um retrocesso histórico, uma incompreensão do que seja educação e cultura, de que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Simplificando, a educação prepara as pessoas para o mundo real, enquanto a cultura estimula a inventar outros mundos. Botar as duas coisas juntas, como se fossem uma coisa só, é um retrocesso acadêmico, uma incompreensão do mundo moderno e do futuro. Um retrocesso.

Milton Hatoun, escritor:

A extinção do MinC e a nomeação de políticos medíocres para ocupar o MEC e outros ministérios não me surpreendem. E cito a crônica “A pantomina”, de Rubem Braga: “Nossa vida política é, em seu jogo diário, de um nível mental espantosamente medíocre. Mental… e moral. Há uma cansativa tristeza, um tédio infinito nesse joguinho miúdo de combinação através das quais se resolve o destino da pátria”.

Wagner Moura, ator:

Já era de se esperar. Tem havido um movimento desonesto de convencimento público da desimportância da cultura e da criminalização dos artistas que fazem uso da Lei Rounet (que contraditoriamente é uma lei de viés neoliberal que estava sendo revista pelo Minc). A ideia de que o MinC e as leis de incentivo à Cultura não passam de uma maneira do governo sustentar artista vagabundo e comprar seu apoio político ganhou extraordinária e surpreendente aceitação popular. E como nos momentos de crise a cultura é a primeira que roda, o fim do MinC, sob a ótica do Estado enxuto e sob o entendimento popular de que artistas não passam de vagabundos que mamam nas tetas do Estado, infelizmente, não é uma surpresa. E a tendência é piorar.

Anna Muylaert, cineasta:

Em primeiro lugar, estou em estado de choque com tudo o que está acontecendo. O afastamento (da Dilma) é de 180 dias, o Michel Temer é um presidente interino. Acho ousado ele estar com essas transformações ministeriais todas prontas. No mínimo, deveria deixar a cadeira esfriar. Agora, as consequências dessa fusão depende de como o ministro vai pensar. Uma avaliação, neste momento, é algo prematuro. Porém, Educação e Cultura são coisas tão diferentes que, a princípio, me parece um retrocesso. Educação lida com formação, e Cultura tem relação com o povo, cultura mesmo. Olho com maus olhos.

Carlos Vergara, artista visual:

A Cultura é uma coisa específica, e tem que ser tratada assim. Transformar a Cultura em uma Secretaria do Ministério da Educação é andar para trás cem anos. Diminuir o número de funcionários, perfeito. Mas isso não pode significar tirar a ênfase nas áreas específicas. Cultura e educação são coisas diferentes. Uma é para ensinar. Outra para engrandecer.

José de Abreu, ator:

Solicitei ao governo francês um visto. Me deram um especial de residência chamado Competência e Talento com direito a trabalhar lá. Talvez por isso a Cultura na França movimente sete vezes mais dinheiro que a indústria automobilística. Aqui, o Temer quer acabar com a Cultura. Fechar o MinC mostra o período de trevas que começa nesta sexta-feira 13. Piada maior que o 1º de abril de 64.

Wolf Maya, diretor de TV e teatro:

Sinto que o nosso MinC que já ultrapassou a maior idade e que sempre teve uma representatividade importante no processo cultural brasileiro, nosso Ministério que representa e orgulha os criadores de cultura, possa voltar a ser uma Secretaria do MEC. Como tantas Secretarias Estaduais que foram perdendo a importância. É terrível!

Maria Adelaide Amaral, dramaturga:

Considero um retrocesso. Sou favorável à redução de ministérios, mas a Educação já tem problemas demais para um ministro concentrar também a pasta da Cultura. O mais provável é que ela, a Cultura, seja negligenciada.

Fernando Meirelles, cineasta:

Todo mundo acha que o Brasil precisa diminuir o número de ministérios mas ninguém quer perder o “seu” ministério. Na cultura deve acontecer o mesmo. Imagino que meus colegas tenderão a não gostar da idéia. Não sei qual seria o plano e o que isso pode gerar de perdas para a produção cultural, mas me ocorre que para a educação, estar mais ligada a cultura pode ser interessante e ha maiores chances disso acontecer se houver uma cabeça pensando ambas as áreas. Talvez nem seja tão bom para os produtores culturais mas se for bom para a educação, se alunos tiverem mais acesso a cultura, já estaria valendo. Vamos ver o que vem.

Sergio de Carvalho, diretor teatral e pesquisador:

A extinção do Ministério é a confirmação simbólica do próprio golpe: uma manipulação da letra da constituição para reforçar o mando do capital sobre a vida dos que trabalham. Signfica a imposição de critérios econômicos, lógica do evento, eficácia de fluxo financeiros, anulação da história, e combate policial ao direito a imaginar um mundo além da forma-mercadoria.

Zeca Pagodinho, cantor e compositor:

A Cultura que já não era tão valorizada, vai perder ainda mais força sem ter um ministério. E Cultura é uma das coisas mais importantes para um país.

Walcyr Carrasco, autor:

Eu acho que o Ministério da Cultura não deveria perder sua autonomia. A Educação é importantíssima, e o MEC deve ter todos os seus esforços dirigidos para a educação, pois trata-se de uma grande lacuna no país. Mas é preciso também um projeto cultural, que estimule a expressão artística regional, inclusive. E para isso é preciso um Ministério da Cultura.

Eduardo Barata, presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio:

Esta extinção significa um enorme retrocesso no desenvolvimento econômico e social na história contemporânea do Brasil. No ano em que o MinC completa 30 anos de existência, recebemos a notícia da fusão das pastas de Educação e Cultura com muita apreensão e perplexidade. Cultura e Educação são hastes de sustentação de uma nação, porém com dimensões de políticas públicas completamente distintas em sua essência. Cultura é um símbolo da humanidade e um dos principais legados da civilização. A Cultura não pode e não merece ser tratada como uma mera lógica numérica de barganha política. O ministério da Cultura é uma conquista da nação brasileira.

Rudifran Pompeu, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro:

Essa junção é muito ruim para a Cultura. É um retrocesso. O Minc representa um espaço de disputa do pensamento simbólico, pois é nessa instância que se coloca o debate sobre as dimensões das artes, é o espaço construído para construção da cidadania e da preservação da cultura em seus aspectos mais complexos. Então, nos colocar dentro da pauta da educação é apagar o protagonismo que estamos tentando construir há anos. Não é possível que se pense que cortar um ministério como esse vai mudar alguma coisa na economia ou na saúde financeira do país. Vamos reagir contra essa decisão certamente. A cultura precisa ser vista pelo setor político do país como algo tão importante quanto a saúde e a educação. Sou completamente contra essa junção.

Paulo André Moraes, produtor cultural e criador do festival Abril Pro Rock:

Um país com o potencial turistico cultural inexplorado como o Brasil, ter o MinC fundido com o da Educação é deprimente. Só reforça o quanto a cultura não é prioridade por aqui, antes fosse por um projeto estruturador de levar a cultura, a lei da música pras salas de aulas, mas infelizmente, é por cortes e absolura falta de entendimento político do nosso potencial global. Eu que já passei por quase 500 cidades, em 26 países do mundo, 90% delas em turnê com artistas brasileiros, vejo com um grande retrocesso, às vesperas das Olimpíadas, uma grande vitrine mundial, e nós engessados por aqui.

Leia mais: http://extra.globo.com/tv-e-lazer/artistas-produtores-reagem-ao-fim-do-minc-19295969.html#ixzz48Y96QzRO

Novo Ministro dos Transportes diz que ‘ordem de Temer é privatizar tudo’

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Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Ao assumir um turbinado ministério dos Transportes, que vai acumular as secretarias de Aviação Civil e de Portos, Maurício Quintella afirmou que a ordem do presidente interino Michel Temer é privatizar “o que for possível” na área de infraestrutura.

Antecipando que “provavelmente” será necessário mudar o marco regulatório, o deputado federal por Alagoas, que deixou a liderança do PR para votar pelo impeachment na Câmara, disse que é preciso criar um clima de confiança que atraia investimentos do setor privado.

“Privatizar e conceder o máximo possível é a palavra de ordem do governo na aérea de infraestrutura. Temos de buscar parceiros e investidores. Para isso, é preciso que haja ambiente de confiança. O Brasil neste momento não tem dinheiro para fazer investimentos suficientes”, afirmou.

Na opinião do novo ministro, o país vive um momento de “muita restrição” e será necessário trabalhar para recuperar a confiança e a credibilidade. Ele informou que o atual secretário de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dário Lopes, assumirá a Secretaria de Aviação Civil e que um quadro do PMDB, ainda não definido, ocupará a de Portos.

Por ter participado em esquema de desvio de recursos públicos no seu estado, Quintella foi condenado pela Justiça Federal em 2014.

De ‘rei da soja’ a condenado por desvio de merenda: conheça os ministros de Temer

Após assumir a Presidência interinamente na quinta-feira, Michel Temer divulgou a lista de ministros de seu novo governo.

Dos 23 nomes, sete deles (ou 32%) são investigados pela Justiça ou em tribunais de conta ou já foram condenados. Entre os membros da equipe do presidente interino, Henrique Alves, Romero Jucá, Geddel Vieira Lima, Ricardo Barros, José Serra e Gilberto Kassab são suspeitos de crimes como improbidade administrativa.

Leia abaixo um pequeno perfil de quem assume os ministérios.

Fazenda

Um dos primeiros nomes cogitados por Temer, Henrique Meirelles foi presidente do Banco Central desde o começo do governo Lula, em 2003, até 2011, tornando-se o mais longevo no cargo. Sua passagem é lembrada por transparência na comunicação, um ciclo bem sucedido de redução de juros, a inflação controlada e um crescimento contínuo do PIB.

Antes de assumir o BC, Meirelles foi presidente mundial do BankBoston e candidato à deputado federal por Goiás, tendo sido o mais votado no Estado. No entanto, não chegou a ocupar a cadeira porque aceitou a função no Banco Central.

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Image captionMeirelles foi presidente do Banco Central desde o começo do governo Lula, em 2003, até 2011

Filiado ao PMDB, antes da indicação, Meirelles estava à frente do banco Original, do grupo JBS. Ele também presidia o Conselho da J&F Investimentos e era membro do Conselho do Lloyd’s de Londres e do Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas.

Planejamento

Integrante da base de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) é presidente da sigla e foi líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Senado. Foi eleito à Casa em 1994, depois de ser presidente da Funai nos anos 1980. Jucá foi reeleito para outros dois mandatos consecutivos, em 2002, pelo PSDB, e em 2010, já no PMDB. Em 2005, foi nomeado ministro da Previdência Social do governo Lula, mas deixou o cargo depois de quatro meses, acusado de corrupção.

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Image captionEx-líder de FHC, Lula e Dilma no Senado, Jucá é alvo de inquéritos e investigado na Lava Jato

No PMDB, ele fez parte da ala que defendeu o desembarque do partido do governo Dilma. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, como ministro, Jucá planeja levar a mineradora Vale para sua área de influência e participar da escolha do próximo presidente da empresa.

O senador é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). A suspeita é de recebimento de propina de contratos do setor elétrico disfarçada de doação eleitoral a seu filho, que disputou o cargo de vice-governador de Roraima em 2014. Jucá também é investigado no principal inquérito da Lava Jato no STF, que apura formação de quadrilha no esquema de desvios da Petrobras.

Casa Civil

Aliado próximo do presidente interino, Eliseu Padilha foi ministro da Aviação Civil de Dilma e dos Transportes de FHC. Sua participação no governo petista foi breve. Anunciado como ministro em dezembro de 2014, pediu demissão em dezembro de 2015, um dia antes do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acatar o pedido de impeachment. Padilha alegou “razões pessoais” para justificar sua saída.

No ano passado, Padilha livrou-se de um inquérito por peculato (desvio de recurso por funcionário público) a que respondia no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele era investigado pela contratação de uma funcionária fantasma em seu gabinete na Câmara.

Em 2014, a Primeira Turma do Supremo entendeu que havia um problema na origem da investigação e decidiu arquivá-la.

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Image captionEliseu Padilha (em diálogo com Temer) foi ministro dos governos FHC e Dilma

Padilha, de 70 anos, também foi três vezes deputado federal pelo Rio Grande do Sul.

Nas eleições de 2010, ficou como primeiro suplente e retornou ao cargo em 2013, com a nomeação do deputado Mendes Ribeiro Filho para o Ministério da Agricultura. Permaneceu no cargo até janeiro de 2015. Todos os seus mandatos foram exercidos no PMDB, ao qual é filiado desde 1966.

Secretaria de Governo

Ex-ministro da Integração Nacional de Lula e ex-líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima será o responsável pela articulação política no Congresso. O nome teria sido escolha pessoal de Temer.

Antes do anúncio de Temer, quando era apenas cotado para o ministério, ele fez duras críticas a Dilma, dizendo que ela deveria parar de “se vitimizar”. Na gestão da petista, Lima foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.

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Image captionResponsável pela articulação política no Congresso, Geddel é visto como distante do Parlamento

Citado na Operação Lava Jato, ele é suspeito de ter usado sua influência para atender a interesses da construtora OAS no banco, junto à Secretaria da Aviação Civil da Presidência e à prefeitura de Salvador.

Hoje, ele é visto como um nome que está distante do Parlamento.

Relações Exteriores

Amigo pessoal de Michel Temer e um dos caciques do PSDB, José Serra defendeu o apoio do partido ao então vice-presidente. Ex-ministro do Planejamento e da Saúde de FHC, o senador já se candidatou duas vezes ao Planalto: em 2002, derrotado por Lula, e 2010, derrotado por Dilma.

Foi também governador de São Paulo e prefeito da capital paulista.

Há pouco dias, o Supremo Tribunal Federal recebeu da Justiça de São Paulo um pedido de investigação de três ex-prefeitos suspeitos de improbidade administrativa, e um deles é Serra – os outros são Marta Suplicy (PT-SP) e o ex-ministro e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

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Image captionJosé Serra foi candidato à Presidência duas vezes pelo PSDB e assume o Itamaraty

Além disso, em março, o STF decidiu reabrir duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra ex-ministros de FHC; Serra também está na lista.

Segundo veículos da imprensa, a ideia é que Serra fortaleça o Itamaraty, dando-lhe mais protagonismo em negociações comerciais e ações de estímulo a produtos brasileiros no exterior.

Cidades

Deputado responsável por dar o voto decisivo para o impeachment de Dilma na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE) é aliado de Aécio Neves e já foi líder do PSDB na Casa.

Araújo teve o nome citado na lista de pagamentos feitos pela Odebrecht, reveada após busca e apreensão feita pela Operação Lava Jato em março. A citação do nome do tucano é referente às campanhas eleitorais de 2010 e 2012.

Image copyrightNILSON BASTIAN I CAMARA DOS DEPUTADOS
Image captionAraújo deu o voto decisivo para avanço do processo de impeachment em votação na Câmara

O deputado diz que se trataram de doações oficiais.

O juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato na primeira instância, já disse em despachos não ser possível concluir se os pagamentos foram ilegais.

Saúde

Relator do Orçamento 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) defendeu corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. Deputado federal por cinco mandatos, ele teve o nome indicado pelo Partido Progressista.

Barros foi cotado para assumir a pasta quando Dilma Rousseff (PT) reestruturou os ministérios numa tentativa de manter a base aliada. No entanto, seu nome foi descartado quando ele decidiu seguir a orientação do PP e apoiar o processo de impeachment.

Um inquérito no STF investiga uma suposta orientação dada por Barros para direcionar uma licitação de publicidade da prefeitura de Maringá.

De acordo com gravações telefônicas feitas em 2011 pelo Ministério Público Estadual, Barros teria orientado um secretário da prefeitura de Maringá a fazer um “acordo” entre duas agências de comunicação que disputavam licitação de publicidade da administração municipal, no valor de R$ 7,5 milhões.

No ano passado, o ministro do STF Luiz Fux negou pedido do deputado para arquivar o inquérito. O parlamentar nega as acusações.

Justiça e Cidadania

Amigo de Michel Temer, o advogado e jurista Alexandre de Moraes era o Secretário de Segurança Pública de São Paulo – cargo para o qual foi convidado por Geraldo Alckmin (PSDB).

Na secretaria, Moraes foi criticado pela atuação da polícia militar em manifestações de rua e nas ocupações dos estudantes paulistanos no ano passado e neste ano. A ação da PM foi considerada em muitos momentos arbitrária e excessivamente violenta.

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Image captionComo secretário da Segurança Pública de SP, Moraes foi criticado pela violência da polícia militar

Antes de assumir a Segurança, entre 2007 e 2010, ele exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans (companhia de transportes públicos da capital).

É formado pela Faculdade de Direito da USP e é professor associado da mesma, além de lecionar em outras escolas na capital.

Comunicações e Ciência e Tecnologia

Ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff, Gilberto Kassab migrou para o apoio a Temer na véspera do impeachment. Seu nome foi indicação do PSD.

Kassab tem longa vida política na cidade de São Paulo, pela qual foi vereador, secretário na gestão Celso Pitta, vice-prefeito no mandato de José Serra e finalmente prefeito, em 2006, quando Serra foi disputar o governo do Estado. Em 2008, ele venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo com 60,7% dos votos.

Ele deixou o cargo com a pior avaliação desde Pitta (1997-2000), segundo pesquisa Ibope. Para 42% dos entrevistados, o governo de Kassab foi ruim ou péssimo. O principal ponto positivo foi a limpeza pública (18%). Kassab encabeçou a Lei Cidade Limpa, que proíbe propaganda em outdoors na capital e regula o tamanho de letreiros e placas de estabelecimentos comerciais.

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Image captionEx-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab é presidente do PSD

Em 2011, deixou o DEM e logo depois fundou uma nova legenda, o PSD, da qual é presidente nacional.

Ele é um dos três ex-prefeitos de São Paulo na lista encaminhada ao STF pela Justiça de SP com uma investigação de improbidade administrativa (ver ‘Relações Exteriores’, acima).

Os prefeitos – Kassab, Marta Suplicy e José Serra – são acusados de terem ignorado regras do reajuste salarial de professores e funcionários municipais.

Além disso, no ano passado, a Justiça de São Paulo tornou Kassab réu em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Kassab é responsabilizado por irregularidades na Feira da Madrugada, no Pari, em São Paulo, onde haveria um esquema de propina para que os comerciantes obtivessem estandes.

Meio Ambiente

Filho do ex-presidente José Sarney, Sarney Filho é líder do Partido Verde na Câmara e militante da causa ambiental. Ele volta à pasta que ocupou no governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2002.

Hoje com 58 anos, Sarney Filho foi eleito pelo Maranhão pela primeira vez em 1978 e é filiado ao PV desde 2002.

Sarney FilhoImage copyrightAGENCIA BRASIL
Image captionO filho do ex-presidente José Sarney volta à pasta que ocupou no governo FHC

Liderou ações do partido contra iniciativas do setor ruralista para flexibilizar o Código Florestal.

O deputado foi um dos investigados pelo Ministério Público por usar sua cota de passagens áreas para voar ao exterior com a mulher e o filho.

Educação e Cultura

Deputado federal pelo DEM, Mendonça Filho é um dos líderes do movimento pró-impeachment. Mendonça foi vice-governador de Pernambuco na gestão Jarbas Vasconcelos entre 1999 a 2005. No ano seguinte, quando Vasconcelos foi para o Senado, assumiu o governo.

Tentou se reeleger, mas foi derrotado por Eduardo Campos, que morreu durante as eleições de 2014.

Em 2009, um documento da Operação Castelo de Areia, que prendeu diretores da construtora Camargo Corrêa, citou uma contribuição de R$ 100 mil de uma empresa do grupo a Mendonça Filho durante sua campanha à prefeitura de Recife.

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Image captionDeputado pelo DEM, Mendonça Filho é um dos líderes do movimento pró-impeachment

Na eleição de 2008, a Cavo Serviços e Meio Ambiente, que pertence a Camargo Corrêa, doou R$ 675 mil para diversos candidatos. Mas não constava nenhuma doação para Mendonça Filho, que foi derrotado na disputa pela prefeitura de Recife.

Na época, o deputado respondeu que recebeu duas contribuições da Camargo Corrêa, que somavam R$ 300 mil. As doações, disse, não foram feitas diretamente ao seu comitê financeiro, mas ao Diretório Nacional do DEM.

Dois anos depois, foi eleito mais uma vez para a Câmara dos Deputados.

Defesa

Ex-ministro de FHC, Raul Jungmann foi indicado pelo PPS.

Em maio de 1996, Jungmann foi convocado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir o Ministério Extraordinário de Política Fundiária e lidar com a questão da reforma agrária no país.

Ele foi investigado por fraude em licitação, peculato e corrupção em contratos de publicidade entre 1998 e 2001, período em que era ministro. Os contratos somavam R$ 33 milhões.

Em 2011, a Justiça Federal arquivou o inquérito contra Jungmann porque não teria mais como aplicar a pena se o caso fosse a julgamento.

A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público porque um dos crimes tinha prescrevido e os outros prescreveriam em breve, já que Jungmann não tinha antecedentes criminais.

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Image captionJungmann foi investigado por corrupção durante o período em que foi ministro de FHC

Entre 2003 a 2010, ele foi deputado federal por dois mandatos consecutivos, voltando à Câmara em 2015.

O parlamentar teve seu nome defendido para a pasta pelo Sindicato das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde) através de carta endereçada a Michel Temer.

Contudo, uma parte dos militares diz ter se sentido desprestigiada no processo de indicação do novo ministro.

O passado de militância de Jungmann no PCB (Partido Comunista Brasileiro) não é visto com simpatia. As Forças Armadas queriam um militar para a pasta, mas esperam que Jungmann tenha habilidade para dialogar, como fez o ex-ministro Aldo Rebelo, que era do PCdoB.

“Esperávamos um estadista, alguém que entendesse a importância da Defesa”, disse o vice-almirante Paulo Frederico Dobbin, presidente do Clube Naval do Rio de Janeiro, à BBC Brasil.

Integração Nacional

Deputado federal por Pernambuco, Fernando Coelho Filho passou a ser cotado depois que o PSB decidiu apoiar a gestão Temer.

Filiado à sigla desde 2005 e líder do partido na Câmara, teve sua primeira candidatura à casa no ano seguinte, aos 22 anos.

Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)

Formado em direito e com doutorado em ciências penais pela UFMG, Fabiano Augusto Martins Silveira tem um perfil mais técnico. Ele é conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo segundo mandato e consultor legislativo do Senado para direito penal, processo penal e penitenciário desde 2002.

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Image captionCom doutorado em ciências penais, Silveira tem perfil mais técnico e é conselheiro do CNJ

Também participou da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal do Senado, entre 2008 e 2009. Silveira deu aulas em universidades mineiras e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011-2013.

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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Image captionPastor da Igreja Universal, Marcos Pereira era cotado para o Ministério da Ciência e Tecnologia, mas ficou com outra pasta

Antes cotado para o ministério da Ciência e Tecnologia, o pastor ligado à Igreja Universal Marcos Pereira ficou com o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Presidente nacional do PRB, ele foi um dos responsáveis por um crescimento relâmpago do partido que, até 2010, tinha apenas oito deputados no Congresso e, depois da eleição de 2014, passou a ter 21. Pereira também foi responsável pela negociação que colocou George Hilton, do PRB, no ministério do Esporte durante o segundo mandato do governo Dilma.

Ele já foi vice-presidente da TV Record, que pertence à Universal.

Esporte

Leonardo Picciani, um dos nomes fortes do PMDB e líder do partido na Câmara, ficará com o Ministério do Esporte.

Leonardo é filho de outro líder peemedebista, Jorge Picciani, e fez seu nome na política no Rio de Janeiro. Esse foi um dos motivos pelos quais Temer optou por ele para a pasta de Esportes – considerando que em agosto haverá Olimpíada no Rio de Janeiro.

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Image captionLeonardo Picciani, líder do PMDB, contrariou a orientação do próprio partido e votou contra o impeachment de Dilma

Ele está no quarto mandato na Câmara e essa é a primeira vez que é nomeado ministro. Apesar de ter sido um dos escolhidos de Temer, Picciani contrariou a orientação do partido e votou contra o impeachment de Dilma Rousseff na Casa em abril.

Turismo

Outro nome forte do PMDB, Henrique Alves voltou ao Ministério do Turismo após ter deixado o cargo em março desse ano, quando o partido decidiu sair da base do governo de Dilma Rousseff e abdicou de seus cargos.

Alves foi deputado por 11 mandatos consecutivos pelo Rio Grande do Norte e chegou a presidir a Câmara de 2013 a 2015, até dar lugar ao colega de partido Eduardo Cunha – hoje afastado.

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Image captionAlves volta ao Turismo, que deixou quando o PMDB decidiu sair da base do governo

Advogado, Alves se envolveu com a política desde os tempos de ditadura militar, quando foi eleito deputado, em 1970. Ele participou da Assembleia Constituinte, que formulou a Constituição em 1988.

O agora ministro do Turismo, que foi citado na delação do doleiro Alberto Yousseff e é investigado na Operação Lava Jato, passa a ter foro privilegiado com o cargo no governo Temer.

Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Membro das Forças Armadas por 45 anos, Sérgio Etchegoyen, que assumiu o Estado-Maior do Exército Brasileiro no ano passado, foi o escolhido de Temer para uma pasta que decidiu recriar, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O plano do presidente interino é reestruturar o sistema de inteligência do país. Para isso, chamou Etchegoyen, nome indicado pelo ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Boas.

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Image captionFilho de general, Sérgio Etchegoyen criticou o relatório da Comissão da Verdade

Ele é filho do general Leo Guedes Etchegoyen, morto em 2003, um dos 377 agentes do Estado listados pela Comissão da Verdade como responsáveis por crimes na ditadura.

Sérgio Etchegoyen foi um dos primeiros integrantes do Alto Comando do Exército a criticar o trabalho da Comissão após a divulgação do relatório, chamando-a de “leviana”.

Desenvolvimento Social e Agrário

Médico por formação e deputado federal desde 2001, Osmar Terra, do PMBD, foi secretário da Saúde no Rio Grande do Sul e um defensor loquaz de uma política rígida de repressão contra drogas e tráfico – e é radicalmente contra a proposta de descriminalização da maconha.

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Image captionOsmar Terra é médico e foi secretário da Saúde do Rio Grande do Sul

Como deputado, ele apresentou um projeto de lei para mudar o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas tornando-o mais rígido. Uma das propostas, por exemplo, é a internação compulsória de dependentes químicos em determinadas circunstâncias.

Trabalho

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Image captionGaúcho Ronaldo Nogueira foi indicado por Roberto Jefferson, presidente do PTB

O Ministério do Trabalho ficou o gaúcho Ronaldo Nogueira de Oliveira, indicado de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que negociou o cargo com Temer.

Transportes, Portos e Aviação

Michel Temer uniu três pastas em uma só e nomeou para seu comando o deputado federal Maurício Quintella (PR-AL).

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Image captionQuintella foi condenado em 2014 por desvio de dinheiro da merenda escolar

Quintella está no seu quarto mandato na Câmara por Alagoas. Ele deixou a liderança do PR na Casa para votar a favor do impeachment – contrariando orientação do partido.

O deputado alagoano foi investigado e condenado em 2014 por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro da merenda escolar no seu Estado quando era secretário da Educação entre 2003 e 2005. Ele recorre da decisão.

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Conhecido como ‘rei da soja’, o senador Blairo Maggi, hoje do PP-MT, deixou o PR para poder assumir a pasta.

Formado em agronomia, ele é dono do grupo Ammagi, um dos principais exportadores de soja do país. Foi governador do Mato Grosso em 2002, onde se reelegeu em 2006, antes de se tornar senador.

Apesar de seu sucesso no agronegócio, Maggi é bastante criticado por ativistas e ONGs ambientas, como o Greenpeace, que concedeu a ele o prêmio “Motosserra de Ouro” em 2005.

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Image captionGrande exportador de soja, Maggi ganhou do Greenpeace o prêmio ‘Motosserra de Ouro’

O novo ministro era alvo de uma investigação da Operação Ararath por lavagem de dinheiro e corrupção. Nesta semana, porém, o ministro do STF Dias Toffoli arquivou o inquérito que o investigava a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Advocacia-Geral da União

O substituto de José Eduardo Cardozo – que defendeu e seguirá defendendo Dilma Rousseff no processo de impeachment – será Fábio Osório Medina, ex-promotor de Justiça do Rio Grande do Sul.

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Image captionFábio Osório Medina é especializado em leis de combate à corrupção

Especializado em leis de combate à corrupção, ele chegou a ser convidado, por senadores da oposição ao governo Dilma, a falar na comissão especial do impeachment no Senado.

 

Racismo, machismo e LGBTfobia estruturam o projeto do governo Temer

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Via Ópera Mundi

Indicações ministeriais de golpista demonstram o quanto nossas lutas não são secundárias

Uma coisa que podemos afirmar já nas primeiras horas do governo Michel Temer é que ele não possui compromisso algum com as pautas relacionadas aos direitos das mulheres, negros e LGBTs. O indício desta afirmação é a imagem e a nominata dos novos ministros empossados pelo presidente golpista Temer. Todos homens, brancos e quase todos heterossexuais – sim, Gilberto Kassab possui um casamento homoafetivo, mas nunca assumiu a agenda dos direitos LGBTs. As indicações feitas por Temer são bem simbólicas, mas não apenas. Desde o governo de Ernesto Geisel (1974-1979), ou seja, ditadura civil-militar, não havia indicações de ministérios que não tivessem mulheres ocupando cargos no primeiro escalão do governo federal.

 

A revista AzMina fez uma matéria muito boa questionando o argumento da meritocracia sobre a composição do panteão de ministros de Michel Temer. Para além da afirmação de que o poder deve ser comandado por homens, ricos, brancos e heterossexuais é preciso fazer uma reflexão importante sobre o que significa a relação entre raça, gênero e orientação sexual na condução de um programa político para o Brasil.

 

Digo isso pelo seguinte, boa parte das indicações de Michel Temer se localizam na bancada BBB (Bala, Boi e Bíblia). Sim, um recall piorado do que era o panteão de ministros da presidente Dilma Rouseff. Não falo apenas de continuar a aplicar as medidas do ajuste fiscal que já vinham sendo feitas, ou tocar os grandes projetos previstos para a Amazônia. Lembremos que estas questões que atacam de diversas formas os nossos direitos eram agenda do governo Dilma, porém há um processo de aceleração colocado aí que é sim temerário. Inclusive, ameaça direitos que os movimentos sociais conquistaram com muita luta.

 

Por exemplo, o novo Ministro da Educação é filiado ao DEM (Democratas). Este partido moveu uma ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando as cotas raciais nas universidades. Foi por indicação do DEM que Fernando Holiday foi à tribuna da Câmara dos Deputados dissertar contra as vitórias do movimento negro brasileiro que hoje garante direito de cidadania a toda uma população que até pouco tempo só servia para lavar pratos e cuidar dos filhos dos brancos.

 

Além da indicação do DEM para o Ministério da Educação, há também o novo Ministro da Justiça. Alexandre de Moraes foi até ontem, literalmente, o Secretário de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin em São Paulo. Sim, o responsável por diversas atrocidades cometidas pela PM em cima dos secundaristas que hoje lutam contra a corrupção tucana e pela garantia de uma educação pública de qualidade em SP.

 

Uma outra indicação que não podemos levar como alegoria é a de Osmar Terra para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Terra é um dos principais articuladores do discurso de guerras às drogas no Congresso Nacional. Política esta que consiste não apenas no processo do nosso genocídio, mas também do encarceramento em massa que hoje existe no Brasil.
 
A política de extermínio da negritude, indígenas e todos os não-brancos em nosso país é histórica. Se institucionaliza paulatinamente e é tratada de forma secundária por boa parte da esquerda brasileira. A indicação de Alexandre de Moraes para o Ministério da Justiça só demonstra o quanto o aprofundamento da política de extermínio do nosso povo, da criminalização da pobreza e encarceramento em massa é agenda central para a burguesia branca, hetero, masculina e golpista em nosso país.

 

Já passou o momento de a esquerda considerar as questões de raça, gênero e sexualidade nas análises de conjuntura e processos de articulações políticas e respostas a serem dadas aos ataques da direita. Eles pensam a totalidade de suas ações e, infelizmente, nós ainda colocamos nossos debates em caixinhas, muitas vezes com medo de perder o protagonismo da luta contra este Estado capitalista, racista, machista e LGBTfóbico.

 

Há um bom tempo os ataques aos direitos das mulheres, negros e LGBTs teêm norteado a disputa política feita pela direita brasileira. Não podemos encarar este momento que se abre na política brasileira sem pensar na centralidade que estas pautas têm neste enfrentamento, para combater o golpe é necessário não mais secundarizarmos as agendas do movimento negro, feminista e LGBT.

 

Ou encaramos frontalmente o que estrutura o projeto dos golpistas, ou amargaremos mais derrotas e retiradas de direito.
Link: http://operamundi.uol.com.br/blog/samuel/bide/golpismo-temer/

Governo Temer extingue os Ministérios da Cultura, Comunicações, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

Via Zero Hora

Em seu primeiro ato documentado como presidente interino, Michel Temer oficializou sua reforma ministerial em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicado ainda na quinta-feira.

Temer reduziu de 32 para 23 o número de ministérios. Entre as medidas mais polêmicas estão o fim do Ministério da Cultura, que agora se une ao de Educação, comandado pelo deputado federal pernambucano Mendonça Filho (DEM). É a primeira vez desde o governo ditatorial de Geisel que o Brasil fica sem uma pasta exclusiva para a Cultura.

Pasta criada para dar visibilidade e garantir o direito de minorias, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos foi extinto. Os temas referentes à antiga pasta serão, agora, discutidos no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.

E quem fica a frente de todas essas questões é Alexandre de Moraes. Ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre tem um currículo polêmico. Atuou como advogado de defesa da Transcooper, uma cooperativa que seria usada pela facção criminosa PCC para fazer lavagem de dinheiro. Apesar de estar listado como um dos 123 advogados do caso, Alexandre negou participação no processo.

Ele também já foi advogado de defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Alexandre Moraes ganhou um processo para Cunha sobre uso de documento falso. O novo ministro também é acusado de aumentar a violência policial durante o tempo que foi responsável pela segurança de São Paulo, em 2015.

Além dos cargos e pastas extintos e fundidos, Temer também autorizou a criação de dois novos cargos: Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle (antes Controladoria-Geral da União – CGU), e Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A Casa Militar da Presidência República foi extinta.

REFORMA MINISTERIAL

Confira abaixo a lista completa de ministérios e secretarias extintos:

– Secretaria de Portos da Presidência da República
– Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
– Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
– Controladoria-Geral da União
– Ministério da Cultura
– Ministério das Comunicações
– Ministério do Desenvolvimento Agrário
– Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
– Casa Militar da Presidência República

Confira abaixo os ministérios que mudaram de nome:

– Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em Ministério da Indústria, Comércio e Serviços
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
– Ministério da Educação em Ministério da Educação e Cultura
– Ministério do Trabalho e Previdência em Ministério do Trabalho
– Ministério da Justiça em Ministério da Justiça e Cidadania
– Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
– Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
– Ministério dos Transportes em Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Confira os ministérios criados:

– Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
– Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

Foto: Reprodução / Reprodução

* Com agências

Ceará não é contemplado com vaga no ministério de Michel Temer

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A equipe ministerial do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), que tomou posse ontem em Brasília, não contemplou o Ceará. O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena (PMDB) – cotado para assumir o Ministério da Integração Nacional -, acabou perdendo o posto na disputa com o senador Helder Barbalho (PMDB-PA).Nos últimos dias, o senador Tasso Jereissati (PSDB) teve o nome ventilado para compor o staff do peemedebista, mas logo negou a possibilidade.

Com isso, o Ceará deixa de ter representação no 1º escalão do Governo. Em contrapartida, o vizinho Pernambuco conta com quatro nomes, de ex-aliados do governo petista e de opositores. Durante os treze anos de governos Lula e Dilma, o Estado do Ceará foi representado no primeiro escalão com oito nomes no total. Até a última quarta, 11, o deputado André Figueiredo (PDT) comandava a pasta das Comunicações.

O Ceará foi um dos estados, ao lado de Bahia e Amapá, que não votou a favor de impeachment de Dilma.

Gaudêncio justificou a perda da pasta por “conflito de interesses” entre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e os partidos aliados. “Os senadores resolveram reivindicar a Integração (Ministério). Uma parte da bancada no Senado, apoiada pelo senador Eunício Oliveira, me indicou, mas na última hora prevaleceu a indicação do filho do Jader Barbalho. Mas em política é assim mesmo”, disse.

Apesar de não conseguir emplacar seu aliado em Brasília, Eunício Oliveira – líder do partido no Senado -, tem o controle de vários cargos federais no Estado, como a presidência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Companhia Docas do Ceará, Dnocs e Anatel. A chegada de Temer ao comando do País ainda não garante que os diretores e/ou presidentes dos cargos permaneçam nos seus postos.

Lucena, que esteve em Brasília para a posse dos ministros na gestão do correligionário, garante que ainda não houve essa discussão interna. “Isso é muito prematuro porque amanhã (hoje) que haverá a primeira reunião dos ministérios. Na verdade o Michel (Temer) só teve mais contato com o pessoal da área econômica”, afirmou.

Ex-ministros cearenses

Integraram o 1º escalão do ex-presidente Lula, Ciro Gomes (Integração Nacional), Leônidas Cristino (Portos), Eunício Oliveira (Comunicações), José Pimentel (Previdência) e Mário Mamede Filho (Secretaria de Direitos Humanos). No governo Dilma, participaram Francisco Teixeira (Integração Nacional) Cid Gomes (Educação) e André Figueiredo (Comunicações).

(Wagner Mendes, O Povo)

Ministério de Temer conta com pelo menos oito nomes que são alvos da Lava Jato

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Henrique Eduardo Alves, Romero Jucá e Geddel Vieira Lima, respectivamente Foto: Montagem ministros / Agencia Camara/Agencia Senado/Agencia Brasil / Agencia Camara/Agencia Senado/Agencia Brasil

Pedro Willmersdorf, via Extra Online

Notificado pelo senador Vicentinho Alves (PR/TO) às 11h25 desta quinta-feira, o presidente em exercício Michel Temer, logo em seguida, anunciou os nomes de 21 ministros que integrarão seu governo. Entre os indicados, pelo menos sete são alvos na Operação Lava Jato.

Geddel Vieira Lima, que foi ministro da Integração Nacional de Lula, será o novo Secretário de Governo. Foi citado na Lava Jato sob suspeita de ter negociado propina com a empreiteira OAS. Novo ministro do Planejamento, Romero Jucá foi líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Congresso. Tradicional figura de Brasília, Jucá tem seu nome envolvido nas investigações da Lava Jato e da Operação Zelotes.

Henrique Eduardo Alves, que já foi presidente da Câmara dos Deputados e ministro do Turismo de Dilma, volta à pasta na gestão Temer. Primeiro nome do PMDB a abandonar o governo da presidente afastada após a ruptura com o PT, Henrique é alvo da Lava Jato, com direito a mandado de busca sendo executado pela Polícia Federal em seu apartamento.

Bruno Araújo (PSDB), que vai ocupar a pasta de Cidades, tem seu nome citado em uma lista de doações feitas pela empreiteira Odebrecht, apreendida em uma das fases da Lava Jato, em março. De acordo com declarações feitas pelo juiz Sérgio Moro, que comanda a operação em primeira instância, não é possível afirmar que o montante, referente a campanhas eleitorais de 2010 e 2012, seja oficial ou via caixa dois. Ricardo Barros (PP), novo ministro da Saúde, tem situação similar à de Bruno, também aparecendo na lista da Odebrecht.

O futuro ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), também é um dos citados na lista da Odebrecht, que é fonte de investigação da Lava Jato. No documento, Jungmann é mencionado sob o apelido de “Bruto”. Quem também aparece no extenso listão é José Serra (PSDB), novo ministro das Relações Exteriores, e Mendonça Filho, que assumiu a recém-criada pasta de Educação e Cultura.

Presidente também é citado

Temer já teve seu nome citado por delatores envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras. O engenheiro José Antunes Sobrinho, um dos donos da empreiteira Engevix, afirmou que Temer pagou propina a operadores que falavam em nome do vice-presidente. A mesma denúncia foi apresentada por Sobrinho a respeito do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Quando os casos vieram à tona, todos os citados disseram ser inocentes. Os que receberam contribuição alegam que tudo foi feito dentro da lei.

(Extra Online)

Com menos de 24 horas, Gilmar Mendes manda suspender inquérito contra Aécio Neves

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Menos de 24 horas depois de autorizar a abertura de um inquérito contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa do tucano e suspendeu a fase de colheita de provas sobre o envolvimento de Aécio no esquema de propina ligado a Furnas.

Segundo Gilmar, os advogados de Aécio conseguiram demonstrar que não há elementos novos que justifiquem a instauração de um inquérito, visto que os detalhes que constam na delação do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido – MS) já eram de conhecimento da Procuradoria-Geral da República.

“A petição do parlamentar pode demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que haja novas provas, em violação ao art. 18 do CPP e à Súmula 524 do STF”, afirma o ministro.

O ministro também determinou o retorno dos autos ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “para que, à vista da documentação, requeira o que entender de direito”.

O envolvimento de Aécio no esquema de Furnas havia sido mencionado anteriormente pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada. Mas, à época, a menção ao tucano foi arquivada a pedido de Janot, que considerou que as informações do delator eram insuficientes.

Para o procurador-geral, no entanto, a delação de Delcídio trouxe elementos novos e corroboraram fatos narrados por Youssef o que justificaria a abertura do inquérito.

Aécio é investigado por suposto recebimento de propina de empresas terceirizadas que mantinham contrato com Furnas. A vantagens indevidas seriam pagas pelas empresas ao ex-diretor da companhia, Dimas Toledo, que as repassava para o tucano.

Na manifestação de defesa enviada por Aécio a Gilmar, o senador afirma que o Tribunal de Contas da União realizou auditoria nos contratos de terceirização da companhia e não constatou indícios de desvio. O tucano também esclareceu que seu avô e o avô de Dimas Toledo eram correligionários políticos, o que explica a amizade das famílias.

Em outra linha da investigação, está a suspeita de que recursos ilícitos oriundos do esquema fossem lavados no exterior por meio de uma empresa ligada à irmã de Aécio, bem como pelo envio de valores a conta em Lichtenstein, utilizando o serviço de doleiros.

A defesa de Aécio alega que essa empresa foi aberta em 1993 e encerrou suas atividades em 1999, e não em 2010, o que faz com que a empresa estivesse fora de atividade na época em que Aécio é acusado de participar do esquema de Furnas.

(Agência Estado)

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