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Por Fernando Martines

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu nesta terça-feira (30/10) um pedido para que o estudante da Universidade do Mackenzie que fez ofensas raciais seja impedido de se inscrever na entidade. 

O estudante do décimo semestre do curso de Direito do Mackenzie publicou nas redes sociais um vídeo no qual afirma que irá matar a “negraiada” e “vagabundo com camiseta vermelha”. O aluno traja uma camisa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e termina afirmando: “é capitão”. 

Nesta terça, a universidade afirmou que abriu um processo disciplinar e que, por enquanto, o aluno está suspenso. “Tais opiniões e atitudes são veementemente repudiadas por nossa Instituição”, afirma a nota. Além disso, o estudante foi demitido do escritório onde estagiava.

Tendo sido aprovado no Exame de Ordem, o estudante agora enfrenta outra consequência pela manifestação racista. O presidente da OAB-SP Marcos da Costa confirmou que recebeu representação pedindo que ele seja proibido de entrar para a Ordem dos Advogados. 

A base do pedido é que o estudante não tem idoneidade moral para ser um membro da OAB. O inciso VI do artigo 8º do estatuto da ordem lista especificamente “idoneidade moral” como requisito necessário para o alguém ser inscrito na Ordem. Ser membro da OAB é obrigatório para a prática da advocacia no país. 

Ainda nesta terça-feira, centenas de estudantes do Mackenzie protestaram dentro da universidade contra as falas e cobrando uma posição da entidade. 

Leia abaixo a nota do Mackenzie:

A Universidade Presbiteriana Mackenzie tomou conhecimento de vídeos produzidos por um discente, fora do ambiente da Universidade, e divulgados nas redes sociais, onde ele faz discurso incitando a violência, com ameaças, e manifestação racista.

Tais opiniões e atitudes são veementemente repudiadas por nossa Instituição que, de imediato, instaurou processo disciplinar, aplicando preventivamente a suspensão do discente das atividades acadêmicas. Iniciou, paralelamente, sindicância para apuração e aplicação das sanções cabíveis, conforme dispõe o Código de Decoro Acadêmico da Universidade.

Benedito G. Aguiar Neto
Reitor

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2018