A taxa de embarque em voos domésticos no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, deve sofrer reajuste.  A tarifa deve passar de R$ 21,57 para R$ 24,64. Nos voos internacionais, a tarifa deve passar de R$ 38,19 para R$ 43,61. O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na portaria nº 63/2015 publicada nesta quarta, 14, no Diário Oficial da União (DOU). As novas tarifas entram em vigor em 30 dias a partir da publicação da Anac.

No Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, o novo valor do embarque doméstico será de R$ 19,35. Segundo a determinação, deve sofrer aumento as tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais de aeroportos brasileiros.

Segundo a Anac, o reajuste das tarifas corresponde à “atualização monetária das tarifas aeroportuárias”, que considera o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deduzido de um número chamado de fator X, que compartilha os ganhos de produtividade do setor com os usuários.

A portaria, assinada pelo superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado, Ricardo Bisinotto Catanant e pelo superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, Fávio Faizi Rahnemay Rabbani, inform a que teve como objetivo adequar o modelo de regulação das tarifas aeroportuárias à nova estrutura de mercado, “com convergência entre os modelos regulatórios aplicados nos contratos de concessão e aos aeroportos públicos que estão sob o escopo da norma atual”, afirma o documento.

Para conferir a portaria na íntegra, acesse: http://www2.anac.gov.br/transparencia/Pdf/bps2015/03/BPSn3s1.pdf

 

Redação O POVO Online

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