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Processo judicial eletrônico chegou ao Nordeste

Por Alexandre Atheniense

Iniciado em dezembro de 2011, a implantação do sistema de processo judicial eletrônico, o PJ-e, chegou ao Nordeste. Caucaia, no Ceará, foi a mais nova comarca a receber o sistema. E já tem data marcada a audiência para a primeira reclamação trabalhista protocolada por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e/JT): dia 6 de fevereiro, às 8h30. A data e a hora da audiência foram definidas automaticamente, logo após o envio da primeira petição do PJ-e/JT na cerimônia de instalação do novo sistema ocorrido esta semana.

De acordo com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Centro-Oeste terá sua primeira vara com o Processo Eletrônico em fevereiro, no município de Várzea Grande (MT). A última dessa primeira fase será Arujá (SP), no mês de março. Aos poucos, seguindo a previsão do CNJ, o PJ-e vai sendo instalado em diversas regiões, na tentativa de efetivar e consolidar a uniformização das práticas processuais por meio eletrônico em nosso país.

Após a instalação do PJ-e na Vara do Trabalho de Navegantes, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, elaborou um manual digital detalhando as principais tarefas dos advogados trabalhistas que atuam com PJ-e. O manual contém informações com passo a passo para o advogado se cadastrar no sistema, como anexar uma petição ou documento a um processo em tramitação, gerenciar intimações recebidas e acompanhamento da pauta de audiência dentre vários outros.

Qualquer iniciativa tomada pelos tribunais visando à capacitação dos atores processuais no uso do sistema de processo eletrônico é essencial. O manual tem um visual parecido com a Wikipedia, mas deveria ser aprimorado com a inserção de vídeos referentes às principais funcionalidades do sistema.

Além disso, os advogados de todo o país que atuam com processo eletrônico na Justiça Trabalhista terão uma Central de Atendimento para tirar dúvidas sobre o uso do PJ-e. O atendimento acontece de 07h às 19h no número 0800-644-4435. A página do PJ-e JT também tem muitas informações relevantes aos advogados.

Processo eletrônico no TJ-RS
Desde o dia 19 de dezembro de 2011 o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul opera com trâmite, totalmente eletrônico, de agravos de instrumento e ações originárias do 2º Grau. De acordo com cronograma do projeto de virtualização do tribunal, em 2012, a previsão é disponibilizar os processos eletrônicos dos Juizados Especiais Cíveis. Até o final de 2013, os processos cíveis estarão disponíveis para serem encaminhados de forma eletrônica. Foi criado um novo portal, cujo acesso se dá por meio de certificação digital padrão ICP-Brasil do tipo A3 ou login e senha. O interessado poderá ter informações sobre o uso do sistema e inclusive assistir vídeo sobre o funcionamento do peticionamento digital.

Aplicativos
1. Calendário eletrônico do STJ
O STJ disponibiliza agora o calendário 2012 da Corte em formato eletrônico compatível com celulares e aplicativos de agenda para acompanhamento de datas e horários importantes. O serviço é disponibilizado através do Google Agenda. Para acompanhar o calendário não é preciso criar ou manter conta no Google. As datas podem ser consultadas via web ou na página do STJ no Facebook.

Veja aqui o passo a passo para utilizar o calendário.

2. ZITE Filpboard
Agora em versão Iphone
Dois excelentes aplicativos gratuitos, que permitem criar um clipping personalizados de temas a partir de sites de grande relevância ou de suas redes sociais, lançaram no final do ano a versão para Iphone, já que antes somente existiam para Ipad. Crie uma revista digital a partir da seleção de temas de seu interesse ou de pessoas que você costuma seguir pelas redes sociais. A facilidade de navegação e atualização contextualizada em tempo real são os pontos fortes destes aplicativos.

3. Wolfram Lawyer’s Professional Assist
Us$ 4,99
Iphone, Ipad
Excelente aplicativo voltado para a área jurídica da empresa Wolfram Alpha que tem por excelência o desenvolvimento de sistemas de ferramenta de busca bem elaboradas. Embora este aplicativo tenha sido desenvolvido para advogados norte-americanos, existem algumas funcionalidades que podem ser úteis, tais como banco de dados de refrências, cálculos financeiros cálculos de dados, informações sobre investigações e outros bancos de dados.

Alexandre Atheniense é advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, coordenador da pós-graduação em Direito de Informática da ESA OAB-SP e editor do blog DNT – Direito e Novas Tecnologias.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2012

 

PIB de Fortaleza cresceu 14,5% em 2006

fortaleza

Com uma expansão de 14,5% sobre o ano anterior, o PIB (Produto Interno Bruto) de Fortaleza chegou a R$ 22,5 bilhões em 2006. Seu peso no Nordeste é de 7,2%, o que a coloca como a segunda cidade mais representativa da Região, atrás apenas de Salvador, cujo PIB é de R$ 24 bilhões. A Capital cearense é também a 9ª economia entre as capitais brasileiras e o 14º município do País. O indicador representa o valor de toda a riqueza gerada e é um dos principais dados de uma economia.

Na avaliação do Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará), o crescimento da economia fortalezense se deve ao impulso no setor de serviços, que participa com 78,7% da formação do PIB. Somente o turismo teve uma demanda 4,8% maior em 2006. Além disso, houve um aumento de 22,3% no volume de exportações cearenses e o mercado de trabalho bateu recorde na geração de empregos formais.

O PIB dos municípios brasileiros foi divulgado ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A liderança do ranking nacional ainda é de São Paulo, que representa 11,9% do PIB nacional, seguida pelo Rio de Janeiro (5,4%), por Brasília (3,8%), por Belo Horizonte (1,4%) e por Curitiba (1,4%).

A posição de Fortaleza se mantém inalterada desde 2002, variando entre 0,9% e 1% de representatividade na economia nacional. Porém, considerando sua região de influência sobre 806 municípios — uma das maiores entre as 12 identificadas pelo IBGE — houve pequeno aumento na participação nesses quatro anos, passando de 4,4% para 4,6%.

A desconcentração da economia é um dos desafios para o poder público, na avaliação de Marcos Holanda, diretor do Ipece. A concentração que ocorre em âmbito nacional se repete regionalmente e nos Estados. Juntas, Fortaleza, Salvador, Recife e São Luiz responderam por 25% da renda gerada no Nordeste, apesar de possuírem apenas 14,8% da população da Região.


Já 802 municípios, que correspondem a 44,7% dos localizados na região e abrigam 11,2% da população, têm uma participação de apenas 5% no PIB nordestino. Entre as dez maiores economias, apenas duas não são capitais: Camaçari e São Francisco do Conde, ambos municípios na Bahia.

No Ceará, segundo o IBGE, os destaques foram o pólo calçadista, em Sobral, e o têxtil e de confecções na região de Fortaleza. Mais uma vez, em âmbito estadual, se repete a concentração das atividades econômicas. Mais de 60% da economia do Estado se concentra em apenas cinco municípios — Fortaleza, Maracanaú, Sobral, Caucaia e Juazeiro do Norte — que abrigam 40,7% da população cearense. O Estado possui 184 municípios.

Apesar da concentração da riqueza na Capital, Fortaleza perdeu participação, de 2002 para 2006, passando de 49,9% para 48,7%. Segundo Marcos Holanda, isso sugere que mais municípios tenham contribuído para a economia cearense, graças à industrialização de cidades-pólo, investimentos em políticas agropecuárias e programas de transferência de renda. ´É um processo gradual, não vai mudar no curto prazo, mas é uma tradição secular que começa a se reverter´, diz.

Com 2,42 milhões de habitantes, em 2006, Fortaleza teve um PIB per capita de R$ 9.325 — alta de 12,5% sobre o ano anterior e superior ao valor visto no Estado, que era de R$ 5.636. Apesar dos avanços em relação à economia, com a segunda maior população do Nordeste, acaba tendo o 9º menor PIB per capita entre as capitais do País, embora ainda fique acima de quatro capitais nordestinas. Nenhum município cearense figura entre os dez maiores PIB per capita da Região Nordeste.

Fonte: Tv Canal 13