Por Fabiano Costa e Bernardo Caram, G1, Brasília

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) que os dois irmãos, a mãe deles, Marluce, e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho paguem uma indenização, por danos morais coletivos, de R$ 51 milhões.

O valor pedido pela Procuradoria Geral da República é correspondente à fortuna apreendida pela Polícia Federal (PF), em setembro, em malas e caixas de papelão em um apartamento de Salvador, que, de acordo com as investigações, era usado como uma espécie de sala-cofre de Geddel.

Ao todo, Raquel Dodge denúnciou seis pessoas por lavagem de dinheiro e associação criminosa em razão do episódio dos R$ 51 milhões, entre eles Geddel e Lúcio Vieira Lima (leia mais abaixo quem são os outros denunciados).

A chefe do Ministério Público solicitou ainda a perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, aos crimes apontados contra os acusados, entre os quais os R$ 51 milhões encontrados no apartamento da capital baiana.

“[A PGR requisita] indenização por danos morais coletivos, solidariamente, nos termos do art. 387-1V do Código de Processo Penal, no valor equivalente a R$ 51.000.000,00 (cinquenta e hum milhões de reais) – uma vez que os prejuízos decorrentes da lavagem de dinheiro são difusos e pluriofensivos (ordem econômica, administração da justiça e também os bens jurídicos protegidos pelos crimes antecedentes) e impedem o financiamento de serviços públicos essenciais”, escreveu Raquel Dodge em trecho da denúncia.

Fortuna de R$ 51 milhões foi apreendida pela PF em apartamento de Salvador que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para guardar dinheiro em espécie (Foto: Polícia Federal, Divulgação)Fortuna de R$ 51 milhões foi apreendida pela PF em apartamento de Salvador que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para guardar dinheiro em espécie (Foto: Polícia Federal, Divulgação)

 

Fortuna de R$ 51 milhões foi apreendida pela PF em apartamento de Salvador que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para guardar dinheiro em espécie (Foto: Polícia Federal, Divulgação)

A PGR também quer o confisco das participações societárias de três empresas da família Vieira Lima nas incorporações da Cosbat Empreendimentos Imobiliários, companhia de Luiz Fernando Machado da Costa Filho.

Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia conseguido localizar a defesa dos denunciados para questionar sobre os pedidos de indenização apresentados pela PGR.

Nesta segunda (4), o advogado Gamil Föppel, responsável pela defesa de Geddel, Lúcio Vieira Lima e Marluce, afirmou que só comenta “documentos formais”.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima está preso no presídio da Papuda desde setembro (Foto: Ueslei Marcelino, Reuters)O ex-ministro Geddel Vieira Lima está preso no presídio da Papuda desde setembro (Foto: Ueslei Marcelino, Reuters)

O ex-ministro Geddel Vieira Lima está preso no presídio da Papuda desde setembro (Foto: Ueslei Marcelino, Reuters)

A denúncia

Além de Geddel e Lúcio Vieira Lima, a PGR também acusou formalmente outros quatro suspeitos:

  • a mãe deles, Marluce Vieira Lima
  • o ex-assessor da Câmara Job Ribeiro Brandão, que atuava no gabinete de Lúcio Vieira Lima
  • o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz
  • o sócio da empresa Cosbat Luiz Fernando Costa Filho

PGR quer recolhimento noturno de Lúcio Vieira Lima (Foto: Reprodução, GloboNews)PGR quer recolhimento noturno de Lúcio Vieira Lima (Foto: Reprodução, GloboNews)

PGR quer recolhimento noturno de Lúcio Vieira Lima (Foto: Reprodução, GloboNews)

Junto com a denúncia que pede a condenação dos seis acusados e o ressarcimento dos cofres públicos, a PGR pediu o recolhimento domiciliar noturno do deputado Lúcio Vieira Lima nos dias de trabalho. Nos dias de folga, a Procuradoria quer que ele fique recolhido em casa o dia inteiro.

E para Marluce, mãe dos irmãos Vieira Lima, Raquel Dodge solicitou prisão domiciliar em tempo integral.

Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde setembro. Ele voltou para o regime fechado depois que a PF encontrou os R$ 51 milhões em Salvador, a maior apreensão de dinheiro vivo da história da corporação.

O relator do caso no Supremo é o ministro Luiz Edson Fachin. A denúncia contra Geddel e os outros cinco acusados será analisada pela Segunda Turma do STF, mas ainda não há previsão de quando o caso será apreciado pelo colegiado.

Em meio às 64 páginas da denúncia, a PGR afirma ser comprovado que Geddel, Lúcio e a mãe deles se associaram, entre 2010 e 2017, com a finalidade de “cometer crimes de ocultação da origem, localização, disposição, movimentação e a propriedade de cifras milionárias de dinheiro vivo proveniente diretamente de infrações penais como corrupção, peculato, organização criminosa, além de outros ciclos anteriores de lavagem de dinheiro”.

Em relação a Job Brandão e Gustavo Ferraz, a denúncia do Ministério Público diz que eles trabalharam como operadores da lavagem de dinheiro dos três integrantes da família Vieira Lima.

“Receberam e movimentaram dinheiro vivo com o fim de ocultar sua origem e natureza”, sustenta a peça acusatória.

De acordo com o documento, as malas com R$ 51 milhões atribuídos a Geddel, encontradas pela Polícia Federal, foram mantidas em um closet no apartamento de Marluce, em Salvador, entre 2010 e 2016. Depois, foram transferidas para o prédio onde acabaram sendo encontradas pelas autoridades.

Origem do dinheiro

Sobre a origem do dinheiro, a procuradora-geral da República afirma que são oriundos de esquemas criminosos relacionados aos denunciados:

  • na Operação Cui Bono, desdobramento da Lava Jato, repasse de aproximadamente R$ 20 milhões, em espécie, a Geddel pelo operador financeiro Lúcio Funaro;
  • em outro desdobramento da Lava Jato, repasses de R$ 3,9 milhões a Geddel e Lúcio pelo Grupo Odebrecht;
  • e a apropriação de até 80% das remunerações de ao menos dois secretários parlamentares de Lúcio Vieira Lima, ao longo de vários anos.

Empreendimentos imobiliários

A denúncia afirma que, entre 2011 e 2016, parte da lavagem de dinheiro da família Vieira Lima envolveu Luiz Fernando Machado Costa Filho, empresário e administrador da Cosbat Construção e Engenharia, empresa especializada em empreendimentos imobiliários de alto luxo em Salvador.

Segundo a PGR, junto com a família Vieira Lima, Costa Filho usou valores provenientes de crimes e “lavou dinheiro sujo” na aquisição de unidades imobiliárias por empresas de Geddel, Marluce e Lúcio.

Entre os empreendimentos citados na denúncia, está o edifício La Vue, que foi o elemento central da saída de Geddel Vieira Lima do governo Michel Temer.

No fim de 2016, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou que teria sido pressionado por Geddel a intervir no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) para liberar a obra.

Via https://g1.globo.com