Como fica a política do Ceará após investigações da Lava Jato?

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O Povo Online

Se comparado a São Paulo, Rio de Janeiro ou Bahia, o Ceará ainda tem poucos envolvidos no âmbito da Operação Lava Jato. Até o momento, o Estado tem dois investigados com foro, o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PP), cujos nomes foram divulgados ontem. Há ainda dois réus, o deputado federal cearense Aníbal Gomes (PMDB) e o ex-senador pelo Estado e ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.

É possível que o impacto da lista de Fachin na política estadual seja brando. É o que defende a cientista política da Universidade Federal do Ceará (UFC) Paula Vieira. Para ela, esse escândalo é de “peixe grande” da política nacional, como Eunício. A pesquisadora avalia que, talvez por isso, o foco tenha sido maior em outros estados, com maior visibilidade econômica.“Acho que, no âmbito estadual, considerando a inserção na politica e a influência econômica, Eunício está um pouco blindado, não vejo como ele sofrer muito reflexo disso. Precisaria de um desgaste maior”, analisa.

Para o deputado Domingos Neto (PSD), nesta fase de inquérito, as investigações não devem fazer estragos na política local. “Caso haja uma condenação, sim. Mas ainda é muito cedo para falar, tanto jurídica como politicamente”, disse.

O deputado federal Danilo Forte (PSB) afirma que, independentemente de quem seja punido ou citado, os políticos do Ceará devem aproveitar para rever a forma de fazer política. Ele evita palpites sobre os efeitos da investigação no Estado. “Acho que 2018 ainda está muito distante, sobretudo nesse quadro econômico politico e social que vivemos. Cada vez fico mais convicto de que qualquer prognóstico pode ter ser leviano. A velocidade da informação hoje é tão rápida e dinâmica que esse quadro pode mudar a qualquer momento”, argumenta.

“Educador” e “Índio”

De acordo com o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal, o senador Eunício teria recebido R$ 2 milhões. Anteriormente, o parlamentar cearense havia sido apontado como o “Índio”, codinome da planilha de pagamentos de propina da Odebrecht.

Por meio de nota, o senador cearense afirmou que vai apresentar sua defesa, conforme prevê a Constituição. “A verdade prevalecerá. A Justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir mentiras e versões alternativas da verdade”, completou.

O deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) teria solicitado e recebido R$ 100 mil do Grupo Odebrecht por ocasião da campanha eleitoral de 2010, quando disputou vaga para a Câmara dos Deputados. O parlamentar, à época, era filiado ao PMDB. De acordo com o documento, Lustosa era identificado na empresa pelo apelido “Educador”. “Eu já esperava porque, na lista do Cláudio Melo, que eu saí como beneficiário de doação da Odebrecht, praticamente todo mundo que entrou vai estar na investigação”, disse.

O deputado alega, no entanto, que o valor que recebeu como doação não é dinheiro irregular. “O próprio Cláudio Melo diz que a doação que ele fez foi por conta da minha relação com ele. Nos conhecemos desde a época da universidade. Foi uma doação legal e não teve nenhuma irregularidade. Foi na forma da legislação. Agora é esperar ser interpelado pela justiça e apresentar minha defesa”, finalizou. (colaborou Wagner Mendes)

Por ISABEL FILGUEIRAS | RÔMULO COSTA

ENQUANTO GOVERNO SANGRA A POPULAÇÃO, CARF “PERDOA” R$ 25 BILHÕES DO MAIS LUCRATIVO SISTEMA FINANCEIRO DO MUNDO

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A bandidagem agora voltou a ser legalizada e oficial.

Numa só tacada, o governo Temer, em plena crise fiscal, articulou para doar ao Itaú um montante de R$ 25 bilhões. É mais do que a Lava Jato, com seus exageros, disse ter sido desviado em mais de dez anos de “petrolão”.

É um quarto de toda a isenção fiscal que o governo Dilma deu às empresas, em 2014, e que teria sido, segundo vários economistas, um dos grandes erros da presidenta, porque as empresas pegaram o dinheiro e aplicaram no exterior, sem investir um centavo no Brasil.

Com uma diferença: Dilma havia tentado incentivar empresas produtivas, e não havia crise fiscal ainda. Temer faz o mesmo com o maior banco privado do país, que não produz um gilete, e no auge da maior crise fiscal em décadas.

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No blog Poder 360

Carf livra Itaú de pagar R$ 25 bilhões em impostos

Era o processo em tramitação com maior valor

O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu nesta 2ª feira (10.abr.2017), por 5 votos a 3, que o Itaú não precisa pagar impostos no processo de fusão com o Unibanco. Isso significa uma derrota de R$ 25 bilhões para a Receita Federal.

O Ministério da Fazenda queria cobrar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por ganhos de capital no processo de fusão.

A cobrança de tributos sobre a fusão do Itaú e do Unibanco era o processo de maior valor que tramitava no Carf.

Ficou conhecido pelo fato de seu ex-relator, João Carlos Figueiredo Neto, ter sido preso por cobrar propina para proferir voto favorável ao banco. Ele não atua mais no conselho.

Vinculado à Receita Federal, o Carf julga recursos contra a cobrança de multas e tributos. Está com 19 cadeiras vagas segundo o último levantamento, divulgado no dia 17 de março.

Via http://www.ocafezinho.com/2017/04/12/numa-jogada-temer-da-uma-lava-jato-ao-itau/

Lava Jato bate à porta do Ceará

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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal do Ceará (JFCE) petição que cobra investigação de supostas irregularidades nas obras de construção da Arena Castelão. O pedido é desdobramento das delações da Odebrecht, especificamente do depoimento do executivo Benedito Júnior, que relatou formação de cartel para fraudar a obra.

Em seu depoimento de delação, Benedito aponta irregularidades em pelo menos seis dos 12 estádios-sede da Copa do Mundo 2014. Uma delas seria a Arena Castelão, onde teria ocorrido “acordo entre empresas do Grupo Odebrecht e Carioca Engenharia a fim de frustrar o caráter competitivo” da licitação.

Em outro momento, o delator é questionado sobre projetos onde ele teria certeza da “prática de ilícitos”. “Arenas da Copo do Mundo, no Maracanã em específico, e arenas de Amazonas e do Castelão, onde teve uma cobertura que nós demos à Andrade Gutierrez”, responde.

Segundo o delator, empresas combinavam anteriormente quem venceria licitações, com repasses de propinas para acobertar irregularidades. Em investigação tocada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no ano passado, outra empreiteira, a Andrade Gutierrez, também apontou possível cartel de empreiteiras para licitação do Castelão.

No despacho sobre o Castelão, Fachin remete denúncia à Seção Judiciária do Ceará e pede que a Procuradoria-Geral da República envie cópia da delação para o Ministério Público do Ceará. A chegada dos processos, no entanto, foi interrompida pelos feriados de Semana Santa, que começaram ontem na JFCE. Até ontem, juízes federais e procuradores ouvidos pelo O POVO ainda aguardavam chegada dos processos.

Além do Castelão, é esperada ainda petição sobre o Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), tocado pela Prefeitura da Capital nos governos Juraci Magalhães (então no PMDB), Luizianne Lins (PT) e Roberto Cláudio (PDT). Ainda não se sabe, contudo, a qual período de atividade do programa se refere a denúncia incluída no despacho do ministro do STF.

Licitação polêmica

Concorrência para a construção da Arena foi vencida no Estado pelo consórcio “Arena Multiuso Castelão”, formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e BWA Tecnologia de Informação, com propostade R$ 493 milhões. A Odebrecht ficou em 4º lugar.

A licitação foi acompanhada por muita polêmica, após reportagem da revista Veja apontar, em junho de 2010, suposta fraude para garantir vitória da cearense Marquise no certame. A empresa, no entanto, acabou ficando em 2º lugar.

Depois, a licitação foi alvo de questionamentos do deputado Heitor Férrer (PSB), que cobrou instalação de CPI para investigar o certame que deu vitória à Galvão. A ação foi questionada ainda no TCE cearense pelo Ministério Público de Contas e pela conselheira Soraia Victor, mas foi aprovada pelo pleno.

Em 2015, cúpula da Galvão Engenharia foi condenada pelo juiz Sérgio Moro a até 13 anos de reclusão por envolvimento em irregularidades investigadas na Operação Lava Jato.

O POVO tentou falar com a Galvão Engenharia e com Fernando Oliveira, procurador-geral do Ceará na época da licitação, mas não teve resposta. Secretário dos Esportes à época, Ferruccio Feitosa destaca que não participou da licitação, mas salientou que a Arena Castelão se destacou como estádio mais barato das últimas quatro Copas do Mundo.

NÚMEROS

 

98

políticos foram incluídos entre os pedidos de abertura de inquérito feitos pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin

8

ministros do governo Michel Temer estão envolvidos, entre eles o ministro-chefe da Casa Civil e braço-direito do presidente, Eliseu Padilha

24

senadores também estão incluídos nos pedidos de Fachin, entre eles o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE)

39

deputados federais serão investigados por Rodrigo Janot, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

3

governadores, Robinson Faria (PSD-RN), Tião Viana (PT-AC) e Renan Filho (PMDB-AL) também estão na lista de abertura de inquérito

Multimídia

Veja os vídeos com as delações premiadas da Operação Lava Jato, que foram divulgados ontem:

http://bit.ly/videosdelacao

(CARLOS MAZZA, O Povo Online)