Terceirização irrestrita deve piorar desigualdade no país, aponta Dieese

Da Fundação Perseu Abramo

por Ana Luíza Matos de Oliveira

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Estudo do Depeartamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que por volta de 25% do emprego no Brasil provêm de atividades tipicamente terceirizantes. Na comparação entre setores contratantes e terceirizantes, ocorre que:

  • A taxa de rotatividade descontada é duas vezes maior nas atividades tipicamente terceirizadas (57,7%, contra 28,8% nas atividades tipicamente contratantes). Em 2014, os vínculos nas atividades tipicamente terceirizadas duravam, em média, 34,1 meses ou dois anos e dez meses, contra 70,3 meses ou cinco anos e dez meses nas atividades tipicamente contratantes. A rotatividade representa um custo de seleção e treinamento para os empregadores e, para os trabalhadores, a incerteza de encontrar um novo emprego num curto espaço de tempo e o risco de ter que aceitar menores salários e benefícios, além de ter impactos no cálculo da aposentadoria. Para o Estado, despesas com seguro-desemprego aumentam com alta rotatividade.
  • 85,9% dos vínculos nas atividades tipicamente terceirizadas tinham jornada contratada entre 41 e 44 horas semanais. Nos setores tipicamente contratantes, a proporção era de 61,6%
  • O percentual de afastamentos por acidentes de trabalho típicos nas atividades tipicamente terceirizadas é maior do que nas atividades tipicamente contratantes – 9,6% contra 6,1%.
  • Os salários nas atividades tipicamente terceirizadas eram, em média, 23,4% menor do que nas atividades tipicamente contratantes (R$ 2.011 contra R$ 2.639, como mostra gráfico abaixo). Entre os vínculos com nível médio completo e superior incompleto, que são a maioria no mercado de trabalho formal, a diferença salarial média acumulada chega a 11,1%. Ainda, quanto a sexo, homens empregados em atividades tipicamente terceirizadas concentram-se em estratos intermediários de remuneração e as mulheres nos estratos com menores rendimentos.

O levantamento é feito a partir de dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que classifica atividades econômicas cujas características se aproximam de “atividades-meio”, passíveis hoje de terceirização.
Segundo o Dieese, caso haja uma regulamentação irrestrita da terceirização, é provável que as diferenças identificadas se aprofundem, com aumento da precarização do trabalho e piora na própria distribuição de renda no país.
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