Fraudes em operações somam R$ 41 milhões do Banco do Nordeste, diz PF

 

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Bens adquiridos com recursos da feraude serão apreendidos e sequestrados (Foto: PF/Divulgação)

Esquema envolvendo recursos de cerca de R$ 41 milhões em empréstimos fraudulentos no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foi alvo de Operação Default deflagrada, na manhã desta sexta-feira (2), pela Polícia Federal no Ceará. De acordo com o delegado Cláudio Carvalho, responsável pelas investigações, o esquema de fraude envolvia o prefeito eleito do município de Limoeiro do Norte, empresários e funcionários do Banco.

As investigações foram iniciadas em outubro de 2014 e apuraram a prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O esquema consistia na criação de empresas que tomavam empréstimos no Banco do Nordeste, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, com burla aos normativos de compliance internos do Banco, e com o intuito de lesar o erário público federal.

“As empresas foram criadas com um propósito definido e logo em seguida elas mudavam a razão e o objeto social. Empresas  de serviços de motos, de combustíveis que, na verdade, obtiveram financiamento para a aquisição de máquinas pesadas. Empresas que não tinham qualquer experiência nesse ramo”, explica o delegado.

Ao identificar indícios de fraude nos financiamentos, o Banco do Nordeste promoveu auditoria interna e comprovou as irregularidades. A partir daí  foram abertas ações de execução das dívidas que esbarraram em algumas dificuldades. “Atualmente essas empresas não existem fisicamente e não têm patrimônio para que o Banco possa ser ressarcido, bens que deveriam ser executados para quitação dos empréstimos”, diz.

Com isso, foi determinada a apreensão dos bens que foram objeto de financiamentos e o sequestro de outros bens móveis e imóveis que, porventura, tenham sido adquiridos com parte dos recursos desviados. De acordo com o delegado Cláudio Carvalho, “existe uma diferença entre essas duas ações. Os bens que foram financiados, ou seja, as máquinas pesadas, devem ser apreendidos porque são considerados produtos do crime. Já os bens que foram adquiridos posteriormente com os recursos financiados e que foram desviados, são considerados proveito do crime e, por essa razão devem ser sequestrados”.

Neste sentido, a Polícia Federal expediu ofícios para os cartórios de registro de imóveis de Limoeiro do Norte, de Tabuleiro do Norte de Morada Nova e de Fortaleza para identificar imóveis que possam estar em nome de outras pessoas ligadas ao grupo investigado. Também foi expedido ofício de disponibilidade dos veículos do Detran do Ceará. “Nós temos imóveis e veículos que estão em nome de terceiros e precisamos identificar essas pessoas”, explica do delegado federal.

Operação
Participam da operação 57 policiais federais, que deram cumprimento às medidas cautelares expedidas pela 15ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, nos municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Tabuleiro do Norte, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, cinco cinco mandados de sequestro, ofícios de indisponibilidade de bens aos Cartórios de Registro de Imóveis e Detran, e ainda 10 mandados de intimação.

(Verônica Prado – G1 Ceará)

 

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Salário de profissionais de segurança do Ceará será equiparado à média do Nordeste

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Nessa quinta-feira (1) o governador Camilo Santana anunciou que vai enviar, nos próximos dias, Mensagem de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará propondo a implantação da média salarial dos estados do Nordeste para os servidores da área de segurança pública do Ceará.

Entenda

Meses atrás, Camilo Santana determinou que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) criasse comissão para conhecer de perto a realidade dos demais estados nordestinos. Posteriormente, o levantamento realizado no âmbito da Secretaria foi dialogado com as tropas e entidades de classe dos profissionais de segurança e, por fim, apresentado ao Gabinete do Governador, que preparou a Mensagem de Lei para ser enviada à Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Investimentos em segurança

O anúncio da proposta de implementação da média salarial do Nordeste aos profissionais de segurança pública ocorre no mesmo dia em que o Governo do Ceará divulga o resultado preliminar do concurso que oferta 4.200 vagas para reforçar o efetivo da Polícia Militar. Os cargos estão distribuídos em três turmas, com previsão de convocação até o ano de 2018. O salário inicial de soldado é de R$ 3.134,58.

O resultado definitivo da prova objetiva da 1ª etapa – exame intelectual será divulgado no dia 19 de dezembro. Clique aqui para conferir o resultado preliminar completo, com a relação dos candidatos.

Já na última quarta-feira (31), o governador Camilo Santana anunciou o reforço de mais 255 policiais civis que compõem o segundo grupo de aprovados no último concurso para a corporação. Os 65 delegados, 85 inspetores e 105 escrivães serão nomeados e empossados na próxima segunda-feira (5), às 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará. A primeira nomeação ocorreu em agosto deste ano, e o terceiro grupo deverá tomar posse no primeiro trimestre de 2017. No total, 703 candidatos aprovados no certame concluíram o Curso de Formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE).

(Rádio Verdes Mares)

Inep diz que não vai cancelar Enem 2016 e que investigações não estão concluídas

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Foto: Agência Diário

Após declaração o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) de que houve vazamento nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que o exame “foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016″. O Enem não será cancelado e a punição se restringirá aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude, de acordo com o órgão.

Em nota, o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do Enem, diz que a investigação da Polícia Federal ainda está em curso e em caráter sigiloso. “Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído”, diz.

Segundo o Inep, os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. “Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do exame”.

Nesta quinta-feira (1), o MPF divulgou nota na qual diz que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste.

Os dois candidatos foram presos, um em Minas Gerais e outro no Maranhão. Ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém, de intermediários diferentes, “deixando claro que a origem do vazamento é a mesma”

O Inep também afirma que as operações deflagradas no dia 6 de novembro são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal e que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame. A autarquia “reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016″.

Por meio da assessoria de imprensa, a PF diz que não irá se manifestar sobre o caso.

(Rádio Verdes Mares)

Oswaldo Montenegro se apresenta neste sábado (03), no Sesc Fortaleza

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Isabel Costa, O Povo

A afetividade, a música e as histórias de Oswaldo Montenegro poderão ser vistas amanhã, 3, em show realizado na Unidade Fortaleza do Sesc. Famoso pela participação em festivais de música nas décadas de 1970 e 1980, ele é um dos artistas brasileiros mais respeitados pelo conjunto na obra. Na apresentação, Oswaldo comemora 40 anos de parceria com a flautista Madalena Salles.

“É uma relação de afeto e confiança infinitos. Além disso, temos a afinidade artística. Trabalhamos acreditando nas mesmas cosias e olhando a arte sob o mesmo ponto de vista. Trabalhar com ela já se inseriu de tal forma na minha arte, que é como se eu trabalhasse comigo mesmo. Não me lembro de trabalhar sem ela”, conta Oswaldo, em entrevista ao O POVO.

Além da música, o compositor tem outra paixão: o cinema. Já participou de dezenas de montagens e, recentemente, lançou o longa O Perfume da Memória. No enredo, duas mulheres têm expectativas diferentes em relação ao amor, e por iniciativa de uma delas, acabam se conhecendo. A união é perpassada por encontros, desencontros e segredos. A história se costura por “pequenas intervenções de duas musicistas tocando flauta e violoncelo, como se fossem o pensamento das protagonistas”, explica. O show de amanhã acontece dentro do projeto Estacionamento da Música. Ontem o projeto passou por Iguatu, e hoje chega a Juazeiro do Norte, às 21 horas, na Unidade Juazeiro do Sesc.

SERVIÇO

Oswaldo Montenegro

Quando: sábado, 3, às 21h

Onde: Unidade Fortaleza do Sesc (Rua Clarindo de Queiroz, 1740 – Centro)

Ingressos: R$ 20 (comerciário), R$ 30 (conveniado) e R$ 40 (usuário)

Outras informações: 0800 275 5250

Polícia Federal desarticula organização criminosa no Banco do Nordeste

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A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta sexta-feira, 2, uma operação contra um esquema criminoso instalado nas estruturas do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Intitulada de “Default”, a ação cumpre 13 mandados de busca e apreensão e cinco de sequestro, expedidos pela 15ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará.

De acordo com a PF, um procedimento foi instaurado em outubro de 2014 para apurar a prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), além de uma organização criminosa que atuava no BNB, juntamente com empresários, para a obtenção irregular de financiamento com a utilização de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste.

A PF cumpre ainda dez mandados de intimação. Participam da ação 57 policiais federais que estão dando cumprimento às medidas cautelares, nos Municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Tabuleiro do Norte, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Mais detalhes sobre a operação serão dados em coletiva de imprensa no Auditório da Superintendência da Polícia Federal, no Bairro de Fátima, às 11h desta sexta.

(O Povo)

Abono salarial de 2014 pode ser sacado até 30 de dezembro

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Mais de 928 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do ano-base 2014, que corresponde a um salário-mínimo (R$ 880). Os trabalhadores têm até 30 de dezembro para procurar uma agência bancária e retirar o benefício. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A maior parte dos trabalhadores que ainda não sacaram está nas Regiões Sudeste e Sul – quase um terço sendo do estado de São Paulo (354,19 mil). Em seguida, vem Rio de Janeiro (83,98 mil), Rio Grande do Sul (70,28 mil); Santa Catarina (61,57 mil) e Minas Gerais (59,83 mil).

O chefe de divisão do Seguro Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, lembra que quem perder o prazo não terá mais como sacar o benefício.

“Até 30 de dezembro, esse dinheiro poderá ser sacado em qualquer agência da Caixa, no caso dos trabalhadores vinculados ao PIS, e no Banco do Brasil, no caso dos vinculados ao Pasep. Depois dessa data, o recurso volta para o FAT”, reforça.

Abono

Têm direito ao abono salarial ano-base 2014 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal trabalho.gov.br/abono-salarial, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento. A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.

Se, mesmo depois de verificar que tem direito ao abono, o trabalhador for informado na rede bancária que não tem direito ao benefício, a recomendação é pedir nova consulta ao atendente a partir do CPF e solicitar atualização dos dados cadastrais. Lembrando que o benefício é referente ao ano-base 2014.

Como sacar

  • PIS: para sacar o Abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0207 da Caixa;
  • Pasep: os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 729 0001, do Banco do Brasil.

Fonte: Ministério do Trabalho