Reino Unido decide pela saída da UE: o que acontece agora?

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Embora por uma margem apertada (51,9% a 48,1%), o Reino Unido votou pela saída da União Europeia (UE) no plebiscito realizado nesta quinta-feira.

Trata-se de uma decisão histórica, que muda a relação do país com seus vizinhos e com o mundo. O país pertenceu ao bloco desde a fundação de seu embrião, a Comunidade Econômica Europeia, há 43 anos. Veja abaixo, o que deve ocorrer daqui pra frente:

Como fica o governo do país
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, foi a principal liderança na campanha pela permanência do país na UE e anunciou, na manhã desta quinta-feira, que deixará o cargo, ainda que não imediatamente – em seu discurso, ele disse esperar que o Reino Unido tenha um novo premiê até outubro.

Não se sabe ainda quem será seu sucessor; é provável que seja um dos figurões do Partido Conservador que estiveram engajados na campanha pela saída da UE, como o ex-prefeito de Londres, Boris Johnson, ou o ex-ministro da Educação, Michael Gove.

Como será o processo de saída da UE
Durante a campanha, Cameron disse que uma vitória da saída no plebiscito o levaria a ativar a Cláusula 50 do Tratado de Lisboa, que desde 2009 funciona como uma espécie de Constituição Europeia – dando início ao processo formal de retirada do bloco.

Uma vez que o Artigo 50 é acionado, não dá para voltar atrás: um país só pode voltar à UE com o aval unânime dos outros países-membros.

O processo de saída, porém, não é automático – ele tem de ser negociado com os membros do bloco.

Essa negociação tem prazo máximo de dois anos e o Parlamento Europeu tem poder de veto sobre qualquer novo acordo formalizando o relacionamento entre o Reino Unido e a União Europeia.

Tratado de Lisboa estabelece prazo de dois anos para saída
Michael Gove e Boris Johnson, os principais líderes da campanha pela saída, disseram que não há necessidade imediata de ativação da cláusula. Seu raciocínio é que um pouco de “tempo para respirar” poderia convencer os outros líderes europeus a aceitar uma saída amigável dos britânicos, sobretudo no que diz respeito ao acesso do país ao mercado comum.

O grande problema é a incerteza, já que nenhum país da União Europeia até hoje deixou o bloco desde sua criação.

As negociações de saída ainda não têm data de início, mas prometem ser complexas, pois envolvem a rescisão de tratados internacionais e, sobretudo de legislação interna britânica. Para começar, o Parlamento britânico precisa derrubar os atos que dão primazia à lei europeia sobre a britânica.

Para se ter uma ideia da complexidade, há pelo menos 80 mil páginas de acordos entre o Reino Unido e a União Europeia.

E a reação dos mercados?
Todo os olhos agora estão nos mercados, incluindo a Bolsa de Londres, mas o resultado do plebiscito já foi o suficiente para derrubar a cotação da moeda britânica, a libra esterlina, para seu menor valor em relação ao dólar desde 1985.

O Banco Central Britânico já anunciou que intervirá para tentar manter a estabilidade da moeda, mas mesmo os partidários da saída britânica da UE dizem esperar um período de incerteza nos mercados.

Com será a reação da Europa
Os líderes dos países da UE manifestaram seu desejo de que o Reino Unido permanecesse no bloco, e o resultado do plebiscito vai causar consternação do outro lado do Canal da Mancha. É bastante provável que um reunião de cúpula de emergência já ocorra durante o fim de semana.

É difícil prever o que vai acontecer. Em Bruxelas, o centro nervoso da UE, já há rumores sobre uma oferta de concessões de última hora para tentar impedir o “Brexit” – fala-se em um tipo especial de presença, em que o Reino Unido ficaria no bloco, mas teria maior controle sobre a imigração, um dos tópicos que mais influenciaram o voto pela saída.

No entanto, políticos britânicos dos dois lados da discussão já afirmaram a importância de respeitar o resultado das urnas.

E o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, disse essa semana que os britânicos não poderiam esperar boa vontade de Bruxelas caso optassem pela saída. Uma atmosfera pesada de negociações é uma possibilidade bastante real.

Os líderes europeus temem também que o resultado britânico estimule o “separatismo” em outros países.

As batalhas que o Parlamento terá pela frente
A maioria dos 650 deputados federais britânicos é favorável à permanência do Reino Unido na UE, e apesar da necessidade de respeitar o desejo do povo, expressado pelo resultado do plebiscito, eles não serão testemunhas silenciosas do processo de saída.

Há pelo menos 450 deputados de diversos partidos articulando o lobby para que as negociações com a UE tenham a permanência britânica no mercado europeu como condição fundamental.

Isso, porém, forçaria o Reino Unido a manter suas fronteiras com a UE abertas para trabalhadores europeus e continuar contribuindo para o orçamento do bloco – um ponto controverso para os defensores da saída.

E deputados favoráveis à saída querem a aprovação de legislação especial para pavimentar as negociações da retirada. E já identificaram justamente o objetivo de derrubar o ato parlamentar que em 1972 trouxe o Reino Unido para a então Comunidade Econômica Europeia.

E o impacto sobre as nações do Reino Unido?
O placar final apertado do plebiscito não foi o único indicador de imensa divisão entre os britânicos.

Houve imensa disparidade na distribuição regional dos votos, e o fato de que a Escócia votou em peso pela permanência na UE não passou despercebido (66% votaram para ficar no bloco).

Em 2014, o país realizou um plebiscito de independência em que 55% da população defendeu a manutenção da união estabelecida em 1707.

Mas agora, seus líderes têm argumentos para forçar uma nova consulta.

Durante a campanha do plebiscito da UE, o Partido Nacional Escocês (SNP) alertou que a Escócia não aceitaria ser “removida à força” do bloco e que o processo poderia ressuscitar a causa separatista.

Na Irlanda do Norte, onde 56% votaram pela permanência, lideranças republicanas, favoráveis a uma reunificação com a Irlanda ventilaram a possibilidade de um plebiscito sobre independência.

(G1 Mundo)

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