IPTU 2016 em Fortaleza terá 10,71% de aumento e 3 opções de descontos

iptu

O valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2016 em Fortaleza será corrigido em 10,71% com base na inflação de 2015 e terá três tipos de descontos para quem optar pela cota única. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (6) pela Prefeitura de Fortaleza.

O contribuinte pode consultar o valor e imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) a partir da próxima segunda-feira (11) pelo site da Secretaria de Finanças do Município (Sefin).

Assim como em 2015, as opções de desconto para cota única são de 10%, 7,5% e 5%, com três oportunidades de vencimento, respectivamente, até 5 de fevereiro, até 7 de março e até 7 de abril. Os descontos valem para quem está adimplente com o município. No ano passado, a inadimplência alcançou 30% na capital cearense.

Caso não haja o pagamento único, é possível parcelar sem desconto em até 11 vezes, com R$ 50 no mínimo de parcela. Quem optar pelo parcelamento, deve emitir o DAM pela internet ou nos postos de atendimento e pagar a primeira parcela em 5 de fevereiro. As demais vencerão no quinto dia útil de cada mês.

O contribuinte tem até o dia 11 de março para impugnar o lançamento do IPTU 2016 caso não concorde com o valor cobrado.

Com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) que fechou 2015 acumulado em 10,71%, o IPTU 2016 tributa um total de 570 mil imóveis da cidade, sendo 362,3 mil residenciais, 126,5 mil não residenciais, 81,2 mil terrenos.

Desconto para cota única Prazo de pagamento
10% Até 5 de fevereiro
7,5% Até 7 de março
5% Até 7 de abril
Fonte: Sefin

Em 2016, um total de 127 mil imóveis estarão isentos do pagamento do imposto, sendo 101 mil destes pelo valor venal de R$ 61.288,17.

Para 2016, outra mudança será quanto ao envio dos boleto, que será realizado em cinco remessas: as três primeiras em janeiro, fevereiro e março com as três opções da cota única, a quarta em abril e a quinta em agosto, sendo estas duas com códigos de barr referentes ao DAM de quatro parcelas (maio a agosto, e setembro a dezembro). A Sefin também vai enviar comunicação aos Correios para os isentos.

“Esse é o segundo ano em que não há aumento real do IPTU. Em alguns casos poderá ter aumento superior a isso (aplicação do IPCA-E). São casos em que houve alteração cadastral, do tipo expansão de área, mudança do tipo de imóvel, que passou de residencial para comercial. Fora isso, só a reposição da inflação”, informou o secretário executivo das finanças, Fernando Marinho. A expectativa, segundo o secretário, é que a próxima reavaliação no valor venal dos imóveis aconteça em 2017.

Segundo a prefeitura, 10 mil imóveis em 2015 passaram por atualização cadastral dos imóveis solicitada pelo contribuinte ou realizada de ofício.

O maior número de imóveis tributados está na Regional VI (159 mil imóveis) e a menor quantidade na Regional I (81 mil imóveis). Em valores, a maior arrecadação é dos imóveis da Regional II.

Com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a previsão é de arrecadar R$ 350 milhões com o IPTU este ano. Este imposto corresponde a 22% do total arrecadado pelo município, considerando a Receita Tributária Própria.

Postos de atendimento
O Núcleo de Acolhimento ao Cidadão está nas seis regionais, de segunda a sexta-feira, de 9h às 15h, e no Vapt-Vupt de Messejana, de segunda a sexta, de 8h às 17h. Confira os endereços:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Telefone: (85) 3218.5238

(G1 Ceará)

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