Parlamento grego aprova união civil entre pesssoas do mesmo sexo: 193 votos a favor e 56 contra

201512231444_gay280615

O Parlamento grego aprovou na noite desta terça-feira uma lei que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo, apesar da oposição da influente Igreja ortodoxa do país. A lei foi aprovada por 193 deputados dos 249 presentes no Parlamento, com 56 votos contrários.

“Este é um dia importante para os direitos humanos”, celebrou o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras. Líder do partido de esquerda Syriza, Tsipras destacou que a lei concede aos parceiros homossexuais os mesmos direitos “na vida e na morte”, acabando com um “atraso” e uma situação “vergonhosa para a Grécia”.

Além de abrir o pacto de união livre aos homossexuais, o texto amplia os direitos dos cônjuges em matéria fiscal e de previdência, com um status equivalente aos casais heterossexuais, mas não prevê o direito de adoção.

A Anistia Internacional celebrou a aprovação como um “passo histórico”, mas denunciou que lésbicas, homossexuais, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBT) seguem sendo discriminados no país. “Apesar deste primeiro passo, a comunidade LGBT na Grécia ainda vive um clima de hostilidade”, expressou Gauri van Gulik, vice-diretor da Anistia Internacional para a Europa e a Ásia Central.

“Os ataques físicos aumentaram, o discurso de ódio é frequente e passa despercebido para as autoridades, inclusive as demonstrações de afeto entre casais do mesmo sexo são censuradas pela televisão”, acrescentou. A ONG disse, ainda, que esta lei não oferece garantias para as pessoas transgênero.

A Grécia cumpre, assim, com suas obrigações, depois de ter sido condenada em 2013 pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por discriminação após uma denúncia de ativistas homossexuais. “Ao invés de comemorar, deveríamos nos desculpar diante de milhares de nossos compatriotas”, disse Tsipras.

A nova lei foi apoiada por quatro partidos, além do Syriza, apesar de que os parceiros do governo de Tsipras, a formação de direita soberanista Anel, votaram contra. “A Constituição grega protege a maternidade. Pode haver maternidade no homem?”, questionou o parlamentar do Anel, Vassilis Kokkalis.

‘O amor não é um pecado’

Fora do Parlamento grego e da catedral de Atenas, ativistas dos direitos das minorias se reuniram para aguardar a decisão.

“O amor não é um pecado”, dizia um dos cartazes, enquanto dois homens vestidos de padres se beijavam em frente ao templo. A Grécia é um dos últimos países europeus onde casais de mesmo sexo não tinham reconhecimento legal.

Respondendo à pressão da Igreja, o governo de direita que estava no poder em 2008 excluiu explicitamente os casais do pacto de união livre, criado para harmonizar o direito nacional com as regras da Comunidade Europeia e modernizar um direito familiar inalterado há 20 anos.

Dois casais homossexuais responderam a isto celebrando seu casamento civil na prefeitura da pequena ilha de Tilos, no mar Egeu, aproveitando que os textos sobre casamento civil não especificam o sexo dos cônjuges. Os esposos, ao ver anuladas suas uniões, levaram o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

(AFP)

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s