França estuda tirar nacionalidade de quem comete atos contra o país

The Eiffel Tower is lit with the blue, white and red colours of the French flag in Paris to pay tribute to the victims of a series of deadly attacks in the French capital

O governo francês apresentou nesta quarta-feira (24) diante do conselho de ministros um projeto de reforma constitucional que inclui a permanência no estado de emergência e a privação da nacionalidade para os cidadãos com dupla nacionalidade condenados por crimes contra a nação, anunciou o primeiro-ministro Manuel Valls.

Com a mudança, os filhos de imigrantes nascidos na França também poderão ser penalizados. As duas medidas haviam sido anunciadas pelo presidente François Hollande em um discurso três dias depois dos atentados de 13 de novembro em Paris, que deixaram 130 mortos. Nos últimos dias, rumores e informações na imprensa sugeriram que o governo estava se preparando para recuar sobre a questão que envolve a dupla nacionalidade.

A ministra da Justiça, Christiane Taubira, chegou a afirmar, na terça-feira, que a cláusula tinha sido retirada da proposta de emenda, mas não foi o que ocorreu. Diante disso, aumentaram os boatos de que a ministra pode deixar o governo. “Na situação atual, minha presença ou ausência de governo não é o que importa, é a capacidade do governo para lidar com os perigos que enfrentamos”, disse Christiane.

Atualmente, apenas cidadãos naturalizados podem ser privados de sua cidadania francesa. O projeto apresentado estende a medida a todos os cidadãos com dupla nacionalidade, fato que dividiu os políticos franceses.

Além disso, fica mantido o estado de emergência no país, que permite às forças de segurança realizar revistas domiciliares sem mandados judiciais. O documento será discutido na Assembleia marcada para 3 de fevereiro e precisa ser aprovado com maioria de três quintos dos deputados e senadores.

(Correio 24 Horas)

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