Secretaria envia ao TCU estudo para concessão do aeroporto de Fortaleza

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Aeroporto Internacional de Fortaleza (crédito: Infraero/Divulgação)

A Secretaria de Aviação Civil entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU), os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) selecionados para as concessões dos aeroporto Pinto Martins, em Fortlaeza, Salgado Filho (Porto Alegre – RS), Deputado Luís Eduardo Magalhães (em Salvador -BA) e Hercílio Luz (Florianópolis – SC). A entrega foi realizada na quinta-feira (17).

Os estudos preveem investimentos de R$ 7,1 bilhões nos quatro aeroportos, sendo R$ 1,8 bilhão em Fortaleza que será concedido por 30 anos. Outros R$ 2,8 bilhões são previstos para  o aeroporto de Salvador, R$ 1,7 bilhão para Porto Alegre e R$ 918 milhões para Florianópolis.

Os investimentos são para o período de vigência das concessões. A Infraero não terá participação acionária nessas concessões.

As principais obras que serão realizadas nesses aeroportos incluem expansão das pistas de pouso e decolagem, novos terminais ou expansão dos já existentes, ampliação das áreas de pátio das aeronaves, terminal de cargas, entre outros.

Segundo a Secretaria, será exigida a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

O tribunal analisará os estudos e, após aprovação, eles serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que elaborará o edital de concessão e minuta de contrato. O ministro da Aviação, Guilherme Ramalho, acredita que o leilão será realizado no primeiro semestre de 2016. “Estamos mantendo o cronograma absolutamente em dia. Entregamos os estudos ao TCU, conforme tínhamos programado no início do processo, em junho deste ano. Mais uma etapa foi cumprida e isso reforça nossa convicção de realizar o leilão entre maio e junho do próximo ano”, afirma.

(G1 Ceará)

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