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O Núcleo Fortaleza do Observatório das Metrópoles e o Coletivo Nigéria apresentam o documentário “Areia loteada”, que mostra a luta pelo direito à moradia e à cidade na metrópole do estado do Ceará. O doc acompanha a resistência de três comunidades populares que moram de frente para o mar numa região valorizada de Fortaleza, e que são pressionadas pelo poder público para deixarem o local. Um dos desfechos é o processo de remoção da comunidade do Alto da Paz, que é despejada de forma violenta pelo poder público municipal.

 

O documentário “Areia loteada” é um dos resultados do projeto “Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados a implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil – avanços e bloqueios”, que conta com financiamento da Fundação Ford e tem como objetivo conduzir uma pesquisa advocacy para monitorar e influenciar a implementação de políticas, projetos e programas estabelecidos pelas municipalidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza, desenhados para fazer cumprir os instrumentos do Estatuto da Cidade abordando o cumprimento da função social da propriedade, a inclusão socioterritorial da população de baixa renda, ampliação do acesso e permanência à moradia, ao solo e aos serviços urbanos.

 

Na região metropolitana de Fortaleza, o projeto é coordenado pelo professor Renato Pequeno (UFC) e tem como foco a violação do direito à cidade e direito à moradia, a partir de três eixos de investigação: 1) Os processos de remoção de comunidades em razão das obras do VLT Parangaba-Mucuripe; 2) A resistência e a luta dos movimentos sociais pela moradia; e 3) Processos de reassentamentos dessas comunidades – características, localização territorial e respeito aos direitos.

 

“A nossa hipótese é de que na metrópole de Fortaleza há uma dissociação da política urbana e da política habitacional; sendo que nesse processo há o predomínio dos projetos sobre o processo de planejamento urbano. Isso significa que tanto as obras viárias e urbanas, por exemplo, programadas para a Copa do Mundo, como obras de moradia via Programa Minha Casa Minha Vida são prioridades para o poder público, mais do que um planejamento urbano de longo prazo para a construção de uma cidade mais democrática”, explica Renato.

 

O projeto sobre Direito à Cidade em Fortaleza conta com a parceria do Coletivo de Comunicação Social NIGÉRIA, que está produzindo uma plataforma de informação pela qual conta a história da cidade a partir das remoções e reassentamentos em curso. “No lugar de contar a história da perspectiva dos seus sítios históricos e de seus planos nunca implementados, por exemplo, queremos contar a partir da perspectiva da resistência de quem foi removido, é a proposta de outro debate”, aponta Renato Pequeno.

 

EPISÓDIO “AREIA LOTEADA”

Quinta cidade mais populosa e a mais densamente povoada do país, Fortaleza possui 24 quilômetros de orla. A faixa de praia representa uma pequena parcela de seu território, mas é seu principal cartão postal e chamariz para turistas. De frente pro mar mora também o punhado mais rico de sua população, que encontrou na avenida Beira Mar seu alojamento privilegiado.

No entanto, grande parte da extensão da orla leste e oeste da cidade foi ao longo do século XX ocupada por comunidades de pescadores ou de migrantes vindos do interior, não raro impelidos pelos efeitos das periódicas estiagens no Sertão. Estas comunidades permanecem até hoje nessas áreas e enfrentam a força cada vez maior do mercado imobiliário, que busca ampliar suas fronteiras
de praia.

AREIA LOTEADA narra três diferentes casos de mobilização popular e de enfrentamento e negociação com o Poder Municipal. Três histórias distintas, mas diretamente ligadas por um projeto de urbanização da Prefeitura que, ao passo em que promete melhorias na infraestrutura da orla leste de Fortaleza, planeja remover mais de 800 famílias de suas casas.

Ficha Técnica
Direção e Roteiro: Nigéria Filmes
Direção de Entrevistas: Pedro Rocha
Produção: Roger Pires e Pedro Rocha
Direção de Fotografia: Bruno Xavier
Imagens: Bruno Xavier, Roger Pires e Yargo Gurjão
Edição: Yargo Gurjão
Ilustração: Daniel Chastinet

(Observatório das Metrópoles)

Link: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=1399%3Aareia-loteada-luta-pelo-direito-%C3%A0-cidade-em-fortaleza&Itemid=164&lang=pt

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