Atenção ao jovem advogado, críticas ao Poder Judiciário e cobrança por moralização na relação com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estão entre os principais motes de campanha nas eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). Conhecida pelo poder de voz junto à sociedade, a OAB se tornou uma instituição representativa não só de advogados, mas de diversos setores sociais. Até 20 de novembro, cinco candidatos disputam a sucessão de Valdetário Monteiro em eleição que ganha contornos de custos e de acirramento semelhantes a disputas em outros poderes.

Com papel importante no processo de redemocratização do País, a OAB ganhou voz e força política nas últimas décadas e se tornou instrumento de cidadania. No Ceará, a instituição conta com mais de 30 mil advogados inscritos e administra arrecadação anual de cerca de R$ 36 milhões. Além da sede em Fortaleza, há 15 sub-secções distribuídas no Interior.

Campanha

Os candidatos buscam “padrinhos” fortes para se viabilizarem na disputa, como é o caso de Marcelo Mota, que aposta no vínculo ao atual presidente, Valdetário Monteiro. Edson Santana, outro candidato, espera que lhe renda votos o apoio aberto do diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque.

“O grande debate que se faz hoje é se a entidade está isenta de influência política. No momento em que a OAB se aproxima de qualquer governo ela perde a independência e a sua voz”, critica Albuquerque. Edson Santana defende que o principal desafio do órgão é restabelecer a independência em relação aos poderes. O discurso é fortalecido por outros candidatos.

Também em campanha pela presidência, Júlio Ponte defende a necessidade de serem revistos os processos disciplinares relacionados às investigações de vendas de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O candidato Guilherme Rodrigues é mais incisivo e afirma que, da mesma forma que o TJCE revelou o nome de desembargadores envolvidos no caso, a OAB deve seguir igual linha e quebrar o sigilo.

Os candidatos também têm feito críticas à morosidade do Poder Judiciário e à suspensão na contratação de novos juízes e servidores para o Estado. “Uma de nossas propostas é cobrar que os juízes cumpram o horário das audiências”, destaca o candidato Colares Filho.

“O maior desafio é a luta permanente por um Judiciário que funcione”, diz Valdetário, prestes a concluir seu segundo mandato. A OAB-CE solicitou formalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que intervenha pela contratação de juízes no Estado.

O presidente, há seis anos no cargo, rebate acusações de relações políticas de dependência com outros poderes. “ A independência da Ordem é total”, afirma. Valdetário pontua que a condução do caso relacionado ao TJCE é de responsabilidade do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e não cabe ao presidente decidir sobre a manutenção do sigilo das investigações.

Saiba mais

A pouco mais de 10 dias para a votação, o acirramento acontece principalmente nas redes sociais. Através do Whatsapp, candidatos e apoiadores angariam votos. Em grupos e páginas no Facebook, expõem propostas, fazem críticas a atual gestão e divulgam eventos de campanha.

Uma das forças da campanha de Marcelo Mota é ter reunido parte do eleitorado do advogado Erinaldo Dantas que foi oposição a Valdetário Monteiro nas últimas disputas. O grupo também afirma ter apoio dos presidentes de todas as subseccionais.

O mote de fortalecer o espaço dos jovens advogados, aqueles que têm até cinco anos de filiação, tem sido comum entre os candidatos. Categoria cobra definição de piso salarial e melhor estrutura para capacitação.

Ao deixar a presidência da OAB CE, Valdetário já foi cotado para se filiar ao Pros e assumir a presidência do partido no Ceará, do qual também poderia fazer parte futuramente o irmão Odorico Monteiro, hoje deputado federal pelo PT.

O dia da eleição da OAB costuma ser acirrado entre os grupos que acompanham todos os processo com camisas e palavras de ordem.

(Jéssica Welma, O Povo)

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