Tiago Seidl, especial para
o Congresso em Foco

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a reforma ministerial e administrativa do governo federal. Entre as principais mudanças, estão a redução de 8 ministérios, a extinção de 30 secretarias e a exoneração de 3 mil cargos comissionados. Segundo estimativas, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União.

Com o anúncio, há redução de 39 para 31 ministérios.  A expectativa inicial era de que fossem extinguidas 10 pastas. O PMDB ampliou espaço no governo, de seis para sete pastas. O PT continua com o maior número de ministérios, com nove. PTB tem duas. PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP ficam cada um com um ministério.

No novo desenho, a Secretaria da Pesca será integrada à Agricultura. O Gabinete de Segurança Institucional perde o status de ministério e a Secretaria de Assuntos Estratégicos é extinta. A Secretaria Geral se junta à de Relações Institucionais e passa a ser chamada Secretaria de Governo, que será responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos funde as secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para Mulheres.

Durante o anúncio, Dilma afirmou que a reforma faz parte de uma solução para buscar unir o governo. “A ideia é atualizar a base política para buscar uma maioria que garanta a governabilidade”, comentou. A presidente destacou a importância de ter um Estado ágil, baseado na meritocracia. “Todos os países que atingiram o desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e adequados ao processo de desenvolvimento de que cada país. Nós também temos que ter esse objetivo”, salientou.

Medidas anunciadas

– Criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado;
– Extinção de oito ministérios;
– Exoneração de 3 mil cargos comissionados;
– Fechamento de 30 secretarias ligadas a ministérios;
– Corte de 10% nos salários dos ministros;
– Diminuição de 20% em gastos de custeio;
– Definição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias.

Novos ministros

– Casa Civil: Jaques Wagner (PT), deixa a Defesa
– Saúde: Marcelo Castro (PMDB), deputado
– Educação: Aloizio Mercadante (PT), deixa a Casa Civil
– Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT), sai da Secretaria Geral da Presidência
– Defesa: Aldo Rebelo (PT), vindo da Ciência e Tecnologia
– Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT), deixa as Comunicações
– Comunicações: André Figueiredo (PDT), deputado
– Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB), deputado
– Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino (PT), deixa a Secretaria da Igualdade Racial
– Portos: Helder Barbalho (PMDB), sai da Pesca

(Congresso em Foco)

(Agência Brasil)