Renato Bezerra e Thatiany Nascimento-Repórteres DN

Avessa ao planejamento, Fortaleza cresce desordenada. Com uma população estimada em 2.571.896 habitantes, a cidade caminha desigual. Para sobreviver sem prejuízos, a Capital exige a formulação de um plano estratégico que norteie o seu desenvolvimento econômico, social e urbanístico. Após inúmeras tentativas históricas, em 2014, o poder público pôs em curso o Plano Fortaleza 2040. Do que já foi diagnosticado pelo relatório preliminar, verificado pelo Diário do Nordeste com exclusividade, o baixo orçamento e a falta de infraestrutura são os gargalos que mais preocupam.

Entre a década de 1970 e 2010, pelo menos seis grandes planos foram debatidos e articulados.
Porém, grande parte não foi aplicada. A falta de êxito tem inúmeras justificativas, que vão da falta de interesse política à forma burocrática e técnica como os mesmos foram elaborados a portas fechadas.
“Ao longo da história de Fortaleza, muitas vezes, tentaram apenas validar o que foi decidido de cima para baixo. E a análise tem que ser que a participação deve começar na concepção da ideia. Temos que sair da cultura de consulta para a de participação”, afirma Eudoro Santana, presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), órgão da Prefeitura que coordenada o Fortaleza 2040.
Porém, no contexto de formulação do novo plano que irá guiar a cidade nos próximos 25 anos, é justamente a inserção na sociedade civil no processo um dos grandes desafios. Na Capital de 2,5 milhões de habitantes, somente 1.800 pessoas representando cerca de 500 entidades de bairro, compareceram aos encontros nas sete Regionais, entre março a abril deste ano, na programação do Fortaleza 2040.

A limitação é notória e Eudoro reconhece. “Não é fácil, pois não existe essa cultura nem por parte dos técnicos, nem por parte da população em geral. Será uma grande vitória se chegarmos ao fim das etapas contando com a participação de todos os núcleos”, afirma.
Eudoro garante também que um dos diferenciais do Fortaleza 2040 é pensar a cidade para além do tempo de governo da atual gestão. Pelo período estabelecido, as ações e estratégias que serão traçadas devem vigorar por outras seis gestões. “É um processo de mudança cultural, queremos construir uma governança, porque a ideia é que esse projeto seja transformado em lei para garantir sua execução nas futuras gestões”, explica.

Prioridades

Estatísticas e demandas da Capital ainda estão sendo dimensionadas no processo que conta com debates em três núcleos: os territoriais – com a população em geral – , o que envolve empresários e a academia e um terceiro com os agentes das políticas públicas como técnicos e servidores de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Mas, segundo Eudoro, o levantamento já indica que dentre as prioridades é urgente repensar o orçamento de Fortaleza. “A cidade não tem orçamento para se sustentar a curto, médio e longo prazo e isso tem que ser revisto, discutido. Precisamos buscar soluções”.
Em 2014, a receita pública total de Fortaleza foi R$ 4,96 bilhões e o presidente do Iplanfor reforça que é preciso repensar as estratégias de captação e uso do dinheiro público para garantir nas próximas décadas sustentabilidade a cidade que ainda carece de serviços básicos como drenagem e saneamento.
Outra grande demanda de Fortaleza refere-se à moradia, já que 40% da população ainda mora em assentamentos precários. Hoje, conforme informa Eudoro, mais de um milhão de pessoas vivem em habitações carentes de regularização fundiária. Isso não se restringe as áreas pobres. Temos imóveis localizados em áreas nobres que também não tem registro. É um grande problemas que temos que saber como lidar pensando no futuro”.
Dos prejuízos já sentidos pela população, o arquiteto e urbanista Euler Muniz, assessor de planejamento curricular da Universidade de Fortaleza (Unifor), destaca as deficiências na mobilidade e acessibilidade como as mais graves, consequência da grande expansão da cidade.
“Se tivéssemos uma cidade mais enxuta e vertical não teríamos isso. Além disso, não podemos pensar na cidade como um segmento isolado e sim como um todo, temos que planejar com base na Região Metropolitana, pois tudo hoje tem impacto nas cidades vizinhas”, ressalta.

Planejamento
Conforme destaca, um plano de médio a longo prazo deve considerar, entre diversos pontos, o tamanho de cidade ideal para se viver com qualidade, uma vez que metrópoles cada vez mais inchadas são reflexo da falta de planejamento. “Precisamos entender e reverter esse processo. Do ponto de vista do planejamento, já começou a se pensar em outros polos para atrair pessoas. Um plano como esse, a exemplo de um plano diretor, é para tentar dar a todos a mesma qualidade de vida no espaço urbano”.

Euler reitera que “é preciso entender as diferenças e criar elementos legais para ordenar a ocupação”. Aos técnico, segundo o arquiteto compete “entender a cidade, saber de que forma ela cresce e fazer simulações”.
Na incerteza de um resultado mais substancial em um primeiro momento, conforme opina Euler, a eficácia do Plano Fortaleza 2040 se dará se houver um processo continuado de aperfeiçoamento. Como ponto positivo, ele destaca a participação da sociedade civil na discussão.
“Muitos planos foram feitos dentro dos escritórios e a sociedade não era ouvida. Quando a legislação não representa os anseios da sociedade, as pessoas arrumam um jeito de desobedecer a lei, o que gera uma necessidade de fiscalização grande”, avalia. Já quando planos são construídos de forma participativa, a população tende a espelhar muito mais o desejo, somado aos pareceres técnicos, que conhecem o processo e, segundo Euler, quantificam os desejos e os tornam instrumentos legais.
Fonte – Diário do Nordeste  27/09/2015
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