São Paulo – Ao todo, 4.084 escolas do campo foram fechadas em 2014 no Brasil, o que totaliza oito instituições de ensino das zonas rurais que deixaram de funcionar por dia, em todo o país, de acordo um levantamento feito pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), com dados do Censo Escolar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo menos 83 mil alunos foram prejudicados.

A região Nordeste lidera o ranking: só em 2014 foram 872 escolas fechadas na Bahia, seguida pelo Maranhão (407) e pelo Piauí (377). “Esses números revelam o fracasso da atual política de educação no campo”, afirmou a professora da Universidade de Brasília (UnB), Clarice Santos, em entrevista ao portal do MST. “Se por um lado existe um esforço do governo federal em ampliar o transporte escolar rural, por outro, esse esforço não é o mesmo para evitar o fechamento das escolas.”

Para o responsável pelo setor de educação do MST, Erivan Hilário, o fechamento destas escolas representa um atentado a um direito social. “O fechamento das escolas no campo não pode ser entendido somente pelo viés da educação. O que está em jogo é a opção do governo por um modelo de desenvolvimento para o campo, que é o agronegócio”, disse, em matéria do site do movimento. “O agronegócio pensa num campo sem gente, sem cultura e, portanto, um campo sem educação e sem escola”.

Nos últimos 15 anos, o país soma 37 mil unidades educacionais no meio rural cujas portas foram fechadas para os alunos. “O fechamento das escolas do campo contribui para o êxodo rural, além de consolidar o papel do agronegócio nessas regiões com a priorização dos lucros”, ressaltou Hilário.

A falta de investimento das prefeituras locais é um dos principais fatores apontados pelos especialistas como motivo para o fechamento das escolas. As prefeituras, por sua vez, alegam que o número de alunos matriculados não é o suficiente para manter novas unidades educacionais.

Outro problema é a precariedade das instituições de ensino. Das 70.816 escolas rurais registradas no MEC em 2013 (uma década antes eram 103.328), muitas não possuem infraestrutura adequada, biblioteca, internet ou laboratório de ciências. O material didático também não é elaborado tendo em vista a realidade do campo, para se aproximar dos alunos.

Falta de fiscalização

A Lei 12.960, de 2014, tinha como objetivo fazer alterações na Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para aumentar o grau de exigência para que escolas fossem fechadas. Porém, de acordo com Hilário, isso não ocorreu na prática.

“O MEC institui as portarias, as leis são sancionadas, mas, na prática, quem tem o poder de fechar as escolas é o município. Se o município alega falta de alunos e de verbas, as escolas acabam sendo fechadas”, diz. “Não faz sentindo investir na formação de professores se não tem escolas, por exemplo. Por isso, bato na tecla de que a questão central é a articulação política do governo com os municípios – que são os responsáveis diretos pelos fechamentos –, e também um pacote que contemple as demandas prioritárias”, diz Santos.

por Sarah Fernades, da RBA

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