O número de empregados domésticos na Região Metropolitana de Fortaleza representa apenas 6,6% do total de ocupados, o menor valor  já alcançado na série da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada desde 2009. Formado especialmente por mulheres (92,6%), o emprego doméstico –  empregadas nos serviços gerais,  babás, cuidadoras de idosos, dentre outras –  teve queda de mil de 2013 para 2014. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Serviço Nacional do Emprego e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT).

A pesquisa revela que, apesar dos direitos trabalhistas conquistados, o número de empregadas domésticas sem carteira assinada continua “bastante expressivo” na RMF (44,9%), a maior proporção de domésticas sem registro entre as regiões pesquisadas, seguida das regiões metropolitanas de Salvador (40,2%), Recife (26,6%), São Paulo (20,3%) e Porto Alegre (19,9%). Além disso, a maioria das profissionais continua sem seguridade social e com baixo padrão de rendimento, o que pode estar contribuindo para a redução do emprego doméstico como alternativa de inserção no mercado de trabalho.

De acordo com a pesquisa, o fato de estarem no Nordeste os maiores índices de emprego doméstico sem carteira assinada, pode estar associado, entre outros fatores, ao baixo padrão de rendimento dos trabalhadores locais em relação aos demais centros urbanos do país.

Apesar da diminuição do número de empregados domésticos, houve crescimento na proporção de trabalhadoras com carteira assinada na RMF: em 2009, elas representavam 14% do total de empregadas domésticas, percentual que aumentou para 23,3%, em 2014. Além disso, no último ano, 77,6% das profissionais da RMF residiam em Fortaleza e 22,4%, nos demais municípios da região, indício de que as oportunidades de trabalho doméstico estão bem concentradas na capital cearense, segundo a PED.

Conquistas
Os dados da pesquisa também mostram que a expansão do registro em carteira ocorreu com maior intensidade nos últimos dois anos, fato que pode estar associado aos avanços da legislação trabalhista nesse período. Em 2013, por exemplo, foi aprovada Emenda Constitucional que assegurou mais enfaticamente os direitos dos empregados domésticos com relação ao salário-mínimo, da extensão das jornadas de trabalho, e pagamento de horas extras. Já no ano seguinte, foi sancionada a Lei que estabeleceu multa para os empregadores que não registram o vínculo de trabalho das empregadas domésticas.

(G1 Ceará)

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