Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de crime de gestão fraudulenta, que teria gerado prejuízos da ordem de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Nordeste, o ex-presidente da instituição, o economista Roberto Smith, foi excluído de processo na Justiça Federal, que apura irregularidades no órgão. Em decisão proferida ontem, o Tribunal Regional Federal, da 5ª Região (TRF-5) reconheceu não haver qualquer indício de participação de Smith em irregularidades no banco.

A Quarta Turma do (TRF5) acatou provimento ao habeas corpus impetrado pelo escritório Valmir Pontes, Alcimor Rocha Sociedade de Advogados em defesa de Smith. O mesmo ocorreu, dias atrás, em relação à idêntica medida constitucional impetrada em favor de João Alves Melo, ex-presidente do Comitê de Auditoria do BNB.

Sem fundamento

De acordo com o escritório de advocacia, o TRF reconheceu que não havia, na denúncia ofertada pelo MPF, qualquer indício de participação dos dois acusados nas supostas ilegalidades apontadas. Conforme explicou, não continha na denúncia subsídios suficientes que permitissem a individualização das condutas dos denunciados, razão esta que impediu a continuidade da ação criminal.

De acordo ainda com o escritório de advocacia, não cabe mais recursos nesse processo de ação criminal, de nº 0000348-98.2014.4.05.8110, quanto a participação dos dois acusados. Outros 13 servidores do BNB, no entanto, continuam a ser investigados na ação.

Objeto da ação

O processo trata de supostas irregularidades referentes à recuperação de crédito e má gestão de recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). Segundo o MPF, os prejuízos chegariam a R$ 1,5 bilhão. Em parecer de janeiro deste ano, o procurador da República, Fernando Ferreira, havia refutado o argumento da defesa.

“Recebo com muita alegria esta notícia. Estou muito satisfeito com a decisão da Justiça”, respondeu Roberto Smith, na tarde de ontem. Questionado se pretende voltar a atuar no setor publico, disse que “meu nome está à disposição. Vamos aguardar”.

João Alves Melo falou que sempre esteve tranquilo em relação a esse processo, já que, como presidente do comitê de auditoria do BNB, não tinha poder de gestão e nem operacional no banco, e que as decisões do comitê eram sempre colegiadas.

(Carlos Eugênio, Diário do Nordeste)