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Procurador do Trabalho, membro da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará, foi denunciado pelo Ministério Público Federal(MPF) por injúria e lesão corporal, acusado de agredir física e verbalmente a esposa.

A vítima, casada com o procurador há cinco anos, afirmou que sofria agressões há cerca de três anos e meio, mas nunca havia denunciado por conta de chantagens do marido, de quem dependia financeiramente.

A denúncia das agressões chegou à Polícia através dos vizinhos, que ouviram gritos de socorro da mulher. Um exame de corpo de delito foi realizado, indicando que ela sofrera lesões corporais, inclusive com várias equimoses (marcas roxas na pele) causadas por instrumento contundente, afirma o MPF.

Ainda de acordo com o MPF, o delito pode ser denunciado por iniciativa do órgão mesmo sem a representação da vítima, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que “o crime de lesão corporal, ainda que leve, com violência doméstica e familiar contra a mulher é de ação penal pública incondicionada”.

O acusado deverá ser notificado pelo Tribunal para que apresente defesa preliminar, e então o caso será levado ao Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de onde partiu a denúncia. E, caso a denúncia seja recebida, o procurador passará a ser réu em ação penal, explica o MPF.

Redação O POVO Online