Figuras conhecidas da cultura brasileira constam na lista do Swiss Leaks | Montagem/Estadão Conteúdo

Figuras conhecidas da cena cultural brasileira estão listadas no #SwissLeaks, dados do banco HSBC na Suíça que mostram detalhes sobre mais de 100 mil correntistas e movimentações entre 1988 e 2007. Entre as 6,6 mil contas ligadas a 8.667 clientes brasileiros aparecem vários atores e diretores da Rede Globo, escritores, cineastas e nomes ligados à música, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (23) no blog do jornalista Fernando Rodrigues (UOL).

Em comum, essas celebridades já obtiveram recursos advindos de leis de fomento, como a Lei Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura, mas não é possível fazer relação entre esse dinheiro e aquele que circulou nessas contas do HSBC na Suíça.

A atriz Claudia Raia e o seu ex-marido, o ator Edson Celulari – ambos grandes captadores de recursos de incentivo no Brasil –, aparecem na relação. Na época, o saldo da conta dos dois era de US$ 135 mil. As atrizes Maitê Proença e Marília Pêra, e o ator Francisco Cuoco, também constam na lista divulgada por Rodrigues. Ainda entre globais, consta o nome do apresentador Jô Soares, que chegou a possuir quatro contas no HSBC, segundo a lista.

Entre os escritores, constam na lista os nomes de quatro membros da família deJorge Amado (1912-2001). Além do escritor, constam a sua mulher, Zélia Gattai(1916-2008), e os dois filhos, Paloma e João Jorge. Com três contas, Paulo Coelho(que hoje reside na Suíça) também é citado. Na área cinematográfica, os diretoresAndrucha e Ricardo Waddington (este da Globo), e também Hector Babenco, aparecem listados como titulares de contas.

Na música, Tom Jobim (1927-1994) e sua última mulher, Ana Lontra Jobim, são mencionados. O criador do Rock in Rio, o empresário Roberto Medina, possuiu uma conta entre 1990 e 2000 no HSBC. Ele é um dos grandes captados de leis de incentivo entre os listados, tendo obtido R$ 13,6 milhões para a realização das edições 2013 e 2015 do festival.

De acordo com Rodrigues, quase todos os citados na relação disseram ter realizado as operações financeiras dentro da lei ou negaram terem possuído qualquer conta no HSBC. Já Francisco Cuoco, Marília Pêra, Claudia Raia, Edson Celulari, Andrucha Waddington e os representantes de Tom Jobim não responderam.

É importante ressaltar é que qualquer brasileiro pode ter contas no exterior, desde que informe ao Banco Central sobre a saída do dinheiro e declare a existência dos valores à Receita Federal. Quando isso não acontece, há o crime de evasão de divisas – cuja pena pode variar entre dois e seis anos de prisão, incluindo multa. A prescrição de tal crime não acontece antes de 12 anos.

Ex-presidente do Banco Central também listado

Segundo dados divulgados no fim da semana passada, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga Neto (indicado por Aécio Neves como seu ministro da Fazenda, caso tivesse sido eleito à Presidência da República), é um dos 16 grandes doadores da campanha eleitoral do ano passado que, em algum momento, tiveram recursos depositados em contas do HSBC na Suíça.

De acordo com o levantamento feito por Rodrigues, 142.568 pessoas físicas doaram para campanhas políticas em 2014 – nem sempre dinheiro, mas também algum serviço ou produto que foi precificado na prestação de contas. Nesse universo, apenas 976 doaram R$ 50 mil ou mais para candidatos no ano passado. Além de Fraga, outros nomes conhecidos, como o do apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho (SBT), aparecem nesse nicho de doadores.

Entre as campanhas, Aécio e Marina Silva (PSB) receberam doações do grupo de 16 financiadores listados no Swiss Leaks. Já a presidente Dilma Rousseff não recebeu diretamente, mas o seu partido, o PT, foi alvo de doações. Aécio e outros candidatos do PSDB e diretórios do partido receberam R$ 2,925 milhões. Já o PT e seus candidatos tiveram R$ 1,505 milhão de doações desses financiadores em 2014.

A maioria dos listados negou qualquer irregularidade e, em alguns casos, até apresentaram documentos para comprovar a legalidade de suas movimentações.

Congresso quer entrar com mais força no caso

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai ouvir, em audiência pública, o presidente do banco HSBC no Brasil,André Guilherme Brandão. O objetivo dos deputados é esclarecer as investigações jornalísticas divulgadas em fevereiro sobre o escândalo financeiro conhecido como SwissLeaks. O Brasil aparece como o quarto país em número de clientes que usam contas secretas na filial suíça do banco.

As denúncias apontam para o total de US$ 7 bilhões em depósitos mantidos por mais de 6 mil brasileiros em contas secretas. Dentre os clientes brasileiros, estão alguns investigados na Operação Lava Jato, como o ex-gerente da PetrobrasPedro Barusco.

Autor do requerimento para a audiência, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) acredita que o debate pode acalmar investidores e correntistas do HSBC. “Nós queremos saber do presidente exatamente como isso começou, como um banco que era um banco de respeito, um banco de tradição internacional, de repente derivou para essas contas suspeitas. O esclarecimento dele será muito importante para estabilizar o sistema financeiro”, ressaltou.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), acha que a audiência pública na Câmara pode ajudar as investigações no âmbito da CPI do Senado Federal que vai investigar contas de brasileiros no banco HSBC na Suíça.

“É mais uma contribuição na medida em que algo bem efetivo, que é a CPI do HSBC no Senado Federal, que vai ter poderes de fato de investigação, poderes judiciais, para poder quebrar sigilos, determinar diligências, e vão apresentar sobre esses brasileiros que tinham conta quantos não tinham esses recursos apresentados à Receita Federal”, destacou Bruno. “Para que a Receita possa cobrar os recursos oriundos de impostos não recolhidos e possa ser apreciado na esfera do Ministério Público eventual crime de evasão de divisas”, emendou.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que propôs a instalação desta CPI no Senado, o trabalho da comissão, cujos integrantes foram indicados na semana passada, deve ser de muita responsabilidade e terá grande repercussão. “Eu acho que cada vez que surgem novos fatos envolvendo funcionários públicos e figuras de destaque da elite brasileira a CPI aumenta a sua dimensão e também aumenta a necessidade de sua instalação”, avaliou.

(Com Agência Câmara e Agência Senado)