O Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado do Ceará (Sinpospetro-CE), por meio de sua diretoria, informou que orienta os empregados do setor a não trabalharem nos feriados em todo o Estado.
Segundo a entidade, de acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT) e o Ministério do Trabalho, fica facultado ao sindicato laboral a autorização aos empregados para trabalharem nos feriados.
O Sinpospetro-CE afirma que caso haja a exigência para o trabalho, o empregado pode se recusar a trabalhar e ainda denunciar o posto que insistir no funcionamento para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Por outro lado, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindipostos), reconhece a existência da legislação, que prevê a necessida de acordo entre as partes para funcionamento dos postos em feriados, defendem que ainda está valendo o dissídio passado da cateria, já que o atual ainda não foi firmado, o que permite o pagamento de hora extra em dobro e um folga em troca do trabalho no feriado.
Caso não haja acordo entre os sindicatos patronal e laboral, os estabelecimentos podem não funcionar amanhã (19), Dia de São José. O setor jurídico do Sindipostos ainda tenta equacionar a questão.
(Diário do Nordeste)