O Procon Fortaleza autuou 117 escolas particulares de Fortaleza por cobrança de itens proibidos na lista de material escolar. O balanço da fiscalização foi divulgado nesta segunda-feira; no total, o Procon fiscalizou 213 escolas, encontrando irregularidades em 55% delas.

As escolas foram fiscalizadas com base em denúncias dos consumidores que, segundo a coordenadora geral do Procon, Cláudia Santos, aumentou em 2015. Ela ressalta que, entre 2013 e 2014, foram quase quatro mil denúncias a mais que nos anos anteriores.

A lista de materiais escolares que não podem ser solicitados pela escola para serem comprados pelos pais dos alunos soma 66 itens. A concentração de pedidos desses materiais se dá, normalmente, no ensino fundamental, sobretudo na disciplina de artes.Veja a lista dos materiais proibidos.

A coordenadora de fiscalização, Auxiliadora Garcia, explicou que os 18 fiscais realizam ações planejadas e livres em campo. “O espírito da lei é tentar gerar uma padronização para que o consumidor usuário do serviço da escola saiba exatamente qual o custo do filho na escola, sabendo o que é correto ou não ser solicitado”, disse.

“A lista com 66 produtos considerados abusivos pode ser ampliada, de acordo com a demanda que recebermos”, declarou a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. Ela informou ainda que algumas escolas omitiram a lista de material escolar, o que já é passível de autuação e multa.

(G1 Ceará)

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