Todos os municípios que não haviam se manifestado sobre realização de Carnaval e que agora estão lançando editais, ou aqueles que estão revendo posição sobre o patrocínio de festas, terão o processo licitatório integralmente acompanhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essa é a orientação do presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar, com desdobramento até o início do período momino. Os valores acumulados para os contratos previstos já superam a casa dos R$ 9 milhões. 

OPERAÇÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO – CARNAVAL 2015 – BALANÇO PARCIAL

52 Municípios acompanhados – 47 Municípios Inspecionados in loco 

 

SEMANA DE 19 A 23/01 

16 MUNICÍPIOS IRIAM REALIZAR FESTIVIDADES: 

Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará.

 

24 MUNICÍPIOS NÃO IRIAM REALIZAR FESTIVIDADES: 

Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara.

 

07 MUNICÍPIOS ESTAVAM INDEFINIDOS: 

Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre);

 

Valor das contratações até o final da semana de 23/01: R$ 6.526.651,40

72% menor do que em 2014 (R$ 23,5 milhões)

 

 

ATUALIZAÇÃO DOS DADOS EM 29/01 – 10h30

19 MUNICÍPIOS IRÃO REALIZAR FESTIVIDADES: 

Da listagem inicialmente mencionada, Beberibe (R$ 792.256,65), Bela Cruz (R$ 93.000,00) e Viçosa do Ceará (150.000,00) desistiram dos festejos. 

Já o município de Icapuí, que encontrava-se no rol dos indefinidos, lançou edital para a realização de festividades no valor de R$ 327.637,57. 

O município de Granja retificou o edital, alterando o valor estimado de R$ 360.000,00 para R$ 440.900,00. 

Cascavel disponibilizou seus dois editais, passando o valor inicialmente informado de R$ 400.000,00 para R$ 511.143,59. 

Aracati disponibilizou a licitação relativa ao fornecimento de lanches e refeições no valor de R$ 165.400,00, agregando ao valor de R$ 1.880.300,00, passando assim para R$ 2.045.700,00. 

Pacoti alterou o valor inicialmente divulgado de R$ 100.000,00 para R$ 123.666,77. 

Os municípios de Itaiçaba, Carnaubal, Jaguaruana, Horizonte, Tianguá, Orós e Brejo Santo, apesar de não terem feito parte do escopo da fiscalização in loco, lançaram editais para realização do Carnaval 2015. 

Desses municípios, até o momento, apenas Brejo Santo e Orós anunciaram a revogação do edital. 

Itaiçaba – valor estimado em R$ 247.953,18

Carnaubal – valor estimado em R$ 4.000,00

Jaguaruana – valor estimado em R$ 682.295,00

Horizonte – valor estimado em R$ 1.477.853,01

Tianguá – valor estimado em R$ 689.241,50

 

29 MUNICÍPIOS NÃO IRÃO REALIZAR FESTIVIDADES: 

Da listagem inicialmente mencionada foram acrescentados os municípios de: Beberibe, Bela Cruz, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará. 

04 MUNICÍPIOS ESTÃO INDEFINIDOS: 

Ipú, Itapipoca, Maracanaú e Pindoretama. 

Valor das contratações até o dia 28/01: R$ 9.301.486,37

60,42% menor do que em 2014 (R$ 23,5 milhões)

 Toda a documentação está sendo solicitada pelo TCM para análise.

O TCM continua acompanhando as publicações de editais no Portal de Licitações do órgão, nos meios de comunicação, e, em especial, nos municípios que ainda não receberam fiscalizações.

 

Via http://www.tcm.ce.gov.br/site/institucional/noticias/2015/materia09.php#.VMv1Hoc-uoM

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