Praça Portugal – Fortaleza-CE

A demolição da Praça Portugal, que tanto foi alvo de polêmica em 2014, já tem data para começar: a previsão é o dia 15 de janeiro de 2015, daqui a um mês. Mesmo assim, a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), responsável pela obra, ainda não bate o martelo, e admite que a intervenção pode contar com atraso.

O motivo da demora seria a licitação para a escolha de uma empresa que assuma a obra que ainda não foi realizada. A previsão de que o processo seja concluído é de seis meses após o início.

Demolição da praça

No dia 7 de março de 2014, o prefeito Roberto Cláudio anunciou a demolição da praça. No local, será feito um cruzamento, além de serem construídas quatro mini-praças, localizadas em cada canteiro.

O início das obras se postergou durante nove meses graças ao processo do Ministério Público do Ceará (MPCE), que atua contra a demolição, por se tratar de um equipamento cultural local. O MP entrou com Ação Civil Pública pedindo o tombamento da Praça Portugal no dia 29 de maio.

Após muita polêmica, que levantou bandeiras contra e a favor,a Câmara Municipal de Fortaleza votou a favor do projeto da Prefeitura de Fortaleza no dia 5 de junho de 2014. “O projeto da nova Praça Portugal tem como objetivo principal devolver a praça à população, promovendo o resgate de sua função original como lugar de convívio e atividades ao ar livre, um espaço urbano essencialmente democrático, que acolhe a todos sem distinção e aproxima os mais diversos grupos sociais da cidade”, justificava o Poder Executivo na mensagem.

Processo

No dia 19 de setembro de 2014, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu liminar que impedia a Prefeitura de Fortaleza de realizar obras no local.

A gestão municipal estava impedida de promover intervenções na Praça Portugal desde junho deste ano, quando o juiz Demetrio Saker Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, atendeu pedido do Ministério Público para impedir a demolição sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

(Tribuna do Ceará)

 

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