São Paulo – Em 20 de novembro celebra-se o Dia da Consciência Negra. Entretanto, há pouco a se comemorar e muito a avançar. A cada duas horas, cinco jovens negros são assassinados no país, de acordo com o Mapa da Violência, pesquisa baseada em dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde e divulgada neste mês.
São 82 jovens mortos por dia, 30 mil por ano, todos com idades entre 15 e 29 anos. Entre os assassinados, 77% são negros, e 93,30% deles são do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos.

Para Julio Jacobo Weiselfisz, sociólogo responsável pelo levantamento, a tendência da última década aponta para o crescimento da letalidade seletiva pela cor da pele.  Ele ressalta que em 2002 morriam proporcionalmente 80% mais jovens negros que brancos.

“Essa vitimização mais que duplica ao longo da década. Em 2012 morrem 169% mais jovens negros que brancos: quando a taxa de jovens brancos vítimas de homicídio foi de 30,1 por 100 mil jovens brancos, e a de negros foi de 80,7 por 100 mil jovens negros. Se essa é a média nacional, há estados e municípios onde os números nos levam a pensar em situações de verdadeiro genocídio de jovens negros”, afirma.

Alagoas é o estado campeão desse tipo de assassinato, com índice de 92 mortes a cada 100 mil pessoas. A média brasileira é de 41,4 mortes dessa natureza. Em São Paulo, a essa taxa é de 18,9.

Para Felipe Freitas, da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), vinculada à Presidência da República, elementos como a grande circulação de armas ilegais e o profundo nível de legitimação da violência na sociedade devem ser considerados para entender esse quadro.

“Esses números altíssimos não têm sido suficientes para escandalizar as pessoas e as instituições. Vemos ainda problemas na justiça criminal, pois apenas entre 5% e 8% dos homicídios são investigados e seus autores julgados e punidos.”

O racismo arraigado na sociedade brasileira é outro fator que contribui para essa realidade, segundo Felipe. “A representação que se tem dos negros é bastante negativa, e essas imagens justificam tratamentos diferenciados das pessoas negras, acesso diferenciado a bens e serviços públicos e, no limite, uma inferiorizarão tão profunda que chega a se materializar em uma violência maior contra esse grupo de pessoas”, avalia.

Para mudar – Para o sociólogo Julio Weiselfisz, reverter essa situação alarmante depende de aprimorar políticas públicas de acesso desses jovens a benefícios sociais garantidos pela Constituição, como saúde, trabalho digno e, principalmente, educação.

“Nossa matrícula de Ensino Médio evolui muito lentamente, e a qualidade do ensino, levantada pelo Saeb [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica] nacional, do próprio Ministério da Educação, indica que a qualidade desse ensino, que já era muito deficitário na virada de século, não melhorou”, ressalta.

Segundo Felipe Freitas, o governo federal aposta na associação entre direitos e oportunidades para jovens negros, como as cotas raciais no serviço público e nas universidades, com medidas para enfrentar a violência institucional. E cita como exemplo o esforço conjunto entre sociedade civil e poder púbico para aprovar o projeto de lei 4471/2012, que regulamenta a investigação dos homicídios ou lesões graves que decorram da intervenção policial, os chamados autos de resistência.

“Nós entendemos que é necessário estabelecer regras claras para procedimentos de investigação para os casos de intervenção policial. É fundamental para tornar púbica uma reprovação da violência praticada pelas polícias.”

Polícia – Os policiais mataram uma média de seis pessoas por dia entre 2009 e 2013. Foram ao menos 11.197 óbitos causados pelos agentes da lei nesses cinco anos, média de 2.394 por ano. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e compõem o 8º anuário de segurança pública produzido pela ONG.

Ester Rufino, coordenadora de políticas públicas da Educafro, participa da elaboração de um levantamento sobre o assassinato, desde abril deste ano, de oito jovens negros pela Polícia Militar nas regiões de São Miguel Paulista e Ermelino Matarazzo, extremo da zona leste de são Paulo. O esclarecimento desses homicídios foi cobrado em reunião com assessores do secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernando Grella, na segunda-feira 17.

“A resposta que nos foi dada é que não podemos esperar tudo do Estado e que as comunidades têm que se unir para lutar contra esse quadro. Mas o Estado é o responsável por combater a impunidade, e não a população que não tem para onde correr. Por isso estamos acionando a Anistia Internacional para que o Brasil seja condenado internacionalmente por esse quadro de violência contra os jovens negros nas periferias”, ressalta Ester.

A Secretaria de Segurança Pública estadual foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento da edição.

(Rodolfo Wrolli – Sindicato dos Bancários de SP)

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