São Paulo – Luiz Gama, Santos Dias, Osvaldo Orlando da Costa, João Candido… Os nomes, desconhecidos para grande parte dos brasileiros, foram alguns dos citados em palestra sobre o negro e a mídia, que precedeu o 14º Cortejo Afro, na quarta-feira 19, programação do Sindicato pelo Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

“Temos de resgatar o protagonismo do negro, apagado tanto no ensino da nossa história quanto na conservadora mídia brasileira”, afirmou a deputada federal Janete Pietá (PT-SP), uma das palestrantes. “Os negros também construíram esse país, mas são desconhecidos. Por isso temos de reforçar a identidade afro-brasileira, o conceito de africanidade, resgatando como negros figuras históricas como Aleijadinho, Machado de Assis, Marighela… e lembrando heróis como Santos Dias, líder metalúrgico morto pela ditadura”, completou.

Como exemplo desse protagonismo, a parlamentar lembrou a chamada imprensa negra, que floresceu no país na primeira metade do século XX, com publicações como O Menelik, jornal da Frente Negra Brasileira (fundada em 1931), ou as revistas Quilombo e Senzala (respectivamente de 1950 e 1946). “Foi uma imprensa combatida e perseguida pelo Estado Novo. Depois a Frente, que lutava pelos direitos dos negros no país, viraria um partido, também perseguido e fechado em 1937.”

Exemplares da imprensa negra foram digitalizados e disponibilizados pelo Arquivo Público de São Paulo. Confira aqui.

Ações afirmativas – Janete também destacou avanços ocorridos nos últimos 12 anos no país, como a Lei 10.639 – sancionada pelo então presidente Lula em janeiro de 2003 e que estabelece a obrigatoriedade da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de Ensino Fundamental e Médio – e o Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288, de julho de 2010, que garante ações para a efetivação da igualdade de oportunidades e contra a discriminação e intolerância étnica. “São pilares legislativos importantes para estabelecer avanços e promover igualdade e justiça social no país”, defendeu.

Cotas – Para a advogada do Instituto Luiz Gama Alessandra Devulks, as cotas em universidade são um importante mecanismo para inclusão social dos negros no Brasil. “As críticas às cotas vêm do sentimento de rechaçar a presença do negro na sociedade. É puro preconceito. Esquecem que as cotas são temporárias, existem apenas para corrigir o curso da história, e uma vez feito isso, acabam. Nos Estados Unidos, por exemplo, 13% da população é negra e 13% está nas universidades. No Brasil 50% da população é negra e estamos muito longe de esse percentual estar no ensino superior. As salas de aula não representam o nosso país.”

Para a advogada, é preciso apontar e identificar o discurso por trás do ataque às cotas. “Temos de deixar claro quem está bloqueando o processo histórico brasileiro. Quem não quer que esse país seja igualitário? Precisamos colocar o dedo na ferida. É uma elite conservadora que não quer mudanças no país, não quer perder seus privilégios.”

Luiz Gama, que dá nome ao instituto e foi uma das personalidades lembradas no debate, possui uma “biografia de novela”, segundo o historiador Boris Fausto. Filho de mãe negra e pai branco, foi escravizado aos 10 anos e só se alfabetizou aos 17, o que não o impediu de ser tornar advogado abolicionista, jornalista e escritor.

Democratizar a mídia – A necessidade de se regulamentar artigos da Constituição sobre a mídia também foi destacada pelas palestrantes. Para a jornalista Ana Flávia Marx, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, esta é uma reforma essencial no país. “A nossa mídia, controlada por meia dúzia de famílias poderosas, aliena as pessoas. Ela deturpa, recorta e manipula a informação. Inventa uma realidade artificial, é fabricadora de consensos. O povo brasileiro precisa se ver na televisão, que é concessão pública. Por isso defendemos a democratização da comunicação, para dar voz aos diferentes atores sociais.”

Lembrados – Dentre os nomes lembrados na palestra, Osvaldo Orlando da Costa, conhecido como Osvaldão, foi um militante do PCdoB morto na Guerrilha do Araguaia, pelas forças da ditadura militar. João Candido Felisberto, mais conhecido como Almirante Negro, foi o marinheiro que liderou a Revolta da Chibata em 1910.

(Andréa Ponte Souza -Sindicato dos Bancários de SP)

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