Por Diego Sartorato, da RBA

Não são apenas os partidos e candidatos que formulam projetos a serem debatidos durante as campanhas eleitorais: organizações da sociedade civil e entidades privadas também avaliam quais mudanças na condução do poder público são necessárias para garantir o atendimento de interesses singulares ou coletivos.

Algumas dessas plataformas “setoriais” são tornadas públicas, mas nem todas, especialmente quando se referem a interesses empresariais, seja pelo sigilo do planejamento nos negócios, seja porque há objetivos patronais inconfessáveis à opinião pública, a regra é que os interesses econômicos de setores poderosos sejam discutidos privativamente.

Para as eleições presidenciais deste ano, porém, empresas do mercado financeiro, central no capitalismo e no jogo político brasileiro, romperam o silêncio habitual e têm tomado posição agressivamente contrária à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Nas últimas semanas, o banco espanhol Santander divulgou análise em que previa cenário econômico negativo caso Dilma se reeleja, mesma prática adotada por diversas consultorias que atendem a investidores do mercado financeiro.

Por meio de estudo encomendado ao Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e divulgado pela Folha de S.Paulo, o setor chegou até a conferir valor concreto a cada ponto percentual perdido por Dilma nas pesquisas eleitorais: seriam US$ 801 milhões a mais investidos em ações de estatais a cada vez que a vitória da oposição se mostrasse mais provável do que no levantamento anterior.

Um dos motivos para a campanha agressiva do setor financeiro, como visto apenas às vésperas da primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2002, está em estudo divulgado pelo Dieese sobre o desempenho dos bancos em 2013.

De acordo com o levantamento, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ambos públicos, conquistaram 48,1% do mercado de crédito no país no ano passado e seguem ampliando as carteiras de crédito em ritmo duas vezes superior aos bancos privados nacionais (que detêm 38% das carteiras) e três vezes superior ao crescimento das empresas estrangeiras (com 13,9% dos contratos de crédito). Não conta, para o levantamento do Dieese, o BNDES que, em 2013, investiu R$ 514,5 bilhões em consumo e infraestrutura.

As instituições públicas foram as principais responsáveis pelo crescimento, entre 2002 e 2013, da relação entre volume de crédito e Produto Interno Bruto (PIB). Há 12 anos, o crédito disponível no país somava 23,8% do PIB; hoje, são 55,8%. Entre 2008 e 2013, mudou também o perfil do microcrédito: se há seis anos os pequenos empréstimos tinham 73% do volume destinados ao consumo, em 2013 apenas 10% foram voltados a essa modalidade. Os outros 90% foram empenhados em micro e pequenas empresas (MPEs), setor que mais cria emprego e renda no Brasil – em 2013, de acordo com o Sebrae, 85% dos empregos com carteira assinada foram abertos nele.

O momento e a motivação dos bancos públicos e privados são bastante distintos: enquanto os primeiros seguem a diretriz do governo federal de ampliar o acesso e baratear o crédito com o objetivo de fortalecer o poder de consumo das famílias e evitar os piores efeitos da crise econômica mundial, os bancos privados seguem a direção oposta. Demitem trabalhadores (foram 10 mil dispensas em 2013) e ampliam taxas e juros para garantir a rentabilidade.

O Itaú, por exemplo, que teve o maior lucro da história do sistema financeiro brasileiro no ano passado (R$ 15,6 bilhões), aumentou em 12,8% seus ganhos, principalmente por meio de cobranças de serviços e taxas. Já o Banco do Brasil, por meio da ampliação de sua atuação no mercado, foi relativamente mais bem-sucedido e aumentou o lucro líquido em 29,1% em relação a 2012.

Desde 2008, quando os mercados de capitais se desequilibraram nas potências econômicas, o Brasil aplica políticas anticíclicas de incentivo ao setor produtivo e ao consumo, com manutenção de um baixo índice de desemprego e intensificação da transferência de renda, solução oposta à adotada pela zona do Euro e no campo de influência dos Estados Unidos. Nesses países, houve corte de investimentos públicos e distribuição de pacotes de amparo ao sistema financeiro. O FED, banco central norte-americano, por exemplo, injeta US$ 75 bilhões mensais no mercado financeiro atualmente.

Os bancos brasileiros, que atuam nas mesmas linhas gerais de suas contrapartes internacionais, parecem estar à espera do mesmo tratamento: tanto Aécio Neves quanto Eduardo Campos, candidatos a presidente por PSDB e PSB, sinalizaram ao setor financeiro que estão dispostos a tomar medidas “impopulares” para a economia, eufemismo para reformas no sentido de reverter a política focada na geração de empregos e maior aproximação com o modelo econômico norte-americano.

Já os governos petistas, a partir de 2003, embora tenham garantido lucros astronômicos ao setor (que foi de um lucro global de R$ 4,8 bilhões em 2000 para R$ 46,6 bilhões em 2010), tomaram decisões importantes para que os bancos públicos fossem capazes de induzir e equilibrar o mercado financeiro, e, para tanto, até impediram privatizações. Em 2008, o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), colocou à venda o último banco público do governo estadual, a Nossa Caixa. Luiz Inácio Lula da Silva, então em seu segundo mandato como presidente, acertou a compra da empresa pelo Banco do Brasil por R$ 5,3 bilhões. Em 2009, o Banco do Brasil pagou mais R$ 4,3 bilhões por 50% do Banco Votorantim, em nova ação agressiva de tomada de mercado.

O estudo do Dieese aponta, como um dos indicadores do sucesso da aposta no crédito, o fato de que 2013 registrou os patamares de inadimplência mais baixos já observados, com média de 3% de compromissos financeiros descumpridos por clientes de bancos privados e na casa de 1% entre clientes de bancos públicos. O cenário é próximo do descrito pela presidenta Dilma em pronunciamento para o 1º de maio de 2012, quando enviou recado bastante direto para o sistema financeiro.

A diferença mais expressiva é que, à época, o Brasil operava com a menor taxa Selic, índice definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central e que serve de base para os juros ao consumidor, da série histórica, a 8%. O barateamento da captação de dinheiro por parte dos bancos, no entanto, não foi acompanhada de redução dos custos da tomada de crédito nas instituições privadas, que mantêm, no Brasil, um dos índices de spread bancário mais altos do mundo. O spread é a diferença entre os juros que o banco paga quando toma emprestado (as cadernetas de poupança, por exemplo, rendem 6,8% ao ano) e quanto paga quando empresta dinheiro (o cheque especial tem juros em torno de 200% ao ano).

Após campanha intensa na mídia tradicional em torno das taxas de inflação, o Banco Central cedeu e a taxa Selic está em 11%, sem previsão de que vá retomar a tendência de queda.

Não se trata apenas de uma questão de fatia de mercado. Como os juros de cerca de dois terços dos títulos emitidos pelo governo federal para arrecadar dinheiro estão atrelados à variação da Selic, o aumento do índice eleva a dívida pública. De acordo com o economista Amir Khair, especuladores financeiros teriam até US$ 220 bilhões investidos em títulos brasileiros, com lucro médio de US$ 10 bilhões graças aos juros. No ano passado, o superávit primário do governo, quantia reservada ao pagamento dos juros da dívida pública, foi de R$ 75 bilhões. A dívida pública, que representava 60,4% do PIB em 2002, hoje está em torno de 33% da riqueza nacional, de acordo com a Receita Federal.

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