Brasileiros que moram na Argentina, na Bolívia, no Paraguai e no Uruguai já podem sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nesses países sem precisar voltar para o Brasil.

Esse serviço está disponível no Japão desde 2010, nos Estados Unidos desde 2011 e na Europa desde 2012 e já viabilizou mais de 4.700 pagamentos, totalizando R$ 57,7 milhões liberados aos trabalhadores brasileiros residentes nessas localidades.

Segundo o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, o sucesso obtido no Japão, nos Estados Unidos e na Europa da parceria do banco “com o Ministério das Relações Exteriores e o apoio do Ministério do Trabalho incentivou a ampliação do serviço”.

Para ter direito ao saque, é preciso que o contrato de trabalho no Brasil tenha sido rescindido sem justa causa, a extinção normal do contrato de trabalho brasileiro a termo, a aposentadoria concedida pela Previdência Social brasileira, a permanência do trabalhador por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS e a permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósito, para afastamento ocorrido até 13/07/1990.

Onde pedir o saque

O trabalhador que possuir saldo em conta vinculada FGTS, enquadrado nas condições para saque e residir no exterior, deverá apresentar a Solicitação de Saque em um Consulado do Brasil sediado no Japão, Estados Unidos, França, Inglaterra, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai.

O crédito é feito em conta da Caixa ou de outro banco no Brasil que seja de titularidade do trabalhador. Até 15 dias úteis após a entrega da documentação, condicionada à certificação de que as condições exigidas para movimentação da conta vinculada FGTS foram atendidas.

No caso de não possuir conta bancária no Brasil, o trabalhador pode indicar alguém de sua confiança, informando os dados bancários deste para crédito do valor.

Além de documentos pessoais de identificação com foto, é exigida documentação específica, dependendo da circunstância em que o trabalhador solicitar o saque do FGTS. O detalhamento da documentação específica para cada condição de saque está disponível no site da CAIXA, http://www.caixa.gov.br

Para consultar o extrato FGTS e obter informações relativas à conta vinculada, o trabalhador pode acessar o endereço eletrônico www.fgts.gov.br ou www.caixa.gov.br/fgts. É preciso cadastrar uma senha internet para acesso a esses serviços. Mais informações: http://www.caixa.gov.br/fgts/pf_saque_exterior.asp

Passo a passo

— Verifique se tem saldo e se possui direito ao saque do FGTS em uma das condições mencionadas.

— Promova acesso no endereço http://www.caixa.gov.br ou http://www.fgts.gov.br, baixe, imprima e preencha corretamente o formulário “Solicitação de Saque FGTS”.

— Compareça ao consulado, assine o formulário “Solicitação de Saque FGTS” na presença do representante consular e apresente a documentação necessária à habilitação ao saque.

— Aguarde recebimento da mensagem eletrônica da CAIXA e, se for deferida a liberação do pagamento, acompanhe a realização do crédito na conta bancária que foi registrada no formulário de “Solicitação de Saque do FGTS”.

(R7)