San Francisco – A Samsung Electronics Co. diz que as reclamações da Apple Inc. por violação de patentes por US$ 2,19 bilhões são 57 vezes mais altas do que a fabricante do Galaxy deveria pagar caso um júri considere que infringiu a tecnologia de smartphones.

Ontem, a Samsung recorreu a uma professora da escola de administração da Universidade de Yale para apresentar seu ponto de vista perante um júri federal em San Jose, Califórnia, segundo o qual, se tiver que pagar, a soma deveria ser de até US$ 0,35 por telefone: uma dura comparação com a exigência da Apple de mais de US$ 40 por telefone.

A empresa com sede em Suwon, Coreia do Sul, também iniciou seu próprio processo ontem, acusando a Apple, com sede em Cupertino, Califórnia, de violar duas das suas patentes.

O testemunho da professora Judith Chevalier partiu de um argumento do advogado da Samsung apresentado no princípio do processo, segundo o qual a cifra multibilionária da Apple é uma “exageração grosseira” e um “insulto” à inteligência dos jurados. Conforme a Samsung, os danos à Apple estão inflados, pois as cinco funções de smartphones patenteadas em questão são de valor marginal.

O segundo julgamento nos EUA entre as duas maiores fabricantes de smartphones do mundo segue a batalhas legais em quatro continentes para dominar um mercado cotado em US$ 338,2 bilhões no ano passado, segundo dados compilados pela Bloomberg.

Proporção da receita

A Samsung teve 31 por cento da receita da indústria, comparados com 15 por cento para Apple, cuja participação no mercado diminuiu à medida que a interface da tela de toque se popularizou e a Samsung, a LG Electronics Inc. e o Lenovo Group Ltd. apresentaram alternativas de custos menores.

Chevalier, professora de economia e finanças na Escola de Administração de Yale, foi chamada pela Samsung para contestar um relatório feito para a Apple por Christopher Vellturo, consultor treinado no MIT com sede em Boston.

Vellturo disse que os US$ 2,19 bilhões solicitados pela fabricante do iPhone representam dois tipos de danos: lucros perdidos e royalties razoáveis que a empresa deveria ter ganhado com mais de 37 milhões de produtos em violação das patentes vendidos pela Samsung entre agosto de 2011 e dezembro de 2013.

Conforme a lei sobre patentes, para calcular os danos, pede-se às empresas que recriem uma negociação “hipotética” de licenças, segundo Brian Love, professor de Direito na Universidade de Santa Clara. As estimações de danos de Vellturo assumem que a Samsung “capitularia” e “cederia” às exigências de royalties da Apple, disse Chevalier.

Ela argumentou que as patentes da Apple em questão no caso possuem um valor tão marginal que a empresa não perdeu lucros pela violação da Samsung.

“Minha análise compensa a Apple mediante royalties razoáveis e sem lucros perdidos”, disse Chevalier aos jurados. “Quando a Samsung vende um telefone, é possível que a Apple esteja perdendo. Mas isso não é o mesmo que dizer que a Apple perde vendas porque a Samsung viola as patentes da Apple”.

A Apple afirma que dez produtos da Samsung, incluindo o Galaxy S3, violam cinco patentes que abrangem uma série de designs de interface de usuário para o software iOS com que funcionam o iPhone e o iPad, incluindo funções como a de arrastar para desbloquear, correções ortográficas automáticas e a possibilidade de que um usuário faça uma ligação clicando em um número de telefone dentro de um site ou um e-mail em vez de ter que marcá-lo separadamente.

Produtos da Apple

A Samsung alega que oito produtos da Apple, incluindo o iPhone 5 e versões do iPad e do iPod, violam duas das suas patentes.

Uma reclamação é que o FaceTime, o serviço de chat com vídeo da Apple, viola uma patente que cobre a tecnologia para comprimir dados de vídeos, de forma tal que estes possam ser enviados por uma rede de telefonia celular.

A outra patente em questão no processo, adquirida pela Samsung da Hitachi Ltd., do Japão, em 2011, abrange funções ligadas à recuperação, classificação e organização de imagens digitais.

A Samsung perdeu 0,4 por cento para fechar a 1.375 won sul-coreanos em Seul. O índice de referência Kospi ganhou 0,3 por cento.

(Via Joel Rosenblatt, da )

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