O Ministério Público do Estado do Ceará investiga denúncia de desvio de dinheiro público na Câmara Municipal de Fortaleza, envolvendo as verbas de desempenho parlamentar (VDP).

Segundo o promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria de Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a investigação abrange o período de 2009 a 2014.

“Está havendo uma investigação, faz alguns meses. Os detalhes eu prefiro não comentar. O Ministério Público abriu investigação visando averiguar se é verídica ou não a denúncia que recebeu. É necessário averiguar como está sendo aplicada a verba de desempenho parlamentar”, disse Alcântara.

Depoimentos

De acordo com o promotor, a apuração está ainda na fase de tomada de depoimentos. Até agora nenhum vereador de foi ouvido – somente servidores da Câmara Municipal cujo trabalho tem relação com as verbas de desempenho. 

Eles estão sendo chamados à Procap para prestar esclarecimentos. “O que não exclui a necessidade de ouvir vereador”, observa o promotor. “A investigação é que vai dizer”, acrescenta.

No biênio 2009-10, o presidente da Câmara era o atual secretário municipal do Turismo, Salmito Filho (Pros). Ele disse que ao O POVOque desconhecia a denúncia e, portanto, não teria o que comentar sobre o assunto.

O vereador Acrísio Sena, presidente no biênio 2011-12, não atendeu às chamadas feitas para o seu telefone celular.

O atual chefe do Legislativo municipal, Walter Cavalcante (PMDB), não iria se pronunciar, segundo informou sua assessoria de imprensa.

A VDP

Cada um dos 43 vereadores de Fortaleza recebe R$ 11.888,64 de salário e R$ 20,2 mil de verba de desempenho parlamentar. Esse dinheiro é reservado para gastos com locação de veículos, combustível, passagens aéreas, material gráfico, entre outras despesas inerentes ao mandato.  

Cada parlamentar recebe ainda R$ 33,45 mil para despesas com assessoria. Somando salário e verbas de desempenho e de assessoria, cada vereador dispõe mensalmente de R$ 65.538.

(Bruno Pontes, O Povo)