Salvador é a capital brasileira com maior número de pessoas vivendo em favelas, segundo dados divulgados, ontem, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na pesquisa Cidades em Movimento: Desafios e Políticas Públicas. A pesquisa trata de mobilidade, fluxos migratórios e evolução de favelas no país, identificadas pela precariedade das condições de moradia.

Segundo o levantamento, com dados comparados do Censo de 2000 e 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital baiana apresenta 607 mil pessoas morando em Aglomerados Subnormais (AS), conhecidos como favelas, seguido por Recife (564 mil), São Paulo (409 mil), Belém (403 mil) e Rio de Janeiro (340 mil).

Metodologia 
Para consolidar os dados, o Ipea comparou os números entre os dois censos, levando em consideração algumas dificuldades encontradas na primeira pesquisa.

No Censo de 2000, a falta de informações sobre posse de terras, o menor contato com prefeituras e a ausência de imagens de satélites de alta resolução comprometeram a consolidação de números de áreas subnormais no período pesquisado.

Nessa nova análise do instituto houve uma reclassificação dos dados das pesquisas anteriores. O método aplicado consegue diferenciar áreas em que houve a conversão total para subnormalidade daquelas em que houve conversão parcial da classificação.

Para se ter uma noção da disparidade dos dados, sem a reclassificação teria havido um crescimento de 74% da população em favelas no país, passando de 6,5 milhões, em 2000, para 11,4 milhões em 2010. Número esse que destoa do crescimento populacional, que foi de 17%.

Aplicando a metodologia do Ipea, estima-se que, na verdade, a população que vivia em favelas no Brasil era de 10,6 milhões em 2000, o que significa um crescimento de 6,7% para o período pesquisado.

Em geral, foram classificados como favelas aglomerados urbanos localizados geograficamente com base na renda e número de banheiros por domicílio. Os indicadores, no entanto, apontam melhora nas variáveis entre as subnormais em todas as metrópoles, estimuladas por uma política nacional de urbanização ou melhorias feitas pelos próprios moradores, com apoio do poder público ou não.

Reclassificação
Salvador foi uma das metrópoles em que o grau de reclassificação alterou significativamente o número de população vivendo em subnormais, chegando a 70%. Recife aparece na frente com 72% de pessoas incluídas, após a reclassificação, como moradores de favelas.

Nas metrópoles do Sudeste, Sul e Fortaleza, entre 20% e 30% da população residente em áreas subnormais em 2000 é fruto da reclassificação do instituto. Segundo o estudo do Ipea, Brasília está entre as capitais onde a população morando em favelas mais cresceu em uma década: 50,7%. Em seguida, vem Manaus (29,2%), Belém (14,7%) e Rio de Janeiro (9,3%).
 

De acordo com o presidente do Ipea, Marcelo Neri, o estudo não é conclusivo, mas indica a verticalização das favelas, reflexo do aumento do preço dos imóveis em grandes centros. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde o fenômeno da precariedade de moradias é mais antigo, com favelas consolidadas, incluindo um certo grau de verticalização nessas áreas, houve poucos casos de reclassificação.

O levantamento mostra que os fatores financeiros (renda) e qualidade habitacional (ativos físicos) reiteram a associação de classes de renda baixa com subnormalidade. O esgotamento sanitário é pior nos subnormais nos dois períodos, porém a rede se expandiu mais nos subnormais.

A pesquisa aponta que, para essas áreas, o desafio para buscar a universalização do serviço de abastecimento de água ainda está longe de ser alcançado. Por outro lado, os indicadores mostram que a evolução dos índices foi maior entre as subnormais (originárias ou reclassificadas), em todas as metrópoles.

Pesquisa  indica a redução da desigualdade entre municípios
Caiu a desigualdade de repasse de verbas federais e de indicadores de desenvolvimento humano entre os municípios brasileiros, entre 2002 e 2012, segundo o Ipea. De acordo com a pesquisa, em dez anos, no período estudado, as receitas disponíveis nas prefeituras passou de 6,4% para 8% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado reflete ampliação da arrecadação municipal e de transferências de recursos federais por meio de políticas públicas, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri. De acordo com Neri, pesaram mais na redução das desigualdades econômicas e de desenvolvimento entre os municípios, principalmente, programas de saúde, educação e de assistência social, como o Bolsa Família. Com isso, os maiores beneficiados são aqueles de pequeno ou médio porte.

A falta de médicos em determinadas regiões do país também foi constatada na pesquisa. Com base no Censo de 2010, o levantamento mostra que, proporcionalmente, em relação ao número de habitantes, o país tem mais engenheiros que médicos. Além de apresentar mapas com as regiões mais carentes de médicos, o estudo revela que para cada engenheiro a proporção é 267,62 habitantes. Já para cada médico, são 701,61 pessoas na média nacional. A proporção é menor no Maranhão, no Amapá e no Pará, onde são, respectivamente, um profissional de saúde para cada grupo de 2,3 mil, 1,9 mil e 1,5 mil pessoas. No Maranhão, no Piauí e em Roraima, os engenheiros também são mais escassos que nos demais estados do país, sendo um para cada grupo de 1,2 mil, 1,1 mil e mil pessoas.

Coincidentemente, por outro lado, os estados com mais engenheiros e médicos são São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Segundo a pesquisa, as profissões foram quantificadas por serem fundamentais ao desenvolvimento do país e foco de políticas públicas como os programas Mais Médicos, do Ministério da Saúde, e o Ciência sem Fronteiras, dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação.

(Luana Rocha, Correio 24 Horas)