O Brasil comemorou ontem os dez anos do Bolsa Família – o maior programa de transferência de renda do mundo. Seus benefícios alcançam 14 milhões de famílias, o que equivale a 50 milhões de pessoas – tudo isso com um orçamento de apenas R$ 23,95 milhões, em 2013 – segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mais: seu sucesso atrai a atenção de governos de todo o mundo. Não é por acaso que acaba de receber o Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, espécie de Nobel concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), entidade com sede na Suíça. 

Basta dizer que entre 2001 e 2011, as transferências sociais, e particularmente o Bolsa Família, responderam por cerca de 15% a 20% da redução da desigualdade da renda domiciliar per capita. Impacta até mesmo o Produto Interno Bruto (PIB), pois cada R$ 1 repassado às famílias estimula um aumento de R$ 1,78 neste. Um dos seus efeitos notáveis é a dinamização da economia local, seja o comércio ou outros segmentos econômicos, em que antes só havia estagnação.

Os estudos demonstram que os índices de fecundidade entre as faixas de renda mais pobres caíram rapidamente, nos últimos dez anos, em que pese a crença disseminada por alguns críticos de que as famílias atendidas seriam incentivadas a ter mais filhos. O mesmo se diga do suposto “efeito-preguiça”, visto que os indicadores de ocupação e procura por emprego são muito semelhantes entre beneficiários e não beneficiários do programa. Além do mais, ampliou a cobertura de vacinação e consultas pré-natais e reduziu as taxas de hospitalização em menores de cinco anos.

Dessa forma, metade dos beneficiários do Programa Bolsa Família (junto com a Ação Brasil Carinhoso) são crianças e jovens, que passaram a se alimentar melhor, a ponto de o índice de baixa estatura cair de 16,8% em 2003 para 14,5% em 2013. Sobretudo, gerou uma queda notável na taxa de mortalidade infantil. A redução foi de 40% no Brasil e 50% no Nordeste, a região mais pobre do País.

Sem falar nos seus efeitos educacionais: os estudantes do Bolsa Família abandonam menos a escola e repetem menos de ano. Enfim, um sucesso do qual o Brasil tem razão de se orgulhar.

(O Povo Online)

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