O plenário da Câmara acaba de absolver o deputado Natan Donadon do processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções.

Para que Donandon perdesse o mandato, o parecer de Sveiter precisaria de, no mínimo 257 votos. Mesmo com a decisão do plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que acatava a decisão, mas como Natan se encontra impossibilitado de desempenhar as funções de deputado, ele convocava de imediato o suplente para assumir o mandato, porque a Casa não pode ficar com um parlamentar a menos.

Donadon, que cumpre pena de mais de 13 anos por desvios de R$ 8 milhões quando era servidor na Assembleia de Rondônia, é o primeiro parlamentar a ir para a prisão desde a Constituição de 1988.

O deputado teve de deixar o presídio da Papuda para vir à Câmara se defender. Em discurso em plenário, Donadon alegou inocência. “Nunca fiz nada de ilícito, nunca desviei um centavo da Assembleia”, emendou. O deputado afirmou ainda que tem um patrimônio pequeno, de apenas uma casa, o que comprova que ele não desviou recursos e que continua com popularidade alta no seu reduto político. “Pesquisa mostrou 82% de aprovação do mandato na minha cidade de mais de 100 mil habitantes. A população sabe a minha conduta”, afirmou.

A cassação do deputado foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na semana passada. Em sua fala, o relator deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) defendeu a perda do mandato do deputado. “A conduta pela qual ele foi condenado é de natureza gravíssima e absolutamente incompatível com o mandato parlamentar”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a Casa seguirá o mesmo trâmite do processo de cassação de Donadon (sem partido/RO) para casos futuros. “Todos obedecerão o rito constitucional”, disse Alves, sem falar diretamente sobre a situação dos deputados condenados no processo do mensalão.

Alves descartou a possibilidade de a Mesa Diretora decretar a perda de mandato. “Não poderia haver ato sumário”, argumentou.

Com Agência Câmara e Agência Estado

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