Em meio à polêmica provocada pelo uso de aeronaves por autoridades públicas, um levantamento feito pelo jornal O Povo aponta que o governo do Ceará, administrado por Cid Gomes (PSB), gastou R$ 22,8 milhões em voos de helicópteros e jatos particulares desde 2012; a pesquisa não computa os gastos feitos com voos comerciais; os valores pagos pela administração cearense foram destinados a quatro empresas de táxi aéreo; o governo do Estado também não informou quanto deste valor foi empregado para atender diretamente o gabinete do governador

 29 DE JULHO DE 2013  

PE247 – Em meio à polêmica provocada pelo uso de aeronaves por autoridades públicas, um levantamento feito pelo jornal O Povo, aponta que o Governo do Ceará, administrado por Cid Gomes (PSB), gastou R$ 22,8 milhões em voos de helicópteros e jatos particulares desde 2012. O levantamento não computa os gastos feitos com voos comerciais. Os valores pagos pela administração cearense foram destinados a quatro empresas de táxi aéreo, contratadas desde 2007, através da modalidade de pregão, onde vence quem oferece o menor preço pelo serviço requisitado. Desde então, foram efetuados diversos ajustes contratuais, como prorrogação de prazos e reajustes.

Segundo a matéria, o Portal da Transparência não detalha os destinos e nem a quantidade de voos realizadas. Os passageiros que fizeram uso das aeronaves também não são identificados e a administração estadual não informou quanto dos gastos computados foram empregados para atender especificamente ao governador Cid Gomes.

Apesar disto, segundo o Portal da Transparência, a maioria dos contratos aparece com a justificativa de atender “ao governador e demais autoridades do Governo com transporte rápido e seguro”. Uma das empresas, contudo, teria sido contratada para atender especificamente às necessidades do Gabinete do Governador e da Casa Civil. O contrato firmado entre o Governo do Ceará e a Terral Táxi Aéreo resultou, nos últimos 18 meses, em um desembolso da ordem de R$ 1,4 milhão.

Além desta empresa, a companhias Táxi Aéreo Fortaleza (TAF), Nordeste Táxi Aéreo e a Easy Táxi Aéreo também prestam serviços ao Executivo cearense. Somente a Easy Táxi Aéreo, teria recebido R$ 11,8 milhões desde 2012, o maior montante dentre as empresas contratadas.

De acordo com jornal O Povo, o Governo do Estado informou que os voos não são utilizados apenas pelo governador, mas também para atender às necessidades de secretarias estaduais, servidores, colaboradores e pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços ao Governo. As solicitações são encaminhadas à administração estadual que verifica a necessidade ou não do uso das aeronaves solicitadas.

Entre os exemplos citados pela reportagem para o uso dos voos fretados estão a realização de fiscalizações ambientais, monitoramento de obras no interior do Estado, apoio a representantes do Governo Federal, transporte de investidores e apoio para outros órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e até mesmo o transporte de detentos quando necessário.

Ainda segundo a matéria, as quatro empresas que prestam este tipo de serviço ao Governo do Estado foram procuradas, mas apenas a Terral se pronunciou sobre o assunto. A companhia informou que mantém contrato com o Governo Estadual desde maio de 2009 para a locação de 1.000 horas de voo em um helicóptero modelo EC130 B4, da marca Helibrás. A empresa confirma o recebimento de R$ 4,46 milhões desde 2009 até hoje e que os valores correspondem a 894 horas de voo. A empresa disse, ainda, que não tem controle sobre os passageiros que fazem uso dos aviões solicitados.

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