Com o objetivo de mobilizar e esclarecer os cidadãos sobre a sonegação fiscal no Brasil, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) realizou um estudo que estabelece indicadores para a evasão fiscal. No endereço eletrônico http://www.sonegometro.com, a população poderá acompanhar o placar da sonegação fiscal em tempo real e ter acesso a diversas informações sobre justiça fiscal no Brasil.

O resultado do estudo mostra que o país deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano – o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278, 3 bilhões), a 90% do que foi arrecadado de tributos sobre Folhas e Salários (R$ 376,8 bilhões) ou a quase metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços (R$ 720,1 bilhões). Para se chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).

De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. “Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim manter o mesmo nível de arrecadação”, destaca o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli Nunes. Para efeito de comparação, com o valor sonegado nos primeiros cinco meses do ano seria possível beneficiar mais de 16 milhões de pessoas com o programa Bolsa-Família do governo federal ou construir mais de 120 km de estradas asfaltadas.

A contagem do “Sonegômetro” começou no dia 1º de janeiro deste ano e até a data delançamento terá ultrapassado a casa dos R$ 170 bilhões. Outra iniciativa do Sinprofaz pretende chamar atenção da população brasiliense. Um painel móvel, com o placar da sonegação fiscal, circulará pelas ruas da capital federal nesta quarta-feira (5). O objetivo é atrair a atenção da população para uma questão tão importante, de forma inusitada.

O Sinprofaz representa a carreira de Procurador da Fazenda Nacional que é o agente capaz de garantir a isonomia entre o devedor e o cidadão que paga seus tributos, por meio da cobrança dos créditos da União. “Graças ao trabalho dos Procuradores da Fazenda Nacional foi possível arrecadar mais de R$ 60 bilhões, nos últimos três anos. Esse número poderia ainda maior se a carreira contasse com mais profissionais e melhores condições de trabalho”, destaca Titonelli. “Quando mais pessoas contribuem, temos uma maior disponibilidade de caixa para a execução de políticas públicas. Ao mesmo tempo é necessário que se cobre mais eficiência do Estado na utilização dessas verbas”, lembra Titonelli.

(Jornal do Brasil)