O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Editora Record a indenizar a filha e única herdeira de Di Cavalcanti por violação dos direitos autorais, após utilizar ilustrações do artista plástico em livros de Jorge Amado.

Segundo o Conjur, Elisabeth Di Cavalcanti Veiga relatou que, ao fazer um levantamento das obras do pai, descobriu que algumas foram usadas sem autorização em livros editadas pela Record. Embora tenha tentado resolver a questão com a empresa, não teve sucesso.

 

Por sua vez, a Record alegou inocência, dizendo que as obras foram usadas apenas como elemento decorativo, sem finalidade comercial.  No entanto, para o relator do caso, desembargador Carlos Santos de Oliveira, as obras foram reproduzidas integralmente e, por isso, há dano a ser indenizado.

 

“As telas de Di Cavalcanti foram integralmente reproduzidas nas capas dos livros, tornando-se parte da obra como um todo e contribuindo para a comercialização do produto final”, considerou o magistrado.

 

“Assim, configurada a utilização indevida das obras do pai da autora, esta, como legítima herdeira dos direitos autorais, deve ver acolhido seu pleito indenizatório, respondendo a editora ré pelas perdas e danos.” O valor de indenização ainda não foi calculado.

(Portal Imprensa)