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O técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo não conseguiu reverter uma decisão judicial que o condenou pela prática do crime de fraude eleitoral. O TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins) negou o recurso e julgou que Luxemburgo fraudou o processo no qual pedia a transferência do seu domicílio eleitoral para a cidade de Palmas, capital do Tocantins. A defesa do técnico afirmou que irá recorrer da decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Condenado a 1 ano e 6 meses de prisão, o TRE-TO optou por substituir as penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito — nas quais Luxemburgo terá que prestar serviços comunitários e pagar mais de R$ 60 mil em multas. O ex-técnico da Seleção Brasileira e do Real Madrid foi denunciado por “inscrever-se eleitor fraudulentamente”, crime previsto no artigo 289 do Código Eleitoral.

Na época em que pediu a mudança do domicílio eleitoral, em 2008, Luxemburgo atuava como técnico na equipe do Palmeiras, em São Paulo. O MPE (Ministério Público Eleitoral), autor da denúncia, sustenta que Luxemburgo jamais morou em Palmas, embora tenha declarado à Justiça Eleitoral residência no município.

Ao analisar o caso, a Justiça considerou tênues demais os supostos vínculos de Luxemburgo com a cidade para justificar a constituição de domicílio eleitoral.

“Há farta prova testemunhal no sentido de caracterizar o domicílio eleitoral”, rebateu o advogado Marcelo Peixoto, que defende o técnico. Ele também ressaltou a “completa inexistência de dolo, no sentido de fraudar a conduta”.

De acordo com seu advogado, Luxemburgo teria pedido a transferência do domicílio eleitoral para Palmas por possuir “vínculos afetivos e sociais” com o município. “Inclusive”, lembra Peixoto, “a Vanderlei foi concedido o título de cidadão palmense”.

O Ministério Público, no entanto, afirma que Luxemburgo teria protocolado a mudança para que pudesse vir a disputar o cargo de senador pelo estado de Tocantins nas eleições gerais de 2010.

Foco é o Grêmio

A defesa do técnico afirma estar confiante com a reforma da decisão no TSE, corte máxima da Justiça Eleitoral. Segundo o seu advogado, Luxemburgo “está tranquilo com o processo”, mas seu foco está com o Grêmio, time gaúcho em que está atualmente.

Divulgada pelo TRE-TO nesta terça-feira (29/1), a condenação sai na véspera de uma partida decisiva para o técnico Vanderlei Luxemburgo. O Grêmio precisa de uma vitória por dois gols de diferença contra a LDU, do Equador, para seguir na Copa Libertadores da América.

Após deixar o Palmeiras, em 2009, Luxemburgo ainda passou por Santos, Atlético Mineiro e Flamengo, antes de chegar ao Grêmio. Desde 1980, quando iniciou sua carreira, o técnico nunca dirigiu uma equipe na região Norte do país.

Número do processo: 22792.2010.627.0029

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