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As obras do empreedimento Acquario Ceará foram liberadas na quarta-feira (23) pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam). A assessoria jurídica do órgão considerou improcedente os autos de constatação dados pela antiga gestão, e decidiu revogar o embargo.

No parecer, o órgão orienta que a Secretaria de Turismo do Estado ratifique as licenças ambientais – Prévia e de Instalação – emitidas em março do ano passado pela pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

De acordo com a Prefeitura, o pedido de impugnação ao embargo feito pela Procuradoria Geral do Estado foi concecido, após uma equipe de fiscalização da Semurb ser enviada ao local das obras e emitir um relatório técnico de vistória feito no dia 16 janeiro.

A decisão de embargar as obras havia sido tomada pela antiga Semam, após recomendação do Ministério Público Federal em dezembro de 2012. O MPF argumentou que o licenciamento ambiental do Acquario deveria ter sido expedido pela Prefeitura, uma vez que a obra só terá impactos sobre o Município.

Estrutura

O Acquario Ceará tem um investimento de R$ 300 milhões considerando a cotação atual do dólar. O equipamento turístico contará com a instalação de 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21.500 metros quadrados.

O empreendimento será composto por quatro pavimentos nos quais estarão áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário, além de túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos.

(Diário do Nordeste Online)