Titular não pagará contribuição, porém valores pagos por dependentes ficam mais caros. Aposentados e demitidos sem justa causa perderão direito de continuar com o plano

O Sindicato do Rio denuncia uma manobra do HSBC nas mudanças impostas pelo banco no plano de saúde dos funcionários. Pela medida, a partir de fevereiro,  os bancários titulares do plano não pagarão mais a mensalidade. Entretanto, os reajustes dos dependentes variam de 7,5% a 153,23% e a o valor da coparticipação sofrerá reajustes de cerca de 33% em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames simples. Além disso a cobrança será feita já a partir da primeira consulta (antes era cobrada somente a partir da sétima consulta). O banco decidiu ainda que valor do desconto da coparticipação passará a ser ilimitado. Antes, havia um limite de R$160,23 por mês. 

Mais prejuízos

Seguindo a Resolução Normativa 279, da Agência Nacional de Saúde, o banco vai alterar também o plano de saúde dos aposentados, cobrando a mensalidade de acordo com a faixa etária de titulares e dependentes. Além disso, a mensalidade dos aposentados sofrerá um reajuste “significativo”, a partir de março, segundo informação da própria empresa. As alterações foram passadas aos funcionários pelo banco no último dia 8. No dia 16, a Contraf-CUT, federações e sindicatos se reuniram em Curitiba com a direção do HSBC para cobrar explicações e reivindicar a revisão da medida. Haverá uma nova reunião no dia 6 de fevereiro, também na capital paranaense. 
“O movimento sindical está atento e vê nestas mudanças uma manobra do banco que prejudica os bancários. O custo poderá ser bem maior para o trabalhador, principalmente para quem tem muitos dependentes e precisa usar mais o plano”, avalia o diretor do Sindicato do Rio Amarildo Silva. O sindicalista criticou também as alterações que prejudicam funcionários aposentados ou próximos da aposentadoria e demitidos sem justa causa. 
“O HSBC tenta, ao isentar o desconto do titular, impedir que aposentados e demitidos continuem a usufruir do plano, conforme garante a Lei Federal 9.656/98. Dessa forma, os direitos dos funcionários ficam restritos à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria!”, acrescenta.   
O Sindicato percorreu, na última segunda-feira (21), algumas agências e constatou a insatisfação e preocupação dos funcionários em relação às mudanças promovidas pelo banco. 
Confira em nosso site (www.bancariosrio.org.br) mais detalhes da Lei 9.656/98. 

O que diz a Lei 9.656/98

Os artigos 30 e 31 da Lei Federal 9.656/98, regulamentada pela Resolução Normativa 279 da Agência Nacional de Saúde (ANS), determinam que empregados demitidos sem justa causa (e dependentes) que contribuíram mensalmente com o plano de saúde podem permanecer por um período equivalente a um terço do tempo de contribuição, sendo, no mínimo, seis meses e, no máximo, dois anos, nas mesmas condições que gozavam quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assumam o pagamento integral do plano. Os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem se manter no plano, também nas mesas condições, desde que assumam o pagamento integral pelo tempo que desejarem. Quando o período pago pelo trabalhador da ativa for inferior a dez anos, a cobertura do plano vale por mais um ano para cada ano de contribuição.

(Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro)

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