A Gradiente pode ser impedida de vender sua linha de smartphones G Gradiente IPHONE caso a Apple prove que a marca registrada pela empresa brasileira causa confusão para o consumidor, segundo especialistas em direito digital e propriedade intelectual ouvidos pela Macworld Brasil.

Anunciado nesta terça-feira, 18/12, o aparelho Neo One, primeiro da linha IPHONE, da Gradiente, custa 600 reais (quatro vezes menos do que o iPhone 5) e roda o sistema Android, principal rival do iOS.

Apesar de a Gradiente ter feito o pedido para o registro em 2000 e conseguido a marca em 2008, a advogada e professora de propriedade intelectual da Universidade Mackenzie, Juliana Abrusio, acredita que a Apple poderia derrotar a companhia brasileira em uma eventual disputa judicial.

“Apesar desse registro, o iPhone tornou-se uma marca, uma expressão muito difundida, o que pode gerar confusão para o consumidor. A Gradiente está pegando essa regra da marca como se fosse absoluta, sendo que a função dela vai muito além disso. Possui uma função de garantia, para esses casos de confusão, por exemplo. Por isso, acredito que a Apple teria boas chances em uma eventual disputa judicial com base nesse conceito”, explica.

O advogado especializado em direito digital Dirceu Santa Rosa concorda. “O que a Apple precisa fazer é provar perante a corte brasileira é que a confusão não é apenas eventual, mas que o consumidor realmente pode se confundir pelo fato de o design dos produtos ser parecido, além do nome. Ou que o consumidor possa ter uma expectativa de que o aparelho rode o iOS em vez do Android, como acontece no aparelho da Gradiente.”

(Portal Macworldbrasil)

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