Quem tem criança ou adolescente em escola particular já sabe: está chegando a hora de fazer a matrícula e levar para casa aquela delícia de lista de material para comprar.

Para que não restem dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser cobrado, o Procon-PE publicou no Diario Oficial do Estado uma notificação para as escolas.

“Material escolar é todo aquele de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenha por finalidade o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem”, destaca o Procon-PE.

As escolas podem oferecer a opção de pagamento de taxa de material escolar como alternativa à aquisição direta do material. Mas têm de comprovar que os preços estão em conformidade com os praticados no mercado.

Outra coisa. Se quiserem, os pais podem escolher entregar todo o material de um só vez ou de forma parcela, seguindo o cronograma semestral básico de utilização dos produtos.

Ah, se o colégio indicar alguma marca, modelo ou estabelecimento comercial onde os produtos devem ser comprados, bote a boca no trombone. Isso é proibido.

Sem mais, vamos ao que pode e o que não pode ser cobrado na lista de material escolar:

O que não pode ser cobrado

* Papel ofício (a não ser para a pré-escola)

* Fita adesiva

* Pincéis/lápis para quadro branco

* Álcool líquido ou em gel

* Algodão

* Artigos de limpeza ou higiene (desde que não seja de uso individual do aluno)

* Cartucho de tinta para impressora

* CD e DVD

* Copo descartável

* Taxa de reprografia

* Agenda escolar específica da escola

O que pode ser cobrado na lista

* Lápis grafite

* Lápis de cor

* Lápis hidrocor

* Caneta

* Caderno

* Livro didático

* Outros materiais de uso didático

(Diário de Pernambuco Online)