Cerca de 140 municípios do Ceará vão receber o programa Minha Casa, Minha Vida 2, onde serão construídas 6.250 unidades habitacionais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12), pela Presidente da República, Dilma Roussef em Brasília, no Distrito Federal.

O programa nacional vai contemplar 2.582 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes por cidade. Entre os critérios para escolha o principal foi o nível de pobreza das cidades escolhidas.

De acordo com o Ministério das Cidades, a finalidade é fazer com que o programa dê condições para as famílias de baixa renda de terem acesso à moradia digna.

Para a seleção, os municípios apresentaram ao governo federal duas propostas para construção de até 50 unidades habitacionais em cada uma. Os estados também puderam cadastrar projetos nos municípios. Nos projetos, estados e municípios apresentaram contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como a oferta de terrenos.

Investimento de R$ 2,8 bilhões

A nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 2.582 municípios de até 50 mil habitantes e contará com investimento de R$ 2,8 bilhões para a construção de 107.348 unidades. Do total de municípios selecionados, 1.663 serão contemplados pela primeira vez pelo programa habitacional.

De acordo com o Ministério das Cidades, para essa nova etapa foram recebidas 8.939 propostas destinadas à construção de 426.146 unidades em 4.042 municípios. Foi preciso, no entanto, fazer uma seleção considerando o nível de pobreza de cada um. Segundo o ministério, o programa, nessa modalidade tem o objetivo de atender às famílias com renda mensal de R$ 1,6 mil, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais, sendo no máximo duas por município.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ressaltou, em discurso durante o lançamento do programa, a necessidade de parceria com os prefeitos para que o programa possa chegar às cidade menores. “Os mais de 2,5 mil municípios que serão beneficiados nessa nova etapa representam todo o espectro de nossas forças políticas”.

Cálculos

Segundo Ribeiro, “foi preciso fazer muitos cálculos – cálculo sobre como fazer mais com menos, cálculo para ajudar os brasileiros que mais precisam, mas o único que não se fez foi o político. É uma prova prática do governo da presidenta Dilma Rousseff, que encara o desafio de governar um país complexo como o nosso sem discriminação. Pouco importou nesse processo se o município era governado por esse ou aquele partido”, explicou.

Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas para municípios entre 20 e 50 mil habitantes. Dados do governo mostram que na primeira fase do programa foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase 2 mil municípios. A meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias até 2014.

O governo vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.

(Diário do Nordeste)

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