O Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu o edital para contratação de empresa que montaria a estrutura da festa dos 52 anos de Brasília. Com valor estimado em R$ 7,2 milhões, a licitação seria realizada na tarde desta quinta-feira (29).

A Secretaria de Cultura do DF informou que entrou com recurso para realizar o pregão, que teve preço final de R4 3,2 milhões. O tribunal informou que a medida não foi analisada porque a suspensão ocorreu em caráter cautelar e que a licitação pode ser anulada.

Auditores do tribunal encontraram falhas na pesquisa de preço e indícios de irregularidades, como possível sobrepreço de R$ 810 mil e diferenças de até 93% em relação ao valor praticado pelo mercado. O pregão, estimado em R$ 7,2 milhões, também previa subcontratação de 100% de alguns serviços, o que fere a Lei das Licitações.

Além disso, uma cláusula do processo poderia configurar restrição da competitividade e direcionamento, informou o tribunal. O órgão determinou que a Secretaria de Cultura elabore nova pesquisa de preços para compatibilizá-los com os de mercado, estabeleça limites para a subcontratação e exclua do edital a cláusula.

Segundo a secretaria, a exigência que configuraria restrição da competitividade e direcionamento antes mesmo da suspensão e que as subcontratações foram justificados no processo de acordo com a Lei das Licitações.

Réveillon
O edital para a contratação de empresa para a produção, organização, montagem e execução da festa de réveillon na Esplanada dos Ministérios também foi cancelado pelo Tribunal de Contas no ano passado. Para o órgão, havia indícios de combinação de valores, sobrepreço e restrição da concorrência.

A concorrência foi liberada dois dias depois porque, segundo o tribunal, o governo reduziu em 36,5% do valor estimado da festa, que passou de R$ 4.458.300 para R$ 2.834.900.

(G1 DF)

Anúncios